Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 251, de 2008, que acrescenta dispositivos ao art. 16 da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir a formação de redes por emissoras de radiodifusão comunitária localizadas na Amazônia Ocidental para a transmissão de programação exclusivamente jornalística ou educativa.

Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 74, de 2008 (n° 487, de 2008, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga autorização à Associação Casanovense de Radiodifusão Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Casa Nova, Estado da Bahia.

Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 45, de 2008 (n° 258, de 2007, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga autorização à Fundação José Cândido Silva para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Saboeiro, Estado do Ceará.

Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 60, de 2008 (n° 442, de 2007, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Conceição da Feira - BA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade Conceição da Feira, Estado da Bahia.

Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 64, de 2008 (n° 458, de 2007, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária dos Moradores de Conceição do Jacuípe para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia.

Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 63, de 2008 (n° 454, de 2007, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Betel de Ação Social e Radiodifusão – ACBAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.

Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 111, de 2008, que altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para incluir mecanismos de acesso dos deficientes visuais a livros adquiridos por programas governamentais.

Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 7, de 2008 (n° 350, de 2007, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Mairi para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mairi, Estado da Bahia.

Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o PLS nº 538, de 2007, que dispõe sobre extrato de cadastro eletrônico e os procedimentos a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na prestação de serviços aos clientes.

Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 420, de 2007 (nº 150, de 2007, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga permissão à Fundação Chico Florentino para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Juazeiro, Estado da Bahia.

Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 405, de 2007 (n° 265, de 2007, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga autorização à Associação de Rádio Comunitária de Central para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Central, Estado da Bahia.

Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 342, de 2007 (n° 160, de 2007, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga autorização à Associação de Comunicação, Cultura e Educação de Jijoca de Jericoacoara para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jijoca de Jericoacoara, Estado do Ceará.

Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 323, de 2007 (n° 181, de 2007, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Ichu para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ichu, Estado da Bahia.

Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, para decisão terminativa sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 313, de 2007 (nº 100, de 2007, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que autoriza a Prefeitura Municipal de Fortaleza a executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 281, de 2007 (n° 2.450, de 2006, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga permissão à LMG COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jequié, Estado da Bahia.

Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 308, de 2006, que altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que “regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para coibir a concorrência parasitária”.