Notícias do Senador
27/08/2008 -
AUDIÊNCIA DEBATERÁ EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL
A Comissão de Ciência e Tecnologia vai realizar no dia 10 de setembro, às 9h, audiência pública para discutir as novas tecnologias de prospecção de petróleo na camada pré-sal. leia mais
20/08/2008 - ACM JUNIOR LAMENTA PERDA DE DORIVAL CAYMMI
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), o voto de pesar pela morte de Dorival Caymmi. O voto apresentado pelos senadores baianos Antonio Carlos Junior (DEM) e Cesar Borges (PR) será encaminhado à família do cantor e compositor. leia mais
20/08/2008 - CONSUMIDOR PODE TER DIREITO A DECLARAÇÃO ANUAL DE PAGAMENTO DE CONTAS
O substitutivo ao projeto de Lei do Senado 170/03 foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira (20). O projeto de autoria do senador
Almeida Lima (PMDB/SE) obriga as prestadoras de serviços públicos ou privados a emitir e encaminhar ao consumidor, até o mês de maio do ano subseqüente, uma declaração de quitação anual de débitos.
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13/08/2008 - ACM JUNIOR DEFENDE MAIS UMA VEZ O CORTE DE GASTOS DO GOVERNO
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) afirmou no Plenário desta quarta-feira (13) que as políticas monetária e fiscal do Governo não estão alinhadas. Para o senador baiano, elas são as verdadeiras responsáveis pela nossa elevada taxa de juros.
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13/08/2008 - CCJ APROVA A INDICAÇÃO DE DOIS NOMES PARA COMPOR ÓRGÃOS DA JUSTIÇA BRASILEIRA
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação do nome do ministro Gilson Langaro para ocupar o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2008/2010. Durante a sabatina, o senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) elogiou a indicação de Dipp para o cargo e lembrou que o Ministro já havia passado por uma sabatina no Senado há dez anos na ocasião do seu ingresso para o Superior Tribunal de Justiça. leia mais
13/08/2008 - CCT DEBATERA EXPLORAÇAO DE JAZIDAS DE PETROLEO DO PRE-SAL
O modelo de exploração das reservas de petróleo situadas na camada de pré-sal, na plataforma continental brasileira, será tema de uma audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Requerimento nesse sentido, apresentado pelos senadores Gim Argello (PTB-DF) e Antonio Carlos Junior (DEM-BA), foi aprovado durante a reunião desta quarta-feira (13). leia mais
12/08/2008 - ACM JUNIOR APÓIA PEDIDO DE CESAR BORGES POR MAIS RECURSOS PARA OBRAS SOCIAIS DE IRMÃ DULCE NA BAHIA.
Em aparte ao senador Cesar Borges (PR/BA), ACM Junior parabenizou o parlamentar pelo discurso em plenário nesta terça-feira (12), apoiando o pedido de ajuda para as obras sociais de irmã Dulce, especialmente para o Hospital que atende a população pobre do estado. O Hospital de Irmã Dulce passa por dificuldades financeiras graves, com risco de fechar as portas. leia mais
12/08/2008 - ACM JUNIOR COORDENA EM PLENÁRIO A APROVAÇÃO DE MP QUE AMPLIA A MALHA FERROVIÁRIA DA BAHIA
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), a Medida Provisória 427/08 que, entre outros pontos, inclui a ferrovia Oeste-Leste no Plano Nacional de Viação. A MP também amplia o traçado de outras ferrovias já existentes. leia mais
06/08/2008 - ACM JUNIOR PEDE PRESSA NA APRECIAÇÃO DA PROPOSTA QUE CRIA O PRÊMIO JORNALISTA ROBERTO MARINHO
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) pediu no Plenário desta quarta-feira (06) que o Senado priorize a votação do Projeto de Resolução do Senado 41/04 que cria o prêmio Jornalista Roberto Marinho. Anualmente, o prêmio vai ser conferido aos profissionais de imprensa que se destaquem no exercício da função.
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06/08/2008 - COMISSÃO APROVA PROJETO QUE REGULAMENTA O USO DE ALGEMAS EM TODO O PAÍS
A proposta estabelece regras para o emprego de algemas pelas polícias em todo o território nacional. leia mais
06/08/2008 - PUBLICIDADE E VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS SERÃO DISCUTIDAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
A inciativa partiu dos senadores Papaléo Paes (PSDB-AP) e Antonio Carlos Júnior (DEM-BA). Preocupados com a regulamentação da publicidade e da venda de bebidas alcoólicas no país, eles apresentaram um requerimento pedindo a realização de uma audiência pública para discutir melhor o assunto.
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06/08/2008 - ACM JUNIOR DÁ PARECER FAVORÁVEL A PROJETO QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
De acordo com a proposta, de autoria do senador Marco Maciel (DEM/PE) e relatada pelo senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA), a comissão será composta por um deputado e um senador de cada estado e do Distrito Federal, ou seja, ao todo serão vinte e sete deputados e vinte e sete senadores. leia mais
05/08/2008 - CAE APROVA PROJETO QUE PERMITE A MISTURA DE FARINHA DE MANDIOCA NA FABRICAÇÃO DE PÃO FRANCÊS
Durante a discussão da matéria, o senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) afirmou que a iniciativa é boa, mas alertou para o problema da alta tributação de ICMS que incide sobre a farinha de mandioca que, segundo ele, pode acabar aumentando o preço final do pão francês.
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16/07/2008 - Aprovado projeto que torna obrigatório o traslado de brasileiro morto no exterior
A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, CCJ, nesta quarta-feira (16). O projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade da União de trasladar o corpo de brasileiro morto no exterior quando a família não tiver recursos é do senador Expedito Junior e tem como relator o senador Antonio Carlos Junior.
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16/07/2008 - ACM JUNIOR LAMENTA PERDA DA FÁBRICA DA TOYOTA E ALERTA QUE O GOVERNO BAIANO PRECISA REAGIR
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) afirmou no Plenário, desta quarta-feira (16), que a ausência do senador ACM já traz prejuízos à Bahia. Ele se referia a decisão da Toyota de escolher Sorocaba para instalar sua nova fábrica.
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15/07/2008 - ACM JUNIOR SE PREOCUPA COM A ALTA DA INFLAÇÃO E DISCUTE MEDIDAS PARA PROTEGER A ECONOMIA DO PAÍS
Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos desta terça-feira (15), os senadores receberam o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para discutir as diretrizes, a implementação e as perspectivas da política monetária no Brasil. Meirelles explicou que a previsão do mercado para a inflação em 2008 é de 6,48%. Mesmo já prevendo essa taxa, ele disse que o aumento da inflação preocupa porque pode desestabilizar a economia e reduzir os investimentos.
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09/07/2008 - CCJ APROVA PROPOSTA QUE AMPLIA O PODER DO LEGISLATIVO DE SOLICITAR INFORMAÇÕES
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, nesta quarta-feira (09), proposta de emenda à constituição que amplia o poder das comissões temáticas do Legislativo Federal sobre a convocação de autoridades e cidadãos comuns. leia mais
09/07/2008 - ACM JUNIOR PARABENIZA PÓLO INDUSTRIAL DE CAMAÇARI PELOS 30 ANOS DE SUCESSO
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) parabenizou o Pólo industrial de Camaçari pelos seus trintas anos. Em seu discurso, nesta quarta-feira (9), o senador baiano lembrou que o sucesso desse Pólo industrial só se tornou possível devido ao trabalho dos governadores Luis Viana e Antonio Carlos Magalhães que desmitificaram a idéia de que o Nordeste não era adequado para grandes investimentos.
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08/07/2008 - ACM JUNIOR PEDE A APROVAÇÃO DA PEC QUE CRIA O FUNDO DE COMBATE À VIOLÊNCIA E APOIO ÀS VITIMAS DA CRIMINALIDADE
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) pediu em Plenário, nesta terça-feira (08), a urgente aprovação da PEC 5/2007, de autoria do senador Antonio Carlos Magalhães que propõe a criação do Fundo de Combate à Violência e Apoio às Vítimas da Criminalidade.
Antonio Carlos Junior lembrou que, no ano passado, o senador ACM, motivado por uma onda de violência que assolou o país, resolveu criar um fundo que pudesse preparar melhor os profissionais que lidam diariamente com a criminalidade e também para minimizar a dor de milhares de famílias brasileiras vítimas da violência. leia mais
08/07/2008 - CAE APROVA INDICAÇÃO DE CONSELHEIROS DO CADE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8), a indicação de três novos membros para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Olavo Zago Chinaglia, Vinícius Marques de Carvalho e Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo foram sabatinados pelos senadores e responderam questões referentes a fusões e mudanças nas competências do órgão, entre outras.
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08/07/2008 - ACM JUNIOR É O NOVO VICE-LIDER DOS DEMOCRATAS NO SENADO
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) assumiu, nesta segunda-feira (07), o cargo de Vice-Líder do partido Democratas no Senado Federal. O senador baiano ocupa a vaga deixada pelo senador Raimundo Colombo (DEM/SC) que se licenciou em junho deste ano. leia mais
03/07/2008 - APROVADO PROJETO QUE CONCEDE ANISTIA POST MORTEM AO LÍDER DA REVOLTA DA CHIBATA
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2) emenda da Câmara ao projeto de lei do Senado (PLS 45/01), de autoria da senadora Marina Silva (PT/AC) que concede anistia post mortem a João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata, e aos demais participantes do movimento. A matéria que foi relatada pelo senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) será encaminhada à sanção presidencial.
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02/07/2008 - ACM JUNIOR CONDENA O ABUSO DE AUTORIDADE NO PAÍS
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) apóia as críticas feitas pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, sobre o constante abuso de autoridade por parte de policiais e membros do Ministério Público. ACM Junior considera que a legislação brasileira vigente no país está, no mínimo, 40 anos defasada. leia mais
18/06/2008 - ACM JUNIOR PARTICIPA DA DISCUSSÃO DAS PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA NO SENADO
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e a Subcomissão Temporária da Reforma Tributária, da Comissão de Assuntos Econômicos realizaram, nesta quarta-feira (18), audiência pública para discutir as políticas de desenvolvimento regional e as propostas de reforma tributária apresentadas pelo governo federal e pela subcomissão. leia mais
18/06/2008 - ACM JUNIOR É CONTRA ALTERAÇÕES NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) fez um apelo para que o Senado não modifique a Lei de Responsabilidade Fiscal que foi criada em 2000 pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso. O senador baiano afirmou que a Câmara dos Deputados acabou de aprovar a Projeto de Lei Complementar 132, de 2007 que pretende afrouxar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
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18/06/2008 - CCJ ADIA DECISÃO SOBRE PROPOSTA QUE REGULAMENTA A INELEGIBILIDADE DE CANDIDATOS
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) foi um dos senadores que pediram vistas da proposta de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB/AL), relatada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que prevê a inelegibilidade de políticos que tenham algum tipo de problema na justiça anteriores ao registro da candidatura. O projeto que estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça desta quarta-feira (18) elimina a exigência de julgamento em instância final para a declaração da inelegibilidade.
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18/06/2008 - PEC DOS PRECATÓRIOS PRECISA SER MAIS DEBATIDA NO PLENÁRIO, DIZ ACM JUNIOR
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), a PEC que muda as regras para pagamento de precatórios judiciais atrasados. leia mais
17/06/2008 - JEFFERSON PÉRES FAZ FALTA AO SENADO, AFIRMA ACM JUNIOR
O Senado Federal realizou nesta terça-feira (17) sessão especial para homenagear a memória do senador Jefferson Péres que faleceu no dia 23 de maio deste ano. Durante a sessão, o senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) lembrou que a postura firme e rigorosa do senador Jefferson Péres está fazendo falta na Casa.
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10/06/2008 - ACM JUNIOR CONDENA A CRIAÇÃO DE MAIS UM MINISTÉRIO
Crítico austero da política fiscal do Governo, o senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) subiu à Tribuna, nesta terça-feira (10), para discordar da criação de mais um ministério no Brasil. Ele criticou ainda que essa matéria tenha sido enviada ao Congresso Nacional por meio de Medida Provisória que, regimentalmente, tem prioridade de votação e, conseqüentemente, tranca a pauta da Casa impedindo que matérias relevantes para o país sejam apreciadas. Atualmente, o Governo Federal possui 27 ministérios e 10 secretarias com status de ministério.
