Discurso de 17/03/08

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB – RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhores telespectadores da TV Senado, senhores ouvintes da Rádio Senado, demais presentes ao plenário, venho aqui para festejar, festejar um Governo que deu certo, um Governo que tem levado o Brasil a dias melhores, em relação aos últimos anos, sobretudo na parte de distribuição de renda e de economia.
O Brasil vive um momento que precisa ser celebrado. Estamos batendo recordes na criação de emprego formal. Crescemos mais de 5%, coisa que não ocorria há muitos anos no nosso País, pois viemos de décadas de estagnação, décadas de crescimento medíocre. Ainda não é suficiente, não é ainda o que queremos, mas mostra que o Brasil está no rumo certo de um crescimento sustentável com distribuição de renda.
No Rio de Janeiro, meu Estado, bravo Estado do Rio de Janeiro, dessa gente sofrida e valente, temos ainda mais razões, Sr. Presidente, para celebrar, porque os números dos investimentos das estatais – só das estatais, não falo aqui dos recursos de transferência para saúde, educação ou do Fundo de Participação dos Estados e Municípios; falo dos investimentos das estatais – somam mais de R$4 bilhões.
Sr. Presidente Mão Santa, são efusivas essas notícias. O Programa Luz para Todos, grande sucesso do Governo Federal, leva iluminação às famílias de baixa renda. No Rio de Janeiro vão aplicar quase R$1 milhão. A distribuição de derivados de petróleo, gás natural, álcool e biocombustível é a grande riqueza do Estado do Rio de Janeiro, é riqueza mineral. São nossas as jazidas de petróleo e gás. Serão aplicados R$19 milhões. No refino de petróleo, as estatais brasileiras, sobretudo a Petrobras, vão aplicar R$1,401 bilhão numa refinaria extraordinária, no Município de Itaboraí, com grande benefícios, que vão irradiar para o Município vizinho, São Gonçalo, onde existem mais de um milhão de pessoas.
Sr. Presidente, em transporte de petróleo e derivados, gás natural e biocombustíveis, lá no Estado do Rio de Janeiro, serão investidos R$620 milhões. Isso tudo vai trazer, na ponta, tecnologia, emprego, uma vida melhor para o nosso povo.
Na área de desenvolvimento da infra-estrutura aeroportuária, nos nossos portos e aeroportos, R$91 milhões serão aplicados. O Rio de Janeiro ainda é a porta do turismo no Brasil.
Belíssima cidade, das suas planícies, da sua Baixada Fluminense, das suas montanhas, da sua Mata Atlântica e, sobretudo, das suas praias e do seu povo. Noventa milhões de reais estão destinados no Orçamento para a infra-estrutura aeroportuária.
Temos também, Sr. Presidente, na produção de moedas e documentos de segurança – a Casa da Moeda fica no Rio de Janeiro, na zona oeste –, R$52 milhões. Provavelmente, nesses recursos, está o novo passaporte brasileiro, agora com muito mais segurança e muito mais difícil de ser falsificado.
Ampliação e modernização das instituições financeiras oficiais, R$26 milhões; investimento das empresas estatais em infra-estrutura de apoio, R$318 milhões serão aplicados; Brasil Com Todo Gás, programa que visa a criar no nosso País as condições necessárias para um melhor aproveitamento desse recurso que temos – a Bacia de Santos é rica em gás. É bom lembrar também que o nosso contrato com a Bolívia é um contrato que nos impõe ter uma infra-estrutura de distribuição efetiva, porque temos um volume a consumir; se não o consumirmos, pagamos – é take or pay. Portanto, é importante a aplicação desses recursos no Brasil Com Todo Gás.
Sr. Presidente, teremos no vetor logístico leste uma obra de vulto, o arco rodoviário do Rio de Janeiro. Isso tira o trânsito da cidade, sobretudo da ponte Rio–Niterói, onde os engarrafamentos são constantes. A aflição do povo que mora na zona oeste é comovente.
