Link para o Tocantins

Busca:

Pesquisa avançada
Link para o Partido da República
Comissões


Comissões Permanentes:

• CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização;
Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Designado como Relator Setorial da Área Temática VIII - Trabalho, Previdência e Assistência Social da Proposta Orçamentária para 2006;

• CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária;
• DESMANCHE - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito "Desmanche";
• Compra de Votos - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito "Compra de Votos";
• CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura;
• CE - Comissão de Educação.



Comissões de Medidas Provisórias

• Suplente da MPV 232/2004 - Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências;
• Suplente da MPV 234/2005 - Dá nova redação ao caput do art. 2.031 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil;
• Titular da MPV 235/2005 - Dispõe sobre o Programa Universidade para Todos - PROUNI;
• Titular da MPV 238/2005 - Institui, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, cria o Conselho Nacional de Juventude - CNJ e cargos em comissão, e dá outras providências

Voltar

 

Jornal do Senador
Senado Federal Ala Senador Teotônio Vilela, 05 - (61) 3311-2163/3311-2164 / Fax: (61) 3311-1848