Discurso de 06/03/08

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB – RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhores telespectadores da TV Senado, senhores ouvintes da Rádio Senado e demais presentes a este plenário, acaba de ser lida pelo Sr. Presidente a composição da CPI de investigação dos cartões corporativos. Eu gostaria de falar da importância que esta CPI tem para esclarecer fatos que são, muitas vezes, divulgados na pressa e que não correspondem à verdade.
Todos sabem da admiração, do respeito, do carinho que eu tenho pelo Jornal do Brasil, um dos maiores jornais da minha terra. Eu o leio desde menino. O Jornal do Brasil publicou, na sua edição do dia 2 de março, domingo, uma manchete dizendo o seguinte: “Cartão pagou até bailarinas. Servidor da Casa Civil contratou 20 moças”.
Apurada a notícia, Sr. Presidente, viu-se que se tratava de outras bailarinas: vasinhos de flores que se colocam em cima da mesa de secretárias para tornar o ambiente um pouco mais humano, menos árido. As bailarinas não eram moças, não eram dançarinas, não eram vedetes do teatro rebolado, o que fazia supor a manchete de capa. Eram vasos, pequenos vasos, que custavam R$5,00 cada. O total foi de R$100,00. Isso foi esclarecido ao jornal.
Poucas edições à frente, o Jornal do Brasil, pelo qual tenho o maior respeito, publica a manchete: “Bailarinas do cartão corporativo viram 20 vasos com flores”. “Bailarinas do cartão corporativo viram 20 vasos com flores”. Não, elas não viraram vinte vasos com flores; a manchete é que as virou. Desde o princípio, eram bailarinas, flores, inocentes, pueris, que estavam em cima da mesa das secretárias.
Fico preocupado, Sr. Presidente, Sr. Senador Magno Malta, se nós não vamos criar uma CPI com denúncias que, após investigadas, vão se transformar em desculpas.
É tão bonito quando o ser humano reconhece que errou. Eu não gosto de criticar, até porque errei demais. Há muitos colunistas que, quando erram, registram na coluna: “Esta coluna se enganou”; “esta coluna retifica..”; “esta coluna, apurando melhor os fatos...” Mas essa manchete “Bailarinas do cartão corporativo viram vinte vasos com flores” não é o que se esperava.
Aqui na frente, na página 3, temos uma nota fiscal e as explicações que, desde o princípio, se fossem apuradas, não iriam render uma manchete de capa. Não tira o brilho, absolutamente, do Jornal do Brasil, que é um grande veículo, que tem grandes profissionais. Aliás, presto aqui uma homenagem a Nelson Tanure, um grande brasileiro, um empreendedor, a quem o Brasil deve muito. Presto também uma homenagem a Mauro Santayana, um dos maiores articulistas do nosso País. Eu sempre leio o Jornal do Brasil, mas muitas pessoas que leram essa manchete “cartão pagou até bailarinas” talvez hoje não saibam que se trata de um vasinho de flor inocente.
Agora, Senador Magno Malta, hoje sai aqui uma notícia na Folha de S. Paulo, dizendo o seguinte: “Presidente da Força Sindical diz que vai processar jornais. Paulinho avisou que vai abrir 20 ações em 20 Estados diferentes e que poderão se transformar em mil ou duas mil em represália a notícias que ele considera infames, caluniosas, injurias e contumélias.” É preciso que a imprensa apure melhor isso.
Qualquer brasileiro que ame esta Pátria e que sabe que o poder é arrogante tem o maior apreço pela imprensa brasileira. Não se trata de coibir, de amarrar, de amordaçar a imprensa, porque ela tem um valor extraordinário, mas é um direito que têm os brasileiros de, sentindo-se ofendidos, ajuizarem ações. Nesse caso, é uma força sindical. Há pouco tempo, fez a mesma coisa uma igreja com representação no Brasil inteiro. Pode-se ajuizar mil ou duas mil ações. O que se vai fazer?
Eu pergunto ao Plenário: será que os ministros do Supremo Tribunal Federal vão se levantar agora e vão fazer pronunciamentos políticos atacando uma central sindical? Será que a Associação Brasileira de Imprensa, lá na minha terra, também vai se levantar contra a força sindical e a ação de trabalhadores sindicalistas que têm o direito de exercer aquilo que a Justiça lhes dá como garantia individual? Será que aquela associação internacional que mandou um comunicado também vai se manifestar?
