Plenário do Senado aprova regras para criação de municípios

O senador Marco Maciel (DEM-PE) apelou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, para que a Casa analise rapidamente o projeto que define regras para criação, incorporação, fusão, desmembramento e instalação de municípios, aprovado pelo Senado na semana passada. A proposta permite regularizar a situação de 56 municípios que correm o risco de desaparecer caso o Congresso Nacional (...) Leia mais

Censo do IBGE revela centralização do processo de desenvolvimento

O senador Marco Maciel (DEM-PE) afirmou em Plenário, na última sexta-feira, que a desigualdade social do Brasil deve-se à centralização do processo de desenvolvimento, especialmente na região Sudeste. Ele pediu a adoção de políticas voltadas para cada região brasileira, que contemplem suas peculiaridades e sejam compatibilizadas em um plano nacional de desenvolvimento homogêneo de todas as regiões. Leia mais

Cidadania
Criação de cesta básica do livro será analisada na Comissão de Educação

CCJ
Projeto que tipifica seqüestro-relâmpago vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) manteve o texto original do projeto que define o crime de seqüestro-relâmpago como restrição da liberdade da vítima, com o objetivo de obter dela vantagem econômica. Emenda apresentada pela Câmara dos Deputados à proposta foi rejeitada. Os senadores que integram o colegiado acompanharam o voto do relator, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que não acatou a mudança e conservou o texto original, de autoria do então senador Rodolpho Tourinho. Leia mais

Senadores vão negociar com ministro permanência de Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

Aprovada regulamentação de profissões em saúde bucal

Estrangeiros na Amazônia

Audiência pública
Analista de sistema pode ter regulamento

Projeto que regulamenta o exercício da profissão de analista de sistemas será debatido em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça, conforme requerimento do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) aprovado pelo colegiado. Ainda não foi definida a data da reunião nem quem serão os convidados para a audiência. O projeto (PLS 607/07) é de autoria do senador Expedito Júnior (PR-RO) e será apreciado pela CCJ na forma de substitutivo apresentado pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO).

Nossa intenção é mantê-lo informado, porém respeitamos sua privacidade. Se não quiser mais receber o boletim do Senador Marco Maciel, clique aqui.