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10/06/2008 - ACM JUNIOR QUER DEBATER A ATIVIDADE DE FACTORING NO BRASIL
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, nesta terça-feira (10), o requerimento de audiência pública, de autoria do senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA), para debater a regulamentação das operações de Factoring no Brasil. O senador baiano é relator do PLC 13 de 2007 que trata da regulamentação do setor. Ele quer ouvir a opinião do Presidente da Associação Brasileira de Factoring, Antonio Carlos Donini e do Presidente da Associação Nacional das Sociedades de Fomento Mercantil – Factoring, Luiz Lemos Leite.
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04/06/2008 - CCT APROVA PROJETO QUE BENEFICIA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL
De acordo com o relator da matéria, o senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA), o acervo ficará disponível para a consulta, mas cada deficiente visual poderá imprimí-lo em braile apenas uma vez. Ao todo o projeto vai beneficiar cerca de 2,5 milhões de brasileiros que possuem algum tipo de perda visual. ACM considera que essa iniciativa vai dar mais independência ao deficiente visual.
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03/06/2008 - ACM JUNIOR QUER MAIS TEMPO PARA DISCUTIR PEC DOS PRECATÓRIOS
A Comissão de Constituição e Justiça realizou, nesta terça-feira (03), a quarta audiência pública para discutir as nova regras de pagamentos dos precatórios judiciais. Proposta pelos senadores baianos César Borges (PR) e Antonio Carlos Junior (DEM), a audiência contou com a participação dos presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto; do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Nelson Machado; da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), João Paulo Lima e Silva; e representante da Confederação Nacional dos Municípios, Elena Garrido. leia mais
28/05/2008 - ACM JUNIOR PROTESTA CONTRA NOVO AUMENTO DE IMPOSTOS
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) protestou, no plenário desta quarta-feira (28), contra a aprovação da medida provisória 413 que aumenta a taxação sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos bancos e Instituições financeiras. A edição dessa MP foi a forma que governo encontrou para compensar as perdas causadas com o fim da CPMF. Ela também altera as regras de arrecadação do PIS (programa de integração social) e da COFINS (contribuição para o financiamento da seguridade social).
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28/05/2008 - PARA ACM JUNIOR, EMENDAS À LDO PODEM CONTRIBUIR PARA DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
A CCT, além de aprovar as emendas da comissão à LDO 2009, aprovou emendas de redação ao texto do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que tramita na CMO. As propostas, de acordo com o relator da matéria, senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), poderão contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico do país.
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28/05/2008 - CCT APROVA PROJETO QUE MUDA A TRAMITAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES PARA EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO DO PAÍS
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28) o projeto de resolução 11/2008, de autoria do senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA), que altera o Regimento Interno do Senado e moderniza os critérios de apreciação das matérias relativas a outorgas ou ampliação dos prazos de concessão para exploração de serviços de rádio e televisão no país. leia mais
27/05/2008 - ACM JUNIOR APOIA HOMENAGEM A JEFFERSON PERES
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) afirmou, no Plenário desta terça-feira (27), que a morte do senador Jefferson Peres foi uma grande perda para o Senado e para o país. O senador baiano votou favoravelmente ao requerimento que solicita que a sessão do próximo dia 24 de junho seja em homenagem a Jefferson Peres leia mais
20/05/2008 - CCJ APROVA PROJETO DE ACM JUNIOR QUE ALTERA O PROCESSO DE CONCESSÃO DE RÁDIOS E TEVES
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o PRS 11/2008 de autoria do senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) que altera o Regimento Interno do Senado para permitir a modernização dos critérios de apreciação das matérias relativas a outorgas ou ampliação dos prazos de concessão para exploração de serviços de rádio e televisão no país.
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20/05/2008 - ACM JUNIOR DIZ QUE NÃO HÁ MAIS DÚVIDA SOBRE QUEM MANDOU FAZER O DOSSIÊ E QUEM VAZOU
O senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) disse, durante depoimento do consultor legislativo do Senado André Fernandes à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos cartões corporativos , que não há mais dúvida sobre quem mandou fazer e quem vazou o dossiê que relaciona despesas da Presidência da República no governo Fernando Henrique Cardoso. Na avaliação do senador, a revelação de André Fernandes de que José Aparecido lhe contou, em almoço do dia 20 de março, que a ordem de montar o dossiê veio da secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, reafirma a existência do dossiê e o vazamento feito por Aparecido.
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20/05/2008 - ACM JUNIOR APRESENTA PEC QUE PRORROGA A VIGÊNCIA DO FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
O Fundo de Combate à pobreza que foi proposto pelo senador Antonio Carlos Magalhães está com os dias contados. Ele foi aprovado em dezembro de 2000 e vai vigorar até 2010, ou seja, vai valer por pouco mais de um ano. Foi pensando na falta que o dinheiro do Fundo de Combate à Pobreza vai fazer para milhões de brasileiros que o senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) apresentou a PEC 14/2008 que prorroga, por prazo indeterminado, a vigência do Fundo. Se aprovada, a proposta vai beneficiar a população que depende do dinheiro dos vários programas sociais do governo para sobreviver.
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20/05/2008 - ACM JUNIOR LAMENTA A MORTE DE ZELIA GATTAI
O senador ACM Junior informou, no plenário desta terça-feira (20/05), que assinou o requerimento do Senador Cesar Borges, de voto de pesar pela morte da escritora baiana Zélia Gattai que morreu no último sábado. leia mais
14/05/2008 - CCT SE REÚNE PARA DISCUTIR MUDANÇAS NA LEI QUE REGE O SERVIÇO DE TV A CABO NO PAÍS.
O grupo de trabalho coordenado pelo senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA), composto pelos senadores Augusto Botelho (PT/RR), Renato Casagrande (PSB/ES), Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e Flexa Ribeiro (PSDB/PA), se reuniu nesta quarta-feira (14) para discutir o PL 29/07 que estuda novas regras de regulamentação dos serviços prestados pelas empresas de TV a cabo no país. leia mais
14/05/2008 - ACM JUNIOR PEDE MAIS TEMPO PARA DISCUTIR A PEC DOS PRECATÓRIOS
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) enfatizou a necessidade de estudar mais detalhadamente o assunto. A CCJ está analisando 7 propostas que tratam de precatórios. Elas criam novas regras para os pagamentos desses débitos a idosos e estabelecem um limite máximo de comprometimento da receita da União, Estados, Distrito Federal e municípios com o pagamento de precatórios judiciais, entre outras mudanças. leia mais
13/05/2008 - PARA ACM JUNIOR AUMENTO DAS TAXAS DE JUROS POUPA SOCIEDADE DA VOLTA DA INFLAÇÃO
Antonio Carlos julgou acertado o recente aumento das taxas de juros feito pelo Banco Central. Segundo ele, apesar de muitos discordarem da medida, o aumento das taxas de juros é o melhor instrumento para controlar a inflação. leia mais
07/05/2008 - APROVADA ANISTIA DE TAXAS PARA CARENTES COM IMÓVEIS EM TERRENOS DE MARINHA
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (7), parecer favorável do senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) a projeto de lei (PLS 161/06) do senador José Sarney (PMDB-AP) que anistia pessoas de baixa renda do pagamento de foros e taxas de ocupação, devidos nos últimos cinco anos, relativos a imóveis localizados em terrenos de Marinha. O projeto segue, agora, para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será analisado em decisão terminativa.
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07/05/2008 - ACM JUNIOR APRESENTA PROJETO QUE LIMITA DIAS PARA SESSÃO COMEMORATIVA
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) apresentou, nesta quarta-feira (07), um projeto de resolução que visa alterar o Regimento Interno do Senado. Segundo o projeto, as sessões plenárias especiais e comemorativas devem ser marcadas somente em dias de sessão não deliberativa, ou seja, em que não ocorram votações.
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07/05/2008 - “SENADO DEVE APRESENTAR PROJETO FRUTO DE CONSENSO”, DIZ ACM JUNIOR
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA), coordenador do grupo de trabalho da Comissão de Ciência e Tecnologia que vai reunir e sistematizar a legislação referente à televisão por assinatura no Brasil, anunciou, nesta quarta-feira (07), que o grupo composto pelos senadores Augusto Botelho (PT/RR), Renato Casagrande (PSB/ES), Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e Flexa Ribeiro (PSDB/PA) decidiu aguardar a chegada do PL 29/07 que tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o senador, o PL 29 já contempla os principais pontos sobre a TV por assinatura no país.
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06/05/2008 - ACM JUNIOR PEDE À CAMARA DOS DEPUTADOS QUE APROVE RECURSOS PARA A SAÚDE
“É preciso que a Câmara dos Deputados tenha o mesmo espírito público que o Senado e pense na população e não nos interesses imediatos do Governo. Isso é muito importante. Os Deputados têm que estar sintonizados com o povo, assim como os Senadores estiveram”, ponderou.
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06/05/2008 - PARA ACM JUNIOR MP QUE LIBERA VERBAS PARA OS MINISTÉRIOS É INCONSTITUCIONAL
O Plenário desta terça-feira (06) foi palco de mais uma calorosa discussão entre a oposição e a situação. Em pauta estava a Medida Provisória (MP) 409/08, relatada pelo senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA), que destina a liberação de valor de R$ 750,465 milhões aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Ciência e Tecnologia, da Educação, dos Transportes, do Esporte, da Integração Nacional, do Turismo e das Cidades. recursos extraordinários para vários ministérios do Governo Federal. leia mais
30/04/2008 - ACM JUNIOR PEDE A DEMISSÃO DO COORDENADOR DO CURSO DE MEDICINA DA UFBA
Indignado, ACM Junior falou em nome da bancada da Bahia e pediu a demissão imediata de Antonio Dantas. Para Junior as palavras de Dantas não podem manchar a reputação da UFBA.
“Isso nos revolta! Venho aqui exigir do Reitor Naomar Alcântara e do Diretor José Tavares Filho a demissão imediata deste irresponsável que não poderia estar ocupando um cargo desse tipo na Universidade Federal da Bahia, a mais antiga do Brasil, que recentemente completou 200 anos”.
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30/04/2008 - ACM JUNIOR DESTACA IMPORTÂNCIA DA CULTURA BAIANA NA PROGRAMAÇÃO REGIONAL DE TV
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) ressaltou que valorização da cultura regional é um importante instrumento para aumentar as audiências das televisões e que essa é uma tendência no setor. "Na Bahia, por exemplo, as audiências dos programas regionais são superiores à média nacional. As afiliadas da Rede Globo quando transmitem programas regionais alcançam audiência acima da média nacional. E isso é um fenômeno comum.”
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24/04/2008 - ACM JUNIOR PEDE INVESTIGAÇÃO PROFUNDA NO CASO DA EDITORA UnB
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) questionou a relação da editora da Universidade de Brasília com diversas empresas, especialmente a MI Management que recebeu da Funsaúde um montante de R$ 2 milhões. Esse dinheiro seria oriundo de taxas de administração que variam de 6 a 10%. “A Funsaúde pagou 2 milhões para uma empresa que tem 3 funcionários, dois assistentes administrativos e um motorista. É inacreditável que não se venha suspeitar de um tremendo laranjal”, considerou ACM Junior.
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17/04/2008 - SENADO PRESTA HOMENAGENS A ACM
Memória de Antonio Carlos Magalhães é reverenciada em três diferentes eventos leia mais
16/04/2008 - RETRATO DE ACM É INTEGRADO À GALERIA DE EX-PRESIDENTES
O senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), que substituiu o pai no exercício do mandato, foi um dos oradores da cerimônia. O deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) também participou do ato, ao lado de outros membros da família e amigos. Entre muitos senadores, estava José Sarney (PMDB-AP), um dos mais próximos do senador baiano ao longo de sua vida política.
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16/04/2008 - CCJ DO SENADO APROVA FUNDO DE COMBATE À VIOLÊNCIA
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16) a proposta de emenda constitucional (PEC) de autoria do senador Antonio Carlos Magalhães que cria o Fundo de Combate à Violência e Apoio às Vítimas da Criminalidade. Em 1999, o senador ACM também foi o autor da PEC que criou o fundo de combate à pobreza que é hoje a princiapal fonte de recursos dos programas sociais do Governo, dos quais se detaca o Bolsa Família.