Todos os dias um trabalhador que venha de Santa Cruz, de Bangu, de Campo Grande ou daquela região da Avenida Brasil, ainda que saia cedo de casa, não vai demorar menos de duas horas para chegar ao centro da cidade. É cruel, é desumano. Esse arco rodoviário vai ligar o litoral, a Rio–Santos, à estrada que vem de Brasília, a BR-040. Todo esse fluxo que chega ao Rio de Janeiro será interceptado por esse arco, passando por trás da Baía de Guanabara, levando à Rio–Bahia, para que a cidade fique menos congestionada, para que os produtos cheguem com menor custo, menor preço agregado por um itinerário que já, hoje em dia, prejudica muito não só o trânsito, mas também toda a infra-estrutura.
Quer dizer, não há recursos para se aplicarem em tantas reformas nas nossas avenidas, nas nossas pontes com tráfego pesado, intenso e imenso que não deveria passar por ali. Lembro também a poluição. Um tráfego enorme como esse de caminhões passando pelo Rio de Janeiro e indo para a região Norte deixa uma fumaça no ar numa área que já é muito trafegada por automóveis comerciais – uma poluição enorme.
Portanto, Sr. Presidente, esses são alguns dos programas de investimento das estatais no Rio de Janeiro, que somam no total R$4.214.880.541,00 (quatro bilhões, duzentos e quatorze milhões, oitocentos e oitenta mil, quinhentos quarenta e um reais). Não estão incluídos aqui os investimentos diretos, que são os recursos do PAC, trazendo justiça social a comunidades carentes, Senador Mão Santa, que começaram com a volta dos soldados da Guerra do Paraguai, 1870.
Naquela ocasião, 1864, quando o Paraguai invade o Rio Grande do Sul e toma um pedaço do Mato Grosso, nós tínhamos apenas, por lei, por decreto, uma Força Nacional com 15 mil homens. O Paraguai nos invadiu com 80 mil. D. Pedro II, num sábado, assina um decreto com um programa chamado Voluntários da Pátria.
Eu acho que no Piauí, em Teresina, existe uma rua em homenagem a eles: Rua Voluntários da Pátria. Nas principais capitais brasileiras existe essa rua.
Nesse programa, que foi publicado no Jornal do Commercio (Jornal do Commercio com dois emes), jornal que até hoje circula na cidade do Rio de Janeiro. É centenário. Um dos jornais mais antigos do País. Belíssimo jornal! Diários Associados. Foi publicado, na segunda-feira, esse projeto de D. Pedro II, em novembro de 1864.
Uma das oportunidades que se apresentavam no programa dos Voluntários da Pátria era a alforria para os negros escravos que se dispusessem a ir lutar na Guerra do Paraguai. Trinta mil foram, Senador Mão Santa. A guerra durou cinco anos, com a vitória dos brasileiros. Aliás, o Conde d’Eu, marido da Princesa Isabel, depois da saída de Caxias, quando assumiu o teatro de operação, fez um elogio à tropa dos negros, que se chamava Zuavos (os zuavos baianos) e outros tantos negros que lutaram na Guerra do Paraguai.
Pois bem, quando voltam, esses homens, heróis da Pátria, recebem para morar o morro. Encontram a lei do branco: alforria, sem trabalho e moradia. Portanto, assim começa a triste história das comunidades carentes no Brasil. Soldados e heróis que, ao voltarem, recebem para morar ou trocam a senzala pela favela.
De lá para cá, Sr. Presidente, o Rio de Janeiro construiu grandes bairros, a Ponte Rio–Niterói. Construiu a maior indústria de petróleo da América Latina. O Rio construiu a sua empresa siderúrgica, a Companhia Siderúrgica Nacional. Está fazendo agora a Companhia Siderúrgica do Atlântico, em Itaguaí. Mas nunca tivemos dinheiro para pagar um salário justo o suficiente a sucessivas gerações de negros, brancos, pobres e mestiços que continuaram lutando outras guerras do Paraguai, dessa vez como empregadas domésticas, motoristas, trocadores, mecânicos, operários, serventes, carpinteiros. Depois de uma jornada de trabalho extenuante, recebendo apenas um salário suficiente para comer e se vestir, só tinham como alternativa improvisarem suas casas em comunidades carentes. Hoje, são mais de 700.
