Senador Marco Maciel


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  Lobby às claras
“Kassab alterou o metabolismo da eleição de 2010”
Esforço para regulamentar o lobby
Vinte anos da Constituição de 1988
 

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Ação Parlamentar

    "Nosso dever é, ao lado das muitas mudanças já realizadas, resgatar as oportunidades perdidas para materializar reformas que a sociedade de nós espera"

    ( Marco Maciel )

    São de iniciativa de Marco Maciel como parlamentar,entre outras, as Leis nº 8.974/95 (biossegurança), 9.307/96 (arbitragem), 8.172/91 (restabelece o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), 8.874/94 (restabelece prazo para instalação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos industriais e agrícolas nas áreas de atuação da SUDENE e SUDAM), 8.924/94 (renova prazo para instalação de Zonas de Processamento de Exportações).

    É o segundo subscritor da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (nº 9.394/96), a chamada "Lei Darcy Ribeiro". É co-autor, também, da Lei nº 10.101/2000 (participação dos trabalhadores nos lucros da empresa), uma vez que projeto de sua iniciativa foi incorporado ao substitutivo aprovado pelo Congresso Nacional. Através de emendas acolhidas em projetos aprovados, Marco Maciel participou da feitura de muitas outras importantes leis. Contribuição muito relevante também é a co-autoria da emenda acolhida na Revisão Constitucional, sobre a coincidência dos mandatos, atual artigo 82 da Carta de 1988.

    Marco Maciel pronunciou centenas de discursos, como Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador ou na condição de líder do seu partido e do governo, sobre os mais variados temas.

    Marco Maciel é autor de muitos projetos de leis, por exemplo, o que disciplina a atuação de pessoas físicas e jurídicas junto às Casas do Congresso Nacional (lobby), benefícios fiscais à pesquisa científica e tecnológica, abatimento das despesas de instrução para efeito de cálculo do imposto de renda, etc.

Senador Marco Maciel (DEM - PE) Anexo I, 5º andar, salas 1 a 6 Tel.: (61) 3311-5710/5716 Fax: (61)3311-5727
Correio: marco.maciel@senador.gov.br