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16/04/2008 - CCJ PRESTA HOMENAGEM À ACM
Como na ocasião de sua morte Antonio Carlos Magalhães exercia o cargo de presidente da CCJ, os parlamentares membros do colegiado decidiram homenageá-lo com a colocação de sua foto na Galeria de Presidentes da comissão. leia mais
16/04/2008 - GARIBALDI HOMENAGEIA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES
O homem público deve ser homenageado sobretudo pelas qualidades. E se há uma qualidade que Antonio Carlos Magalhães exibiu na sua vida foi a coragem. Foi a determinação, a convicção que ele tinha de que estava sendo movido por verdadeiros ideais, por verdadeiros sentimentos, e esses sentimentos e ideais nós resumiríamos da seguinte maneira: o amor à Bahia, o amor à sua terra e à sua gente. leia mais
15/04/2008 - BAHIA PERDE IMPORTANTE HOMEM PÚBLICO
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) lamentou em Plenário a morte de Eraldo Tinoco, um dos principais amigos e aliados políticos da família Magalhães. leia mais
15/04/2008 - CASA HOMENAGEIA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES
Antonio Carlos Magalhães, que morreu em julho de 2007, será homenageado amanhã com diversos eventos no Senado. Às 13h, a foto do senador será afixada na Galeria de Presidentes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na sala 3 da Ala Alexandre Costa. Ele exercia o cargo de presidente da Comissão de Justiça quando faleceu.
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09/04/2008 - CCJ APROVA MUDANÇA NAS REGRAS PARA SUPLÊNCIA DE SENADOR
Um dos itens mais polêmicos discutidos e aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, desta quarta-feira (09), foi a PEC que pretende mudar as regras para o cargo de suplente de senador da República. leia mais
08/04/2008 - ACM JUNIOR PEDE REGRAS MAIS CLARAS PARA DIVULGAÇÃO DE GASTOS DA CASA CIVIL
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) citou uma série de leis que regulamentam e esclarecem a questão do acesso a dados sigilosos. Segundo ele, as normas adotadas para a liberação de dados da Casa Civil sobre aos gastos efetuados com o cartão corporativo são vagas.
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01/04/2008 - ACM JUNIOR QUER INFORMAÇÕES SOBRE GASTANÇA NOS CARTÕES CORPORATIVOS
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) apresentou, nesta terça-feira (01), um requerimento para convocar o Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, Luis Alberto dos Santos. Ele saber porque houve um aumento substancial nos gastos feitos com os cartões corporativos nos últimos anos. leia mais
26/03/2008 - LUIZ VIANA FILHO É LEMBRADO COM CARINHO PELO SENADOR ACM JUNIOR
O Senado homenageou, nesta quarta-feira (26), o centenário de nascimento do baiano Luiz Viana Filho. Escritor, advogado, historiador e político, Viana Filho era um grande amigo dos Magalhães e foi relembrando os laços de carinho existente entre as famílias que o senador Antonio Carlos Junior discursou em sua homenagem. leia mais
26/03/2008 - SENADOR ACM JUNIOR: GASTOS DA PRESIDÊNCIA NÃO PODEM SER CLASSIFICADOS COMO SIGILOSOS, ESTÁ NA LEI
O senador Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA) falou sobre a abertura dos dados sobre os gastos dos cartões da Presidência da República. Citando a lei existente, ele explicou que a alegação da base do governo de que os dados não podem ser revelados por conterem informações sigilosas não procede. leia mais
26/03/2008 - ACM JUNIOR APRESENTA PROJETO QUE ALTERA O PROCESSO DE CONCESSÃO DE RÁDIOS E TVS
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) apresentou, na Comissão de Ciência e Tecnologia desta quarta-feira (26), um projeto de resolução que altera o Regimento Interno do Senado para permitir a modernização dos critérios de apreciação das matérias relativas a outorgas ou ampliação dos prazos de concessão para exploração de serviços de rádio e televisão no país.
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25/03/2008 - SENADO PRESTA HOMENAGAGEM AOS 200 ANOS DA FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Fundada durante a passagem da Corte Portuguesa pela Bahia, a Faculdade de Medicina foi a primeira escola médico-cirúrgica do Brasil. Pela importância da instituição para a setor de saúde no país, o Senado Federal homenageou, por iniciativa do vice-presidente da Casa, senador Tião Viana (PT/AC) e dos três senadores baianos ACM Junior (DEM/BA), Cesar Borges (PR/BA) e João Durval (PDT/BA), os 200 anos da Instituição. leia mais
19/03/2008 - ACM JUNIOR SE EMOCIONA DURANTE A SABATINA DO MINISTRO GILMAR
“Tenho certeza que tanto com o ministro Gilmar quanto com Marcelo Nobre teremos uma evolução positiva na atuação do Conselho que vai caminhar e cumprir para o que foi criado que é fazer um controle externo mais efetivo do judiciário e torná-lo mais ágil e mais preciso.”
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18/03/2008 - ACM JUNIOR REBATE DECLARAÇÕES DE LULA
“Um ditador não se expressaria de forma mais clara e direta”, assim o senador Antonio Carlos Junior resumiu, no Plenário desta terça-feira (18) as declarações anti-democráticas feitas pelo Presidente da República no Mato Grosso do Sul sobre a edição de Medidas Provisórias. leia mais
18/03/2008 - SAQUES DO GOVERNO PREOCUPAM ACM JUNIOR
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) pediu esclarecimentos, durante reunião a CPMI dos Cartões Corporativos desta terça-feira (18), sobre as regras que norteiam os saques em dinheiro feitos por membros do Governo. Só em 2007, os gastos com o cartão corporativo somaram R$ 75,6 milhões. Desse montante, R$ 45 milhões foram sacados em espécie. Segundo ACM Junior, esse tipo de transação é de difícil fiscalização e necessita de uma legislação mais específica e clara. leia mais
05/03/2008 - ACM JUNIOR CHAMA ATENÇÃO PARA POSSÍVEL CRISE NO SETOR ENERGÉTICO
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) alertou, no Plenário desta quarta-feira (05), para uma provável crise no setor energético nos próximos anos. Citando os dados do estudo feito pelos pesquisadores do IPEA, Bolívar Pêgo e Carlos Álvares da Silva Campos Neto, ACM Junior afirmou que o risco de o país enfrentar um significativo déficit na oferta de energia elétrica nos próximos anos é muito grande. leia mais
27/02/2008 - ACM JUNIOR CRITICA AS DECLARAÇÕES DE LULA
O senador Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM/BA) criticou, no Plenário desta quarta-feira (27), as declarações feitas pelo Presidente da República em um encontro com grandes empresários brasileiros onde Lula afirmou que se pudesse faria a Reforma Tributária por decreto leia mais
26/02/2008 - ACM JUNIOR DEBATE A CRIAÇÃO DA TV BRASIL
Durante a reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia desta terça-feira (26) que debateu a criação da TV Brasil, o senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) lamentou que o Governo tenha mandado ao Congresso Nacional essa matéria tão importante e polêmica em forma de Medida Provisória. leia mais
19/02/2008 - SENADORES LEMBRAM EM PLENÁRIO OS 200 ANOS DA FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Fundada durante a passagem da Corte Portuguesa pela Bahia, a Faculdade de Medicina foi a primeira escola médico-cirúrgica do Brasil. Pela importância da instituição para a setor de saúde e em reconhecimento pela inauguração do ensino superior no país, os senadores ACM Junior (DEM/BA), Tião Viana (PT/AC) e Cesar Borges (PR/BA) assinaram um requerimento que destina a sessão do próximo dia 25 de março para homenagear o bicentenário da faculdade baina.
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19/02/2008 - O SENADOR ANTONIO CARLOS PRESTIGIA A POSSE DE ACM NETO COMO LÍDER DO DEM NA CÂMARA
O senador Antonio Carlos Junior (Dem/BA), sua esposa, Rosário, e a nora, Lídia, estiveram presentes nesta terça-feira (19) à cerimônia de posse do deputado ACM Neto como novo líder dos Democratas na Câmara Federal. O ex-governador Paulo Souto, presidente do partido na Bahia, também participou do evento.
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19/02/2008 - ACM JUNIOR DISCUTE PROPOSTA QUE CONCEDE FOLGA PARA O TRABALHADOR BRASILEIRO
A Comissão de Assuntos Econômicos analisou, nesta terça-feira (19), um projeto que autoriza o trabalhador a faltar ao serviço um dia por ano, para tratar de assuntos pessoais leia mais
19/12/2007 - CONTRATOS ONLINE PODERÃO SER RESCINDIDOS TAMBÉM PELA INTERNET
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (19) parecer favorável ao projeto de lei do Senado (154/07) que obriga os fornecedores de serviços contratados por meio eletrônico a disponibilizarem a possibilidade de rescisão desses contratos também por meio eletrônico. leia mais
18/12/2007 - ACM JUNIOR PEDE URGÊNCIA E SENADO APROVA VERBA PARA FEIRA DE SANTANA
Feira de Santana vai receber US$ 11,737 milhões. Os recursos destinam-se ao Projeto de Integração Urbana de Feira de Santana. Os parlamentares que compõem a CAE acataram o pedido de urgência feito pelo senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA). leia mais
12/12/2007 - ANTONIO CARLOS JÚNIOR: "NOSSA INDEPENDÊNCIA COMEÇA HOJE, VAMOS VOTAR NÃO À CPMF!"
O senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) defendeu que os senadores, como ele, votem contra a prorrogação da CPMF. O senador disse que a carga tributária brasileira "é brutal, é estúpida", e os juros muito altos. Ele disse que o governo não aceita promover as reformas tributária e fiscal, "pois tem a CPMF". leia mais
12/12/2007 - SENADO APROVA PROJETO QUE AMPLIA COMPETÊNCIA DO CADE
o projeto de autoria do senador Antonio Carlos Magalhães que concede ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a competência de punir infrações à ordem econômica visto que o sistema financeiro é o único setor da economia imune às análises do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) leia mais
11/12/2007 - PLENÁRIO DO SENADO APROVA PROJETO QUE HOMENAGEIA SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 11, o projeto de resolução de autoria do presidente interino da Casa, senador Tião Viana, que denomina de Ala Senador Antonio Carlos Magalhães a área que dá acesso à primeira à segunda vice-presidência da Casa e à Segunda Vice-Presidências do Senado, à entrada secundária da Presidência e aos Gabinetes 4 e 5 do edifício principal, primeiro andar. leia mais
11/12/2007 - ACM JUNIOR QUER CADE NO COMANDO DAS OPERAÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO
Antonio Carlos Junior (DEM/BA) defendeu o projeto de autoria do senador Antonio Carlos Magalhães que estimula a concorrência entre os bancos e que pode resultar em juros mais baixos para os consumidores leia mais
05/12/2007 - ACM JUNIOR PEDE DISCUSSÃO CUIDADOSA DO PROJETO DE LEI E DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE TRATAM DA CRIAÇÃO DO CANAL DO EXECUTIVO
A Comissão de Ciência e Tecnologia discutiu a lei de TV a cabo e destina um canal para a TV do Executivo. O senador ACM Junior defendeu um debate amplo sobre o assunto. leia mais
05/12/2007 - ACM JUNIOR LAMENTA FECHAMENTO DE FÁBRICAS NA BAHIA E PEDE MAIS ATITUDE DE JAQUES WAGNER
O senador Antonio Carlos Junior lamentou o fechamento de duas fábricas da empresa americana Dow Chemical nas cidades de Aratu e Camaçari. ACM Junior lembrou do esforço que seu pai, o senador Antonio Carlos Magalhães, fez para levar para aquela região um pólo industrial. Segundo ele, isso é um grande retrocesso para a Bahia. leia mais
04/12/2007 - CAE APROVA RECURSOS PARA REVITALIZAR BACIA DO RIO UBERABA
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a liberação de financiamento de 17,2 milhões de dólares para o projeto Água Viva que prevê o tratamento de 100% do esgoto coletado, beneficiando habitantes das bacias do rio Uberaba e do córrego Conquistinha.