É por isso, Senador Magno Malta, Sr. Presidente, que nós, desta tribuna, fazemos um apelo, um apelo às tradições de moderação da nossa cidadania, dos primórdios da nossa nacionalidade. Nós temos um Governo democrático. Está aí o Presidente Lula como um exemplo. Sua campanha ao Planalto foi uma epopéia! Não houve expediente, dos mais torpes aos mais virulentos, que não fosse empregado contra ele. Foi uma epopéia, foi a travessia de um terreno minado. Mas ele, nem mesmo no paroxismo das lutas, nem mesmo nos momentos mais difíceis, deixou cair a sua alta linha de compostura ou se tornou irascível. Temos cinco anos de prática ilesa da democracia, com instituições livres, imprensa livre, Judiciário e Legislativo intocáveis na sua majestade. Então, é um governo do povo e para o povo.
Portanto, quando vemos notícias como essa nos jornais, nos periódicos, eu, Senador Magno Malta, que, como V. Exª, nos últimos anos da minha vida, amargurei vilipêndios, quero dizer desta tribuna que eles não me diminuíram nem me abateram. Eu cresci no coração do meu povo e encontrei nas forças da humildade cristã condições de enfrentar e suplantar as maquinações das infâmias, das calúnias e das injúrias.
Sr. Presidente, registro o desabafo, o extravasar da minha consciência, dos profundos sentimentos de um homem conduzido a esta tribuna pela vontade do povo e que ama tanto as instituições livres e democráticas deste País. Todos sabem, Sr. Presidente, da minha moderação, todos sabem da minha postura nesses cinco anos servindo à Pátria na função que os eleitores do meu Estado me delegaram. E aqui, Sr. Presidente, fica a constatação de certas notícias, de certos momentos da vida nacional que precisam da reflexão de nós todos.
Seria bom que a nossa imprensa, sempre livre, sempre altiva, como tem sido diante do poder político, do poder social, do poder religioso, porém nem tanto diante do poder econômico, fosse aperfeiçoada no futuro. Com certeza, será. Temos valorosos...
Aliás, Sr. Presidente, quero lembrar também que não é toda a imprensa que comunga, por exemplo, do parecer político de um Ministro do Supremo que disse que as ações abertas em todo o território nacional visavam mais prejudicar o andamento das ações que obter a efetiva sentença.
A revista Veja, a maior revista do País e a terceira maior revista do mundo em circulação, a revista Veja se manifestou favorável ao direto dos brasileiros que se sentem prejudicados por noticiários da imprensa de entrarem na Justiça em defesa da sua própria honra e da sua própria dignidade. Disse-me o repórter, inclusive, o seguinte: “Olha, Senador, uma companhia aérea que perde a bagagem de seu passageiro deve indenizar. É direito do passageiro. As pessoas precisam ser responsáveis pelos seus atos e pelos serviços que se propõem a fazer”.
O Sr. Magno Malta (Bloco/PR – ES) – Solicito um aparte, Senador.
O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB – RJ) – Portanto, Senador Magno Malta, veja que há setores da imprensa...
Nós não estamos aqui empreendendo qualquer cruzada contra a imprensa. Respeitamos e imprensa e a queremos livre. Desejamos que seja sempre livre e altiva, mas é preciso ter cuidado com notícias que não são apuradas, que saem nas manchetes e que, depois, ficam difíceis de ser retificadas. E, quando são retificadas, fazem a retificação de maneira dúbia, que não esclarece. E pior: são incapazes de dizer “erramos”.
O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB – RN) – Senador Marcelo Crivella, lamento informar a V. Exª que o seu tempo está esgotado.
O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB – RJ) – Sr. Presidente, eu só gostaria de ouvir o Senador Magno Malta, que certamente vai se sentar para fazer o aparte – não é um pronunciamento, é um aparte; diz o Regimento que precisa ser sentado.
Precisa ser necessariamente sentado, Senador Magno Malta.
