Zona Franca é realidade em Boa Vista com trabalho de Jucá

O Presidente Lula assinou, no dia 14 de fevereiro, a MP 418 de 14/02/2008, definindo regras para criação da Zona Franca de Boa Vista. A notícia foi divulgada em Roraima, pelo líder do Senado, Romero Jucá, na abertura do ano legislativo na Câmara dos Vereadores em Boa Vista e foi festejada por políticos, empresários e pela sociedade em geral.

O prefeito da Capital, Iradilson Sampaio (PSB), disse que esta é uma data histórica para o Município. “Com essa notícia damos um grande alento ao povo boa-vistense. Acredito que no prazo de dois anos serão gerados cerca de dez mil empregos diretos através da Área de Livre Comércio e da ZPE”, destacou.

Jucá anuncia que governo realizará novas ações em RR

A Medida Provisória 418 definindo regras para criação de ZPEs e transferindo a ALC de Pacaraima para Boa Vista foi oficialmente anunciada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB). Conforme ele, outras ações serão desenvolvidas visando melhorar a infra-estrutura de Roraima.

“A partir de hoje, com a publicação da MP, a Área de Livre Comércio de Boa Vista é fato. Vamos regulamentá-la e a partir daí começam a valer os incentivos fiscais. A população de Roraima terá os mesmos benefícios da Zona Franca de Manaus. Isso vai evitar que empresas ou consumidores tenham que sair daqui para Manaus fazer alguma compra”, detalhou.

O senador adiantou que a Prefeitura está ultimando o projeto porque com as regras publicadas ontem, a proposta pode ser concluída. Ele afirmou que após o fechamento do projeto, em poucos dias o presidente da República receberá em audiência o prefeito Iradilson Sampaio, para pessoalmente entregar o projeto da ZPE. Ele espera que até metade do ano a ZPE de Roraima seja uma realidade com início das obras na área definida pela Prefeitura.

No entendimento do líder do governo no Senado, a ALC e a ZPE são importantes porque o Estado estava ilhado por áreas de incentivos fiscais, como a Zona Franca de Manaus, o Porto Livre de Lethen e o de Santa Elena. Com a mudança será possível competir na comercialização, definir padrão de produção e exportação, fundamental para o futuro econômico.

“Além das iniciativas constantes da Medida Provisória 418, o Governo Federal determinou o estudo do potencial hídrico das bacias do rio Branco e do rio Cotingo. Com isso definiremos através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), onde poderá ser construída uma hidrelétrica em Roraima. É mais uma medida que visa reforçar a infra-estrutura para o futuro da economia do Estado”, declarou.

Ele anunciou ainda que a cidade de Pacaraima será excluída da reserva indígena de São Marcos. A terra indígena não sofrerá redução por causa de compensação em outro quadrante. “Mas a cidade de Pacaraima será excluída da reserva indígena”, reforçou Romero Jucá em discurso na Câmara de Vereadores.

Ass. de Imprensa