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30/11/2007 - ACM JUNIOR REBATE CRITICAS DE LULA AOS DEMOCRATAS
Segundo Antonio Carlos Júnior, todo esse tumulto envolvendo a prorrogação do tributo deveria “não se justificar”. Bastaria o Executivo cumprir o prometido na época do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que garantiu fazer um ajuste fiscal definitivo, eliminando o déficit fiscal. “No entanto, após a reeleição, o presidente Lula esqueceu-se simplesmente da idéia de, em um certo prazo, eliminar o déficit nominal. Caso isso acontecesse, o resultado primário cobriria os juros e teríamos, finalmente, um resultado fiscal equilibrado”.
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29/11/2007 - ACM JUNIOR QUER REGRAS PARA A COBRANÇA DE PONTO ADICIONAL DE TV A CABO
O senador Antonio Carlos Junior acredita que o procedimento de cobrança de pontos é um procedimento internacional e não é novidade para o Brasil, mas, segundo ele, a Comissão precisa encontrar uma maneira de proteger o consumidor. leia mais
29/11/2007 - ACM JUNIOR DEFENDE REFORMA TRIBUTÁRIA
Para o senador Antonio Carlos Junior, este momento de discussão da CPMF é histórico e a oposição precisa aproveitá-lo para forçar o governo a fazer a reforma tributária e o ajuste fiscal leia mais
28/11/2007 - COMISSÃO DO SENADO APROVA A CRIAÇÃO DO “CADASTRO POSITIVO”
O senador Antonio Carlos Junior acredita que a disponibilização do “cadastro positivo” vai permitir ao cliente facilmente transferir seu histórico de uma instituição financeira para outra, o que contribuiria para a mudança no relacionamento entre as pessoas físicas e as instituições financeiras, tornando-o mais equilibrado, uma vez que fortaleceria a posição do cliente.
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22/11/2007 - ACM JR. PROTESTA CONTRA AS DEMISSÕES NO IPEA
O senador Antonio Carlos Junior afirmou que vai aguardar a vinda do presidente do IPEA, Márcio Pochmann, na audiência pública que a Comissão de Assuntos Econômicos vai realizar, para pedir esclarecimentos sobre as demissões dos renomados economistas. leia mais
21/11/2007 - ACM JR LAMENTA DESCASO COM A CULTURA BAIANA E DESTINA EMENDAS PARA RECUPERAR O SETOR
O senador Antonio Carlos Junior criticou os maus tratos à cultura baiana e ressaltou que a maior riqueza cultural do seu estado são os talentos baianos. "Procurei seguir a tradição do Senador Antonio Carlos Magalhães, e apresentei uma emenda de R$ 25 milhões para a nova e urgente recuperação do Pelourinho.
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21/11/2007 - ACM JR QUER A MODERNIZAÇÃO DO PROGRAMA “A VOZ DO BRASIL”
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) concordou com a flexibilização da Voz do Brasil mas alertou que este também deveria ser o momento de se discutir a modernização do programa que mantém o formato muito antigo, da época da sua criação.
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20/11/2007 - CAE AUTORIZA MUDANÇAS DE MOEDA E DE CRITÉRIOS DE TAXAS DE JUROS EM OPERAÇÕES COM O BIRD
O senador Antonio Carlos Junior relatou a mensagem que permite a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a realizarem alterações contratuais de operações de crédito externo com o Banco Mundial (Bird). leia mais
14/11/2007 - ACM JR. VOTA CONTRA A CPMF
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) discutiu, nesta terça-feira (13), os pontos do voto em separado apresentado pelo líder do Governo no Senado, senador Romero Jucá, e afirma que a CPMF penaliza principalmente os pobres. leia mais
13/11/2007 - ACM JR. DISCUTE A POLÍTICA ADOTADA PELO BANCO CENTRAL
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, nesta terça-feira (13), os nomes de Alvir Alberto Hoffmann para a Diretoria de Fiscalização do Banco Central, Maria Celina Berardinelli Arraes para o cargo de diretora de Assuntos Internacionais e Anthero de Moraes Meirelles, para a Diretoria de Administração do Banco. leia mais
07/11/2007 - SENADOR ACM É HOMENAGEADO PELO INTERLEGIS
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) participou da comemoração dos dez anos da Comunidade Virtual do Poder Legislativo, o Interlegis, em que o auditório do edifício-sede do programa passou a se chamar “Auditório Senador Antonio Carlos Magalhães”. leia mais
07/11/2007 - CCJ APROVA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FAT PARA A SEGURANÇA E EDUCAÇÃO
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta quarta-feira (07), o parecer do senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) ao projeto de lei de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT/SP) que destina uma parcela dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ao aperfeiçoamento dos profissionais de segurança pública e educação. leia mais
31/10/2007 - ANTONIO CARLOS JUNIOR SE SOLIDARIZA AO DEPUTADO FEDERAL RONALDO CUNHA LIMA
No plenário desta quarta-feira (31), o senador ACM Junior prestou solidariedade ao ex-governador, ex-senador e atual deputado federal Ronaldo da Cunha Lima que renunciou ao mandato pela Paraíba. A noticia foi dada pelo senador cícero Lucena (PSDB-PB). leia mais
31/10/2007 - ACM JR PROTESTA CONTRA CORRUPÇÃO NO SETOR AÉREO
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) protestou, nesta quarta-feira (31), contra uma manobra do Governo para derrubar o relatório do senador Demóstenes Torres (DEM/GO) que acusa a criação de um esquema montado na Infraero para fraudar licitações. leia mais
31/10/2007 - ACM JR. TRAZ DEBATE SOBRE A TV PÚBLICA PARA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
O senador Antonio Carlos Junior quer mais detalhes sobre a criação de um canal de TV para o Executivo e aproveitou a discussão sobre assunto na Comissão e Ciência e Tecnologia para pedir vistas do PLC 29/2005, relatado pela senadora Ideli Salvatti (PT/SC), que reserva na grade das operadoras de TV a Cabo um novo canal obrigatório e gratuito destinado ao Governo Federal. leia mais
24/10/2007 - ACM JR DEFENDE LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL TAMBÉM PARA UNIÃO
Contrário à prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) o senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) apresentou, nesta quarta-feira (24), na Comissão e Constituição e Justiça, um requerimento convocando os Ministros Guido Mantega e Paulo Bernardo, assim como o Presidente da FIESP, Paulo Skaf, e os economistas José Roberto Afonso e Samuel Pessoa para debater a necessidade ou não de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição que visa estender a CPMF. leia mais
18/10/2007 - SENADO APROVA REFORMA
BRASÍLIA - O plenário do Senado aprovou ontem, à noite, por 56 votos a 0, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que define que os mandatos parlamentares (de vereadores, deputados estaduais e federais e senadores) pertencem aos partidos e não aos candidatos eleitos. leia mais
17/10/2007 - ACM JR. DEFENDE A UNIFICAÇÃO DO HORÁRIO DE VERÃO NO PAÍS
O senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA) defendeu, nesta quarta-feira (17), na Comissão de Ciência e Tecnologia, que o horário de verão vigore em todo o país e não somente para os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste. Este ano o horário de verão começou no dia 14 de outubro e vai terminar no dia 16 de fevereiro de 2008. leia mais
10/10/2007 - ACM JR. CRITICA A PRORROGAÇÃO DA CPMF
No discurso desta quarta-feira (10), o senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) voltou a criticar a intenção do Governo em aprovar, a qualquer custo, a prorrogação da CPMF. leia mais
09/10/2007 - CAE APROVA PROJETO QUE REGULAMENTA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA SAÚDE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto de lei complementar que regulamenta a Emenda Constitucional nº 29,a qual definiu, no ano de 2000, os percentuais mínimos a serem aplicados pela União, pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal em ações e serviços públicos de saúde. leia mais
09/10/2007 - CAE APROVA PROJETO QUE MELHORA A GESTÃO DO FUNDO DE PESQUISA
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, nesta terça-feira (09), o projeto de lei da Câmara que dispõe sobre a melhoria na gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). leia mais
03/10/2007 - ACM JR. TRAZ PARA O SENADO O DEBATE SOBRE O CRESCIMENTO ECONÔMICO
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) levou para o Plenário desta quarta-feira (03) um tema que parece ter sido esquecido pelo Governo Federal: o investimento e o crescimento do Brasil. ACM Jr. afirmou que sem investimento, principalmente, em infra-estrutura é impossível fazer o país crescer. leia mais
26/09/2007 - ACM JR DEFENDE O ORÇAMENTO IMPOSITIVO PARA SALVAR A SAÚDE
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) denunciou no Plenário desta quarta-feira (26) que o caos está instalado no sistema de saúde da Bahia. Segundo o senador, a situação se agrava mais diante das declarações do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que associou a solução do problema à aprovação da CPMF no Senado Federal. Indignado ACM Jr. defendeu a implementação do Orçamento Impositivo, uma das principais bandeiras de seu pai, senador Antonio Carlos Magalhães. leia mais
25/09/2007 - SENADOR ANTONIO CARLOS JUNIOR COBRA ATUAÇÃO MAIS EFETIVA DO GOVERNO SOBRE A POLÍTICA FISCAL
Durante audiência pública com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, nesta terça-feira (25), na Comissão de Assuntos Econômicos, o senador Antonio Carlos Junior cobrou do Governo ações mais efetivas sobre a política fiscal do país. leia mais
29/08/2007 - ACM JR. QUER UMA JUSTIÇA MAIS ÁGIL
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado sabatinou e aprovou, nesta quarta-feira (29), o nome de Carlos Alberto Direito para ocupar, no Supremo Tribunal Federal, a vaga deixada pelo ministro Sepúlveda Pertence que se aposentou neste mês. leia mais
28/08/2007 - ANTONIO CARLOS JUNIOR RECEBE HOMENAGEM A ACM
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) recebeu, nesta terça-feira (28), durante as comemorações dos dez anos de funcionamento do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e do Conselho Editorial do Senado e também o sexto ano de atividade da Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis), uma placa em homenagem ao seu pai leia mais
22/08/2007 - CCJ APROVA A FIDELIDADE PARTIDÁRIA
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do senador Marco Maciel (DEM/PE) que propõe a perda do mandato para o político (deputado, senador, vereador, prefeito, governador ou presidente da República) que sair de partido o elegeu. Segundo a PEC, os mandatos são dos partidos políticos e não do parlamentar eleito. leia mais
21/08/2007 - PARA ACM JR. A BAHIA É INDIVISÍVEL
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) considerou um absurdo o projeto de lei apresentado pelo deputado pernambucano Gonzaga Patriota (PSB) que pretende dividir o estado da Bahia para poder criar o “Estado do Rio São Francisco”. leia mais
15/08/2007 - ACM JR. DEFENDE A APROVAÇAO DA REFORMA POLÍTICA
Antonio Carlos Júnior, nesta quarta-feira (15), na sua primeira participação na Comissão de Constituição e Justiça, pediu a palavra quando os senadores debatiam a importância de votar os muitos projetos que se encontram parados nas comissões. leia mais
14/08/2007 - BANCADA BAIANA COBRA DO GOVERNADOR MAIS VERBA PARA O ESTADO
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) participou, nesta terça-feira (14), juntamente com os demais senadores e deputados que compõem a bancada baiana no Congresso Nacional, de uma reunião que contou com a presença do governador do estado, Jaques Wagner e dos secretários do Planejamento, Ronald Arantes, e das Relações Institucionais, Rui Costa. leia mais
08/08/2007 - POLÍTICOS BAIANOS PRESTIGIAM ACM JR.
