DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
quinta-feira,
24 de abril de 2008
FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de
Cooperação Técnica nº 001/2008. Processo nº 08620.0705/2008 -DV. Partícipes:
Instituto de Pesquisa e Formação em Educação em Indígena - IEPÉ, representado
pela Representante Legal, Maria Denise Fajardo Grupioni, CPF nº 600.919.910-72 e a Fundação Nacional de
Índio - FUNAI, CNPJ 00.059.311/0001-26, representada pelo seu Presidente Márcio
Augusto Freitas de Meira, CPF nº 212.077.712-87. Objeto: Estabelecimento de
bases e normas para a cooperação técnica, visando a
realização de atividades de formação e fortalecimento cultural, político e das
formas de gestão comunitária e coletiva para o desenvolvimento sustentável das
comunidades indígenas que vivem no Amapá e norte do Pará. Da vigência e
alterações: O presente Termo vigorará por 5 anos, a
contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado e/ou alterado, mediante
lavratura de Termo Aditivo e concordância das Instituições. Qualquer alteração
ao presente Termo será feito por escrito e firmado por ambas
Instituições. Data de Assinatura: 16/04/2008. Assinaturas:
Maria Denise Fajardo Grupioni - Representante
IEPÉ e Márcio Augusto Freitas de Meira - Presidente da FUNAI.
GOVERNO
DO ESTADO DO AMAPÁ
AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ
>AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA No- 2/2008
O
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento do Amapá - ADAP, homologou o
processo licitatório nº 2000.016/2008, cujo objeto é a reabilitação da rede
coletora de esgoto e ligações domiciliares da Bacia Fortaleza, implantação
parcial da rede coletora da Bacia Mulheres com sua respectiva elevatória e
linha de Recalque, na cidade de Macapá, estado do Amapá, nos termos dos Anexos
do Edital, sendo por este adjudicado à licitante Estacon
Engenharia S/A,
CNPJ nº
04.946.406/0001-12, no valor global ofertado de R$ 6.448.138,33 (seis milhões,
quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e trinta e oito reais e trinta e três
centavos). Macapá, 22 de abril
de 2008.
GIORGIO GONÇALVES QUINTAS
Presidente da Comissão Especial de Licitações