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Senador Osmar Dias

   Discursos
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WB01342_.gif (412 bytes)19/12 Discussão em primeiro turno da PEC nr 2A de 1995 - Dispõe sobre imunidade parlamenar.

WB01342_.gif (412 bytes)17/12 Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2001, tendo como primeiro signatário o Senador Arlindo Porto, que cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª e 7ª Região, tendo Pareceres sob nºs 1.277 e 1.464, de 2001, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Osmar Dias, 1º pronunciamento (sobre a Proposta), favorável; 2º pronunciamento (sobre as Emendas nºs 1 e 2, de Plenário), favorável, nos termos de subemenda.

WB01342_.gif (412 bytes)17/12 Discussão do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 175, de 2000 (nº 4.177/2001, naquela Casa), de autoria do Senador Paulo Hartung, que dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em reais na Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1985, que altera a legislação do Imposto sobre a Renda das pessoas físicas, e dá outras providências.

WB01342_.gif (412 bytes)06/12 Protesto diante do anúncio de elevação das tarifas públicas. Apelo aos Deputados Estaduais do Paraná para que rejeitem os aumentos de impostos pretendidos pelo Governo daquele Estado.

WB01342_.gif (412 bytes)26/11 Apoio às investigações do Ministério Público do Estado do Paraná sobre o "caixa dois" das eleições para Prefeitura de Curitiba.

WB01342_.gif (412 bytes)21/11 Discussão em turno único do PLS 676, de 1999, que altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, modificando o índice de atualização monetária dos contratos de refinanciamento das dívidas estaduais.

WB01342_.gif (412 bytes)20/11 Governador do Paraná está cometendo crime de responsabilidade fiscal quando dá isenção para montadoras.

WB01342_.gif (412 bytes)08/11 Comentários à desistência da participação das empresas no processo de privatização da Companhia Energética do Estado do Paraná - COPEL.

WB01342_.gif (412 bytes)06/11 Críticas às declarações do embaixador interino dos Estados Unidos no Brasil relativo a existência de base de apoio ao terrorismo internacional na região fronteiriça de Foz do Iguaçu.

WB01342_.gif (412 bytes)30/10 Previsão de pagamento de indenizações pela COSESP aos agricultores do sul do estado do Paraná.

WB01342_.gif (412 bytes)25/10 Críticas ao Governo Federal pela omissão no tratamento da questão da biodiversidade.

WB01342_.gif (412 bytes)18/10 Gravidade da notícia publicada hoje pelo jornal A Gazeta do Povo, sobre a articulação da bancada governista da Assembléia Legislativa do Paraná no sentido de priorizar a distribuição de recursos orçamentários às prefeituras aliadas do Governo Jaime Lerner. A questão da venda da COPEL.

WB01342_.gif (412 bytes)17/10 Comentários sobre a questão da aposentadoria dos parlamentares.

WB01342_.gif (412 bytes)16/10 Discurso sobre o Dia Internacional da Alimentação.

WB01342_.gif (412 bytes)09/10 Comentários sobre a formação de cartel por multinacionais na compra da produção de leite no país.

WB01342_.gif (412 bytes)08/10 Repúdio à prorrogação do prazo de isenção do ICMS para as montadoras no Estado do Paraná.

WB01342_.gif (412 bytes)24/09 Alerta ao governo brasileiro para a gravidade da crise na fronteira do Brasil com o Paraguai. Registro de sua filiação ao PDT, conclamando a união dos partidos de oposição no Paraná. Críticas à direção nacional do PSDB.

WB01342_.gif (412 bytes)17/09 Comentários à reportagem do jornal Folha do Paraná, intitulada "Paraná terá menos verbas do que o Piauí em 2002", que questiona os recursos destinados pelo Orçamento da União ao Estado do Paraná.

WB01342_.gif (412 bytes)11/09 Premência no pagamento de indenização a produtores rurais do Estado do Paraná que perderam a safra devido às intempéries.

WB01342_.gif (412 bytes)04/09 Comentários ao anunciado fechamento da fábrica da Chrysler no Paraná e à responsabilidade do Governador Jaime Lerner quanto aos prejuízos para o Estado, decorrentes dos incentivos recebidos por aquela empresa.

WB01342_.gif (412 bytes)03/09 Críticas ao desperdício de dinheiro público em obras inacabadas como o Fórum de Curitiba.

WB01342_.gif (412 bytes)21/08 Osmar Dias protesta contra a venda da COPEL.

WB01342_.gif (412 bytes)16/08 Relato da crise por que passa a Assembléia Legislativa do Paraná, invadida pela polícia militar a mando do governador Jaime Lerner.

WB01342_.gif (412 bytes)13/08 Discussão da Proposta de Emenda à Constituição n.º 1-B, de 1995 (Limitação à edição de Medidas Provisórias).

WB01342_.gif (412 bytes)09/08 Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 1-B, de 1995, tendo como primeiro signatário o Senador Esperidião Amin (nº 472/97, na Câmara dos Deputados), que altera dispositivos dos arts. 48, 57, 61, 62, 64, 66, 84, 88 e 246 da Constituição Federal, e dá outras providências (limitação à edição de medidas provisórias), tendo Parecer favorável, sob nº 729, de 2001, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Osmar Dias.

WB01342_.gif (412 bytes)09/08 Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 25, de 2000, tendo como primeiro signatário o Senador Álvaro Dias, que altera o art. 75 da Constituição Federal, para facultar a nomeação de membros das Cortes de Contas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios através de concurso público.

WB01342_.gif (412 bytes)02/08 Pronunciamento sobre a importância da concessão de liminar adiando para o próximo dia 15 a audiência pública sobre o leilão de privatização da Companhia de Eletrificação do Paraná - COPEL.