Uma agenda política agitada marca o segundo dia de trabalho do senador Antonio Carlos Jr. que tomou posse ontem (07), no Plenário do Senado. Logo cedo, o senador recém empossado recebeu, em seu gabinete, várias personalidades importantes no cenário político baiano, entre eles, o Presidente e o vice-presidente do Tribunal e Contas dos Municípios (TCM), Raimundo Moreira e Paulo Maracajá e ainda o Conselheiro do mesmo órgão, Fernando Vita. leia mais
08/08/2007 - ACM DEIXA SAUDADE NO SENADO
O Senado Federal parou, nesta quarta-feira (08), para homenagear um dos políticos mais importantes da história desta Casa Legislativa, o senador Antonio Carlos Magalhães que desde 1994 honrou o mandato de senador que o povo baiano lhe conferiu por duas vezes. leia mais
A Comissão de Ciência e Tecnologia vai realizar no dia 10 de setembro, às 9h, audiência pública para discutir as novas tecnologias de prospecção de petróleo na camada pré-sal. leia mais
20/08/2008 - ACM JUNIOR LAMENTA PERDA DE DORIVAL CAYMMI
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), o voto de pesar pela morte de Dorival Caymmi. O voto apresentado pelos senadores baianos Antonio Carlos Junior (DEM) e Cesar Borges (PR) será encaminhado à família do cantor e compositor. leia mais
20/08/2008 - CONSUMIDOR PODE TER DIREITO A DECLARAÇÃO ANUAL DE PAGAMENTO DE CONTAS
O substitutivo ao projeto de Lei do Senado 170/03 foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira (20). O projeto de autoria do senador
Almeida Lima (PMDB/SE) obriga as prestadoras de serviços públicos ou privados a emitir e encaminhar ao consumidor, até o mês de maio do ano subseqüente, uma declaração de quitação anual de débitos.
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13/08/2008 - ACM JUNIOR DEFENDE MAIS UMA VEZ O CORTE DE GASTOS DO GOVERNO
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) afirmou no Plenário desta quarta-feira (13) que as políticas monetária e fiscal do Governo não estão alinhadas. Para o senador baiano, elas são as verdadeiras responsáveis pela nossa elevada taxa de juros.
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13/08/2008 - CCJ APROVA A INDICAÇÃO DE DOIS NOMES PARA COMPOR ÓRGÃOS DA JUSTIÇA BRASILEIRA
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação do nome do ministro Gilson Langaro para ocupar o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2008/2010. Durante a sabatina, o senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) elogiou a indicação de Dipp para o cargo e lembrou que o Ministro já havia passado por uma sabatina no Senado há dez anos na ocasião do seu ingresso para o Superior Tribunal de Justiça. leia mais
13/08/2008 - CCT DEBATERA EXPLORAÇAO DE JAZIDAS DE PETROLEO DO PRE-SAL
O modelo de exploração das reservas de petróleo situadas na camada de pré-sal, na plataforma continental brasileira, será tema de uma audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Requerimento nesse sentido, apresentado pelos senadores Gim Argello (PTB-DF) e Antonio Carlos Junior (DEM-BA), foi aprovado durante a reunião desta quarta-feira (13). leia mais
12/08/2008 - ACM JUNIOR APÓIA PEDIDO DE CESAR BORGES POR MAIS RECURSOS PARA OBRAS SOCIAIS DE IRMÃ DULCE NA BAHIA.
Em aparte ao senador Cesar Borges (PR/BA), ACM Junior parabenizou o parlamentar pelo discurso em plenário nesta terça-feira (12), apoiando o pedido de ajuda para as obras sociais de irmã Dulce, especialmente para o Hospital que atende a população pobre do estado. O Hospital de Irmã Dulce passa por dificuldades financeiras graves, com risco de fechar as portas. leia mais
12/08/2008 - ACM JUNIOR COORDENA EM PLENÁRIO A APROVAÇÃO DE MP QUE AMPLIA A MALHA FERROVIÁRIA DA BAHIA
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), a Medida Provisória 427/08 que, entre outros pontos, inclui a ferrovia Oeste-Leste no Plano Nacional de Viação. A MP também amplia o traçado de outras ferrovias já existentes. leia mais
06/08/2008 - ACM JUNIOR PEDE PRESSA NA APRECIAÇÃO DA PROPOSTA QUE CRIA O PRÊMIO JORNALISTA ROBERTO MARINHO
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) pediu no Plenário desta quarta-feira (06) que o Senado priorize a votação do Projeto de Resolução do Senado 41/04 que cria o prêmio Jornalista Roberto Marinho. Anualmente, o prêmio vai ser conferido aos profissionais de imprensa que se destaquem no exercício da função.
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06/08/2008 - COMISSÃO APROVA PROJETO QUE REGULAMENTA O USO DE ALGEMAS EM TODO O PAÍS
A proposta estabelece regras para o emprego de algemas pelas polícias em todo o território nacional. leia mais
06/08/2008 - PUBLICIDADE E VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS SERÃO DISCUTIDAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
A inciativa partiu dos senadores Papaléo Paes (PSDB-AP) e Antonio Carlos Júnior (DEM-BA). Preocupados com a regulamentação da publicidade e da venda de bebidas alcoólicas no país, eles apresentaram um requerimento pedindo a realização de uma audiência pública para discutir melhor o assunto.
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06/08/2008 - ACM JUNIOR DÁ PARECER FAVORÁVEL A PROJETO QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
De acordo com a proposta, de autoria do senador Marco Maciel (DEM/PE) e relatada pelo senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA), a comissão será composta por um deputado e um senador de cada estado e do Distrito Federal, ou seja, ao todo serão vinte e sete deputados e vinte e sete senadores. leia mais
05/08/2008 - CAE APROVA PROJETO QUE PERMITE A MISTURA DE FARINHA DE MANDIOCA NA FABRICAÇÃO DE PÃO FRANCÊS
Durante a discussão da matéria, o senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) afirmou que a iniciativa é boa, mas alertou para o problema da alta tributação de ICMS que incide sobre a farinha de mandioca que, segundo ele, pode acabar aumentando o preço final do pão francês.
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16/07/2008 - Aprovado projeto que torna obrigatório o traslado de brasileiro morto no exterior
A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, CCJ, nesta quarta-feira (16). O projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade da União de trasladar o corpo de brasileiro morto no exterior quando a família não tiver recursos é do senador Expedito Junior e tem como relator o senador Antonio Carlos Junior.
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16/07/2008 - ACM JUNIOR LAMENTA PERDA DA FÁBRICA DA TOYOTA E ALERTA QUE O GOVERNO BAIANO PRECISA REAGIR
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) afirmou no Plenário, desta quarta-feira (16), que a ausência do senador ACM já traz prejuízos à Bahia. Ele se referia a decisão da Toyota de escolher Sorocaba para instalar sua nova fábrica.
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15/07/2008 - ACM JUNIOR SE PREOCUPA COM A ALTA DA INFLAÇÃO E DISCUTE MEDIDAS PARA PROTEGER A ECONOMIA DO PAÍS
Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos desta terça-feira (15), os senadores receberam o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para discutir as diretrizes, a implementação e as perspectivas da política monetária no Brasil. Meirelles explicou que a previsão do mercado para a inflação em 2008 é de 6,48%. Mesmo já prevendo essa taxa, ele disse que o aumento da inflação preocupa porque pode desestabilizar a economia e reduzir os investimentos.
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09/07/2008 - CCJ APROVA PROPOSTA QUE AMPLIA O PODER DO LEGISLATIVO DE SOLICITAR INFORMAÇÕES
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, nesta quarta-feira (09), proposta de emenda à constituição que amplia o poder das comissões temáticas do Legislativo Federal sobre a convocação de autoridades e cidadãos comuns. leia mais
09/07/2008 - ACM JUNIOR PARABENIZA PÓLO INDUSTRIAL DE CAMAÇARI PELOS 30 ANOS DE SUCESSO
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) parabenizou o Pólo industrial de Camaçari pelos seus trintas anos. Em seu discurso, nesta quarta-feira (9), o senador baiano lembrou que o sucesso desse Pólo industrial só se tornou possível devido ao trabalho dos governadores Luis Viana e Antonio Carlos Magalhães que desmitificaram a idéia de que o Nordeste não era adequado para grandes investimentos.
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08/07/2008 - ACM JUNIOR PEDE A APROVAÇÃO DA PEC QUE CRIA O FUNDO DE COMBATE À VIOLÊNCIA E APOIO ÀS VITIMAS DA CRIMINALIDADE
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) pediu em Plenário, nesta terça-feira (08), a urgente aprovação da PEC 5/2007, de autoria do senador Antonio Carlos Magalhães que propõe a criação do Fundo de Combate à Violência e Apoio às Vítimas da Criminalidade.
Antonio Carlos Junior lembrou que, no ano passado, o senador ACM, motivado por uma onda de violência que assolou o país, resolveu criar um fundo que pudesse preparar melhor os profissionais que lidam diariamente com a criminalidade e também para minimizar a dor de milhares de famílias brasileiras vítimas da violência. leia mais
08/07/2008 - CAE APROVA INDICAÇÃO DE CONSELHEIROS DO CADE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8), a indicação de três novos membros para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Olavo Zago Chinaglia, Vinícius Marques de Carvalho e Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo foram sabatinados pelos senadores e responderam questões referentes a fusões e mudanças nas competências do órgão, entre outras.
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08/07/2008 - ACM JUNIOR É O NOVO VICE-LIDER DOS DEMOCRATAS NO SENADO
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) assumiu, nesta segunda-feira (07), o cargo de Vice-Líder do partido Democratas no Senado Federal. O senador baiano ocupa a vaga deixada pelo senador Raimundo Colombo (DEM/SC) que se licenciou em junho deste ano. leia mais
03/07/2008 - APROVADO PROJETO QUE CONCEDE ANISTIA POST MORTEM AO LÍDER DA REVOLTA DA CHIBATA
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2) emenda da Câmara ao projeto de lei do Senado (PLS 45/01), de autoria da senadora Marina Silva (PT/AC) que concede anistia post mortem a João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata, e aos demais participantes do movimento. A matéria que foi relatada pelo senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) será encaminhada à sanção presidencial.
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02/07/2008 - ACM JUNIOR CONDENA O ABUSO DE AUTORIDADE NO PAÍS
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) apóia as críticas feitas pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, sobre o constante abuso de autoridade por parte de policiais e membros do Ministério Público. ACM Junior considera que a legislação brasileira vigente no país está, no mínimo, 40 anos defasada. leia mais
18/06/2008 - ACM JUNIOR PARTICIPA DA DISCUSSÃO DAS PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA NO SENADO
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e a Subcomissão Temporária da Reforma Tributária, da Comissão de Assuntos Econômicos realizaram, nesta quarta-feira (18), audiência pública para discutir as políticas de desenvolvimento regional e as propostas de reforma tributária apresentadas pelo governo federal e pela subcomissão. leia mais
18/06/2008 - ACM JUNIOR É CONTRA ALTERAÇÕES NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) fez um apelo para que o Senado não modifique a Lei de Responsabilidade Fiscal que foi criada em 2000 pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso. O senador baiano afirmou que a Câmara dos Deputados acabou de aprovar a Projeto de Lei Complementar 132, de 2007 que pretende afrouxar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
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18/06/2008 - CCJ ADIA DECISÃO SOBRE PROPOSTA QUE REGULAMENTA A INELEGIBILIDADE DE CANDIDATOS
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) foi um dos senadores que pediram vistas da proposta de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB/AL), relatada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que prevê a inelegibilidade de políticos que tenham algum tipo de problema na justiça anteriores ao registro da candidatura. O projeto que estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça desta quarta-feira (18) elimina a exigência de julgamento em instância final para a declaração da inelegibilidade.
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18/06/2008 - PEC DOS PRECATÓRIOS PRECISA SER MAIS DEBATIDA NO PLENÁRIO, DIZ ACM JUNIOR
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), a PEC que muda as regras para pagamento de precatórios judiciais atrasados. leia mais
17/06/2008 - JEFFERSON PÉRES FAZ FALTA AO SENADO, AFIRMA ACM JUNIOR
O Senado Federal realizou nesta terça-feira (17) sessão especial para homenagear a memória do senador Jefferson Péres que faleceu no dia 23 de maio deste ano. Durante a sessão, o senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) lembrou que a postura firme e rigorosa do senador Jefferson Péres está fazendo falta na Casa.
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10/06/2008 - ACM JUNIOR CONDENA A CRIAÇÃO DE MAIS UM MINISTÉRIO
Crítico austero da política fiscal do Governo, o senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) subiu à Tribuna, nesta terça-feira (10), para discordar da criação de mais um ministério no Brasil. Ele criticou ainda que essa matéria tenha sido enviada ao Congresso Nacional por meio de Medida Provisória que, regimentalmente, tem prioridade de votação e, conseqüentemente, tranca a pauta da Casa impedindo que matérias relevantes para o país sejam apreciadas. Atualmente, o Governo Federal possui 27 ministérios e 10 secretarias com status de ministério.
