Caros internautas,

Em primeiro lugar desejo agradecer a oportunidade deste encontro, que me enche de satisfação. Poder falar um pouco sobre o nosso Estado do Rio de Janeiro é um privilégio, pelo qual, faço questão de registrar, sou muito grato.

Neste nosso encontro de hoje, eu espero poder dar a vocês uma visão objetiva e realista das perspectivas econômicas do Estado do Rio de Janeiro. Segundo dados do Ibge e da Fundação Cide, o Produto Interno Bruto do Estado do Rio de Janeiro tem crescido sistematicamente a taxas maiores que o PIB nacional, no período entre 1994 e 2005. Enquanto o PIB nacional cresceu 28,3% nesse período, o PIB do Rio cresceu 42,6%. No ano passado, atingimos cerca de 4%, valor também superior ao PIB do País no mesmo período.

Assim, com um Produto Interno Bruto que ultrapassa os 200 bilhões de reais, o Estado do Rio de Janeiro é o segundo estado mais rico do País, perdendo apenas para o Estado de São Paulo. Se fosse um país, o Estado do Rio seria o quarto da América Latina. O Rio tem, assim, uma participação de cerca de 15% na formação do PIB nacional e o seu PIB per capita é, também, o segundo maior do País, chegando a cerca de 19.600 reais, em 2006.

Pode-se dizer praticamente a mesma coisa da produção industrial do Rio em comparação com a do Brasil. O Ibge informa que entre 1994 e 2005 a produção do Estado do Rio cresceu sempre mais que a produção nacional. Enquanto a produção industrial brasileira aumentou 32,3%, a do Rio de Janeiro teve um acréscimo de 55% no período.

O Estado do Rio tem aumentado a sua participação nas exportações nacionais. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, em 1997 o Rio de Janeiro exportava o equivalente a 1,7 bilhão de dólares, o que respondia por 3,2% dos 53 bilhões de dólares exportados pelo Brasil. Em 2005, o Rio passou a responder por quase 7% do total dos 118 bilhões de dólares que o Brasil exportou, tendo vendido o equivalente a 8,2 bilhões de dólares para o exterior.

No período entre 2002 e 2005, a taxa de desemprego se manteve 2,6 pontos percentuais abaixo da média nacional, segundo dados do Ibge. Ao mesmo tempo, a queda da taxa de desemprego no Rio tem acompanhado a queda na taxa nacional desse indicador, o que é bastante positivo para o Estado.

Isso tem contribuído para que, entre 1997 e 2005, o Rio de Janeiro tenha se mantido entre o segundo e o terceiro lugares no ranking nacional relativo à renda mensal real domiciliar, que se situa em torno dos 700 reais per capita. Nesse período, a renda mensal domiciliar no Rio de Janeiro tem sido, em média, 35% maior que a renda média nacional.

Nem tudo são flores, no entanto. Segundo estudo da Fundação Cide sobre números relativos a 2005, pouco mais de 20% da população do Rio – cerca de 3,1 milhões de pessoas – ganham até 169 reais e estão, portanto, abaixo da linha de pobreza.

Como nem tudo é economia, vamos a alguns dados importantes do ponto de vista social. Nesse campo, os indicadores são favoráveis ao Estado do Rio de Janeiro em relação a outros estados da Federação. O Índice de Desenvolvimento Humano – IDH do Rio é o quinto maior do País. Temos a segunda menor taxa de analfabetismo brasileira – 4,6% – e a melhor média de escolaridade da região Sudeste: 44,5% da população do Rio de Janeiro tem oito anos ou mais de estudo.

A taxa de mortalidade infantil era de 17,6 por mil, em 2003, enquanto a média nacional estava em 24,1 por mil. A expectativa de vida, em 2005, estava em 72,4 anos, contra os 71,9 anos da média nacional. Em 2004, 89% da população tinham acesso à rede de esgoto e 87% recebiam água tratada. Como se vê, são índices bastante interessantes.

No que diz respeito às finanças públicas, a dívida consolidada líquida do Estado, da ordem de 45 bilhões de reais, está dentro da margem legal, uma vez que a receita corrente líquida do Estado em 2006 era de 26,1 bilhões de reais. A legislação em vigor permite que os estados assumam dívidas até o dobro de sua receita corrente líquida.

De acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado, receita e despesa do Rio de Janeiro empataram, em 2006, em cerca de 34 bilhões de reais. Aqui é importante notar que quase 76% da receita do Estado é oriunda de tributos e de compensação financeira por atividades ligadas a petróleo e gás natural. A arrecadação de ICMS sozinha responde por quase 43% da receita do Rio de Janeiro.

As Despesas Correntes consumiram 61,5% do total liquidado em 2006; Pessoal e Encargos Sociais ficaram com 23,1% desse montante; as despesas com Amortização, Juros e Encargos da Dívida estadual responderam por 8,48% dos gastos; e as Inversões Financeiras consumiram 1,9% do total. Lamentavelmente, os Investimentos tiveram parcela de apenas 4,83% da despesa liquidada em 2006.

