Sessão do Congresso - Apreciação de vetos

Comissão de Assuntos Econômicos
Local: Alexandre Costa, 19.
Assunto: Audiência pública sobre o projeto de lei que trata do local de recolhimento do ISS nas operações de arrendamento mercantil.

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Local: Alexandre Costa, 7.
Assunto: Audiência pública sobre a compra e venda de terras na Amazônia.

Comissão de Ciência e Tecnologia
Local: Alexandre Costa, 19.
Assunto: Audiência pública sobre a produção de energia nuclear no Brasil.

Reunião da CMA conjunta com CCT
Local: Alexandre Costa, 7.
Assunto: Audiência pública sobre projetos que tratam do mercado de cartões de crédito.

Comissão de Assuntos Sociais
Local: Alexandre Costa, 9.
Assunto: Audiência pública com o Ministro Mangabeira Unger sobre o mercado informal.

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Local: Alexandre Costa, 7.
Assunto: Votação de matérias.
Observação:
1) Senador é RELATOR do item 6 (PLS nº 4/2007, que isenta de IPI os insumos do leite).
2) O item 10 foi (relatoria da senadora Kátia) foi relatado por Expedito na CI (PDL 389/2005, do senador Raupp, que autoriza o aproveitamento hidrelétrico do Rio Madeira).

Comissão de Ciência e Tecnologia
Local: Alexandre Costa, 19.
Assunto: Votação de matérias.
Observação: Senador é AUTOR do item 2 (PLS nº 671/2007, sobre a transparência das verbas indenizatórias e cartões corporativos pela internet).

Comissão de Ciência e Tecnologia
Local: Alexandre Costa, 13.
Assunto: Votação de matérias.

Comissão de Assuntos Sociais
Local: Alexandre Costa, 9.
Assunto: Votação de matérias.

Sessão Solene de posse do Presidente e vice-presidente do STF, ministro Vilmar Mendes e Cezar Peluso.
Local: Plenário da Corte (STF)

Sessão Solene em comemoração ao bicentenário do Poder Judiciário
Local: Plenário

Comissão de Assuntos Econômicos
Local: Ala senador Alexandre Costa, 19

Comissão de Meio Ambiente
Local: Alexandre Costa, 7.
Assunto: Votação de Matéria

Comissão de Infra-Estrutura
Local: Alexandre Costa, 13
Assunto: Votação de matérias
OBS: o senador é relator do item 1 (indicação do diretor da ANTT) e do item 2 (expansão da BR 421)

Comissão de Assuntos Econômicos
Local: Alexandre Costa, 19.
Assunto: Votação de matérias.

Comissão de Educação
Local: Alexandre Costa, 7.
Assunto: Votação de matérias.
Observação: Senador não é membro, mas é AUTOR do item 3 (PLS 63/2007, que permite a dedução de gastos de empresas que invistam no ensino técnico).

Sessão Solene do Congresso
Local: Plenário do Senado.
Assunto: Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Hora do Expediente
Local: Plenário do Senado.
Assunto: Homenagem aos 80 anos do Jornal O Povo

Reunião das bancadas do Acre e Rondônia com Ministro Transportes
Local: Esplanada, Bloco R, 6º.
Assunto: Construção da ponte sobre o Rio Madeira.

Comissão de Infra-Estrutura
Local: Alexandre Costa, 13.
Assunto: Votação de matérias.
Observação:
Senador Expedito é AUTOR do item 8 (PLS 253/2007 – gratuidade de energia nas usinas do Madeira).

Sessão Conjunta do Congresso
Local: Plenário da Câmara.
Assunto: Apreciação de Vetos.

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Local: Alexandre Costa, 9.
Assunto: Votação de matérias.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Local: Alexandre Costa, 3.
Assunto: Sabatina para o TST na primeira parte e votação de matérias na segunda parte.
Observação:
1) Senador Expedito não é membro, mas é AUTOR do item 2 (PEC dos suplentes).
2) Senador Expedito é AUTOR do item 16 (PEC 87/2007 – cooperação das Forças Armadas em ações sociais civis).

Comissão de Assuntos Sociais
Local: Alexandre Costa, 9.
Assunto: Votação de matérias.
Observação:
Senador Expedito é autor do item 8 (Requerimento de audiência pública sobre o projeto de lei que regulamenta a profissão de Economista).

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Local: Alexandre Costa, 7.
Assunto: Votação de matérias.
Observação:
1) Senador Expedito é AUTOR do item 2 (PLS 260/2007 – institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária).
2) Senador Expedito é RELATOR do item 4 (PLS 4/2007 – isenção do IPI no leite).
3) Senador Expedito é RELATOR do item 6 (PLS 597/2007 – isenta da CIDE o óleo diesel usado na produção agrícola e na produção de energia.

Comissão de Ciência e Tecnologia
Local: Alexandre Costa, 13.
Assunto: Audiência pública sobre a MP da TV Pública.
Observação: Senador Expedito apresentou emenda a essa MP, para divulgação obrigatória de imagens de crianças desaparecidas.

Comissão de Assuntos Econômicos
Local: Alexandre Costa, 19.
Assunto: Votação de matérias.

Comissão de Meio Ambiente
Local: Alexandre Costa, 7.
Assunto: Votação de matérias.
Observação:
Senador Expedito é autor do item 10 (PLS 499/2007 – estipula multa ao fornecedor de produto ou serviço pelo atraso na entrega).

Comissão de Ciência e Tecnologia
Local: Alexandre Costa, 13.
Assunto: Votação de matérias.
Observação:
1) Senador Expedito é autor do item 3 (PLS 398/2007 – crimes contra a honra na internet), com parecer favorável do relator, Senador Azeredo.
2) Senador Expedito é autor do item 4 (PLS 607/2007 – regulamenta a profissão de Analista de Sistemas), com parecer favorável do relator, Senador Azeredo.
3) Senador Expedito é autor do item 6 (PRS 58/2007 – transmissão ao vivo da TV Senado), com parecer favorável do relator, Senador Tuma.

Comissão de Assuntos Econômicos
Local: Alexandre Costa, 7.
Assunto: Votação de matérias.
OBS: O senador é autor do item 10 (PLS 499/2007) - estipula multa ao fornecedor de produto ou serviço pelo atraso na engrega).

Comissão de Constituição e Justiça
Local: Alexandre Costa, 3.
Assunto: Votação de matérias.
Observação:
No item 5, será votada a PEC das Forças Armadas (e que prorroga do Fundo da Pobreza), de sua autoria.

Comissão de Assuntos Sociais
Local: Alexandre Costa, 9.
Assunto: Votação de matérias.

Comissão de Ciência e Tecnologia
Local: Alexandre Costa, 13.
Assunto: Votação de matérias.
Observação:
1) O item 1 é projeto do senador Expedito Júnior sobre o Telemarketing.
2) O item 4 é o projeto do senador Expedito Júnior sobre os crimes contra a honra na internet.
3) Item 9 é relatoria do senador Raupp, concedendo outorga à Rádio Candelária em Alto Paraíso/RO.
4) Item 44 é relatoria do senador Expedito Júnior, concedendo outorga à Rádio Candelária em Novo Horizonte do Oeste/RO.

Comissão de Infra-estrutura
Local: Alexandre Costa, 13.
Assunto: Audiência pública com o Ministro da Defesa, Ministro dos Transportes e outras personalidades, sobre a situação do transporte ferroviário no País.

Comissão de Assuntos Econômicos
Local: Alexandre Costa, 19.
Assunto: Votação de matérias.
Observação:
1) O último item da pauta (item 9) é o caso BERON.
2) O item 3 da Segunda Parte é a sabatina do CADE, e o senador Expedito é Relator.

Comissão de Meio Ambiente
Local: Alexandre Costa, 7.
Assunto: Votação de matérias.
Observação: O item 5 é o PLS de autoria do senador Expedito Júnior, que estabelece multa ao fornecedor de produto ou serviço que atrasar a entrega.

Comissão de Constituição e Justiça
Local: Alexandre Costa, 3.
Assunto: Votação de matérias.
Observação: Senador não é membro, mas é autor de uma das PECs que serão votadas (item 6) sobre o prazo de convocação de suplente.

Comissão de Ciência e Tecnologia
Local: Alexandre Costa, 19.
Assunto: Votação de matérias.
Observação:
1) Senador Expedito é AUTOR do projeto item 1 da pauta (Telemarketing).
2) Senador Expedito é RELATOR do item 2 (uso do brasão oficial na publicidade oficial).
3) Senador Expedito é AUTOR do projeto item 4 da pauta (crimes contra a honra na internet).

Comissão de Constituição e Justiça
Local: Alexandre Costa, 3.
Assunto: Votação de matérias.

Comissão de Infra-Estrutura
Local: Alexandre Costa, 13.
Assunto: Votação de matérias.
Observação: Senador é Relator do item 7 sobre a regulamentação do transporte coletivo rodoviário.

Comissão de Educação
Local: Alexandre Costa, 15.
Assunto: Votação de matérias.
Observação: Senador é autor de projeto que será votado (item 7) sobre o PROUNI.

Comissão de Agricultura conjunta com Biocombustível
Local: Alexandre Costa, 7.
Assunto: Audiência pública sobre a produção de biodiesel no País.

Comissão de Assuntos Sociais
Local: Alexandre Costa, 9.
Assunto: Votação de matérias.

Comissão de Ciência e Tecnologia
Local: Alexandre Costa, 13.
Assunto: Audiência pública sobre a TV a cabo.

Comissão de Assuntos Econômicos
Local: Alexandre Costa, 19.
Assunto: Votação de matérias.
Observação: Item 5 é o Projeto do Mozarildo relatado pelo Sibá, sobre a Lei de Gestão de Florestas Públicas. Há um voto em separado do senador Expedito a ser lido e defendido.

Comissão de Meio Ambiente
Local: Alexandre Costa, 7.
Assunto: Votação de matérias
Observação: O item 6 é PLS de autoria do senador Expedito Júnior, que estabelece multa ao fornecedor de produto ou serviço que atrasar a entrega.

Sessão Deliberativa Extraordinária
Local: Plenário do Senado.
Observação: Votação do caso Renan.

Comissão de Assuntos Econômicos
Local: Alexandre Costa, 19.
Assunto:
1ª Parte – Audiência pública sobre as sociedades cooperativas.
2ª Parte - Votação de matérias.
Observação:
a) Item 1 é o projeto de lei sobre o imposto sindical.
b) Item 5 é o Projeto do Mozarildo relatado pelo Sibá, sobre a Lei de Gestão de Florestas Públicas. Há um VOTO EM SEPARADO do senador Expedito a ser lido e defendido.

SESSÃO ESPECIAL
Local: Plenário do Senado.
Assunto: Comemoração dos 35 anos do PRODASEN.

Comissão de Meio Ambiente
Local: Alexandre Costa, 7.
Assunto: Votação de matérias
Observação: O item 14 é PLS de autoria do senador Expedito Júnior, que estabelece multa ao fornecedor de produto ou serviço que atrasar a entrega.

Convite do Presidente do Senado para a reinauguração do Comitê de Imprensa
Local: Salão azul (ao lado do “aquário”)

Comissão de Desenvolvimento Regional
Local: Alexandre Costa, 19.
Assunto: Votação de matérias.

HORA DO EXPEDIENTE
Local: Plenário do Senado.
Assunto: Homenagem aos 80 anos da chegada no Brasil dos missionários norte-americanos de Utah.

Comissão de Ciência e Tecnologia
Local: Alexandre Costa, 13.
Assunto: Audiência pública sobre a rádio digital.

Comissão de Infra-Estrutura
Local: Alexandre Costa, 13.
Assunto: Votação de matérias.

Comissão de Assuntos Sociais
Local: Alexandre Costa, 9.
Assunto: Audiência pública com a ANVISA sobre as boas práticas farmacêuticas.

SESSÃO CONJUNTA - CONGRESSO
Local: Plenário da CD.
Assunto: Apreciação de projetos de lei do Congresso Nacional.

Comissão de Ciência e Tecnologia
Local: Alexandre Costa, 13.
Assunto: Audiência pública sobre a flexibilização da veiculação do programa A Voz do Brasil.

Comissão de Infra-Estrutura
Local: Alexandre Costa, 13.
Assunto: Audiência pública com o Ministro de Minas e Energia e com o Presidente da Petrobras (acordo Brasil/Bolívia sobre o gás).

Comissão de Assuntos Econômicos
Local: Alexandre Costa, 19.
Assunto: Votação de matérias.

Comissão de Educação
Local: Alexandre Costa, 15.
Assunto: Votação de matérias.
Observação: senador NÃO é membro, mas o item 3 (PROUNI) é projeto de sua autoria.

Comissão de Meio Ambiente
Local: Alexandre Costa, 7.
Assunto: Votação de matérias.
Observação:
a) O item 1 é requerimento de autoria do senador Expedito Júnior, convocando o Presidente do Instituto Chico Mendes para tratar do Parque dos Campos Amazônicos.
b) O item 14 é PLS de autoria do senador Expedito Júnior, que estabelece multa ao fornecedor de produto ou serviço que atrasar a entrega.

Comissão de Assuntos Sociais
Local: Alexandre Costa, 9.
Assunto: Votação de matérias.
Observação: item 1 é a votação do projeto que acaba com o imposto sindical.

Comissão de Ciência e Tecnologia
Local: Alexandre Costa, 13.
Assunto: Votação de matérias.

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Local: Alexandre Costa, 7.
Assunto: Audiência pública com o Ministro da Agricultura e outras personalidades sobre a contaminação do leite.

SESSÃO ESPECIAL
Local: Plenário do Senado
Assunto: Homenagem pelos 10 anos do início das atividades do Interlegis.
Observação: senador Expedito é o segundo orador inscrito.

Comissão de Assuntos Sociais
Local: Alexandre Costa, 9.
Assunto: Votação de matérias.

Homenagem na Hora do Expediente
Local: Plenário do Senado
Assunto: Homenagem ao 71º aniversário de nascimento e o 1º aniversário de falecimento do Senador Ramez Tebet.

Descerramento da placa denominando “AUDITÓRIO SENADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES” ao auditório do edifício-sede do INTERLEGIS.
Local: Auditório do Interlegis.
OBS: Senador Expedito Júnior é autor do projeto que dá o nome ao auditório

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Local: Alexandre Costa, 13.
Assunto: Audiência pública sobre a importância da Ciência como meio de promoção da paz e do desenvolvimento.

Comissão de Assuntos Econômicos
Local: Alexandre Costa, 19.
Assunto: Votação de matérias.

Comissão de Educação
Local: Alexandre Costa, 15.
Assunto: Votação de matérias.
Observação: O item 1 (PROUNI) e o item 7 (Escola Técnica em Ouro Preto D’Oeste) são projetos de autoria do senador.

Comissão de Meio Ambiente
Local: Alexandre Costa, 7.
Assunto: Votação de matérias.
Observação:
a) O item 1 é requerimento de autoria do senador Expedito Júnior, convocando o Presidente do Instituto Chico Mendes para tratar do Parque dos Campos Amazônicos.
b) O item 11 é PLS de autoria do senador Expedito Júnior, que estabelece multa ao fornecedor de produto ou serviço que atrasar a entrega.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Local: Alexandre Costa, 3.
Assunto: 4ª Audiência pública sobre a PEC da CPMF.
Convidados: GUIDO MANTEGA (Ministro da Fazenda); PAULO BERNARDO (Ministro da Fazenda); JOSÉ GOMES TEMPORÃO (Ministro da Saúde); PATRUS ANANIAS (Ministro do Combate à Fome).

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Local: Alexandre Costa, 3.
Assunto: 2ª Audiência pública sobre a PEC da CPMF.
Convidados: PEDRO MALAN (Ex-Ministro da Fazenda); MARCOS LISBOA (Ex-Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda); ANTÔNIO PALOCCI (Deputado Federal); SAMUEL PESSOA (Economista e Professor da Fundação Getúlio Vargas).

Comissão de Assuntos Sociais
Local: Alexandre Costa, 9.
Assunto: Votação de matérias.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Local: Alexandre Costa, 3.
Assunto: 3ª Audiência pública sobre a PEC da CPMF.
Convidados: MÁRCIO NAKANE (Professor da USP); IVES GANDRA (Advogado especialista em Direito Tributário e Finanças); PAULO SKAF (Presidente da FIESP); FÁBIO BARBOSA (Presidente da FEBRABAN).

Comissão de Ciência e Tecnologia
Local: Alexandre Costa, 13.
Assunto: Votação de matérias e de concessão de rádios.
Observação: senador é RELATOR do item 3, que trata de alterar a lei das escutas telefônicas.

Comissão de Assuntos Econômicos
Local: Alexandre Costa, 19.
Assunto: Votação de matérias.

Comissão de Meio Ambiente
CMA conjunta com CAE e outras comissões da CD
Local: Plenário 2 da Câmara.
Assunto: Exposição do Ministro do BACEN.

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Local: Alexandre Costa, 13.
Assunto: Votação de matérias, entre as quais o “Estatuto do Produtor Rural”.

Comissão de Meio Ambiente
Local: Alexandre Costa, 7.
Assunto: Votação de matérias.
Observação:
a) O item 1 é requerimento de autoria do senador Expedito Júnior, convocando o Presidente do Instituto Chico Mendes para tratar do Parque dos Campos Amazônicos.
b) O item 7 é PLS de autoria do senador Expedito Júnior, que estabelece multa ao fornecedor de produto ou serviço que atrasar a entrega.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Local: Alexandre Costa, 3.
Assunto: 1ª Audiência pública sobre a PEC da CPMF.
Convidados: PEDRO H. ALBUQUERQUE (Professor da University of Minnesota); HUGO DE BRITO MACHADO (Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários); JOSÉ ROBERTO AFONSO (Economista do BNDES); PAULO DE BARROS CARVALHO (Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Local: Alexandre Costa, 7.
Assunto: Audiência pública sobre o Sistema Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.

Comissão de Infra-Estrutura
Local: Alexandre Costa, 13.
Assunto: Votação de emendas ao PPA e votação de matérias.

Comissão de Assuntos Sociais
Local: Alexandre Costa, 9.
Assunto: Votação das emendas ao PPA e votação de outras matérias.

REUNIÃO BANCADA DE RONDÔNIA
Local: Gabinete da Liderança do Governo no Congresso
Assunto: Emendas / PPA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - Extraordinária
Local: Alexandre Costa, 19.
Assunto: Votação das 5 emendas da CRA ao PPA.

Comissão de Ciência e Tecnologia
Local: Alexandre Costa, 19.
Assunto: Audiência pública sobre a flexibilização do programa “A Voz do Brasil”, com a presença do Ministro Franklin Martins.

Comissão de Assuntos Econômicos
Local: Alexandre Costa, 19.
Assunto: Votação de matérias.

Sessão Especial
Local: Plenário do Senado.
Assunto: Homenagem à memória de Ernesto Che Guevara.

Comissão de Educação
Local: Alexandre Costa, 15.
Assunto: Votação de matérias.
Observação: Senador Expedito não é membro, mas dois projetos de sua autoria serão votados:
a) Item 1: Prouni;
b) Item 7: Auditório ACM (Interlegis).

Comissão de Meio Ambiente
Local: Alexandre Costa, 7.
Assunto: Votação de matérias.
Observação: Há duas proposições do Senador Expedito na pauta:
a) Item 1: Requerimento convocando o IBAMA para discutir a criação do Parque Nacional dos Campos Amazônicos;
b) Item 7: Altera do Código do Consumidor para fixar multa ao fornecedor de produto ou serviço que não entregar no prazo.

Comissão de Assuntos Sociais
Local: Alexandre Costa, 9.
Assunto: Audiência pública sobre o PAC/Funasa.
Observação: em atendimento a requerimento da senadora Fátima Cleide.

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Local: Alexandre Costa, 13.
Assunto: Votação de matérias.

Comissão de Assuntos Sociais
Local: Alexandre Costa, 9.
Assunto: Audiência pública sobre o PAC/Funasa.

Comissão de Ciência e Tecnologia
Local: Alexandre Costa, 19.
Assunto: Votação de matérias.
Observação: senador é autor do item 03 (Requerimento de audiência pública sobre a classificação da programação de rádio e TV e os problemas nos Estados com fuso-horário diferenciado da hora oficial).

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Local: Alexandre Costa, 19.
Assunto: Votação de matérias.
Observação: senador Expedito Júnior é autor de projeto que reduz os juros dos Fundos Constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro Oeste (item 12).
Também será votada criação de ZPE em Porto Velho.

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Local: Alexandre Costa, 7.
Assunto: Audiência pública com o Ministro da Pesca.

SESSÃO ESPECIAL
Local: Plenário do Senado.
Assunto: Homenagem à Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia.

Comissão de Assuntos Sociais
Local: Alexandre Costa, 9.
Assunto: Votação de matérias.

Comissão de Ciência e Tecnologia
Local: Alexandre Costa, 19.
Assunto: Audiência pública sobre o projeto de telemarketing do senador Expedito Júnior e da senadora Roseana Sarney.

Comissão de Assuntos Econômicos
Local: Alexandre Costa, 19.
Assunto: Votação de matérias.

Comissão de Meio Ambiente
Local: Alexandre Costa, 7.
Assunto: Votação de matérias.

AUDIÊNCIA COM MINISTRO DA AGRICULTURA, REINHOLD STEPHANES
Local: Esplanada dos Ministérios - Bl. “D” – 8º andar - Gabinete

AUDIÊNCIA COM MINISTRO WALFRIDO DOS MARES GUIA
Local: Palácio do Planalto

AUDIÊNCIA COM O MINISTRO CARRERO, NO TCU

Abertura da Exposição Artistas Brasileiros 2007
Local: Salão Negro

AUDIÊNCIA COM O MINISTRO DOS TRANSPORTES, ALFREDO NASCIMENTO

Comissão de Relações Exteriores
Local: Alexandre Costa, 7.
Assunto: Escolha das emendas da CRE ao PPA.

Comissão de Assuntos Sociais
Local: Alexandre Costa, 9.
Assunto: Votação de matérias.
Observação: senador, se desejar, poderá pedir a votação EXTRA-PAUTA do seu relatório ao projeto de lei do senador Paim, que trata do direito de greve em serviços essenciais do setor público.

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Local: Alexandre Costa, 7.
Assunto: Audiência pública sobre a logística e a infra-estrutura para escoamento da safra agropecuária.

REUNIÃO DA BANCADA DE RONDÔNIA COM O MINISTRO DA PESCA, ALTEMIR GREGOLIN
Local: Liderança do Governo no Congresso
Assunto: Orçamento

CAFÉ DA MANHÃ COM MINIST. DO ESPORTE e ATLETAS DO PAN
Local: Anexo IV – 10º andar – Câmara dos Deputados

Comissão de Ciência e Tecnologia
Local: Alexandre Costa, 19.
Assunto: Audiência pública sobre a política e os programas ligados à ciência e tecnologia.

Comissão de Assuntos Econômicos
Local: Alexandre Costa, 19.
Assunto: Votação de matérias.

Comissão de Meio Ambiente
Local: Alexandre Costa, 7.
Assunto: Audiência pública com o Ministro de Minas e Energia sobre a energia nuclear.

Comissão de Educação
Local: Alexandre Costa, 15.
Assunto: Votação de matérias.
Observação: senador não é membro, mas é AUTOR de projetos que serão votados (item 2 – Prouni; e item 8 – Escola Técnica de Ouro Preto do Oeste)

Sessão do Congresso Nacional
Local: Plenário do Senado.
Assunto: Homenagem ao Dia Internacional do Idoso.

Comemoração
Local: Plenário do Senado.
Assunto: O horário do expediente será dedicado a comemorar os 50 anos da Revolta dos Posseiros.

Abertura da Exposição Artistas Brasileiros 2007
Local: Salão Negro
Observação: O escultor Geraldo Cruz irá representar Rondônia.

Sessão Especial
Local: Plenário do Senado
Assunto: Comemoração do Dia do Turismo.

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Local: Alexandre Costa, 7.
Assunto:
1ª Parte: Votação de matérias
2ª Parte: Audiência pública com a Embrapa sobre o projeto de lei do senador Expedito Junior, sobre a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária.

Comissão de Assuntos Econômicos
Local: Alexandre Costa, 9.
Assunto: Votação de matérias.

Comissão de Ciência e Tecnologia
Local: Nilo Coelho, 2.
Assunto: Audiência pública sobre tecnologias para deter acidentes aeronáuticos em aeroportos com pistas curtas.

Comissão de Assuntos Econômicos
Local: Alexandre Costa, 19.
Assunto:
1ª Parte: Audiência pública com o Presidente do Banco Central (prestação de contas trimestral).
2ª Parte: Votação de matérias

Comissão de Meio Ambiente
Local: Alexandre Costa, 7.
Assunto: Votação de matérias

Sessão Especial
Local: Plenário do Senado.
Assunto: Homenagem aos 42 anos do reconhecimento da profissão de Administrador.

Sessão Secreta
Local: Plenário do Senado.
Assunto: Votação secreta do projeto de resolução sobre a cassação do Presidente Renan.

Homenagem
Local: Plenário do Senado.
Assunto: Horário do Expediente destinado a homenagem ao Círio de Nazaré.

Comissão de Ciência e Tecnologia
Local: Alexandre Costa, 13.
Assunto: Votação de concessões de rádios.

10:00 CAE
Local: Alexandre Costa, 19.
Assunto: Votação de matérias.
Observação:
Senador Expedito vai propor a votação de requerimento para convidar o Ministro da Fazenda e a FIESP para debater sobre a prorrogação da CPMF.

Comissão de Meio Ambiente
Local: Alexandre Costa, 7.
Assunto: Votação de matérias.

Almoço com a Frente Nacional da Nova Geração
Local: Restaurante dos senadores
Assunto: Apresentação da frente e PEC da CPMF.

Audiência com Presidente da FIESP
Local: Gabinete do senador Expedito.
Assunto: Prorrogação da CPMF.

Comissão de Assuntos Econômicos
Local: Alexandre Costa, 19.
Assunto: Reunião técnica com representante da Embrapa, sobre o monitoramento da agricultura por satélite.

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Local: Alexandre Costa, 7.
Assunto: Audiência pública com a EMBRAPA sobre o PLS 260/2007, que institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária.
Observação: senador Expedito é autor do projeto e autor do requerimento.

Comissão de Meio Ambiente
Local: Alexandre Costa, 7.
Assunto: Votação de matérias.

Comissão de Ciência e Tecnologia
Local: Alexandre Costa, 13.
Assunto: Votação de concessões de rádios.

Comissão de Assuntos Econômicos
Local: Alexandre Costa, 19.
Assunto: Votação de matérias.

Sessão de Homenagem
Local: Plenário do Senado.
Assunto: Homenagem aos 35 anos da Rede Amazônica de Televisão.
Observação: Senador Expedito é um dos oradores inscritos.

Comissão de Educação
Local: Alexandre Costa, 7.
Assunto: Votação PLS 252/2007, que cria a Escola Técnica de Ouro Preto do Oeste, em Rondônia.

Comissão de Assuntos Sociais
Local: Alexandre Costa, 9.
Assunto: Votação de matérias.

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Local: Alexandre Costa, 19
Assunto: Votação de matérias.

Sessão de Homenagem
Local: Plenário do Senado
Assunto: Horário do Expediente será dedicado a homenagem ao Dia do Comerciante.

Comissão de Assuntos Sociais
Local: Alexandre Costa, 9.
Assunto: Votação de matérias.

Comissão de Infra-Estrutura
Local: Alexandre Costa, 9.
Assunto: Votação de matérias.

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Local: Alexandre Costa, 19
Assunto: Votação de matérias.

Sessão de Homenagem
Local: Plenário do Senado
Assunto: Horário do Expediente será dedicado a homenagem a Getúlio Vargas.

Sessão de Homenagem
Local: Plenário do Senado
Assunto: Horário do Expediente será dedicado a homenagem ao Dia do Comerciante.

Comissão de Ciência e Tecnologia
Local: Alexandre Costa, 19.
Assunto: Audiência pública sobre a convergência tecnológica.

Plenário do Senado
Assunto: Sessão especial em homenagem ao ILB, Conselho Editorial do SF e ao UNILEGIS.

Comissão de Meio Ambiente
Local: Alexandre Costa, 7.
Assunto:
1ª Parte – Audiência pública sobre a desertificação;
2ª Parte – Votação de matérias.

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Local: Alexandre Costa, 9.
Assunto: Audiência pública sobre turismo para deficientes.

Comissão de Assuntos Econômicos
Local: Alexandre Costa, 19.
Assunto:
1ª Parte – Audiência pública com o Presidente do BNDES;
2ª Parte – Votação de matérias.

Comissão de Assuntos Sociais
Local: Alexandre Costa, 9.
Assunto: Votação de matérias.

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Local: Alexandre Costa, 7.
Assunto: Votação de matérias.

Comissão de Assuntos Econômicos
Local: Alexandre Costa, 19.
1ª Parte – Audiência pública sobre o BERON;
2ª Parte – Votação de matérias.

1º Encontro Nacional do Partido da República
Local: Auditório Nereu Ramos

Comissão de Assuntos Sociais
Local: Alexandre Costa, 9.
Assunto: Votação de matérias.

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Local: Alexandre Costa, 7.
Assunto: Audiência pública sobre a recuperação da lavoura cacaueira.
Observação: Autoria do senador César Borges com adendo do senador Expedito Júnior.

REUNIÃO DA BANCADA DE RONDÔNIA
Local: Ministério da Integração, Bloco E, 6º andar.
Assunto: a) Projetos junto à Agência de Desenvolvimento da Amazônia;
b) Recursos SUFRAMA.

Comissão de Ciência e Tecnologia
Local: Alexandre Costa, 13.
Assunto: Audiência pública sobre a rádio digital no Brasil.

Comissão de Assuntos Econômicos
Local: Alexandre Costa, 19.
Assunto: Votação de matérias.
Observação: Renegociação do BERON é o item 10.

Comissão de Meio Ambiente
Local: Alexandre Costa, 7.
Assunto: Votação de matérias.

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Local: Alexandre Costa, 7.
Assunto: Votação de matérias.

Comissão de Assuntos Sociais
Local: Alexandre Costa, 9.
Assunto: Votação de matérias.

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Local: Alexandre Costa, 7.
Assunto: Eleição do Presidente.
Observações: Senador Expedito presidirá a eleição.

Comissão de Assuntos Sociais
Local: Alexandre Costa, 9.
Assunto: Audiência pública sobre regulamentação de profissões.

Comissão de Ciência e Tecnologia
Local: Alexandre Costa, 9.
Assunto: Audiência pública sobre convergência tecnológica.

Comissão de Assuntos Econômicos
Local: Alexandre Costa, 19.
Assunto: Votação de matérias.
Observação: A renegociação da dívida do BERON é o item 14, em uma pauta com 16 matérias.

Comissão de Educação
Local: Alexandre Costa, 15.
Assunto: Votação de matérias.
Observação: Senador não é membro, mas projeto de sua autoria será votado terminativamente (item 5) inserindo o nome do Marechal Rondon no Livro dos Heróis da Pátria.

Comissão de Infra-Estrutura
Local: Alexandre Costa, 13.
Assunto: Votação de matérias.
Observações:
1) Será apreciada a indicação do Dr. Pagot para o DNIT.
2) Será votado o PLS dos bloqueadores de celulares nos presídios.

Comissão de Assuntos Sociais
Local: Alexandre Costa, 9.
Assunto: Votação de matérias.
Observações:
Senador Expedito é autor do item 9 (veda a aposentadoria pelo PSSC de parlamentar cassado por desvio de dinheiro público).

Comissão de Ciência e Tecnologia
Local: Alexandre Costa, 3.
Assunto: Audiência pública sobre o PLS dos crimes de informática.

15:00 ATO PÚBLICO CONTRA A MP 366/07, CONVERTIDA NO PLV 19/07
Local: Auditório Nereu Ramos do Congresso Nacional

Comissão de Assuntos Econômicos
Local: Alexandre Costa, 19.
Assunto: Votação de matérias.

Reunião da Frente Parlamentarista
Local: Alexandre Costa, 3.
Assunto: Debate sobre o roteiro de trabalho e criação de núcleos regionais de trabalho, com escolha dos coordenadores.

Sessão deliberativa
Local: Plenário do Senado.
Assunto: Votação de matérias.
Observação: 2º dia de discussão da PEC que cria o Fundo de Combate à Violência (do senador ACM), se a pauta desobstruir.

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Local: Alexandre Costa, 7.
Assunto: Audiência pública sobre os índices de produtividade rural.
Obs: O senador Expedito Júnior presidirá a reunião.

Reunião da Bancada de Rondônia
Local: Sala de Reuniões da Consultoria de Orçamentos da Câmara dos Deputados – Anexo II – Sala 116 – Ala B
Assunto: Discussão dos Cargos Federais no estado de Rondônia
Recurso SUFRAMA

Sessão Especial
Local: Plenário do Senado
Assunto: Homenagem aos 40 anos da Zona Franca de Manaus.

Comissão de Assuntos Econômicos
Local: Alexandre Costa, 19.
Assunto: Votação de matérias.

Comissão de Meio Ambiente
Local: Alexandre Costa, 7.
Assunto: Audiência Pública sobre o Relatório Anual de Gestão de Florestas Públicas.

Comissão de Infra-Estrutura
Local: Alexandre Costa, 13.
Assunto: Votação do PLS dos bloqueadores de celulares nos presídios.

Sessão Deliberativa
Local: Plenário do Senado.
Assunto: Votação de matérias.
Observação: 2º dia de discussão da PEC que cria o Fundo de Combate à Violência (do senador ACM), se a pauta desobstruir.

Subcomissão de Assuntos Municipais
Local: Alexandre Costa, 19.
Assunto: Audiência Pública com a Confederação Nacional dos Municípios.

Comissão de Assuntos Sociais
Local: Alexandre Costa, 9
Assunto: Votação de matérias.

Sessão Especial
Local: Plenário do Senado
Assunto: Homenagem aos 70 anos do “Grupo Bandeirantes”.

Reunião Extraordinária da Bancada Federal de Rondônia
Local: Sala de Reuniões da Consultoria de Orçamentos da Câmara dos Deputados – Anexo II – Sala 116 – Ala “B”
Assunto: Discussão dos Cargos Federais no Estado de Rondônia e Recursos SUFRAMA

Sessão Deliberativa
Local: Plenário do Senado.
Assunto: Votação de matérias.
Observação: 2º dia de discussão da PEC que cria o Fundo de Combate à Violência (do senador ACM), se a pauta desobstruir.

Comissão Mista de Orçamento
Local: Plenário 2, Câmara dos Deputados
Assunto: Votação de matérias.

Comissão de Ciência e Tecnologia
Local: Alexandre Costa, 13
Assunto: Audiência pública sobre convergência tecnológica.

Comissão de Meio Ambiente
Local: Alexandre Costa, 7.
Assunto: Audiência pública sobre o Relatório Anual da Gestão de Florestas Públicas.

Sessão Deliberativa
Local: Plenário do Senado.
Assunto: Votação de matérias.

Comissão de Assuntos Econômicos
Local: Alexandre Costa, 19.
Assunto: Apreciação de emendas da CD ao projeto das Zonas de Processamento de Exportação.

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Local: Alexandre Costa, 7
Assunto: Votação de matérias.
Observação: Senador é relator do item 2 (estabelece retribuição por serviços ambientais decorrentes de boas práticas rurais que resultem na maior disponibilidade de água em quantidade e qualidade nas bacias hidrográficas).

Comissão de Assuntos Sociais
Local: Alexandre Costa, 9
Assunto: Audiência pública sobre o trabalho infantil.

Comissão de Assuntos Econômicos
Local: Alexandre Costa, 19.
Assunto: Votação de matérias.

Comissão de Meio Ambiente
Local: Alexandre Costa, 7.
Assunto: Votação de matérias.

SESSÃO DELIBERATIVA
Local: Plenário do Senado.
Assunto: Votação de matérias.
Observação: 2º dia de discussão da PEC que cria o Fundo de Combate à Violência (do senador ACM), se a pauta tiver desobstruída

Comissão de Ciência e Tecnologia
Local: Alexandre Costa, 13.
Assunto: Votação do projeto que altera a Lei de Licitações para ampliar a aplicação do “Pregão Eletrônico”.

Comissão de Assuntos Sociais
Local: Alexandre Costa, 9
Assunto: Audiência pública sobre vacina anti-HPV.

Comissão Mista de Orçamento
Local: Plenário 2 da CD.
Assunto: Apreciação, discussão e votação de matérias.

Comissão de Assuntos Econômicos
Local: Alexandre Costa, 19.
Assunto: Votação de matérias.
Observação: Senador é relator do item 1, votação em turno suplementar do PLS sobre os bancos no CDC.

Sessão Deliberativa
Local: Plenário do Senado.
Assunto: Votação de matérias.

Convite do Senador Fernando Collor
LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTARISTA
Local: Alexandre Costa, 3.

Comissão de Meio Ambiente
Local: Alexandre Costa, 7.
Assunto: Votação de matérias.

SESSÃO ESPECIAL
Local: Plenário do Senado
Assunto: Comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente.

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Local: Alexandre Costa, 7
Assunto: Audiência pública sobre o Estatuto do Produtor Rural. Convidados: Ministros da Fazenda, do Meio-Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, CNA, CONTAG, e FETRAF.

Comissão de Assuntos Sociais
Local: Alexandre Costa, 9
Assunto: Votação de matérias. Em seguida, audiência pública com Ministro da Saúde, da Defesa e outras autoridades sobre o INCOR-DF.

Comissão de Ciência e Tecnologia
Local: Alexandre Costa, 13
Assunto: Votação de matérias.

Comissão de Meio Ambiente
Local: Alexandre Costa, 7.
Assunto: Votação de matérias.
Observações:
Senador Expedito Júnior é Relator do item 3 (matéria ligada ao alcance do Código de Defesa do Consumidor junto aos bancos).

Comissão de Assuntos Econômicos
Local: Alexandre Costa, 19.
Assunto: Reunião Técnica com o Secretário da Receita Federal do Brasil e votação de matérias

Reunião conjunta com a CAE e outras comissões da Câmara
Local: Plenário 2 da CD.
Assunto: Presidente do BACEN apresenta exposição sobre o cumprimento de metas.

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Local: Alexandre Costa, 3
Assunto: Audiência Pública com o Ministro das Cidades, sobre critérios de liberação de recursos.

Comissão de Infra-Estrutura
Local: Alexandre Costa, 13
Assunto: Votação de matérias
Obs: senador é relator do item 5.

Comissão de Ciência e Tecnologia – Subcomissão de Informática
Local: Alexandre Costa, 13
Assunto: Instalação e eleição do Presidente e Vice.

Comissão de Assuntos Sociais
Local: Alexandre Costa, 9
Assunto: Votação de matérias.

Subcomissão Permanente de Aquecimento Global
Local: Ala Alexandre Costa, 19
Assunto: Votar Relatório parcial

Comissão Mista de Orçamento
Local: Plenário2 – Anexo 2 da Câmara dos Deputados
Assunto: Discussão do Parecer preliminar à LDO

Comissão de Ciência e Tecnologia
Local: Alexandre Costa, 13
Assunto: Audiência pública sobre o mercado de telecomunicações.

Comissão de Assuntos Econômicos
Local: Alexandre Costa, 19.
Assunto: Votação de matérias.

Comissão de Meio Ambiente
Local: Alexandre Costa, 7.
Assunto: Votação de matérias.
Observação: Senador Expedito Júnior é Relator do item 7 (matéria ligada ao alcance do Código de Defesa do Consumidor junto aos bancos).

Comissão de Assuntos Econômicos
Local: Alexandre Costa, 19.
Assunto: Reunião Técnica sobre os critérios de classificação do “risco Brasil”.

CPI do Apagão Aéreo
Local: Alexandre Costa, 3
Assunto: Instalação e eleição do Presidente.

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Local: Alexandre Costa, 9
Assunto: Audiência Pública com o Ministro das Cidades, sobre critérios de liberação de recursos..

Comissão de Assuntos Sociais
Local: Alexandre Costa, 9
Assunto: Visita do Ministro do Trabalho e votação de matérias.

Comissão de Infra-Estrutura
Local: Alexandre Costa, 13
Assunto: Votação do projeto dos bloqueadores de celulares nos presídios..

Comissão Mista de Orçamento
Local: Plenário 2 da CD
Assunto: Votação de matérias.

Comissão de Ciência e Tecnologia
Local: Alexandre Costa, 15
Assunto: Votação de Matérias.

Comissão de Assuntos Econômicos
Local: Alexandre Costa, 19
Assunto: Votação de Matérias.

Comissão de Assuntos Sociais
Local: Nilo Coelho, 2
Assunto: Audiência Pública sobre a Emenda 3.

REUNIÃO BANCADA DE RONDÔNIA
Local: Sala da Consultoria de Orçamentos – Câmara dos Deputados – ao lado Plenário II
Assunto: LDO

Comissão de Assuntos Sociais
Local: Alexandre Costa, 9
Assunto: Audiência Pública com o Ministro da Saúde

Comissão de Ciência e Tecnologia
Local: Alexandre Costa, 15
Assunto: Votação de Matérias.

Comissão de Assuntos Econômicos
Local: Alexandre Costa, 19
Assunto: Votação de Matérias.

Comissão de Meio Ambiente
Local: Nilo Coelho, 6
Assunto: Votação de Matérias.

Sessão conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Assuntos Econômicos do Senado e Câmara
Local: Plenário 2 da CD
Assunto: Audiência pública com o Presidente do BACEN.

Sessão Deliberativa
Local: Plenário do Senado
Observação: Primeira parte é homenagem ao Marechal Rondon. Senador Expedito é orador inscrito.

Reunião com a Bancada de Rondônia
Local: Sala da Consultoria de Orçamento ¿ em cima do Plenário 2 - Câmara dos Deputados
Assunto: LDO

Comissão de Assuntos Sociais
Local: Alexandre Costa, 9
Assunto: Votação de matérias.

Comissão de Ciência e Tecnologia
Local: Alexandre Costa, 15
Assunto: Votação de matérias.

Comissão de Infra-Estrutura
Local: Alexandre Costa, 13
Assunto: Votação de matérias.

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Local: Alexandre Costa, 9
Assunto: Votação de matérias.

Sessão Deliberativa
Local: Plenário do Senado

Sessão Especial
Local: Plenário do Senado
Assunto: Dia do Exército.

SESSÃO ESPECIAL
Local: Plenário do Senado
Assunto: Dia do Exército.

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Local: Alexandre Costa, 7
Assunto: Votação de matérias.

Comissão de Assuntos Sociais
Local: Alexandre Costa, 9
Assunto: Votação de matérias.

Sessão Deliberativa
Local: Plenário do Senado
Obs: A primeira parte será em comemoração aos 45 anos da UnB.

Comissão de Infra-Estrutura
Local: Alexandre Costa, 13
Assunto: Votação de matérias.

AUDIÊNCIA COM O MINISTRO DOS TRANSPORTES, ALFREDO NASCIMENTO
Local: Esplanada dos Ministérios, Bl. “R” ¿ 6º Andar
Assunto: BR 364 e Anelviário

Comissão de Ciência e Tecnologia
Local: Alexandre Costa, 19.
Assunto: Audiência pública sobre TV por assinatura via satélite.

Comissão de Assuntos Econômicos
Local: Alexandre Costa, 19
Assunto: Sabatina do indicado para Diretor do BACEN e votação de matérias.

Comissão de Meio Ambiente
Local: Nilo Coelho, 6
Assunto: Votação de matérias.

Recepção ao presidente do Senado da Polônia
Local: Sala de Audiências da Presidência do Senado Federal

Sessão Deliberativa
Local: Plenário

Comissão de Assuntos Econômicos
Local: Alexandre Costa, 19
Assunto: Debate com o Secretário do Tesouro Nacional sobre a evolução da dívida pública.

Comissão de Infra-Estrutura
Local: Alexandre Costa, 13
Assunto: Votação de matérias.

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Local: Alexandre Costa, 3
Assunto: Audiência pública sobre fontes alternativas de energia.

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Local: Alexandre Costa, 7
Assunto: Audiência Pública com Ministros sobre exportação de álcool e etanol, e sobre o biodiesel.

Comissão de Assuntos Sociais
Local: Alexandre Costa, s/11

Comissão de Ciência e Tecnologia
Local: Alexandre Costa, 13
Assunto: Votação de matérias.

Comissão de Assuntos Econômicos
Local: Alexandre Costa, 9
Assunto: Votação de Matérias

Comissão de Meio Ambiente em conjunto com a Comissão de Infra-Estrutura
Local: Nilo Coelho, 6
Assunto: Audiência pública sobre fontes alternativas de energia.

Comissão de Agricultura
Local: Ala Alexandre Costa, 9
Assunto: Audiência Pública sobre Censo Agropecuário

Sessão Deliberativa
Local: Plenário do Senado

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Local: Alexandre Costa, 7
Assunto: Votação de matérias

Local: Ala senador Alexandre Costa, 9
Assunto: Votação de matérias

CCT
Local: Ala senador Alexandre Costa, 13
Assunto: Audiência pública com o Ministro da Ciência e Tecnologia Sérgio Machado Rezende

Comissão de Assuntos Econômicos
Local: Ala senador Alexandre Costa, 19

Comissão de Assuntos Sociais
Local: Ala Senador Alexandre Costa, 15
Assunto: Audiência pública conjunta sobre a educação sexual.

Comissão de Infra-Estrutura
Local: Ala senador Alexandre Costa, 13
Assunto: Aprovação do novo Diretor da ANATEL e votação de matérias

Convite do Presidente do SF para Recepção ao Presidente do Equador em visita ao Senado
Local: Salão Nobre do SF

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Local: Alexandre Costa, 7
Assunto: Votação de matérias

Comissão de Meio Ambiente
Local: Nilo Coelho, 6
Assunto: Votação de matérias

Comissão Mista de Orçamento
Local: Plenário 2, Câmara dos Deputados
Assunto: Votação de requerimentos

Comissão de Ciência e Tecnologia
Local: Alexandre Costa, 13
Assunto: Audiência Pública com o Ministro das Comunicações.

Comissão de Assuntos Econômicos
Local: Alexandre Costa, 19
Assunto: Votação de matérias

Reunião Conjunta do Congresso Nacional
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Assunto: Votação do projeto da LDO

Comissão de Meio Ambiente
Local: Nilo Coelho, 6
Assunto: Votação de matérias.

Comissão de Infra-Estrutura
Local: Alexandre Costa, 13
Assunto: Escolha de Diretor da ANATEL

Entrevista - Rádio 95 FM

9h - Sessão Deliberativa Ordinária
Local: Senado Federal

CCJ - Reunião Ordinária
Local: Ala Senador Alexandre Costa, 03