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10/06/2008 - ACM JUNIOR QUER DEBATER A ATIVIDADE DE FACTORING NO BRASIL
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, nesta terça-feira (10), o requerimento de audiência pública, de autoria do senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA), para debater a regulamentação das operações de Factoring no Brasil. O senador baiano é relator do PLC 13 de 2007 que trata da regulamentação do setor. Ele quer ouvir a opinião do Presidente da Associação Brasileira de Factoring, Antonio Carlos Donini e do Presidente da Associação Nacional das Sociedades de Fomento Mercantil – Factoring, Luiz Lemos Leite.
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04/06/2008 - CCT APROVA PROJETO QUE BENEFICIA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL
De acordo com o relator da matéria, o senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA), o acervo ficará disponível para a consulta, mas cada deficiente visual poderá imprimí-lo em braile apenas uma vez. Ao todo o projeto vai beneficiar cerca de 2,5 milhões de brasileiros que possuem algum tipo de perda visual. ACM considera que essa iniciativa vai dar mais independência ao deficiente visual.
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03/06/2008 - ACM JUNIOR QUER MAIS TEMPO PARA DISCUTIR PEC DOS PRECATÓRIOS
A Comissão de Constituição e Justiça realizou, nesta terça-feira (03), a quarta audiência pública para discutir as nova regras de pagamentos dos precatórios judiciais. Proposta pelos senadores baianos César Borges (PR) e Antonio Carlos Junior (DEM), a audiência contou com a participação dos presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto; do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Nelson Machado; da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), João Paulo Lima e Silva; e representante da Confederação Nacional dos Municípios, Elena Garrido. leia mais
28/05/2008 - ACM JUNIOR PROTESTA CONTRA NOVO AUMENTO DE IMPOSTOS
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) protestou, no plenário desta quarta-feira (28), contra a aprovação da medida provisória 413 que aumenta a taxação sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos bancos e Instituições financeiras. A edição dessa MP foi a forma que governo encontrou para compensar as perdas causadas com o fim da CPMF. Ela também altera as regras de arrecadação do PIS (programa de integração social) e da COFINS (contribuição para o financiamento da seguridade social).
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28/05/2008 - PARA ACM JUNIOR, EMENDAS À LDO PODEM CONTRIBUIR PARA DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
A CCT, além de aprovar as emendas da comissão à LDO 2009, aprovou emendas de redação ao texto do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que tramita na CMO. As propostas, de acordo com o relator da matéria, senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), poderão contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico do país.
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28/05/2008 - CCT APROVA PROJETO QUE MUDA A TRAMITAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES PARA EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO DO PAÍS
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28) o projeto de resolução 11/2008, de autoria do senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA), que altera o Regimento Interno do Senado e moderniza os critérios de apreciação das matérias relativas a outorgas ou ampliação dos prazos de concessão para exploração de serviços de rádio e televisão no país. leia mais
27/05/2008 - ACM JUNIOR APOIA HOMENAGEM A JEFFERSON PERES
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) afirmou, no Plenário desta terça-feira (27), que a morte do senador Jefferson Peres foi uma grande perda para o Senado e para o país. O senador baiano votou favoravelmente ao requerimento que solicita que a sessão do próximo dia 24 de junho seja em homenagem a Jefferson Peres leia mais
20/05/2008 - CCJ APROVA PROJETO DE ACM JUNIOR QUE ALTERA O PROCESSO DE CONCESSÃO DE RÁDIOS E TEVES
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o PRS 11/2008 de autoria do senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) que altera o Regimento Interno do Senado para permitir a modernização dos critérios de apreciação das matérias relativas a outorgas ou ampliação dos prazos de concessão para exploração de serviços de rádio e televisão no país.
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20/05/2008 - ACM JUNIOR DIZ QUE NÃO HÁ MAIS DÚVIDA SOBRE QUEM MANDOU FAZER O DOSSIÊ E QUEM VAZOU
O senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) disse, durante depoimento do consultor legislativo do Senado André Fernandes à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos cartões corporativos , que não há mais dúvida sobre quem mandou fazer e quem vazou o dossiê que relaciona despesas da Presidência da República no governo Fernando Henrique Cardoso. Na avaliação do senador, a revelação de André Fernandes de que José Aparecido lhe contou, em almoço do dia 20 de março, que a ordem de montar o dossiê veio da secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, reafirma a existência do dossiê e o vazamento feito por Aparecido.
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20/05/2008 - ACM JUNIOR APRESENTA PEC QUE PRORROGA A VIGÊNCIA DO FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
O Fundo de Combate à pobreza que foi proposto pelo senador Antonio Carlos Magalhães está com os dias contados. Ele foi aprovado em dezembro de 2000 e vai vigorar até 2010, ou seja, vai valer por pouco mais de um ano. Foi pensando na falta que o dinheiro do Fundo de Combate à Pobreza vai fazer para milhões de brasileiros que o senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) apresentou a PEC 14/2008 que prorroga, por prazo indeterminado, a vigência do Fundo. Se aprovada, a proposta vai beneficiar a população que depende do dinheiro dos vários programas sociais do governo para sobreviver.
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20/05/2008 - ACM JUNIOR LAMENTA A MORTE DE ZELIA GATTAI
O senador ACM Junior informou, no plenário desta terça-feira (20/05), que assinou o requerimento do Senador Cesar Borges, de voto de pesar pela morte da escritora baiana Zélia Gattai que morreu no último sábado. leia mais
14/05/2008 - CCT SE REÚNE PARA DISCUTIR MUDANÇAS NA LEI QUE REGE O SERVIÇO DE TV A CABO NO PAÍS.
O grupo de trabalho coordenado pelo senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA), composto pelos senadores Augusto Botelho (PT/RR), Renato Casagrande (PSB/ES), Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e Flexa Ribeiro (PSDB/PA), se reuniu nesta quarta-feira (14) para discutir o PL 29/07 que estuda novas regras de regulamentação dos serviços prestados pelas empresas de TV a cabo no país. leia mais
14/05/2008 - ACM JUNIOR PEDE MAIS TEMPO PARA DISCUTIR A PEC DOS PRECATÓRIOS
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) enfatizou a necessidade de estudar mais detalhadamente o assunto. A CCJ está analisando 7 propostas que tratam de precatórios. Elas criam novas regras para os pagamentos desses débitos a idosos e estabelecem um limite máximo de comprometimento da receita da União, Estados, Distrito Federal e municípios com o pagamento de precatórios judiciais, entre outras mudanças. leia mais
13/05/2008 - PARA ACM JUNIOR AUMENTO DAS TAXAS DE JUROS POUPA SOCIEDADE DA VOLTA DA INFLAÇÃO
Antonio Carlos julgou acertado o recente aumento das taxas de juros feito pelo Banco Central. Segundo ele, apesar de muitos discordarem da medida, o aumento das taxas de juros é o melhor instrumento para controlar a inflação. leia mais
07/05/2008 - APROVADA ANISTIA DE TAXAS PARA CARENTES COM IMÓVEIS EM TERRENOS DE MARINHA
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (7), parecer favorável do senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) a projeto de lei (PLS 161/06) do senador José Sarney (PMDB-AP) que anistia pessoas de baixa renda do pagamento de foros e taxas de ocupação, devidos nos últimos cinco anos, relativos a imóveis localizados em terrenos de Marinha. O projeto segue, agora, para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será analisado em decisão terminativa.
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07/05/2008 - ACM JUNIOR APRESENTA PROJETO QUE LIMITA DIAS PARA SESSÃO COMEMORATIVA
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) apresentou, nesta quarta-feira (07), um projeto de resolução que visa alterar o Regimento Interno do Senado. Segundo o projeto, as sessões plenárias especiais e comemorativas devem ser marcadas somente em dias de sessão não deliberativa, ou seja, em que não ocorram votações.
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07/05/2008 - “SENADO DEVE APRESENTAR PROJETO FRUTO DE CONSENSO”, DIZ ACM JUNIOR
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA), coordenador do grupo de trabalho da Comissão de Ciência e Tecnologia que vai reunir e sistematizar a legislação referente à televisão por assinatura no Brasil, anunciou, nesta quarta-feira (07), que o grupo composto pelos senadores Augusto Botelho (PT/RR), Renato Casagrande (PSB/ES), Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e Flexa Ribeiro (PSDB/PA) decidiu aguardar a chegada do PL 29/07 que tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o senador, o PL 29 já contempla os principais pontos sobre a TV por assinatura no país.
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06/05/2008 - ACM JUNIOR PEDE À CAMARA DOS DEPUTADOS QUE APROVE RECURSOS PARA A SAÚDE
“É preciso que a Câmara dos Deputados tenha o mesmo espírito público que o Senado e pense na população e não nos interesses imediatos do Governo. Isso é muito importante. Os Deputados têm que estar sintonizados com o povo, assim como os Senadores estiveram”, ponderou.
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06/05/2008 - PARA ACM JUNIOR MP QUE LIBERA VERBAS PARA OS MINISTÉRIOS É INCONSTITUCIONAL
O Plenário desta terça-feira (06) foi palco de mais uma calorosa discussão entre a oposição e a situação. Em pauta estava a Medida Provisória (MP) 409/08, relatada pelo senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA), que destina a liberação de valor de R$ 750,465 milhões aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Ciência e Tecnologia, da Educação, dos Transportes, do Esporte, da Integração Nacional, do Turismo e das Cidades. recursos extraordinários para vários ministérios do Governo Federal. leia mais
30/04/2008 - ACM JUNIOR PEDE A DEMISSÃO DO COORDENADOR DO CURSO DE MEDICINA DA UFBA
Indignado, ACM Junior falou em nome da bancada da Bahia e pediu a demissão imediata de Antonio Dantas. Para Junior as palavras de Dantas não podem manchar a reputação da UFBA.
“Isso nos revolta! Venho aqui exigir do Reitor Naomar Alcântara e do Diretor José Tavares Filho a demissão imediata deste irresponsável que não poderia estar ocupando um cargo desse tipo na Universidade Federal da Bahia, a mais antiga do Brasil, que recentemente completou 200 anos”.
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30/04/2008 - ACM JUNIOR DESTACA IMPORTÂNCIA DA CULTURA BAIANA NA PROGRAMAÇÃO REGIONAL DE TV
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) ressaltou que valorização da cultura regional é um importante instrumento para aumentar as audiências das televisões e que essa é uma tendência no setor. "Na Bahia, por exemplo, as audiências dos programas regionais são superiores à média nacional. As afiliadas da Rede Globo quando transmitem programas regionais alcançam audiência acima da média nacional. E isso é um fenômeno comum.”
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24/04/2008 - ACM JUNIOR PEDE INVESTIGAÇÃO PROFUNDA NO CASO DA EDITORA UnB
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) questionou a relação da editora da Universidade de Brasília com diversas empresas, especialmente a MI Management que recebeu da Funsaúde um montante de R$ 2 milhões. Esse dinheiro seria oriundo de taxas de administração que variam de 6 a 10%. “A Funsaúde pagou 2 milhões para uma empresa que tem 3 funcionários, dois assistentes administrativos e um motorista. É inacreditável que não se venha suspeitar de um tremendo laranjal”, considerou ACM Junior.
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17/04/2008 - SENADO PRESTA HOMENAGENS A ACM
Memória de Antonio Carlos Magalhães é reverenciada em três diferentes eventos leia mais
16/04/2008 - RETRATO DE ACM É INTEGRADO À GALERIA DE EX-PRESIDENTES
O senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), que substituiu o pai no exercício do mandato, foi um dos oradores da cerimônia. O deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) também participou do ato, ao lado de outros membros da família e amigos. Entre muitos senadores, estava José Sarney (PMDB-AP), um dos mais próximos do senador baiano ao longo de sua vida política.
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16/04/2008 - CCJ DO SENADO APROVA FUNDO DE COMBATE À VIOLÊNCIA
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16) a proposta de emenda constitucional (PEC) de autoria do senador Antonio Carlos Magalhães que cria o Fundo de Combate à Violência e Apoio às Vítimas da Criminalidade. Em 1999, o senador ACM também foi o autor da PEC que criou o fundo de combate à pobreza que é hoje a princiapal fonte de recursos dos programas sociais do Governo, dos quais se detaca o Bolsa Família.