Vamos falar um pouco de investimentos futuros. Quanto aos projetos incluídos no PAC que deverão beneficiar o Estado do Rio no período 2007-2010, cabe mencionar a inclusão da bacia de Campos no Plangás, que visa a antecipação da produção nacional de gás natural; a dragagem do porto de Itaguaí; o arco rodoviário do Rio de Janeiro e a sua integração ao porto de Itaguaí; a melhoria da linha férrea de Barra Mansa; a construção das hidrelétricas de Barra do Braúna, Simplício, Cambuci e Barra do Pomba e da linha de transmissão Campos-Macaé, além de melhorias no aeroporto Tom Jobim. Lamentavelmente, não disponho de informação sobre o montante de investimentos previstos nessas obras, mas estima-se que apenas o arco rodoviário demandará recursos de cerca de 760 milhões de reais.

No entanto, o Presidente Lula anunciou, no início de julho, a liberação de recursos do PAC da ordem de 3,2 bilhões de reais para obras de saneamento e urbanização de favelas no Estado, que oferecerá uma contrapartida de 404 milhões. Os municípios beneficiados participarão com outros 238 milhões de reais em obras de importância na ação de combate ao crime que vem sendo empreendida no Rio de Janeiro. Calcula-se que dois milhões de famílias serão beneficiadas na cidade do Rio e em Caxias, São João do Meriti, Belford Roxo, Niterói, São Gonçalo e Itaboraí.

No campo da energia, as perspectivas são muito boas. A alta do preço do petróleo favorece o Rio de Janeiro, que responde por mais de 80% da produção nacional. É que com a alta do preço, aumenta a receita estadual proveniente da compensação financeira por atividades ligadas a petróleo e gás natural. Do mesmo modo, a ampliação da produção de gás natural, proveniente da bacia de Campos, a que já me referi, beneficia o Rio de Janeiro pela mesma razão e pela injeção, no Estado, dos recursos de investimento necessários a essa ampliação.

Ainda no campo energético, a decisão de construção da usina nuclear de Angra III beneficiará o Rio de Janeiro triplamente. Em primeiro lugar, pelo aumento da produção local de energia, o que melhora o abastecimento do Estado. Depois, trata-se de um investimento estimado em mais de sete bilhões de reais, que deverá gerar cerca de nove mil empregos na região sul do Estado. Por último, mas não menos importante é que, com Angra III, a produção de urânio enriquecido, que é feita nas Indústrias Nucleares do Brasil, em Resende, ganhará, finalmente, escala econômica.

Não é demais lembrar às Senhoras e aos Senhores que tanto os investimentos relativos à construção da usina nuclear de Angra III, quanto os recursos do Plangás, a serem aplicados na bacia de Campos, são prioritários, pois visam assegurar o abastecimento nacional de energia elétrica nos próximos anos. É certo, portanto, que virão em breve.

Não será demais falar, ainda que brevemente, da retomada da indústria da construção naval no Estado. De acordo com o Ibge, entre 1998 e 2004, o valor da produção cresceu 1.105%, chegando a mais de 4 bilhões de reais em 2004 e gerando uma expansão de 558% nos empregos do setor, que giram em torno de 16 mil postos de trabalho.

Esse crescimento continua. Só o programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro tem prevista a aquisição de mais 44 navios petroleiros, com um investimento estimado de cerca de cinco bilhões de reais. Calcula-se que essas encomendas irão gerar mais onze mil empregos diretos só no Estado do Rio de Janeiro.

Há outros motivos de otimismo. Segundo os dados mais recentes disponíveis, a indústria automobilística cresceu 245% no período entre 1997 e 2005 e, ao que tudo indica, o movimento ascendente perdura. Há apenas alguns dias, a montadora francesa sediada em Porto Real atingiu a capacidade máxima instalada e anunciou a implantação do terceiro turno. Na região de Resende, a montadora de caminhões e ônibus também atravessa momento de forte expansão nas vendas.

Da mesma forma, apesar dos problemas relativos à violência urbana, o número de visitantes internacionais ao município do Rio de Janeiro cresceu 123% entre 1996 e 2000. Aliás, o Rio é o segundo colocado no quesito participação na receita turística nacional, com mais de 20% do total, segundo estudo do Ibge sobre dados de 2003, o que mostra a importância dessa atividade para o Estado.

Poderíamos tratar de muitos outros aspectos econômicos e sociais do nosso Estado do Rio de Janeiro, mas não quero cansá-los com tantos números e tantas informações. Se você quiser obter mais informações, entre em contato conosco através do email: crivella@senador.gov.br

Muito obrigado.

SENADOR MARCELO CRIVELLA (PRB – RJ)

Imprimir