O Sr. Magno Malta (Bloco/PR – ES) – Esse negócio de fazer aparte em pé ou sentado é igual a estar dormindo no avião, e o cara o acorda mandando colocar a cadeira no lugar. Volta-se meio dedo. O avião não vai cair por isso.
O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB – RJ) – É apenas para cumprir o Regimento, Senador.
O Sr. Magno Malta (Bloco/PR – ES) – Vou sentar, então.
O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB – RJ) – Concedo-lhe um aparte e ouço V. Exª com muita alegria.
O Sr. Magno Malta (Bloco/PR – ES) – Você está dormindo no avião, e o cara: “Acorda. Põe a cadeira no lugar”.
O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB – RJ) – Ouço V. Exª. É apenas para o Presidente entender que se trata de um aparte.
O Sr. Magno Malta (Bloco/PR – ES) – Senão, o avião vai cair.
O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB – RJ) – O Presidente poderia pensar que V. Exª estaria pedindo a palavra para falar pela ordem.
Com a palavra V. Exª.
O Sr. Magno Malta (Bloco/PR – ES) – Senador Marcelo Crivella, achei que todo o mundo iria aparteá-lo. A lógica no Brasil é infame. Quem ataca não pode ser questionado. Qualquer um pode atentar contra a honra de qualquer cidadão. Se uma pessoa tem um jornal que sai de 15 em 15 dias, de 30 em 30 dias, autodenomina-se jornalista, tem um blog, tem uma página ou qualquer outra coisa e ataca a sua honra, você não pode fazer nada, porque essa pessoa corre logo e diz assim: “É mordaça. É a Lei da Imprensa”. O Supremo agora julgou e deu uma liminar referente à intervenção do Deputado Miro Teixeira em que argumenta que País nenhum tem Lei de Imprensa, baseando-se, pois, na Constituição cidadã de 88. Ou seja, cada um responderá pelo que falar, e cada um será enquadrado. Isso é o normal. Se você tem prova, escreva. Se você acha que é canalha, pústula, fraudador, fraudulento, nojento, escreva. Agora, ninguém pode fazer ilação sobre a honra de ninguém, ninguém pode jogar na lama a história de ninguém, de um pai de família, de uma mãe de família, e ficar por isso mesmo, porque o cara corre e diz: “Olha, estão tentando me amordaçar, mas estou acobertado pelos meus direitos”. E os seus direitos são atacar a honra de qualquer um? Então, acho que, colocando no devido lugar os jornalistas responsáveis, os periódicos responsáveis, publicarão aquilo de que têm documento, fato e verdade. No dia em que eles forem levados às barras do tribunal, dirão: “Está aqui a verdade”. Mas os irresponsáveis e vilipendiadores da honra alheira certamente pararão, porque, na hora em que o primeiro for julgado criminalmente, os outros aprenderão a lição. Então, quanto a essa atitude do Supremo Tribunal Federal, à liminar dada à inteligência e à independência do Deputado Miro Teixeira, por quem tenho a maior admiração, entendo que o mérito será julgado com o mesmo entendimento dado à liminar, a fim de que coloquemos as coisas no lugar. Afinal de contas, é preciso respeitar a história, é preciso respeitar os filhos das pessoas, é preciso respeitar a mãe de alguém, é preciso respeitar o pai de alguém, que chora ao ler uma notícia mentirosa, escabrosa, que ofende e destrói. E você nada poder fazer. Nossa Ministra Marina Silva diz que, infelizmente, no Brasil, se tem de provar – a lei diz que todo cidadão é honesto até que se prove o contrário – que é honesto até na Justiça. Penso que, as coisas indo para o devido lugar, os vilipendiadores da honra alheia pensarão dez vezes antes de escrever algo que não têm como provar, porque saberão exatamente que responderão pela sua indignidade. Achei que V. Exª, em razão do tema trazido à tribuna, fosse ser aparteado por todos, mas eu não poderia deixar de aparteá-lo, porque essa prática que ocorre em nosso País é infame e invertida.
O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB – RJ) – Muito obrigado, Senador Magno Malta.
Peço ao Presidente que esse aparte fique incorporado ao meu pronunciamento.
Termino, dizendo que as bailarinas eram lindas, belíssimas, mas vasinhos de flores.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

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