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16/04/2008 - CCJ PRESTA HOMENAGEM À ACM
Como na ocasião de sua morte Antonio Carlos Magalhães exercia o cargo de presidente da CCJ, os parlamentares membros do colegiado decidiram homenageá-lo com a colocação de sua foto na Galeria de Presidentes da comissão. leia mais
16/04/2008 - GARIBALDI HOMENAGEIA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES
O homem público deve ser homenageado sobretudo pelas qualidades. E se há uma qualidade que Antonio Carlos Magalhães exibiu na sua vida foi a coragem. Foi a determinação, a convicção que ele tinha de que estava sendo movido por verdadeiros ideais, por verdadeiros sentimentos, e esses sentimentos e ideais nós resumiríamos da seguinte maneira: o amor à Bahia, o amor à sua terra e à sua gente. leia mais
15/04/2008 - BAHIA PERDE IMPORTANTE HOMEM PÚBLICO
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) lamentou em Plenário a morte de Eraldo Tinoco, um dos principais amigos e aliados políticos da família Magalhães. leia mais
15/04/2008 - CASA HOMENAGEIA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES
Antonio Carlos Magalhães, que morreu em julho de 2007, será homenageado amanhã com diversos eventos no Senado. Às 13h, a foto do senador será afixada na Galeria de Presidentes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na sala 3 da Ala Alexandre Costa. Ele exercia o cargo de presidente da Comissão de Justiça quando faleceu.
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09/04/2008 - CCJ APROVA MUDANÇA NAS REGRAS PARA SUPLÊNCIA DE SENADOR
Um dos itens mais polêmicos discutidos e aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, desta quarta-feira (09), foi a PEC que pretende mudar as regras para o cargo de suplente de senador da República. leia mais
08/04/2008 - ACM JUNIOR PEDE REGRAS MAIS CLARAS PARA DIVULGAÇÃO DE GASTOS DA CASA CIVIL
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) citou uma série de leis que regulamentam e esclarecem a questão do acesso a dados sigilosos. Segundo ele, as normas adotadas para a liberação de dados da Casa Civil sobre aos gastos efetuados com o cartão corporativo são vagas.
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01/04/2008 - ACM JUNIOR QUER INFORMAÇÕES SOBRE GASTANÇA NOS CARTÕES CORPORATIVOS
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) apresentou, nesta terça-feira (01), um requerimento para convocar o Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, Luis Alberto dos Santos. Ele saber porque houve um aumento substancial nos gastos feitos com os cartões corporativos nos últimos anos. leia mais
26/03/2008 - LUIZ VIANA FILHO É LEMBRADO COM CARINHO PELO SENADOR ACM JUNIOR
O Senado homenageou, nesta quarta-feira (26), o centenário de nascimento do baiano Luiz Viana Filho. Escritor, advogado, historiador e político, Viana Filho era um grande amigo dos Magalhães e foi relembrando os laços de carinho existente entre as famílias que o senador Antonio Carlos Junior discursou em sua homenagem. leia mais
26/03/2008 - SENADOR ACM JUNIOR: GASTOS DA PRESIDÊNCIA NÃO PODEM SER CLASSIFICADOS COMO SIGILOSOS, ESTÁ NA LEI
O senador Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA) falou sobre a abertura dos dados sobre os gastos dos cartões da Presidência da República. Citando a lei existente, ele explicou que a alegação da base do governo de que os dados não podem ser revelados por conterem informações sigilosas não procede. leia mais
26/03/2008 - ACM JUNIOR APRESENTA PROJETO QUE ALTERA O PROCESSO DE CONCESSÃO DE RÁDIOS E TVS
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) apresentou, na Comissão de Ciência e Tecnologia desta quarta-feira (26), um projeto de resolução que altera o Regimento Interno do Senado para permitir a modernização dos critérios de apreciação das matérias relativas a outorgas ou ampliação dos prazos de concessão para exploração de serviços de rádio e televisão no país.
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25/03/2008 - SENADO PRESTA HOMENAGAGEM AOS 200 ANOS DA FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Fundada durante a passagem da Corte Portuguesa pela Bahia, a Faculdade de Medicina foi a primeira escola médico-cirúrgica do Brasil. Pela importância da instituição para a setor de saúde no país, o Senado Federal homenageou, por iniciativa do vice-presidente da Casa, senador Tião Viana (PT/AC) e dos três senadores baianos ACM Junior (DEM/BA), Cesar Borges (PR/BA) e João Durval (PDT/BA), os 200 anos da Instituição. leia mais
19/03/2008 - ACM JUNIOR SE EMOCIONA DURANTE A SABATINA DO MINISTRO GILMAR
“Tenho certeza que tanto com o ministro Gilmar quanto com Marcelo Nobre teremos uma evolução positiva na atuação do Conselho que vai caminhar e cumprir para o que foi criado que é fazer um controle externo mais efetivo do judiciário e torná-lo mais ágil e mais preciso.”
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18/03/2008 - ACM JUNIOR REBATE DECLARAÇÕES DE LULA
“Um ditador não se expressaria de forma mais clara e direta”, assim o senador Antonio Carlos Junior resumiu, no Plenário desta terça-feira (18) as declarações anti-democráticas feitas pelo Presidente da República no Mato Grosso do Sul sobre a edição de Medidas Provisórias. leia mais
18/03/2008 - SAQUES DO GOVERNO PREOCUPAM ACM JUNIOR
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) pediu esclarecimentos, durante reunião a CPMI dos Cartões Corporativos desta terça-feira (18), sobre as regras que norteiam os saques em dinheiro feitos por membros do Governo. Só em 2007, os gastos com o cartão corporativo somaram R$ 75,6 milhões. Desse montante, R$ 45 milhões foram sacados em espécie. Segundo ACM Junior, esse tipo de transação é de difícil fiscalização e necessita de uma legislação mais específica e clara. leia mais
05/03/2008 - ACM JUNIOR CHAMA ATENÇÃO PARA POSSÍVEL CRISE NO SETOR ENERGÉTICO
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) alertou, no Plenário desta quarta-feira (05), para uma provável crise no setor energético nos próximos anos. Citando os dados do estudo feito pelos pesquisadores do IPEA, Bolívar Pêgo e Carlos Álvares da Silva Campos Neto, ACM Junior afirmou que o risco de o país enfrentar um significativo déficit na oferta de energia elétrica nos próximos anos é muito grande. leia mais
27/02/2008 - ACM JUNIOR CRITICA AS DECLARAÇÕES DE LULA
O senador Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM/BA) criticou, no Plenário desta quarta-feira (27), as declarações feitas pelo Presidente da República em um encontro com grandes empresários brasileiros onde Lula afirmou que se pudesse faria a Reforma Tributária por decreto leia mais
26/02/2008 - ACM JUNIOR DEBATE A CRIAÇÃO DA TV BRASIL
Durante a reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia desta terça-feira (26) que debateu a criação da TV Brasil, o senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) lamentou que o Governo tenha mandado ao Congresso Nacional essa matéria tão importante e polêmica em forma de Medida Provisória. leia mais
19/02/2008 - SENADORES LEMBRAM EM PLENÁRIO OS 200 ANOS DA FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Fundada durante a passagem da Corte Portuguesa pela Bahia, a Faculdade de Medicina foi a primeira escola médico-cirúrgica do Brasil. Pela importância da instituição para a setor de saúde e em reconhecimento pela inauguração do ensino superior no país, os senadores ACM Junior (DEM/BA), Tião Viana (PT/AC) e Cesar Borges (PR/BA) assinaram um requerimento que destina a sessão do próximo dia 25 de março para homenagear o bicentenário da faculdade baina.
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19/02/2008 - O SENADOR ANTONIO CARLOS PRESTIGIA A POSSE DE ACM NETO COMO LÍDER DO DEM NA CÂMARA
O senador Antonio Carlos Junior (Dem/BA), sua esposa, Rosário, e a nora, Lídia, estiveram presentes nesta terça-feira (19) à cerimônia de posse do deputado ACM Neto como novo líder dos Democratas na Câmara Federal. O ex-governador Paulo Souto, presidente do partido na Bahia, também participou do evento.
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19/02/2008 - ACM JUNIOR DISCUTE PROPOSTA QUE CONCEDE FOLGA PARA O TRABALHADOR BRASILEIRO
A Comissão de Assuntos Econômicos analisou, nesta terça-feira (19), um projeto que autoriza o trabalhador a faltar ao serviço um dia por ano, para tratar de assuntos pessoais leia mais
19/12/2007 - CONTRATOS ONLINE PODERÃO SER RESCINDIDOS TAMBÉM PELA INTERNET
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (19) parecer favorável ao projeto de lei do Senado (154/07) que obriga os fornecedores de serviços contratados por meio eletrônico a disponibilizarem a possibilidade de rescisão desses contratos também por meio eletrônico. leia mais
18/12/2007 - ACM JUNIOR PEDE URGÊNCIA E SENADO APROVA VERBA PARA FEIRA DE SANTANA
Feira de Santana vai receber US$ 11,737 milhões. Os recursos destinam-se ao Projeto de Integração Urbana de Feira de Santana. Os parlamentares que compõem a CAE acataram o pedido de urgência feito pelo senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA). leia mais
12/12/2007 - ANTONIO CARLOS JÚNIOR: "NOSSA INDEPENDÊNCIA COMEÇA HOJE, VAMOS VOTAR NÃO À CPMF!"
O senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) defendeu que os senadores, como ele, votem contra a prorrogação da CPMF. O senador disse que a carga tributária brasileira "é brutal, é estúpida", e os juros muito altos. Ele disse que o governo não aceita promover as reformas tributária e fiscal, "pois tem a CPMF". leia mais
12/12/2007 - SENADO APROVA PROJETO QUE AMPLIA COMPETÊNCIA DO CADE
o projeto de autoria do senador Antonio Carlos Magalhães que concede ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a competência de punir infrações à ordem econômica visto que o sistema financeiro é o único setor da economia imune às análises do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) leia mais
11/12/2007 - PLENÁRIO DO SENADO APROVA PROJETO QUE HOMENAGEIA SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 11, o projeto de resolução de autoria do presidente interino da Casa, senador Tião Viana, que denomina de Ala Senador Antonio Carlos Magalhães a área que dá acesso à primeira à segunda vice-presidência da Casa e à Segunda Vice-Presidências do Senado, à entrada secundária da Presidência e aos Gabinetes 4 e 5 do edifício principal, primeiro andar. leia mais
11/12/2007 - ACM JUNIOR QUER CADE NO COMANDO DAS OPERAÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO
Antonio Carlos Junior (DEM/BA) defendeu o projeto de autoria do senador Antonio Carlos Magalhães que estimula a concorrência entre os bancos e que pode resultar em juros mais baixos para os consumidores leia mais
05/12/2007 - ACM JUNIOR PEDE DISCUSSÃO CUIDADOSA DO PROJETO DE LEI E DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE TRATAM DA CRIAÇÃO DO CANAL DO EXECUTIVO
A Comissão de Ciência e Tecnologia discutiu a lei de TV a cabo e destina um canal para a TV do Executivo. O senador ACM Junior defendeu um debate amplo sobre o assunto. leia mais
05/12/2007 - ACM JUNIOR LAMENTA FECHAMENTO DE FÁBRICAS NA BAHIA E PEDE MAIS ATITUDE DE JAQUES WAGNER
O senador Antonio Carlos Junior lamentou o fechamento de duas fábricas da empresa americana Dow Chemical nas cidades de Aratu e Camaçari. ACM Junior lembrou do esforço que seu pai, o senador Antonio Carlos Magalhães, fez para levar para aquela região um pólo industrial. Segundo ele, isso é um grande retrocesso para a Bahia. leia mais
04/12/2007 - CAE APROVA RECURSOS PARA REVITALIZAR BACIA DO RIO UBERABA
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a liberação de financiamento de 17,2 milhões de dólares para o projeto Água Viva que prevê o tratamento de 100% do esgoto coletado, beneficiando habitantes das bacias do rio Uberaba e do córrego Conquistinha.
