19/12
Discussão em primeiro
turno da PEC nr 2A de 1995 - Dispõe sobre imunidade
parlamenar.
17/12
Votação, em primeiro turno, da
Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2001, tendo
como primeiro signatário o Senador Arlindo Porto, que cria
os Tribunais Regionais Federais da 6ª e 7ª Região, tendo
Pareceres sob nºs 1.277 e 1.464, de 2001, da Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Osmar
Dias, 1º pronunciamento (sobre a Proposta), favorável; 2º
pronunciamento (sobre as Emendas nºs 1 e 2, de Plenário),
favorável, nos termos de subemenda.
17/12
Discussão do Substitutivo da Câmara ao Projeto de
Lei do Senado nº 175, de 2000 (nº 4.177/2001, naquela
Casa), de autoria do Senador Paulo Hartung, que dispõe
sobre a atualização monetária dos valores expressos em
reais na Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1985, que
altera a legislação do Imposto sobre a Renda das pessoas físicas,
e dá outras providências.
06/12
Protesto diante do anúncio de elevação das tarifas públicas.
Apelo aos Deputados Estaduais do Paraná para que rejeitem
os aumentos de impostos pretendidos pelo Governo daquele
Estado.
26/11
Apoio às investigações do Ministério
Público do Estado do Paraná sobre o "caixa dois"
das eleições para Prefeitura de Curitiba.
21/11
Discussão em turno único do PLS 676, de 1999, que altera a
Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, modificando o índice
de atualização monetária dos contratos de refinanciamento
das dívidas estaduais.
20/11
Governador do Paraná está cometendo crime de
responsabilidade fiscal quando dá isenção para
montadoras.
08/11
Comentários à desistência da participação das empresas
no processo de privatização da Companhia Energética do
Estado do Paraná - COPEL.
06/11
Críticas às declarações do embaixador interino dos
Estados Unidos no Brasil relativo a existência de base de
apoio ao terrorismo internacional na região fronteiriça de
Foz do Iguaçu.
30/10
Previsão de pagamento de indenizações pela COSESP aos
agricultores do sul do estado do Paraná.
25/10
Críticas ao Governo Federal pela omissão no tratamento da
questão da biodiversidade.
18/10
Gravidade da notícia publicada hoje pelo jornal A Gazeta do
Povo, sobre a articulação da bancada governista da Assembléia
Legislativa do Paraná no sentido de priorizar a distribuição
de recursos orçamentários às prefeituras aliadas do
Governo Jaime Lerner. A questão da venda da COPEL.
17/10
Comentários sobre a questão da aposentadoria dos
parlamentares.
16/10
Discurso sobre o Dia Internacional da
Alimentação.
09/10
Comentários sobre a formação de cartel por multinacionais
na compra da produção de leite no país.
08/10
Repúdio à prorrogação do prazo de isenção do ICMS para
as montadoras no Estado do Paraná.
24/09
Alerta ao governo brasileiro para a gravidade da crise na
fronteira do Brasil com o Paraguai. Registro de sua filiação
ao PDT, conclamando a união dos partidos de oposição no
Paraná. Críticas à direção nacional do PSDB.
17/09
Comentários à
reportagem do jornal Folha do Paraná, intitulada
"Paraná terá menos verbas do que o Piauí em
2002", que questiona os recursos destinados pelo Orçamento
da União ao Estado do Paraná.
11/09
Premência no pagamento de indenização a produtores rurais
do Estado do Paraná que perderam a safra devido às intempéries.
04/09
Comentários ao anunciado fechamento da fábrica da Chrysler
no Paraná e à responsabilidade do Governador Jaime Lerner
quanto aos prejuízos para o Estado, decorrentes dos
incentivos recebidos por aquela empresa.
03/09
Críticas ao desperdício de dinheiro público em obras
inacabadas como o Fórum de Curitiba.
21/08
Osmar Dias protesta contra a venda da COPEL.
16/08
Relato da crise por que passa a Assembléia Legislativa do
Paraná, invadida pela polícia militar a mando do
governador Jaime Lerner.
13/08
Discussão da Proposta de Emenda à Constituição n.º 1-B,
de 1995 (Limitação à edição de Medidas Provisórias).
09/08
Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº
1-B, de 1995, tendo como primeiro signatário o Senador
Esperidião Amin (nº 472/97, na Câmara dos Deputados), que
altera dispositivos dos arts. 48, 57, 61, 62, 64, 66, 84,
88 e 246 da Constituição Federal, e dá outras providências
(limitação à edição de medidas provisórias),
tendo Parecer favorável, sob nº 729, de 2001, da Comissão
de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador
Osmar Dias.
09/08
Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº
25, de 2000, tendo como primeiro signatário o Senador Álvaro
Dias, que altera o art. 75 da Constituição Federal,
para facultar a nomeação de membros das Cortes de Contas
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios através
de concurso público.
02/08
Pronunciamento sobre a importância da concessão de liminar
adiando para o próximo dia 15 a audiência pública sobre o
leilão de privatização da Companhia de Eletrificação do
Paraná - COPEL.
01/08
Pronunciamento sobre a recuperação permanente do emprego
no campo, em decorrência da Emenda Constitucional n.º 28,
que estabeleceu o prazo de cinco anos para a prescrição
das ações trabalhistas na área rural.
