SENADO FEDERAL

RELATÓRIO N° 4 - COMISSÃO "EL NIÑO"

Presidente: Senador Roberto Requião - Vice-Presidente: Senador Beni Veras

Relator Senador Waldeck Ornelas

1. 1. Caracterização

Para que se possa entender adequadamente as conseqüências do fenômeno meteorológico "El Niño" é necessário que se tenha dele uma clara compreensão.

"El Niño" (cujo nome, dado por pescadores peruanos, está associado ao Menino Jesus, por ocorrer próximo a época do Natal) é uma ruptura do sistema oceano-atmosfera no Pacífico Tropical, tendo importantes conseqüências para o tempo em todo o globo terrestre. Entre essas conseqüências estão o aumento da precipitação no Sul da América do Sul, atingindo proporções catastróficas como em 1983, e seca nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, no mesmo período.

A observação das condições no Pacífico Tropical é considerada essencial para a predição de curto período (uns poucos meses até um ano) de variações climáticas. Para fornecer os dados necessários, a Agência Nacional para Atmosfera e Oceanos (NOAA), dos Estados Unidos, opera uma rede de bóias que medem temperatura, correntes e ventos na faixa equatorial. Essas bóias transmitem diariamente dados que são colocados à disposição, em tempo real, de pessoas e instituições envolvidas com pesquisa e previsão de tempo em todo o globo terrestre.

Em condições normais, de não ocorrência de "El Niño", os ventos alísios sopram em direção ao oeste, no Oceano Pacífico (Figura 1). Esses ventos forçam as águas quentes superficiais em direção ao Pacífico Ocidental, de tal modo que a superfície do mar é cerca de 50cm mais elevada na Indonésia do que no Equador. A temperatura do mar é cerca de 8ºC maior na região ocidental tornando-se mais fria próxima à costa da América do Sul, devido a ascensão de águas mais frias oriundas das profundezas do Oceano. Essa água fria é rica em nutrientes, permitindo altos níveis de produtividade primária, ecossistemas marinhos diversificados e grande piscosidade. Precipitações são observadas em função da evaporação das águas mais quentes, e a região oriental do Pacífico é relativamente mais seca. As observações ao longo do meridiano de 110W indicam que a água fria (abaixo de 17ºC) chega a cerca de 50m da superfície do mar.

Durante o "El Niño" os ventos alísios se enfraquecem nas regiões ocidental e central do Pacífico, aumentando a profundidade que as águas quentes atingem no leste e diminuindo esta profundidade no oeste (Figura 2). As observações efetuadas ao longo do meridiano de 110W mostraram, por exemplo, que durante 1982-83 o nível da água com 17ºC foi rebaixado para 150m de profundidade. Isto reduziu a eficiência da ascensão de água fria para a superfície e cortou o suprimento de nutrientes para a zona eufótica. O resultado foi uma elevação na temperatura da superfície do mar (TSM) e um declínio drástico na produtividade primária, afetando adversamente níveis tróficos mais elevados da cadeia alimentar, incluindo operações pesqueiras comerciais da região. As chuvas seguem a água quente em direção ao leste, o que implica enchentes no Peru e seca na Indonésia e Austrália. O deslocamento da fonte de calor, correspondente às águas mais quentes, em direção ao leste resulta em grandes mudanças na circulação da atmosfera global. Isso provoca mudanças no tempo em regiões bem afastadas do Pacífico Tropical.

1.2. "El Niño" e o Clima

A ligação entre os efeitos climáticos em diferentes partes do globo com o "El Niño" é, agora, bem estabelecida. Foi necessário muito tempo para compreender as várias peças do quebra-cabeça contendo correntes oceânicas, ventos e pesadas chuvas. Algumas décadas atrás o cientista britânico Sir Gilbert Walker forneceu a primeira pista.

Durante a década de 1920, enquanto cientistas na América do Sul estavam atarefados documentando os efeitos locais do "El Niño", Walker estava na Índia tentando encontrar uma maneira de prever as monções. A medida que manuseava registros mundiais de tempo, ele descobriu uma notável conexão entre leituras barométricas de estações nos lados oriental e ocidental do Pacífico. Ele observou que quando a pressão cresce no leste ela geralmente cai no oeste e vice-versa. Walker criou o termo Oscilação Sul para representar esse sobe-desce dos barômetros no Pacífico equatorial.