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30/11/2007 - ACM JUNIOR REBATE CRITICAS DE LULA AOS DEMOCRATAS
Segundo Antonio Carlos Júnior, todo esse tumulto envolvendo a prorrogação do tributo deveria “não se justificar”. Bastaria o Executivo cumprir o prometido na época do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que garantiu fazer um ajuste fiscal definitivo, eliminando o déficit fiscal. “No entanto, após a reeleição, o presidente Lula esqueceu-se simplesmente da idéia de, em um certo prazo, eliminar o déficit nominal. Caso isso acontecesse, o resultado primário cobriria os juros e teríamos, finalmente, um resultado fiscal equilibrado”.
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29/11/2007 - ACM JUNIOR QUER REGRAS PARA A COBRANÇA DE PONTO ADICIONAL DE TV A CABO
O senador Antonio Carlos Junior acredita que o procedimento de cobrança de pontos é um procedimento internacional e não é novidade para o Brasil, mas, segundo ele, a Comissão precisa encontrar uma maneira de proteger o consumidor. leia mais
29/11/2007 - ACM JUNIOR DEFENDE REFORMA TRIBUTÁRIA
Para o senador Antonio Carlos Junior, este momento de discussão da CPMF é histórico e a oposição precisa aproveitá-lo para forçar o governo a fazer a reforma tributária e o ajuste fiscal leia mais
28/11/2007 - COMISSÃO DO SENADO APROVA A CRIAÇÃO DO “CADASTRO POSITIVO”
O senador Antonio Carlos Junior acredita que a disponibilização do “cadastro positivo” vai permitir ao cliente facilmente transferir seu histórico de uma instituição financeira para outra, o que contribuiria para a mudança no relacionamento entre as pessoas físicas e as instituições financeiras, tornando-o mais equilibrado, uma vez que fortaleceria a posição do cliente.
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22/11/2007 - ACM JR. PROTESTA CONTRA AS DEMISSÕES NO IPEA
O senador Antonio Carlos Junior afirmou que vai aguardar a vinda do presidente do IPEA, Márcio Pochmann, na audiência pública que a Comissão de Assuntos Econômicos vai realizar, para pedir esclarecimentos sobre as demissões dos renomados economistas. leia mais
21/11/2007 - ACM JR LAMENTA DESCASO COM A CULTURA BAIANA E DESTINA EMENDAS PARA RECUPERAR O SETOR
O senador Antonio Carlos Junior criticou os maus tratos à cultura baiana e ressaltou que a maior riqueza cultural do seu estado são os talentos baianos. "Procurei seguir a tradição do Senador Antonio Carlos Magalhães, e apresentei uma emenda de R$ 25 milhões para a nova e urgente recuperação do Pelourinho.
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21/11/2007 - ACM JR QUER A MODERNIZAÇÃO DO PROGRAMA “A VOZ DO BRASIL”
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) concordou com a flexibilização da Voz do Brasil mas alertou que este também deveria ser o momento de se discutir a modernização do programa que mantém o formato muito antigo, da época da sua criação.
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20/11/2007 - CAE AUTORIZA MUDANÇAS DE MOEDA E DE CRITÉRIOS DE TAXAS DE JUROS EM OPERAÇÕES COM O BIRD
O senador Antonio Carlos Junior relatou a mensagem que permite a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a realizarem alterações contratuais de operações de crédito externo com o Banco Mundial (Bird). leia mais
14/11/2007 - ACM JR. VOTA CONTRA A CPMF
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) discutiu, nesta terça-feira (13), os pontos do voto em separado apresentado pelo líder do Governo no Senado, senador Romero Jucá, e afirma que a CPMF penaliza principalmente os pobres. leia mais
13/11/2007 - ACM JR. DISCUTE A POLÍTICA ADOTADA PELO BANCO CENTRAL
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, nesta terça-feira (13), os nomes de Alvir Alberto Hoffmann para a Diretoria de Fiscalização do Banco Central, Maria Celina Berardinelli Arraes para o cargo de diretora de Assuntos Internacionais e Anthero de Moraes Meirelles, para a Diretoria de Administração do Banco. leia mais
07/11/2007 - SENADOR ACM É HOMENAGEADO PELO INTERLEGIS
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) participou da comemoração dos dez anos da Comunidade Virtual do Poder Legislativo, o Interlegis, em que o auditório do edifício-sede do programa passou a se chamar “Auditório Senador Antonio Carlos Magalhães”. leia mais
07/11/2007 - CCJ APROVA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FAT PARA A SEGURANÇA E EDUCAÇÃO
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta quarta-feira (07), o parecer do senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) ao projeto de lei de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT/SP) que destina uma parcela dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ao aperfeiçoamento dos profissionais de segurança pública e educação. leia mais
31/10/2007 - ANTONIO CARLOS JUNIOR SE SOLIDARIZA AO DEPUTADO FEDERAL RONALDO CUNHA LIMA
No plenário desta quarta-feira (31), o senador ACM Junior prestou solidariedade ao ex-governador, ex-senador e atual deputado federal Ronaldo da Cunha Lima que renunciou ao mandato pela Paraíba. A noticia foi dada pelo senador cícero Lucena (PSDB-PB). leia mais
31/10/2007 - ACM JR PROTESTA CONTRA CORRUPÇÃO NO SETOR AÉREO
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) protestou, nesta quarta-feira (31), contra uma manobra do Governo para derrubar o relatório do senador Demóstenes Torres (DEM/GO) que acusa a criação de um esquema montado na Infraero para fraudar licitações. leia mais
31/10/2007 - ACM JR. TRAZ DEBATE SOBRE A TV PÚBLICA PARA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
O senador Antonio Carlos Junior quer mais detalhes sobre a criação de um canal de TV para o Executivo e aproveitou a discussão sobre assunto na Comissão e Ciência e Tecnologia para pedir vistas do PLC 29/2005, relatado pela senadora Ideli Salvatti (PT/SC), que reserva na grade das operadoras de TV a Cabo um novo canal obrigatório e gratuito destinado ao Governo Federal. leia mais
24/10/2007 - ACM JR DEFENDE LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL TAMBÉM PARA UNIÃO
Contrário à prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) o senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) apresentou, nesta quarta-feira (24), na Comissão e Constituição e Justiça, um requerimento convocando os Ministros Guido Mantega e Paulo Bernardo, assim como o Presidente da FIESP, Paulo Skaf, e os economistas José Roberto Afonso e Samuel Pessoa para debater a necessidade ou não de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição que visa estender a CPMF. leia mais
18/10/2007 - SENADO APROVA REFORMA
BRASÍLIA - O plenário do Senado aprovou ontem, à noite, por 56 votos a 0, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que define que os mandatos parlamentares (de vereadores, deputados estaduais e federais e senadores) pertencem aos partidos e não aos candidatos eleitos. leia mais
17/10/2007 - ACM JR. DEFENDE A UNIFICAÇÃO DO HORÁRIO DE VERÃO NO PAÍS
O senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA) defendeu, nesta quarta-feira (17), na Comissão de Ciência e Tecnologia, que o horário de verão vigore em todo o país e não somente para os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste. Este ano o horário de verão começou no dia 14 de outubro e vai terminar no dia 16 de fevereiro de 2008. leia mais
10/10/2007 - ACM JR. CRITICA A PRORROGAÇÃO DA CPMF
No discurso desta quarta-feira (10), o senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) voltou a criticar a intenção do Governo em aprovar, a qualquer custo, a prorrogação da CPMF. leia mais
09/10/2007 - CAE APROVA PROJETO QUE REGULAMENTA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA SAÚDE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto de lei complementar que regulamenta a Emenda Constitucional nº 29,a qual definiu, no ano de 2000, os percentuais mínimos a serem aplicados pela União, pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal em ações e serviços públicos de saúde. leia mais
09/10/2007 - CAE APROVA PROJETO QUE MELHORA A GESTÃO DO FUNDO DE PESQUISA
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, nesta terça-feira (09), o projeto de lei da Câmara que dispõe sobre a melhoria na gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). leia mais
03/10/2007 - ACM JR. TRAZ PARA O SENADO O DEBATE SOBRE O CRESCIMENTO ECONÔMICO
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) levou para o Plenário desta quarta-feira (03) um tema que parece ter sido esquecido pelo Governo Federal: o investimento e o crescimento do Brasil. ACM Jr. afirmou que sem investimento, principalmente, em infra-estrutura é impossível fazer o país crescer. leia mais
26/09/2007 - ACM JR DEFENDE O ORÇAMENTO IMPOSITIVO PARA SALVAR A SAÚDE
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) denunciou no Plenário desta quarta-feira (26) que o caos está instalado no sistema de saúde da Bahia. Segundo o senador, a situação se agrava mais diante das declarações do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que associou a solução do problema à aprovação da CPMF no Senado Federal. Indignado ACM Jr. defendeu a implementação do Orçamento Impositivo, uma das principais bandeiras de seu pai, senador Antonio Carlos Magalhães. leia mais
25/09/2007 - SENADOR ANTONIO CARLOS JUNIOR COBRA ATUAÇÃO MAIS EFETIVA DO GOVERNO SOBRE A POLÍTICA FISCAL
Durante audiência pública com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, nesta terça-feira (25), na Comissão de Assuntos Econômicos, o senador Antonio Carlos Junior cobrou do Governo ações mais efetivas sobre a política fiscal do país. leia mais
29/08/2007 - ACM JR. QUER UMA JUSTIÇA MAIS ÁGIL
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado sabatinou e aprovou, nesta quarta-feira (29), o nome de Carlos Alberto Direito para ocupar, no Supremo Tribunal Federal, a vaga deixada pelo ministro Sepúlveda Pertence que se aposentou neste mês. leia mais
28/08/2007 - ANTONIO CARLOS JUNIOR RECEBE HOMENAGEM A ACM
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) recebeu, nesta terça-feira (28), durante as comemorações dos dez anos de funcionamento do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e do Conselho Editorial do Senado e também o sexto ano de atividade da Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis), uma placa em homenagem ao seu pai leia mais
22/08/2007 - CCJ APROVA A FIDELIDADE PARTIDÁRIA
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do senador Marco Maciel (DEM/PE) que propõe a perda do mandato para o político (deputado, senador, vereador, prefeito, governador ou presidente da República) que sair de partido o elegeu. Segundo a PEC, os mandatos são dos partidos políticos e não do parlamentar eleito. leia mais
21/08/2007 - PARA ACM JR. A BAHIA É INDIVISÍVEL
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) considerou um absurdo o projeto de lei apresentado pelo deputado pernambucano Gonzaga Patriota (PSB) que pretende dividir o estado da Bahia para poder criar o “Estado do Rio São Francisco”. leia mais
15/08/2007 - ACM JR. DEFENDE A APROVAÇAO DA REFORMA POLÍTICA
Antonio Carlos Júnior, nesta quarta-feira (15), na sua primeira participação na Comissão de Constituição e Justiça, pediu a palavra quando os senadores debatiam a importância de votar os muitos projetos que se encontram parados nas comissões. leia mais
14/08/2007 - BANCADA BAIANA COBRA DO GOVERNADOR MAIS VERBA PARA O ESTADO
O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) participou, nesta terça-feira (14), juntamente com os demais senadores e deputados que compõem a bancada baiana no Congresso Nacional, de uma reunião que contou com a presença do governador do estado, Jaques Wagner e dos secretários do Planejamento, Ronald Arantes, e das Relações Institucionais, Rui Costa. leia mais
08/08/2007 - POLÍTICOS BAIANOS PRESTIGIAM ACM JR.
Uma agenda política agitada marca o segundo dia de trabalho do senador Antonio Carlos Jr. que tomou posse ontem (07), no Plenário do Senado. Logo cedo, o senador recém empossado recebeu, em seu gabinete, várias personalidades importantes no cenário político baiano, entre eles, o Presidente e o vice-presidente do Tribunal e Contas dos Municípios (TCM), Raimundo Moreira e Paulo Maracajá e ainda o Conselheiro do mesmo órgão, Fernando Vita. leia mais
08/08/2007 - ACM DEIXA SAUDADE NO SENADO
O Senado Federal parou, nesta quarta-feira (08), para homenagear um dos políticos mais importantes da história desta Casa Legislativa, o senador Antonio Carlos Magalhães que desde 1994 honrou o mandato de senador que o povo baiano lhe conferiu por duas vezes. leia mais
Ed. Principal - Gabinete 05 - Senado Federal
Tel.: (61) 3311-2191
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