Discurso de 09/04/08

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB – RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Gostaria de saudar o Senador Eduardo Azeredo por esta iniciativa tão necessária e justa. Quero saudar também o Sr. Eduardo Santana, Presidente da Federação Nacional dos Médicos do Brasil – Fenam; o Sr. Eduardo Oliveira, Presidente da Federação Brasileira de Hospitais; o querido Deputado Rafael Guerra, Presidente da Frente Parlamentar da Saúde; e o Sr. Ministro José Gomes Temporão, juntamente com todo o corpo dos seus auxiliares imediatos e diretos, os quais acompanho com simpatia, admiração e entusiasmo pelo excelentes serviços prestados à Nação. Penhoro minha desvaliosa, mas sincera colaboração, meu apoio.
Ao iniciar meu pronunciamento, eu gostaria de me solidarizar com o Senador Eduardo Azeredo pela iniciativa de realizar esta homenagem pelos 60 anos da Organização Mundial da Saúde e pelo Dia Mundial da Saúde, com seu transcurso no último dia 7.
Poderia aqui discorrer sobre a relevância da atuação da OMS, sobre seus benefícios em todo o mundo ao longo desses 60 anos da história. Poderia também me aprofundar nas discussões sobre o impacto das mudanças climáticas na saúde de todos nós. Essa é uma preocupação do Dia Mundial da Saúde, que tem esse como seu tema. Contudo, senhoras e senhores, como Líder do Partido Republicano Brasileiro e representante do Estado do Rio de Janeiro, gostaria de tecer alguns comentários sobre aquilo que fartamente tem sido noticiado na imprensa, na mídia, que é a epidemia de dengue no meu Estado.
Mais de 31 mil casos foram registrados, 68 pessoas até ontem morreram no Estado, 45 delas na Capital. A situação é de tal forma dramática que 50 pessoas contraem a doença a cada hora.
Infelizmente, a dengue não é algo novo no Brasil. É uma tragédia nacional tão antiga quanto os navios negreiros, que trouxeram o Aedes aegypti. Apesar da proliferação do mosquito, a maioria dos países das Américas havia conseguido erradicá-lo na década de 60. Mas alguns não conseguiram êxito nessa tarefa e reinfestaram os outros. Foi o que ocorreu com o Brasil, que havia erradicado o vetor, mas voltou a conviver com ele a partir de 1976. Desde então, temos enfrentando esse problema da dengue.
A primeira epidemia, depois de 60 anos sem o registro da doença no território nacional, foi em 1982, em Boa Vista, Roraima, com estimativa de 12 mil casos. Em 1986, o Rio de Janeiro teve uma grande epidemia da doença na Baixada Fluminense, no Município de Nova Iguaçu.
A dengue, apesar de ser uma doença grave e antiga, registra taxas de mortalidade assustadoras. Ocorre que muitos pacientes estão hoje falecendo exatamente por não podermos atender a todos da maneira preventiva que deveria nortear nossas ações. Às vezes, temos diagnósticos tardios. Há muita gente à espera de uma simples hidratação, ou de uma transfusão de sangue nos casos mais graves. É bom lembrar que são necessários sete doadores para se obter o sangue suficiente para tratar um paciente com dengue hemorrágica.
O que verificamos hoje no Rio de Janeiro é um problema histórico. Certamente, não é de agora. As atuais administrações, tanto a estadual quanto a municipal, têm sua parcela de responsabilidade para com o agravamento da situação.
Sabemos que o combate ao mosquito transmissor da doença é muito complexo e pouco efetivo, não só no Brasil como em todo mundo. O inseto tem uma grande capacidade de adaptação a condições adversas. Justamente por isso, precisamos envidar todos os esforços para combatê-lo.
Por esse motivo, aproveito esta oportunidade para, mais uma vez, buscar o entendimento entre o Governador Sérgio Cabral e o Prefeito César Maia, para que haja uma consolidação de esforços conjuntos no combate a essa doença, o que, infelizmente, não tem havido na cidade do Rio de Janeiro.
Foi noticiado pela imprensa que recursos enviados pelo Ministério da Saúde no passado para as equipes de combate às endemias foram desviados para a compra de ambulância. É notório também que a cidade do Rio de Janeiro é, entre as cidades do Brasil, aquela que apresenta a taxa mais baixa de cobertura do Programa Saúde da Família, que, na nossa Capital, alcança apenas 5%.
Temos também o grave problema de os nossos 117 postos de saúde municipais ainda não estarem, mesmo com decisão da Justiça, mesmo com apelo popular, abertos 24 horas, inclusive nos finais de semana.
A hipótese que vínhamos contemplando era de que não havia médicos. E, de fato, outros Estados estão enviando médicos ao Rio de Janeiro. Há a colaboração da Santa Casa de Saúde, que disponibilizou 150 leitos. Infelizmente, a nossa rede privada está com seus leitos engarrafados com os pacientes dos planos de saúde, e não há proposta de melhorar. A tabela do SUS poderia aliviar neste momento de grande demanda. Mas o fato é que não temos tido, por parte da Administração da saúde municipal, uma, eu diria, facilidade em termos de trabalho conjunto. As verbas são curtas.
Eu quero dizer daqui – e não aceito que qualquer político, seja ele quem for, ou de qual partido for, tome isso como politicagem – que o dia mais triste do meu mandato foi quando, por quatro votos, a maioria não conseguiu renovar a CPMF. Nesse dia fatídico, esta Casa, a meu ver, desertou dos seus compromissos com a saúde do nosso povo mais simples.