WB01342_.gif (412 bytes)01/08 Pronunciamento sobre a recuperação permanente do emprego no campo, em decorrência da Emenda Constitucional n.º 28, que estabeleceu o prazo de cinco anos para a prescrição das ações trabalhistas na área rural.

WB01342_.gif (412 bytes)27/06 Comunicação de desfiliação do PSDB.

WB01342_.gif (412 bytes)25/06 Justificativas à apresentação de projeto, de sua autoria, estabelecendo que donos de hotéis, restaurantes, shoppings e similares possam financiar seus próprios geradores de energia elétrica por meio de uma linha de crédito financiada pelo BNDES.

WB01342_.gif (412 bytes)20/06 Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 190, de 1999-Complementar, de autoria da Senadora Marina Silva, que altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidade), para vedar o registro, como suplente de candidato a Senador, de parentes deste até o segundo grau.

WB01342_.gif (412 bytes)18/06 Discussão, em turno único, do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 181, de 1989 (nº 5788/90, naquela Casa), de autoria do Senador Pompeu de Sousa, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da Política Urbana e dá outras providências (Estatuto da Cidade).

WB01342_.gif (412 bytes)06/06 A questão da Executiva Nacional do PSDB.

WB01342_.gif (412 bytes)04/06 Senador solicita a atenção do Governo Federal no que se refere a três questões fundamentais na cidade de Foz do Iguaçu:
            Segurança;
            Zona de Livre Comércio;
            Potencial Turístico.

WB01342_.gif (412 bytes)30/05 Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2001 (nº 3.998/2001, na Casa de origem), de iniciativa do Presidente da República, que altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994, a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1966, e a Lei nº 9.528, de 10 de dezembro de 1997 (contribuição previdenciária da empresa rural e da agroindústria; consórcio simplificado de produtores rurais; benefícios fiscais para agroindústria).

WB01342_.gif (412 bytes)16/05 Discussão da votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 1996, que dispõe sobre os benefícios fiscais referentes ao ICMS.

WB01342_.gif (412 bytes)15/05 Considerações sobre as alterações que promoverá, na condição de relator, no projeto de lei do Executivo que modifica a forma de contriubição da agroindústria à Previdência Social.

WB01342_.gif (412 bytes)08/05 Confirmação da assinatura do requerimento de instalação da CPI da Corrupção. Premência de medidas para o combate à febre aftosa.

WB01342_.gif (412 bytes)07/05 Anúncio da sua subscrição ao requerimento que cria a CPI da Corrupção. Leitura de trecho do artigo do jornalista Roberto Pompeu de Toledo, publicado na revista Veja desta semana, intitulado "Razões para amar o Congresso".

WB01342_.gif (412 bytes)26/04 Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 01, de 2001 (nº 1.615/99, na Casa de origem), de iniciativa do Presidente da República, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.Comentário sobre a apresentação de emenda ao projeto que altera regras sobre cadastro, tributação e registro de imóveis rurais.

WB01342_.gif (412 bytes)19/04 Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 1997 (nº 4.751/94, na Casa de origem), que cria o Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange e dá outras providências.

WB01342_.gif (412 bytes)17/04 Posição contrária à venda da Companhia de Energia Elétrica do Paraná - COPEL.

WB01342_.gif (412 bytes)02/04 Repúdio à declaração do presidente George W. Bush, dos Estados Unidos da América, de não apoiar o Protocolo de Kyoto.

WB01342_.gif (412 bytes)21/03 Necessidade de uma política para o plantio da safra de inverno.

WB01342_.gif (412 bytes)19/03 Apelo para apreciação dos projetos de lei que estipula que todas as concessões de serviço públicos devam ser precedidas de relatório de impacto social e econômico, e do que obriga que todos os contratos entre o setor público e o privado sejam publicados no Diário Oficial, ambos de sua autoria, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

WB01342_.gif (412 bytes)14/03 Interpelação ao Ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Dr. Marcus Vinicius Pratini de Moraes, em cumprimento ao Requerimento nº 7, de 2001, de autoria do Senador Osmar Dias, aprovado no dia 6 de fevereiro do corrente ano, para prestar esclarecimentos sobre o embargo comercial adotado pelo Canadá, Estados Unidos da América do Norte e México contra o rebanho bovino nacional.

WB01342_.gif (412 bytes)13/03 Interpelação do Senador Osmar Dias ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Dr. Celso Lafer, sobre o embargo comercial canadense à carne bovina brasileira, medida seguida pelo México e Estados Unidos da América, bem como sobre o impasse entre Brasil e Canadá, envolvendo subsídios do governo canadense ao setor de aviação.

WB01342_.gif (412 bytes)07/03 Apelo ao Governo para a definição do plano de plantio para a safra de inverno.

WB01342_.gif (412 bytes)06/02 Abordagem sobre o embargo do Canadá, Estados Unidos da América e México à importação de carne brasileira.

WB01342_.gif (412 bytes)05/02 Justificativa à apresentação de Requerimento de convocação dos Ministros Pratini de Moraes, da Agricultura, e Celso Lafer, das Relações Exteriores, para expor as providências adotadas pelo Brasil frente à proibição de importação de carne brasileira por parte dos países integrantes do Nafta.

WB01342_.gif (412 bytes)30/01 Satisfação com a inclusão na pauta da convocação extraordinária do Congresso Nacional de projeto de lei, de sua autoria, que amplia de cinco para dez anos o período para redução dos índices do Fundo de Participação dos Municípios - FPM a serem transferidos para os municípios que tiveram sua população reduzida segundo o último censo. 

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