Centro e trinta e sete anos se passaram, e esse paradigma acabou se repetindo. E, assim, dezenas, centenas de comunidades carentes são hoje foco de muita violência, de tráfico de drogas e de criminalidade, Sr. Presidente.
O PAC é um resgate histórico disso tudo. Agora, sim, aquilo que existe no asfalto, como urbanização, ruas, calçadas, canteiros, postos de saúde, delegacias, escolas, agora isso vai subir o morro. A cidade começa a subir às comunidades carentes. Isso é muito bonito, Sr. Presidente.
O projeto do PAC começa na favela da Rocinha, no Morro do Alemão, em Manguinhos, e também nessa primeira comunidade, a comunidade do Morro da Providência, onde aqueles soldados heróis iniciaram as primeiras moradias improvisadas.
Ali também o projeto Cimento Social está aplicando mais de R$12 milhões, ajudando as famílias a terminarem suas casas.
Então, as famílias estão vendo as janelas, as portas e os telhados sendo colocados e as paredes, argamassadas. As pessoas estão tendo suas instalações elétricas e hidráulicas cuidadas. Sr. Presidente, essa obra precisa ser ressaltada desta tribuna.
Este Governo está promovendo crescimento econômico com distribuição de renda. Isso é bonito, isso nos agrada a todos, isso precisa ser comemorado, e é o que faço nesta ode. Sem o brilhantismo de V. Exª, procuro apenas citar os dados, para que os brasileiros sejam contagiados com essa euforia que trago hoje para esta tribuna.
Finalizando, quero dizer que o Rio de Janeiro espera que, com essa geração de emprego, com esses investimentos, com a oportunidade de tecnologia da nossa indústria de petróleo e de minerais, possamos diminuir a violência que hoje tanto entristece e foi a razão de diversos pronunciamentos que ouvi da tribuna desta Casa.
A violência está ligada diretamente à injustiça social, à concentração de poder e de renda. Moisés já dizia isso há quatro mil anos. Ele dizia, Senador Mão Santa, que a paz é fruto da justiça e que a segurança se estabelece com o direito.
Esses programas do PAC estão promovendo justiça e segurança pelo direito de pessoas de viver não em casas improvisadas, com habitabilidade deplorável, mas em casas decentes, em condições de higiene e de saúde que todos desejamos para o nosso povo.
Finalizo, Sr. Presidente, dizendo também que, no Morro da Providência, eu tenho uma participação efetiva. Levei esse projeto ao Presidente Lula, no ano passado, quando ele determinou que o Ministério das Cidades alocasse recursos. As obras estão sendo feitas pelo Exército brasileiro e devem ser concluídas em poucos meses.
Visitei as obras na semana passada. Estamos enfrentando alguns problemas administrativos, mas também o mau tempo. Obras, Senador Mão Santa – digo como engenheiro e não como Senador –, se tocam com duas coisas: dinheiro e sol, bom tempo. Isso é que toca uma obra. Infelizmente, se os recursos não nos faltam, falta bom tempo.
Mas, no Morro da Providência, eu queria, Senador Paulo Paim, dizer, Senador Eduardo Suplicy, que o sangue rubro-negro, que, derramado, coloriu o verde das águas dos rios, pela glória do Brasil, na Guerra do Paraguai, está sendo hoje honrado com o trabalho, com o Projeto Cimento Social, que está trazendo dignidade à primeira favela, à primeira comunidade do Brasil.
Em honra aos nossos ancestrais, aos nossos heróis, essa é a obra que o Presidente Lula faz no Rio de Janeiro.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

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