10:00h – Plenário
Sessão especial do Senado destinada a comemorar os 120 anos a abolição da escravatura.
11:30h – CMA
Analisar 13 proposições. Entre os itens em pauta está o substitutivo a quatro projetos de lei que tratam de indenização a usuários de companhias aéreas em casos de recusa de embarque, atrasos e cancelamentos de vôos e danos em bagagem, por excesso de reservas em aeronaves - o chamado overbooking. Outro projeto da pauta altera o Código de Defesa do Consumidor para garantir a validade de um ano para passagens rodoviárias.
Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa
13:00h – Reunião-almoço da Liderança
14:00h – Plenário
A pauta está trancada por MPs e PLVs.
Local: Plenário do Senado
14:00h – CCJ
Pauta: debater a PEC que extingue o instituto do terreno de marinha e trata da propriedade desses imóveis (PEC 53/07). A secretária do Patrimônio da União, Alexandra Reschke; o ministro das Cidades, Márcio Fortes; e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, estão entre os convidados para o debate.
Local: Sala 3 da Ala Alexandre Costa
Ala Teotônio Vilela - Gabinete 08 - Senado Federal