Ao contrário do que foi publicado na imprensa regional e nacional sobre o assalto a um banco na cidade de Comodoro (MT) na tarde de quarta-feira (3), a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que estava no município e presenciou o tiroteio entre bandidos e policiais, não foi resgatada por helicóptero da Política Militar. Serys saiu da cidade por volta das 18h30 em seu próprio veículo.

Cerca de 80% dos brasileiros com qualquer tipo de deficiência - que vai desde a surdez até desvios comportamentais - não estudam. A informação foi prestada pelo senador Flávio Arns (PT-PR) nesta quinta-feira (4) aos participantes do 12º Congresso da Federação Nacional das Associações Pestalozzi.

A líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Ideli Salvatti (PT-SC) está entre “Os Cabeças” do Congresso Nacional, na lista dos 100 parlamentares mais influentes na condução do processo decisório brasileiro, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).

Senadora escapa de tiroteiro no município de Comodoro, a 677 quilômetros de Cuiabá (PT-MT). Gravidade do caso mobiliza agentes da Polícia Federal e da Polícia Militar.

Pesquisa nacional realizada pelo Instituto de Pesquisa do Senado Federal (DataSenado) indica que 88% dos entrevistados mudariam o voto ao tomar conhecimento de que seu candidato consta da chamada lista suja. Há uma semana, a líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Ideli Salvatti (PT-SC), levou ao presidente do TSE, Carlos Ayres Britto sugestão para incluir no site do tribunal as certidões criminais dos candidados. Ayres Britto se comprometeu a levar a idéia adiante e aplicá-la em 2010.

Onze cidades do estado serão contempladas com o sinal da telefonia celular. A novidade é fonte de progresso e de esperanças para moradores, iniciativa que contou com o empenho da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).

O senador pelo Amazonas recebeu na tarde desta terça-feira (2) o subsecretário-geral do Ministério de Relações Exteriores, embaixador Everton Vieira Vargas, para tratar sobre a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol. Vieira destacou a posição favorável do governo brasileiro à demarcação.

Senador destaca que a exploração de petróleo na camada pré-sal é o início de uma nova era para o Brasil.

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) se reunirá na quarta-feira (3) para definir o cronograma de tramitação do Projeto de Lei Orçamentária de 2009. O senador Delcídio Amaral (PT-MS) é o relator-geral do PLOA.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quarta-feira (27), em decisão terminativa, substitutivo da senadora Fátima Cleide (PT-RO) ao Projeto de Lei do Senado (PLS nº 344/2007), da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que determina que os diretores das escolas públicas de educação básica de todo o País deverão ser escolhidos por meio de eleições diretas.

A líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Ideli Salvatti (PT-SC), participou na manhã desta quarta-feira (27) da entrega da Lei Orçamentária Anual (LOA) pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo ao presidente do Senado, Garibaldi Alves. Ideli comemorou o fato de que a educação terá mais recursos.

A sugestão da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) apresentada para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, para que o site do TSE divulgue, também, as certidões criminais dos candidatos, será levada adiante.

Senadora afirma que decisão deve obedecer à lei e levar em conta a imensa dívida que o Brasil tem com os povos indígenas.

O senador João Pedro (PT-AM) voltou a manifestar a esperança de que o Supremo Tribunal Federal (STF) homologue, nesta semana, a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, de forma contínua, como defendem os cerca de 18 mil índios que ocupam a área.

O senador Augusto Botelho (PT-RR) afirmou nesta terça-feira (26), em discurso na tribuna, que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar uma ação por ele impetrada que questiona a forma como foi feita a demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol. A ação, explicou o senador, aponta para falhas no laudo antropológico que resultou na homologação da reserva de forma contínua.

A líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Ideli Salvatti (PT-SC), afirmou nesta terça-feira (26), em pronunciamento, que o debate sobre a descoberta de reservas petrolíferas na camada pré-sal já chegou ao Congresso Nacional e, este fato, implicará em mudanças na legislação.

Os governos federal, estaduais, Distrito Federal e os municípios serão responsáveis pela inclusão de afro-brasileiros no mercado de trabalho.

O senador pelo Amazonas destacou a atuação dos funcionários da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e o Projeto de Estudos Hidrogeológicos do Alto Solimões, iniciado em maio e que irá planejar o abastecimento de água para as cidades próximas à fronteira com o Peru e a Colômbia.

Senador levanta a possibilidade de que os recursos oriundos da futura exploração dos campos petrolíferos de camada pré-sal sejam usados para financiar parte do chamado Fundo Brasil de Cidadania. O projeto que institui o fundo (PLS 82/99), de sua autoria, já foi aprovado no Senado e está na Câmara.

Encontro vai acontecer na próxima terça-feira (26), às 18h30. Ideli defenderá sua sugestão para que o TSE inclua na divulgação dos currículos dos candidatos, já realizada, todas as informações relativas a processos judiciais que eles eventualmente respondem.

Senador vai liderar uma comitiva que visitará Sinop (MT), cidade mais próxima onde, há dois anos, ocorreu o acidente que matou 154 pessoas. Associação dos parentes das vítimas reclama da lentidão do processo.

A agência seria responsável pela elaboração de projetos de integração destinados a alavancar recursos nas fontes de financiamento já existentes, como o Banco Mundial e o BID.

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, encaminhou nesta quinta-feira (14) para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, um ofício em que faz a sugestão de acrescentar às informações já divulgadas na internet a respeito dos candidatos, as certidões criminais apresentadas obrigatoriamente para o pleito eleitoral de 2008.

A líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Ideli Salvatti (PT-SC), destacou nesta quarta-feira (13), da tribuna da Casa, o trabalho desenvolvido pelo Senado que criou um Grupo de Trabalho para discutir e propor alterações no Código de Processo Penal (CPP), cujas medidas adotadas já são aplicadas pelos tribunais de Justiça.

Relatora da matéria, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) destaca a importância de se criar um estatuto para o setor. Ela lembra que projeto de sua autoria, aprovado recentemente, cria o Fundo Nacional dos Museus, o que dará maior visibilidade ao segmento.

A líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado, Ideli Salvatti (PT-SC), aproveitará a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, no seminário “Novo Processo Penal – as reformas de 2008”, que acontece amanhã, quinta-feira (14), às 9h, em Brasília, para apresentar uma proposta sobre a lista de candidatos com fichas sujas.

Junto com o presidente Lula, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, participará na tarde desta terça-feira (12), na Praia do Flamengo, 132, no Rio de Janeiro, do ato pela reconstrução do prédio da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Para Evo Morales dar continuidade a seu governo, na Bolívia, terá de obter a mesma quantidade de votos da última eleição.

Senadora apresentará moção de aplauso para UFMT pela conquista dos cursos de Medicina e Serviço Social como melhores do Brasil

Propostas prevêem que os trabalhadores terão direito a vale-hospedagem. A comissão também aprovou projeto que estabelece o recebimento de um benefício equivalente a dois dois salários mínimos para que passa dos cem anos.

Pesquisas realizadas pela FGV e pelo IPEA mostram que nos últimos quatro anos a classe média brasileira passou de 42% para 52% da população. Para a líder do PT, os números são uma clara demonstração do acerto da política econômica do governo Lula.

Senador Flávio Arns (PT-PR) apresentou parecer favorável à matéria, que segue para votação no Plenário do Senado.

Projeto relatado pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) prevê padronização nos procedimentos adotados pelas empresas.

Para os estados das regiões Sul e Sudeste serão destinados 65% dos R$ 435 milhões reservados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, enquanto que as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ficarão com apenas 35%.

Para o senador, o piso salarial existe em lei e tem de ser cumprido

A contribuição do setor da construção civil para a riqueza do País correspondeu a R$ 187 bilhões, em 2007, representando 8,5% na participação do Produto Interno Bruto (PIB), sendo que o comércio de materiais registrou crescimento de 9,4%.

Projeto beneficiará famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda mensal per capital menor ou igual a meio salário mínimo.

Projeto já está pronto para entrar na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

Além do piso, Lula também assinou o projeto que cria a Universidade Federal da Fronteira Sul, que vai atender o os três estados do sul – Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. A sede da UFFS vai ser em Chapecó (SC).

A senadora integra o colegiado composto por membros do Senado e da Câmara dos Deputados, que deverá avaliar questões que necessitem de decisões do Congresso durante os dias em que as duas Casas Legislativas estejam com seus trabalhos supensos pelo recesso parlamentar.

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora da matéria, destacou o esforço de líderes, coordenadores de bancadas e do presidente da CMO, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), para aprimorar o projeto e garantir sua votação dentro do prazo.

Por um erro da assessoria responsável pela agenda da senadora Ideli Salvatti informamos que o Seminário Novo Processo Penal - As reformas de 2008 - será realizado em 15 de agosto e não mais em 15 de julho como havíamos noticiado anteriormente.

A Líder do PT e Bloco de Apoio ao Governo, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), participa como palestrante nesta terça-feira (15), no Ministério da Justiça (MJ), do Seminário Novo Processo Penal – As reformas de 2008.

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2009, disse esperar que a matéria, que está pronta para ser votada no Congresso Nacional, seja aprovada na próxima terça-feira (15) em sessão conjunta marcada para as 19h.

Esta é a estimativa de pessoas que serão contempladas em todo o País com o projeto de lei 6206/05, que trata da profissionalização dos funcionários da educação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará, no próximo dia 16, a lei que institui o piso salarial nacional de professores. "O estabelecimento de um piso para a categoria é o resultado de uma luta histórica dos que acreditam que a melhoria da qualidade na educação passa pela valorização do profissional", afirma Ideli Salvatti (PT-SC).

A líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado, Ideli Salvatti (PT-SC), apresentou nesta quarta-feira (9) à Mesa Diretora da Casa, projeto de lei de sua autoria que altera a distribuição de royalties de petróleo e estabelece nova definição para os limites territoriais dos estados e municípios.

A Liderança do PT no Senado promove na próxima sexta-feira, 11 de julho, mais uma palestra sobre temas políticos de interesse na bancada do Bloco de Apoio ao Governo. O advogado e assessor técnico da Liderança Thales Chagas Machado Coelho fará palestra sobre a legislação eleitoral para o pleito municipal deste ano.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) agendou para quarta-feira (9) sua primeira reunião interna para tratar do projeto de lei do Orçamento para 2009 (LOA) - que deve ser encaminhado ao Congresso, pelo governo, até 31 de agosto.

A Liderança do PT no Senado promove na próxima quinta-feira (10), mais uma palestra sobre temas políticos de interesse na bancada do Bloco de Apoio ao Governo. O advogado e assessor técnico da Liderança, Thales Chagas Machado Coelho, fará palestra sobre a legislação eleitoral para o pleito municipal deste ano.

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) acredita que a constitucionalidade da Lei de Inelegibilidades será contestada na Justiça caso sejam aprovadas as mudanças como o impedimento de um réu condenado em primeira instância se candidatar às eleições, sem que haja a decisão final.

Ao invés de optar pelo receituário de promover uma recessão, para enfrentar a elevação mundial dos preços dos alimentos que provoca a inflação, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), defendeu a postura do governo Lula de incentivar a produção de alimentos para enfrentar o problema.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, anunciou nesta segunda-feira (7), que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009 será votado em sessão conjunta do Congresso Nacional na próxima quinta-feira (10).

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) adotou em seu relatório várias alterações aprovadas pela CMO. A matéria será votada na quarta-feira (9).

A líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Ideli Salvatti (PT-SC) e os presidentes do Senado, Garibaldi Alves e Arlindo Chinaglia, da Câmara, entregaram nas mãos do presidente Lula o projeto que institui o piso salarial dos professores da educação básica

Requerimento de autoria do senador Delcídio Amaral (PT-MS), para realização de audiência destinada a debater a renovação das concessões das usinas hidrelétricas que vencem em 2015, foi aprovado nesta quinta-feira (3) na Comissão de Infra-Estrutura (CI).

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (3), o parecer final da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009 e os destaques apresentados pelos parlamentares.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), disse ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que o Brasil não pode correr o risco de se transformar em uma Arábia Saudita tupiniquim com as descobertas de grandes reservas de petróleo na camada pré-sal da bacia de Santos se não hover benefícios para sociedade. No ícone Análises Técnicas, confira a apresentação do Fundo Soberano.

Atuação da líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Ideli Salvatti, foi fundamental para a agilidade na aprovação do piso nacional salarial para os profissionais do magistério público da educação básica. Todos os professores na ativa terão direito ao valor inicial de R$ 950,00 e o benefício também será estendido aos aposentados.

O Senado festejou na noite desta quarta-feira (2) a aprovação unânime da Proposta de Emenda à Constituição, de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que retira a educação da Desvinculação das Receitas da União (DRU).

A audiência pública para discutir o repasse do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente nas operações de arrendamento mercantil (leasing) para o município onde ocorre o negócio foi transferida para o dia 13 de agosto.

A senadora Fátima Cleide (PT-RO), em discurso nesta quarta-feira (2), mencionou o prêmio de Reconhecimento de Mérito oferecido pelo Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) às Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), em junho.

Foi aprovado na manhã desta quarta-feira (2), na Comissão de Educação (CE), o parecer da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) ao projeto de Lei do Senado (PLS nº 59/2004), que cria o piso salarial dos professores da educação básica.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará nesta quarta-feira (2), às 14hs, audiência pública para discutir o projeto de lei do Senado (PLS nº 266/2007) que assegura o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para o município onde a operação de leasing (arrendamento mercantil) é realizada.

O plenário do Senado acaba de aprovar o empréstimo externo de US$ 1,1 bilhão para o Rio Grande do Sul, no âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal

A relatora da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), se reuniu nesta terça-feira (1) com os coordenadores de bancadas estaduais e com as lideranças partidárias da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para articular a votação do relatório, prevista para esta quarta-feira (2), à partir das 14h30.

Ao subir à tribuna nesta terça-feira (1), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou o acordo firmado para colocar em votação a mensagem do governo federal (MSF nº 128/2008) que autoriza o governo do estado Rio Grande do Sul a contrair, junto ao Banco Mundial, empréstimo no valor de US$ 1,1 bilhão.

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (01) o projeto de lei do Senado (PLS nº 662/2007), de autoria do senador João Pedro (PT-AM), que solicita ao Poder Executivo a criação da universidade do Pacto Amazônico, com sede em Manaus, no Amazonas.

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza nesta quarta-feira (2), às 9h30, audiência pública com a presença de representantes legais da Organização Não Governamental (ONG) Cool Earth e a madeireira Gethal Amazonas S/A, para discutir a legalidade da compra de terras no município de Manicoré, no Amazonas.

A Comissão de Educação também aprovou nesta terça-feira o projeto que prevê reserva de vagas para alunos egressos das escolas públicas nas Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica. Os dois projetos são de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC).

De autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), o projeto de lei do Senado (PLS nº 95/2008), que cria do Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Requerimento de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, solicitando a realização de audiência pública para discutir a crise financeira na qual se encontra o estado do Rio Grande do Sul, foi aprovado nesta terça-feira (1).

O requerimento para a realização do debate, de autoria do senador Flávio Arns (PT-PR), foi motivado por denúncia do Ministério Público do Paraná, que aponta o envolvimento de 80 mil menores na atividade.

O senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou da Secretaria de Educação de seu estado o envio, ao Ministério da Educação, de um projeto que garanta a liberação de R$ 7 milhões, de uma emenda que apresentou ao Orçamento Geral da União para recursos destinados ao fortalecimento da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS).

Pela primeira vez nos últimos 12 anos, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne as condições para antecipar a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2009. A relatora da LDO, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) destaca o cumprimento dos prazos.

O senador João Pedro (PT-AM) se reunirá nesta terça-feira (1) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para discutir a situação de cerca de 20 mil índios residentes na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) participa do Fórum de Legisladores Tóquio G8+5 que acontece nesta semana no Japão.

Com a apresentação do relatório final sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2009, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora da matéria, espera que a votação aconteça na próxima semana.

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) conseguiu articular com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a liberação, no início desta semana, de R$ 301 mil para o município de Rolim de Moura, em Rondônia, ampliar e reformar a escola Francisco Duran.

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) destacou nesta terça-feira (24), da tribuna do Senado, o recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que apontou uma diminuição de 7% das desigualdades comparando o quatro trimestre de 2002 e o primeiro trimestre de 2008.

A operação de crédito externo a favor do Amazonas também foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (24).

O relatório da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) que autoriza a operação de crédito externo no valor de US$ 1,1 bilhão a favor do estado do Rio Grande do Sul foi aprovado nesta terça-feira (24), por unanimidade, pelos membros da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, senadora Ideli Salvatti (PT-SC) defendeu nesta terça-feira (24) maior rapidez na tramitação do projeto de lei do Senado (PLS nº 95/2008), de sua autoria, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus (FNDM).

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) atendeu o pedido da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) e remarcou para o dia 2 de julho (quarta-feira) a audiência pública para discutir o projeto de lei do Senado (PLS nº 266/2007) que assegura o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para o município onde a operação de leasing (arrendamento mercantil) é realizada.

Em pronunciamento nesta segunda-feira (23), o senador João Pedro (PT-AM) repudiou atentado sofrido pelo jornal O Diário do Amazonas, de Manaus, na madrugada do último sábado (21).

Está prevista para a manhã desta quarta-feira (25), na Comissão de Assuntos Econômicos, a audiência pública para discutir o projeto de lei do Senado (PLS nº 266/2007), de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que assegura o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para o município onde a operação de leasing (arrendamento mercantil) tenha sido realizada.

Como parte das comemorações dos 100 anos da imigração japonesa ao Brasil, a senadora prestou homenagem à comunidade japonesa rondoniense que completa 54 anos em julho a Porto Velho, até então chamada de Território Guaporé.

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) irá ao Japão na próxima semana para participar do Fórum de Legisladores Tóquio G8+5, quando defenderá causas ambientalistas brasileiras e relativas às mudanças climáticas.

Atendendo ao requerimento apresentado pelo senador João Pedro (PT-AM), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realizará na próxima quarta-feira (25) uma audiência pública para discutir a compra e venda de terras na Amazônia para estrangeiros.

O senador Flávio Arns (PT-PR) presidiu a sessão da Comissão de Direitos Humanos que realizou audiência pública para debater a necessidade de ampliar a acessibilidade para pessoas com deficiência em todo o País.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) encaminhou à Mesa Diretora do Senado requerimentos de voto de censura ao Parlamento Europeu e ao governo da Espanha por decisões adotadas em relação aos imigrantes.

A proposta do Poder Executivo que cria 45.660 cargos técnico-administrativos e de professor em universidades federais e instituições de educação profissional e tecnológica recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça (CCJ), em reunião realizada nesta quarta-feira (18).

O senador João Pedro (PT-AM) participou nesta quarta-feira (18), do lançamento da campanha Eleições Limpas, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral. O objetivo da campanha é estimular o comportamento ético e fiscalizador do cidadão ao votar.

A relatora do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), entregará amanhã, quarta-feira (18), às 14h, o parecer final de sua autoria sobre o projeto. No mesmo horário, Serys concederá entrevista à imprensa na Secretaria da Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara.

O senador Tião Viana (PT-AC) aponta a falta de normas para fornecimento de medicamentos especiais pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como uma das causas do grande número de decisões judiciais obrigando as secretarias de saúde a oferecerem tais remédios aos demandantes das ações.

O senador João Pedro (PT-AM) confirmou nesta terça-feira (17) com a Casa Civil a liberação de R$ 800 mil em emendas parlamentares para o Festival Folclórico de Parintins. Desse valor, R$ 200 mil correspondem às emendas individuais apresentadas pelo próprio senador.

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei da Câmara (PLC nº 91/2008), de iniciativa do Poder Executivo, que cria 53.370 cargos para provimento nas instituições federais de educação profissional e tecnológica e nas instituições de ensino superior.

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2009, vai apresentar nesta quarta-feira (18) à Comissão Mista de Orçamento (CMO) o parecer de sua autoria sobre o projeto e as emendas apresentadas.

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) vai presidir a comitiva de parlamentares brasileiros que participarão das atividades do Fórum de Legisladores Tóquio G8+5, entre os dias 27 e 29 deste mês, em Tóquio, no Japão.

O projeto de lei da Câmara (PLC nº 91/2008) que cria 53.370 cargos no âmbito do Ministério da Educação também estará na pauta de votações da comissão.

Depoimentos acontecerão na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que aprovou requerimento apresentado pelo senador João Pedro (PT-AM).

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) participará da Expo Zaragoza 2008, evento destinado a discutir o desenvolvimento sustentável da água com compromissos éticos, a partir deste sábado (14), em Zaragoza, Espanha.

O senador João Pedro (PT-AM) protocolou na mesa diretora do Senado Federal um projeto de lei que pede a mudança nas regras de distribuição dos royalties provenientes da exploração de petróleo e do gás natural na região conhecida como pré-sal, localizada abaixo do leito marinho.

A senadora Serys Slhessarenko (pT-MT) recebeu nesta terça-feira (10) membros de várias áreas do Ministério Público que solicitaram o atendimento às emendas apresentadas pelos parlamentares que devolvem unidade ao Ministério Público da União (MPU), em relação à vinculação dos assuntos orçamentários à deliberação opinativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Por sugestão do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), será encaminhado à Comissão Mista Especial sobre Mudanças Climáticas, do Congresso Nacional, a proposta para criação de um Fundo Mundial Ambiental (FMA).

Veja como era e como fica a legislação com as alterações nos procedimentos judiciais penais.

O projeto de lei da Câmara (PLC 37/2007) de autoria do Poder Executivo, relatado pelo Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) quando apreciado pelo Senado, altera a produção de provas no processo penal.

O projeto de lei da Câmara (PLC nº 36/2007) trata da reforma dos procedimentos previstos no Código de Processo Penal (CPP), a que são submetidos acusados de crimes comuns. É de autoria do Poder Executivo e foi relatado pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC) quando tramitou no Senado.

O projeto de lei da Câmara (PLC nº 20/2007) altera o procedimento referente ao julgamento de crimes dolosos contra a vida, nos quais o acusado é submetido a júri popular.

O Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) foi criado no dia 4 de julho de 2007, tendo por objetivo estudar as propostas de reforma do processo penal e combate à impunidade e morosidade da Justiça.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará nesta segunda-feira (9) três projetos de lei que contribuirão para tornar os procedimentos processuais da Justiça mais ágeis. Os projetos alteram dispositivos do Código de Processo Penal (CPP) relacionados ao tribunal júri, à produção de provas e relativos às audiências.

A deputada Cida Diogo (PT-RJ) passou a coordenação da Frente Parlamentar pela cidadania GLBT (Gays, Lésbica, Bissexuais e Transexuais) para a senadora Fátima Cleide (PT-RO), na tarde desta sexta-feira (6), durante a realização da Conferência Nacional GLBT, realizada em Brasília.

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, irá coordenar o novo grupo de trabalho que analisará projetos que tramitam no Senado e propõem alteração de dispositivos do Código de Processo Penal.

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) solicitou para sua assessoria técnica um estudo sobre as conseqüências da Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 333/04), a chamada PEC dos Vereadores, para o estado de Mato Grosso e para o Brasil.

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) criou um grupo de trabalho, integrado pelos senadores petistas Eduardo Suplicy (PT-SP), Serys Slhessarenko (PT-MT) e Fátima Cleide (PT-RO), para negociar com o Ministério da Defesa e o Comando do Exército Brasileiro uma solução para o caso dos sargentos.

A líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, senadora Ideli Salvatti (PT-SC) e o líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentaram requerimento nesta quinta-feira (5) à Comissão de Infra-Estrutura pedindo a convocação da ex-diretora da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC), Denise Abreu

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) criticou nesta quarta-feira (4), no plenário do Senado, a prisão dos sargentos do Exército Brasileiro, Laci Marinho e Fernando Alcântara que mantêm uma relação homoafetiva.

Depois do sucateamento que vigorou entre o final dos anos 80 e o início dos anos 2000, a indústria naval brasileira retoma suas atividades com grande impulso em razão, principalmente, das encomendas da Petrobras.

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem recebeu 2.939 emendas. O prazo final para apresentação das emendas individuais, coletivas, de bancadas e de comissões, nas duas casas legislativas, expirou na última sexta-feira (30).

Medida atenderá candidatos que comprovem renda familiar per capita inferior a um salário mínimo. O projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta quarta-feira (4) um requerimento de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que cria um novo grupo de trabalho que irá discutir, apresentar e votar propostas que tratem da reforma processual penal.

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória nº 414 que autoriza a União conceder crédito de R$ 12,5 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tendo como fonte de financiamento os recursos obtidos com o superávit primário do Tesouro Nacional.

Objetivo é mostrar o trabalho desenvolvido pela Suframa na região, ao longo de seus 41 anos e apresentar o pré-lançamento da feira que acontecerá em setembro, em Manaus.

O Programa de Educação Rural (Prorural) será aperfeiçoado graças à emenda apresentada pela líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado, Ideli Salvatti (PT-SC), ao projeto de lei do Senado (PLS nº 246/2007), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que pretende instituir o Fundo de Amparo ao Trabalhador Rural (FAT-Rural).

Ao discursar na tribuna do Senado nesta terça-feira (3), a líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Ideli Salvatti (PT-SC), defendeu uma revisão da distribuição dos royalties pagos pela Petrobras aos municípios onde se encontram as bacias de exploração petrolífera.

Em audiência com a ministra Dilma Rousseff, o senador João Pedro recebeu garantias de que a interligação de Parintins, no Amazonas, à rede de Tucuruí, no Pará, é um compromisso do governo Lula.

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) afirmou nesta terça-feira (3), em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que cabe à Petrobrás a responsabilidade de definir como será a exploração dos campos de petróleo recentemente descobertos.

Por promover uma formação mais adequada e humanista dos adolescentes, a sanção presidencial do projeto de Lei estabelecendo o retorno da filosofia e da sociologia à grade curricular do ensino médio é comemorado pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC).

Diante das reservas de petróleo descobertas recentemente pela Petrobras na camada pré-sal, numa extensão de 800 quilômetros ao longo do litoral brasileiro, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará uma audiência pública para debater o atual marco regulatório do setor e a interrupção da 8ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

As emendas apresentadas que poderiam alterar os dispositivos legais foram retiradas de pauta. Agora, a matéria vai à sanção presidencial.

Parlamentares e representantes da sociedade civil vão se reunir na próxima segunda-feira (2), em Cuiabá (MT), na Federação das Indústrias do Mato Grosso (FIEMT), para discutir o projeto de reforma tributária, que está tramitando na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (28) emenda que garante a implementação de mais 50 unidades de serviço de atenção à saúde de mulheres vítimas de violência. A emenda foi proposta pela senadora Fátima Cleide (PT-RO).

Comissão de Educação aprova a criação do Dia Nacional da Bossa Nova e também a repactuação dos contratos no âmbito do Programa de Financiamento Estudantil (FIES).

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promoverá amanhã (28), às 15h30, audiência pública com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, quando deverá apresentar uma avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial.

Comissão de Educação aprova, também, a criação do Dia Nacional da Bossa Nova, a ser comemorado no dia 25 de janeiro.

Senadora fez um apelo ao novo ministro para que destrave a burocracia permanente que continua a emperrar projetos de importância para o País, a exemplo das obras previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

As emendas individuais de senadores e deputados, de bancadas estaduais e das comissões permanentes das duas casas legislativas devem ser apresentadas até esta sexta-feira (30).

Ao relatar a visita da ministra do Turismo, Marta Suplicy à Serra Catarinense, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) destacou que as emendas das bancadas gaúcha e catarinense, apresentadas desde o ano passado no valor de R$ 31 milhões, vão permitir que se conclua a ligação entre as serras dos dois estados, abrindo novas oportunidades turísticas.

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores, lamentou a morte do senador Jefferson Péres (PDT-AM), ocorrida na manhã de sexta-feira (23), em Manaus (AM).

Ministro das Relações Exteriores prestigiou audiência pública preparada pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul, agora dirigida pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP).

O presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), manifestou nesta quarta-feira (21) sua preocupação com a proposta de se estabelecer um novo parlamento ligado à União das Nações Sul-Americanas (Unasul), cujo tratado de criação será assinado na sexta-feira (23), em Brasília.

Em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), a líder Ideli Salvatti fez uma homenagem em plenário ao senador Sibá Machado (PT-AC), suplente Marina Silva, que exerceu o mandato desde 2003.

De amanhã (21) até o dia 30 deste mês, a CMO receberá as emendas parlamentares, de bancada e de comissões permanentes.

Segundo a senadora, o trabalho feito pelo procurador na área de fiscalização das ações do agente público tem incomodado o governo do estado.

Em pronunciamento nesta terça-feira (20), a senadora Ideli saudou a diretoria da Petrobras pelo fato de a empresa ocupar o posto de terceira maior empresa das Américas e a sexta maior do mundo em capital.

A relatora do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), incluiu no relatório preliminar à proposta emenda que eleva para R$ 21 bilhões o teto das despesas com as ações que farão parte do Anexo de Metas e Prioridades.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reunirá nesta segunda-feira (19), às 18h, com os coordenadores das bancadas estaduais para discutir todos os pontos do relatório preliminar da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2009.

“Todos pela Educação”. Esse é o compromisso básico com que o governo Lula comemora nesta segunda-feira (19) o primeiro ano do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), cuja adesão atingiu mais de 5.300 municípios.

Ao fazer uma referência ao estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontando que a população negra se iguala à branca, a líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Ideli Salvatti (PT-SC), afirmou nesta segunda-feira (19) que as políticas de cotas e o Prouni têm desempenhado um papel fundamental no processo de superação das desigualdades

Segundo a líder, é inaceitável qualquer tentativa de permitir que portos privados para escoamento de carga própria possam ser utilizados, de forma camuflada, para cargas de terceiros, sem estarem sujeitos nem à autoridade portuária e nem à arrecadação pertinente ao um processo licitatório.

Dez emendas foram apresentadas ao Projeto de Lei da Câmara (PLC nº 122/2006) que torna crime o preconceito e a discriminação contra homossexuais.

O fim do dispositivo do Código do Processo Penal (CPP) que prevê o protesto por novo júri, aprovado ontem pela Câmara, foi comemorado pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC). Mas ela lamentou que tenha sido esse mesmo dispositivo o que libertou Vitalmiro de Moura Bastos, o Bida, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, no Pará.

Votação desse relatório está prevista para ocorrer entre os dias 21 e 30 deste mês.

A Câmara dos Deputados acaba de aprovar o Projeto de Lei nº 4203/01 que altera dispositivos do Código do Processo Penal (CPP), entre eles o que acaba com o protesto por novo júri.

Em suas primeiras declarações à imprensa, o senador Sibá Machado (PT-AC) afirmou que deixa o Senado com o sentimento de que cumpriu sua missão.

Projeto relatado pela senadora Fátima Cleide acrescenta à Lei nº 7.716/89, como crime, a discriminação ou o preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.

A possibilidade de privatização das empresas federalizadas de energia de Rondônia e Acre encontra resistências da bancada federal desses estados.

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora da LDO 2009, entregou nesta terça-feira (13), à Comissão Mista de Orçamento (CMO), o relatório preliminar sobre os procedimentos que irá adotar na análise da peça orçamentária. Com o documento, ela pretende nortear principalmente, o atendimento de emendas parlamentares, que devem ser mais de três mil.

Uma audiência conjunta entre as comissões do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos, a ser realizada em junho, no Acre, terá a finalidade de receber depoimentos e informações sobre a contribuição dada pelo líder seringueiro e ecologista Chico Mendes.

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) quer ouvir quatro indiciados na Operação Rodin, da Polícia Federal, envolvidos em fraudes nos convênios entre o Detran do Rio Grande do Sul e fundações ligadas à Universidade Federal de Santa Maria (RS). Os desvios de recursos públicos seriam superiores a R$ 40 milhões.

Para a líder, a tese da redução dos gastos é ideológica e seus defensores pretendem tirar do Estado sua capacidade de induzir o desenvolvimento e de manter as políticas de inclusão social

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizará nesta quarta-feira (14) às 9h, audiência pública para discutir a demarcação das terras da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima (RR). O pedido de audiência foi apresentado pelo senador Sibá Machado (PT-AC).

Uma iniciativa da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) vai levar o tema da reforma tributária para ser discutido pela primeira vez no Mato Grosso. O evento será dia 19, em Cuiabá.

O senador João Pedro (PT-AM) apresentou nesta sexta-feira (9) a proposta da Universidade do Pacto Amazônico, que tramita no Senado Federal, para o ministro da Educação, Fernando Haddad. Na reunião, o senador também discutiu a proposta de ensino médio diferenciado para os índios.

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora da LDO de 2009 e o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) participam segunda-feira de reunião para discutir o orçamento do ano que vem. O evento acontecerá na Assembléia Legislativa do Paraná, em Curitiba, às 10h.

O presidente Lula assinou nesta quinta-feira (8) a criação da Reserva Extrativista (Resex) do Médio Purus, no sul do estado do Amazonas, durante o lançamento do Plano Amazônia Sustentável (PAS).

O senador Sibá Machado (PT-AC) participou nesta quinta-feira (8) do lançamento, pelo presidente Lula, do Plano Amazônia Sustentável (PAS). A solenidade aconteceu no Palácio do Planalto e teve a presença de governadores, senadores e deputados da região Amazônica.

A absolvição de Vitalmiro Bastos de Moura, um dos acusados do assassinato da missionária Dorothy Stang, no Pará, ocorrida há três anos, renova a necessidade alterar, com urgência, dispositivos do Código do Processo Penal (CPP), segundo avaliação da líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Ideli Salvatti (PT-SC).

Depois de tramitar por onze anos no Congresso Nacional, o projeto de lei que inclui a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias do ensino médio foi aprovado nesta quinta-feira (8), por unanimidade, pelo plenário do Senado Federal. A matéria, agora, vai à sanção presidencial.

O projeto foi aprovado pelos senadores em 2005 e, desde então, aguarda a deliberação dos deputados.

Ao rearticular o Fórum de Competitividade, Ideli informou que na reunião serão tratados assuntos que para o setor têxtil são muito importantes, como é o caso do fim do acordo de salvaguardas com a China, que se encerra em dezembro deste ano.

Por unanimidade, o plenário do Senado aprovou na manhã desta quinta-feira (8) a operação de crédito externo no valor de até US$ 14,75 milhões entre o município de Chapecó (SC) e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).

O estado de Minas Gerais gasta R$ 1,7 mil mensalmente na manutenção de cada presidiário e pouco mais de R$ 149 por aluno da rede pública de ensino, e esta conta precisa ser invertida, não somente no estado, mas em todo o Brasil. A afirmação foi feita pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), em discurso nesta quarta-feira (7).

Foi aprovado nesta terça-feira (6), na Comissão de Educação, parecer favorável do senador Paulo Paim (PT/RS), ao Projeto de Lei do Senado (PL nº 571/07) que cria o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a ser celebrado no dia 28 de Janeiro.

As medidas destinadas a incentivar o crescimento do setor têxtil no âmbito da política industrial deverão ser anunciadas na próxima terça-feira (13) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).

A aposta do governo Lula em adotar políticas de inclusão social e de distribuição de renda, ao contrário de ter como regra um Estado mínimo, como optou o governo anterior, fez a grande diferença para o Brasil atingir o grau de investimento na última quarta-feira (30). “Não advogamos o Estado mínimo", lembrou a líder Ideli Salvatti (PT-SC).

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (6) parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS nº 95/2008), de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus.

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (6), parecer favorável ao projeto de lei do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que altera o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73) para reservar vagas aos indígenas em concursos públicos (PLS nº 155/2000).

Após amplo acordo entre os senadores, foi aprovado nesta terça-feira (6), na Comissão de Educação (CE), o retorno da inclusão das matérias de filosofia e sociologia no ensino médio.

A operação de crédito externo no valor de até US$ 14,75 milhões entre o município de Chapecó (SC) e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) foi autorizada hoje pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

A nova visita de Lula à Manaus, segundo o senador, reafirma os esforços do Governo Federal em desenvolver a região.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) apresentou nesta segunda-feira (5) à Mesa Diretora do Senado, requerimento em que pede voto de louvor ao Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) que aprovou, nos dias 2 e 3, resolução que dá “Respaldo à Institucionalidade Democrática e ao Diálogo e à Paz na Bolívia”.

O Projeto de Lei do Senado (PLS nº 95/2008) que cria o Fundo de Desenvolvimento dos Museus está na pauta da Comissão de Educação que se reúne nesta terça-feira (6). A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) é a autora do projeto.

A relatora da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) e o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS), vão explicar os pontos da LDO e receber sugestões da população. O evento será na Assembléia Legislativa do Mato Grosso, em Cuiabá, às 14h.

No lançamento da Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, na sede do Ministério da Justiça, nesta terça-feira (29), a senadora Fatima Cleide (PT-RO) disse que o Brasil precisa combater toda manifestação de preconceito para promover a igualdade e a justiça social

A líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Ideli Salvatti (PT-SC), atribuiu aos resultados concretos das políticas públicas o índice de 69% de aprovação ao mandato do presidente Lula, conforme apontou a última pesquisa CNT/Sensus.

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo recebeu nesta terça-feira (29), das mãos do presidente Lula, a comenda de Grande Oficial da Ordem de Rio Branco.

O entendimento entre os parlamentares construído durante este ano com a aprovação do Plano Plurianual (PPA) servirá como um roteiro para basear o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009.

O Parlamento do Mercosul deverá aprovar, em sua próxima reunião, uma declaração rejeitando a tese de que a produção de biocombustíveis na região do bloco está levando a uma queda na oferta e a um aumento no preço dos alimentos no mundo. A proposta foi feita pelo novo presidente da representação brasileira, senador Aloizio Mercadante (PT-SP)

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) manifestou sua posição contrária à proposta de centralização da gestão das empresas de distribuição de energia dos estados do Acre (EletroAcre), Alagoas (Ceal), Amazonas (Ceam), Piauí (Cepisa), Rondônia (Ceron) e Roraima (Bovesa).

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) assumirá o mandato a partir do segundo semestre deste ano. A decisão agora deverá ser ratificada em reunião da comissão, em Brasília.

Senador, ao invés de simplesmente divulgar gastos com indícios de irregularidades do ex-ministro, solicita à presidente da CPMI dos cartões e ao relator medidas para esclarecer a prestação de contas. Ex-ministro pagou com recursos públicos estadia em hotel de luxo para a acompanhante Carla Grasso, que sequer era funcionária do ministério.

Foi aprovado na manhã desta quinta-feira (24) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o requerimento de autoria do senador Sibá Machado (PT/AC) que solicita audiência pública para discutir a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) chamou a atenção para uma emenda inserida pela Câmara na Medida Provisória (MP) 412/07 que trata da prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto).

O governo concluiu todo o processo de negociação da dívida rural no valor de R$ 76 bilhões envolvendo 2 milhões e 800 mil contratos que foram reequacionados. A informação foi dada na tarde desta quinta-feira (24) pela líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado, Ideli Salvatti (PT-SC), ao discursar na tribuna da Casa.

Uma das primeiras convenções coletivas do País que recomenda às empresas do setor farmacêutico estender benefícios sociais e direitos trabalhistas para companheiros e dependentes de pessoas que têm união estável do mesmo sexo foi assinada ontem.