Os que lutavam contra a renovação da CPMF não eram os movimentos sociais. Era a Fiesp, que para cá trouxe dois milhões de assinaturas, representando aqueles que não precisam de saúde pública, que não fazem filas nos hospitais municipais, estaduais ou federais, porque, graças a Deus e é bom que assim seja , possuem recursos para ter plano de saúde. Setenta e dois por cento dos recursos da CPMF, que chegavam a R$40 bilhões, vinham da especulação financeira, remunerada com os juros mais altos do mundo, da mais anômica, sem precedentes, transferência de capital de pobre para rico da história do capitalismo.
Perdemos. E perdeu a saúde. Dia mais triste do meu mandato. Espero, um dia, poder esquecer. Infelizmente, ainda não esqueci. E terminamos a nossa Sessão Legislativa em um melancólico crepúsculo, em uma vil e apagada tristeza, que marcou a todos naquela madrugada.
Mas, Sr. Presidente, as minhas palavras, neste dia, serão de celebração. E eu quero dizer que chegou a hora do Rio. Aquele Rio que não se curva, que não se humilha, que não rasteja, que não se corrompe e não trai. Aquele Rio que, no padrões da nossa cultura, em momentos de desafio e motivado por um orgulho histórico, porque, nos primórdios da nossa civilização, nos primórdios da nossa cidadania republicana, foi palco das ações efetivas de Oswaldo Cruz, sanitarista que inspira e ilumina nossos pensamentos e ações , se ergue.
O Rio se ergue neste momento de crise, o Rio enfrenta seus problemas, o Rio vai sair dessa. E tenho certeza de que essa lição vai nos preparar para sermos, no ano que vem, o Estado a capital e a cidade com o mais positivo embate e com os melhores resultados a essa endemia. Tenho certeza de que isso há de motivar os cariocas, os fluminenses, a nossa classe médica que é altiva e audaz, todos eles, sobretudo suas lideranças, cuja vida é tecida no estudo, no trabalho sério, na bondade e nessa, eu diria, determinação inflexível de lutar pela saúde do nosso povo a vencer mais essa etapa.
O Rio de Janeiro não se abate, não se diminui. Pelo contrário, com suas autoridades e com seu povo, há de superar essa dor e sair fortalecido.
Quero aqui reafirmar o profundo orgulho que tenho de fazer parte deste Governo que levou mais de 20 milhões de brasileiros pobres das classes D e E para a classe C. Não sei se poderia haver melhor ação de saúde do que essa, em um País onde persiste tanta fome e tanta desigualdade social.
As comunidades do Rio de Janeiro, Sr. Presidente, para concluir, nascem de uma tragédia histórica. Nossos soldados da guerra do Paraguai muitos deles recrutados nos guetos das senzalas, por decreto de Dom Pedro II, os voluntários da Pátria eram negros, muitos deles.
Um dos artigos da Lei Voluntários da Pátria, publicada no Jornal do Comércio, em uma segunda-feira do mês de março de 1864, dava aos escravos a oportunidade de terem alforria se fossem lutar na guerra. Passaram cinco anos na guerra do Paraguai e voltaram, mas encontraram a lei do branco: alforria sem trabalho e moradia. Foi-lhes dada a autorização de improvisar suas casas no Morro da Providência, pertinho do cais do porto atual.
Assim começa essa emboscada, essa armadilha sanitária, que são áreas extremamente populosas, onde as casas são improvisadas, onde não existe esgoto, nem abastecimento de água adequados, onde há lajes sem cobertura de telhados, trazendo àquelas casas um deplorável estado de habitalidade. E, mais do que isso: na época do verão, empoçam, em cima daquelas lajes de concreto, porque não há cobertura de telhado, dezenas, centenas, milhares de pequenas poças de água da chuva, onde os mosquitos colocam trinta, cinqüenta ovos. Nessa hora larvar, não há combate, não há acesso para a laje. Depois que essas larvas se tornam insetos alados, eles vivem algumas semanas, mas são capazes de voar dois, três quarteirões e picar trezentas pessoas, o que faz com que o combate à doença seja complexo.
Desde aquela ocasião, desde 1870, nossas comunidades carentes ainda não tiveram tratamento adequado.
Neste Governo, no PAC, especificamente no Rio de Janeiro e naquela comunidade, está-se fazendo uma obra de resgate social histórico, porque o Presidente Lula, por sua determinação direta, o Ministro das Cidades e o Ministério do Exército estão urbanizando aquela comunidade. O Favela-Bairro, projeto financiado com recursos do exterior, parava na porta das pessoas. Agora, não. Agora, estão-se colocando telhados, está-se pintando, está-se emassando, dando dignidade e mais habitabilidade à casa das pessoas. Tenho certeza de que, se esse modelo for seguido, seguramente, estaremos caminhando no sentido de haver muito mais condição sanitária para a nossa população pobre, que é, no fundo, a mais sofrida.
Queria fazer esse registro histórico, Sr. Presidente, para que tivéssemos uma perspectiva justa, honesta do desenvolvimento da nossa civilização e dos imensos desafios que cumprem à nossa geração.
Termino, congratulando-me com essa distinta e ilustre platéia, com os nossos ouvintes e telespectadores e, sobretudo, com as autoridades da Mesa, dizendo ao Ministro Temporão que a Bancada do Rio de Janeiro e o povo do Rio de Janeiro, ainda que V. Exª tenha atravessado, neste momento de angústia, dramas pessoais que demonstraram ao Brasil sua devoção ao serviço público e suas resistências morais, manifestamos toda a nossa solidariedade.
Parabéns a V. Exª, nosso respeito e apreço.
Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)

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