Voto de censura ao atentado terrorista na cidade colombiana de Florência

Dispensa de Tradução de Documentos Administrativos para Efeitos de Imigração entre os Estados Partes do Mercosul

 

Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para a Construção de uma Ponte sobre o Rio Acre

 

Voto de censura e de repúdio à Relatora de Direitos Humanos Asma Jahangir

 

Poderes à Ordem dos Músicos do Brasil

 

Serviço de Rádio Difusão comunitário no Distrito de Chonin de Cima

Plebiscito para instalação de municípios

 

Profissão de motorista de transportes coletivos urbanos intermunicipais, interestaduais, internacionais e turismo

 

SINTESAC -Regularização da situação dos servidores públicos admitidos após a promulgação da Carta de 1988 sem concurso público

 

Acesso do Porto de Capuaba à BR-262/ES

 

COHAB a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tarauacá, Estado do Acre

 

FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR – FEM concessão para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Rio Branco, Estado do Acre

 

Normas gerais para a prática do naturismo

 

Criação e regulamentação da profissão/atividade de astrólogo

 

Incisos dos arts. 22 e 24 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro