Discurso de 13/05/09

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB – RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, senhores telespectadores da TV Senado, senhores ouvintes da Rádio Senado, eu gostaria de começar este nosso expediente falando sobre a abolição da escravatura, ainda que, Sr. Presidente, 42% hoje da população negra brasileira se encontre abaixo da linha da pobreza.
Quero saudar Nabuco, Patrocínio e a Princesa Isabel, que nos redimiram da vergonha extrema da escravidão. A eles nossa eterna gratidão. E, como dizia Machado de Assis, hoje é o dia nacional do delírio – o único dia nacional, oficial, para o delírio, para a alegria.
Quero falar também do Sr. Vice-Presidente, que amanhã retorna a Brasília e assume a Presidência na sexta-feira – o Presidente Lula viajará por nove dias ao exterior. Ele fez ontem os exames. A imprensa e o País acompanharam. Surgiram alguns nódulos, mas, agora há pouco, conversando com ele, o Vice-Presidente se encontra muito encorajado, tem muita fé em Deus e está cercado pelo carinho e pela ternura da sua família, da sua incomparável e incansável companheira, que, nesses momentos difíceis, tem mostrado todas as virtudes e resistências morais da mulher brasileira. Dona Marisa, sem sombra de dúvida, é o melhor remédio que o Vice-Presidente tem nesses momentos duros de sua existência.
A esse casal, que tanto amamos, ao presidente nacional e de honra do meu Partido, nossos mais profundos sentimentos na sua luta.
Sr. Presidente, eu poderia subir a esta tribuna hoje para me regozijar pelo governo que temos construído nesses anos todos. Podia falar da taxa Selic. Quantas vezes verifiquei Parlamentares da Oposição e da Situação – até mesmo da Situação – reclamando que essa taxa Selic era indecente. Pois bem, agora a taxa Selic se encaminha para um dígito. Nunca esteve tão baixa assim. Quantas vezes se reclamou neste País da inflação, que corroía os salários. As pessoas, de manhã, compravam um litro de leite e não sabiam qual seria o preço depois do almoço! Hoje a inflação é contida e está caindo.
Quantas vezes reclamamos do FMI! Hoje não há mais nenhuma interferência externa. O Brasil é soberano.
Eu poderia dizer aqui das exportações. Já não somos mais aquele País fornecedor de matéria-prima para a Europa e para os Estados Unidos. Hoje nossa pauta de exportação é um colosso; muitos produtos industrializados. Nosso saldo na balança comercial passa de 30 bilhões; mesmo na crise, está crescendo.
Investimentos estrangeiros. Houve uma época em que não caía um tostão neste País. Ano passado foram US$45 bilhões. Neste ano, achávamos que ia cair a taxa de investimentos estrangeiros, mas o primeiro trimestre já se mostrou positivo, e as bolsas voltaram a subir, contrariando a previsão dos pessimistas.
Eu poderia aqui, Sr. Presidente, falar de tantas coisas boas que aconteceram neste Governo, tantos avanços! Poderia falar da recomposição do salário mínimo. Quantas vezes o Senador Paulo Paim dizia assim: “O meu sonho era um salário mínimo de US$100.” Hoje é mais de U$200 – mais de U$200! E também houve avanços em relação aos aposentados. Não é aquilo que gostaríamos, mas os aposentados, agora, têm a metade do seu 13º pago em outubro.
Temos também a recomposição, porque não ficamos, no nosso Governo, devendo nenhum centavo de inflação. Pelo contrário, recuperamos as perdas da inflação nas aposentadorias brasileiras.
De tal maneira, Sr. Presidente, que eu poderia aqui ficar falando das obras do PAC, das obras do Rio de Janeiro, da retomada da indústria naval, do crescimento da Petrobras – hoje, somos autossuficientes em petróleo; eu poderia falar da rodovia do contorno, eu poderia falar da refinaria de Itaboraí e poderia falar de tanta coisa boa, mas vou, hoje, Sr. Presidente, com a permissão do povo brasileiro, regozijar-me com um dado extraordinário.
Uma pesquisa que foi feita recentemente mostra que os alunos das escolas técnicas brasileiras conseguiram emprego – mais de 70%. Sou aluno de escola técnica. Estudei na Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE, infelizmente, fechada no Governo anterior. Não existe mais a escola técnica do IBGE, Escola Nacional de Ciências Estatísticas. Mas, por quê? Não há mais estatística no Pais? Não; existem muitas. Toda empresa se baseia hoje em lançamento de produtos e em métodos estatísticos. Não há uma reportagem de jornal em que não se vejam citadas pesquisas ou médias. Cada vez mais as estatísticas, os prognósticos estão na vida do povo brasileiro, mas fecharam a escola, aquela escola na qual estudei, que tanto amei, a escola que me deu o primeiro emprego. A Escola Nacional de Ciências Estatísticas, gratuita, André Cavalcanti, centro do Rio de Janeiro, fechou.
No nosso Governo, Presidente Collor, Governador César Borges, meu companheiro – já vou lhe dar um aparte –, nós não temos mais de lamentar perdas de escolas técnicas. Abrimos mais de duzentas. De Nilo Peçanha até Lula, nós vamos dobrar o número de escolas técnicas. Vamos fazer mais escolas técnicas do que foram feitas, neste País, até aquele tempo.
Agora, qual é a pesquisa que me faz subir a esta tribuna com tanta alegria? É saber que desses meninos e meninas 70% estão empregados.
Se V. Exª me permite, Senador Jefferson, está aqui: do total, dos 2.657 meninos e meninas que cursaram as 153 instituições de escola profissional e tecnológica, de 2003 a 2007, 72% estão empregados.
Olha, eu, no Rio de Janeiro, vejo tantos meninos morrendo com balas perdidas ou trabalhando no tráfico! Outros completam o segundo grau, mas não são empregados. O Presidente Lula acertou na mosca! Esse é um ponto crucial! Vamos diminuir a violência, sim! Como fazer? Educação! Jovens, eles estão no centro da criminalidade. Vamos dar formação técnica a esses meninos e meninas.
Agora, e o salário que eles recebem? Hahã! O salário? Olha aqui: 59% estão ganhando um salário de mercado, de três a quatro salários mínimos. Que espetáculo! Que beleza! Começar a vida com um salário que pode lhe dar a condição de comprar um carrinho. E olha, agora, a taxa de juros está caindo. Graças a Deus, tiramos o IPI dos automóveis e facilitamos o número de prestações.
Então, os meninos já não pensam mais em bobagem. Por quê? Porque podem ir ao cinema, porque podem ter seu carro, podem pensar em formar a sua família, que é o sonho de todos nós, é a aspiração de todo brasileiro.
Ouço, com muito prazer, V. Exª.
O Sr. João Pedro (Bloco/PT – AM) – Senador Crivella, parabéns pelo pronunciamento de V. Exª, porque V. Exª reflete acerca de ações concretas e positivas que ajudam o Brasil a ir superando as suas dificuldades. Também, como V. Exª, sou ex-aluno de uma escola agrotécnica. Agrotécnica. Eu fiz o meu ensino médio num colégio agrícola, num colégio agrotécnico, e esse colégio continua funcionando em Manaus e sendo ampliado. As escolas agrotécnicas passaram para uma nova modalidade, mudou o nome. Agora, é um instituto, é um campus, é um instituto tecnológico. No Amazonas, existem cinco escolas, as tradicionais escolas técnicas, com um serviço prestado à sociedade grande. E nós temos, no nosso Governo, mais cinco escolas sendo construídas: uma em Parintins, que é a minha cidade, outra em Presidente Figueiredo, duas escolas na região sul do Amazonas, em Lábrea, Coari – o Presidente Lula foi lá inaugurar. Ou seja, isso vai mudando o perfil do Brasil, e mudando para melhor. Parabéns pelo pronunciamento de V. Exª. Eu também não poderia deixar de mencionar, porque foi o primeiro assunto que V. Exª abordou, essa data histórica que selou, que começa a selar um período tão difícil da História do Brasil, que foi o período da escravatura. Superamos, mas precisamos fazer muito, ainda, pelos negros, pela população negra, afrodescendente do nosso País. Nós precisamos avançar. O Governo tem feito muito, mas a sociedade e o Estado brasileiro precisam compreender a necessidade de construir-se políticas públicas e superar-se, definitivamente, as mazelas sociais que causaram a milhões de brasileiros. Parabéns pelo pronunciamento de V. Exª.
O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB – RJ) – Obrigado, Senador João Pedro.
Concedo o aparte ao Senador Tião Viana.
O Sr. Tião Viana (Bloco/PT – AC) – Caro Senador Crivella, de modo muito objetivo, V. Exª expõe o pagamento de uma dívida de toda a História brasileira com a juventude. Quando comparamos com o jovem americano, vemos que, basicamente, aos 17 anos ele já está saindo de casa, já está numa atividade econômica, já está adquirindo o seu imóvel, já está se envolvendo, porque há formação técnica de um modo geral. O nosso País era desprovido disso, como V. Exª descreveu muito bem, e, hoje, estamos vendo o País inteiro... No meu Estado, temos duas grandes escolas técnicas, uma de saúde e uma de floresta. Teremos mais três, agora, desse programa, com o ingresso de milhares de jovens, inclusive com acesso a cursos...