27/06
Comunicação de desfiliação do PSDB.
25/06
Justificativas à apresentação de projeto, de sua autoria,
estabelecendo que donos de hotéis, restaurantes, shoppings
e similares possam financiar seus próprios geradores de
energia elétrica por meio de uma linha de crédito
financiada pelo BNDES.
20/06
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº
190, de 1999-Complementar, de autoria da Senadora Marina
Silva, que altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de
maio de 1990 (Lei de Inelegibilidade), para vedar o
registro, como suplente de candidato a Senador, de parentes
deste até o segundo grau.
18/06
Discussão, em turno único, do Substitutivo da Câmara ao
Projeto de Lei do Senado nº 181, de 1989 (nº 5788/90,
naquela Casa), de autoria do Senador Pompeu de Sousa, que
regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal,
estabelece diretrizes gerais da Política Urbana e dá
outras providências (Estatuto da Cidade).
06/06
A questão da Executiva Nacional do PSDB.
04/06
Senador solicita a atenção do Governo Federal no que se
refere a três questões fundamentais na cidade de Foz do
Iguaçu:
Segurança;
Zona de Livre Comércio;
Potencial Turístico.
30/05
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº
22, de 2001 (nº 3.998/2001, na Casa de origem), de
iniciativa do Presidente da República, que altera a Lei
nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.870, de 15 de
abril de 1994, a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1966, e
a Lei nº 9.528, de 10 de dezembro de 1997 (contribuição
previdenciária da empresa rural e da agroindústria; consórcio
simplificado de produtores rurais; benefícios fiscais para
agroindústria).
16/05
Discussão da votação, em segundo turno, da Proposta de
Emenda à Constituição nº 19, de 1996, que dispõe
sobre os benefícios fiscais referentes ao ICMS.
15/05
Considerações sobre as alterações que promoverá, na
condição de relator, no projeto de lei do Executivo que
modifica a forma de contriubição da agroindústria à
Previdência Social.
08/05
Confirmação da assinatura do requerimento de instalação
da CPI da Corrupção. Premência de medidas para o combate
à febre aftosa.
07/05
Anúncio da sua subscrição ao requerimento que cria a CPI
da Corrupção. Leitura de trecho do artigo do jornalista
Roberto Pompeu de Toledo, publicado na revista Veja
desta semana, intitulado "Razões para amar o
Congresso".
26/04
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei
da Câmara nº 01, de 2001 (nº 1.615/99, na Casa de
origem), de iniciativa do Presidente da República, que dispõe
sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e
terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas
de Transporte, a Agência Nacional de Transportes
Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários
e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes,
e dá outras providências.Comentário sobre a apresentação
de emenda ao projeto que altera regras sobre cadastro,
tributação e registro de imóveis rurais.
19/04
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei
da Câmara nº 38, de 1997 (nº 4.751/94, na Casa de
origem), que cria o Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange
e dá outras providências.
17/04
Posição contrária à venda da Companhia de Energia Elétrica
do Paraná - COPEL.
02/04
Repúdio à declaração do presidente George W. Bush, dos
Estados Unidos da América, de não apoiar o Protocolo de
Kyoto.
21/03
Necessidade de uma política para o
plantio da safra de inverno.
19/03
Apelo para apreciação dos projetos de lei que
estipula que todas as concessões de serviço públicos
devam ser precedidas de relatório de impacto social e econômico,
e do que obriga que todos os contratos entre o setor público
e o privado sejam publicados no Diário Oficial, ambos de
sua autoria, pela Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania.
14/03
Interpelação ao Ministro de Estado
da Agricultura e do Abastecimento, Dr. Marcus Vinicius
Pratini de Moraes, em cumprimento ao Requerimento nº 7, de
2001, de autoria do Senador Osmar Dias, aprovado no dia 6 de
fevereiro do corrente ano, para prestar esclarecimentos
sobre o embargo comercial adotado pelo Canadá, Estados
Unidos da América do Norte e México contra o rebanho
bovino nacional.
13/03
Interpelação do Senador Osmar Dias ao Ministro de Estado
das Relações Exteriores, Dr. Celso Lafer, sobre o embargo
comercial canadense à carne bovina brasileira, medida
seguida pelo México e Estados Unidos da América, bem como
sobre o impasse entre Brasil e Canadá, envolvendo subsídios
do governo canadense ao setor de aviação.
07/03
Apelo ao Governo para a definição do plano de plantio para
a safra de inverno.
06/02
Abordagem sobre o embargo do Canadá, Estados Unidos da América
e México à importação de carne brasileira.
05/02
Justificativa à apresentação de Requerimento de convocação
dos Ministros Pratini de Moraes, da Agricultura, e Celso
Lafer, das Relações Exteriores, para expor as providências
adotadas pelo Brasil frente à proibição de importação
de carne brasileira por parte dos países integrantes do
Nafta.
30/01
Satisfação com a inclusão na pauta
da convocação extraordinária do Congresso Nacional de
projeto de lei, de sua autoria, que amplia de cinco para dez
anos o período para redução dos índices do Fundo de
Participação dos Municípios - FPM a serem transferidos
para os municípios que tiveram sua população reduzida
segundo o último censo.