(Interrupção do som.)
O Sr. Tião Viana (Bloco/PT – AC) – ... de pós-graduação, cursos de mestrado e até cursos de doutorado poderão ser feitos nessas escolas técnicas, afirmando mais um desafio, que é a produção do conhecimento. Os americanos hoje dominam o mundo em duas áreas: a área militar, basicamente, e a área do conhecimento. A Índia desponta com força na área do conhecimento, desde a escola politécnica que Neru, lá na década de 40, apontou na área de engenharia e que foi avançando. O Brasil entra num caminho intermediário muito inteligente. Eu acredito que esse reconhecimento de V. Exª ao Governo é um ato de justiça e de entusiasmo, partilhado com a juventude brasileira.
O SR. MARCELLO CRIVELLA (Bloco/PRB – RJ) – Muito obrigado, Senador Tião Viana.
Sr. Presidente, vou concluir.
Senador Cristovam Buarque, ouço com alegria V. Exª.
O Sr. Cristovam Buarque (PDT – DF) – Quero parabenizar, em primeiro lugar, a sua homenagem à escola onde o senhor estudou. Nada mais importante para cada um de nós do que lembrar disso. Nós nascemos duas vezes, os seres humanos: uma vez quando nascemos saindo do útero da mãe e outra quando nascemos saindo da escola, formados, graduados. Mas eu queria tocar no início do seu discurso e, também, no do Mão Santa, sobre a libertação dos escravos. De fato, hoje são 121 anos da Lei Áurea, que foi um avanço, mas não vamos esquecer que essa lei ainda não foi completada. O Brasil não é um país livre da escravidão. Primeiro, porque ainda há escravos, mesmo, trabalhando em algumas fazendas. Segundo, porque nós mudamos, Senador Collor, o tipo de escravo. Já não são, necessariamente, os negros os trabalhadores, mas os jovens brasileiros, hoje, estão escravos. Eles estão escravos da falta de emprego, da descrença com que eles olham para o País. Os aposentados, os nossos velhos são escravos. Eles são escravos da farmácia, onde não podem pagar o remédio porque a aposentadoria não permite, eles são escravos do abandono, muitas vezes pela desarticulação das famílias. Nós temos, hoje, como escravos, os milhões sem casa. Nem senzala eles têm para viver, coisa que os escravos, pelo menos, tinham. Ainda temos gente passando fome e os escravos não passavam fome. O Brasil não aboliu a escravidão, apenas aboliu a escravatura, o regime, o sistema. Ninguém mais pode ser vendido para o trabalho forçado, mas continua condenado ao desemprego. Os filhos de escravos já não estão proibidos de estudar, mas ainda não conseguem estudar até hoje. Então, é boa a lembrança. Não podemos esquecer que a princesa fez um gesto fundamental, talvez o último gesto realmente revolucionário da História do Brasil, mas falta muito para completar a abolição.
O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB – RJ) – Muito obrigado pelas palavras de V. Exª. Sem dúvida, nós estamos avançando e nunca se avançou tanto quanto neste Governo.
Eu queria apenas, antes de terminar, Presidente, em um minuto, dizer que, hoje, em reunião do Conselho Político, ouvimos o Ministro Mantega, com todo o arcabouço técnico, informar-nos de que a poupança não será mexida.
Houve uma série de políticos que até causaram prejuízo a muitos brasileiros que tomaram atitudes precipitadas, baseadas em discursos políticos nesse pré-período eleitoral, onde há um dilúvio de ódios e paixões, e, muitas vezes, as pessoas são mal informadas.
Então, o Ministro Guido, ao lado do Presidente Meirelles, junto com o Presidente da República e todo o Conselho... Os Líderes do Senado e da Câmara ouviram do Ministro as razões técnicas pelas quais a poupança não será prejudicada em nenhum centavo dos poupadores brasileiros. Noventa e nove por cento da poupança, é bom lembrar, são de pessoas que têm até R$50,00, são os pequenos poupadores.
Eu quero, então, dizer à Nação, dizer ao Plenário, dizer a todos os Líderes que nem um só centavo será confiscado, nem um só décimo ou milésimo percentual de taxa de juros ou de TR será diminuído, não haverá nenhum tipo de prejuízo aos poupadores brasileiros.
Muito obrigado, Srª Presidente.

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