Quando a oscilação está em seu máximo a pressão é alta no lado oriental do Pacífico e baixa no lado ocidental. Ao longo do equador, o contraste de pressão este-oeste provoca ventos superficiais de leste para oeste, que se estendem das Ilhas Galápagos até a Indonésia. Quando a oscilação muda para seu estado mínimo de pouco desequilíbrio barométrico, os ventos superficiais de leste para oeste se enfraquecem.

Walker observou que a estação das monções com a Oscilação Sul em seu mínimo correspondia a severas secas na Austrália, Indonésia, Índia e parte da África. Ele também observou que os invernos, em períodos de oscilação mínima, tendiam a ser bastante amenos na porção ocidental do Canadá.

Nos anos seguintes, pesquisadores adicionaram outros aspectos ao quadro que comporia a Oscilação Sul. Um desses aspectos veio de uma região remota do globo da qual Walker não possuía informações: as ilhas desérticas do Pacífico equatorial central. De acordo com dados climáticos comuns, essas ilhas recebem tanta chuva quanto outras com vegetação luxuriante. Porque seriam elas, então, tão inóspitas? Ao se analisar longas séries de dados de precipitação observa-se que, na realidade, essas ilhas, na maioria dos anos, têm pouca precipitação. Entretanto, durante período de Oscilação Sul mínima elas experimentam chuvas torrenciais dia após dia, mês após mês. Portanto, o sobre-desce observado por Walker está associado a mudanças dramáticas na distribuição de chuvas nas regiões tropicais.

No final da década de 1960, o Professor Jacob Bjerknes, da Universidade da Califórnia, foi a primeira pessoa a observar que existia uma conexão entre temperaturas quentes, poucos comuns, na superfície do mar, os fracos ventos de leste para oeste e as condições de alta precipitação. Posteriormente, a descoberta de Bjerknes levou ao reconhecimento de que as águas quentes do "El Niño" e as variações de pressão na Oscilação Sul de Walker eram partes do mesmo fenômeno, conhecido freqüentemente pelo nome de ENOS ( "El Niño" - Oscilação Sul).

1.3. Conhecendo o "El Niño"

Nos itens anteriores consideramos como o "El Niño" se desenvolve, como afeta a vida marinha no Pacífico, como influencia padrões de tempo através do mundo e como as condições atmosféricas e oceânicas anormais durante a ocorrência do fenômeno afetam os seres humanos. Cientistas estão agora levando o conhecimento sobre o "El Niño" um passo adiante, incorporando as descrições desses eventos em modelos de previsão numérica (programas de computador concebidos para representar, em termos de equações, processos que ocorrem na natureza). Tais modelos recebem informações, a maioria em forma de números, descrevendo o estado presente do sistema atmosfera-oceano (por exemplo, observações de velocidade dos ventos, correntes oceânicas, nível do mar e as variações de temperatura com a profundidade ao longo do equador). Conjuntos atualizados de números, produzidos pelo modelos indicam como o sistema atmosfera-oceano pode se comportar nos períodos futuros.

Tais modelos permitem aos cientistas testarem seu conhecimento sobre o funcionamento deste complexo sistema. Um destes testes é verificando se o modelo consegue reproduzir "El Niño"s passados. Se os modelos são suficientemente realísticos, pesquisadores podem prever o que ocorrerá no futuro.

Modelos numéricos similares, baseados nas leis da física, têm sido usados desde a década de 1960 para a previsão do tempo. Nos primeiros anos as previsões não eram melhores do que aquelas produzidas por experientes meteorologistas, baseados em vivência própria em como se desenvolvem os sistemas de tempo. Graças, porém, aos avanços no nosso entendimento sobre sistemas de tempo e sobre os modelos numéricos que usamos para representá-los, hoje, os modelos de previsão de tempo constantemente apresentam melhores previsões que as efetuadas por experientes meteorologistas.

Modelos numéricos do "El Niño" não são tão confiáveis como aqueles usados na previsão de tempo, porém já avançaram de tal modo que podem prever as características de um evento típico. Em anos recentes, diversos grupos de pesquisa têm usado modelos para prever os resultados de eventos individuais de "El Niño" e seus efeitos sobre padrões de tempo através do globo, antes que esses eventos tenham realmente ocorrido. Os resultados até agora, longe de serem perfeitos, dão uma melhor indicação das condições climáticas que prevalecerão durante os próximos meses, do que simplesmente supor que precipitação e temperatura serão normais.

Países como Peru, Austrália, Brasil, Etiópia e Índia se capacitaram e podem usar previsões sobre o "El Niño" como auxílio ao planejamento agrícola e, quando necessário, para ações de defesa civil. Não é uma coincidência o fato desses países se encontrarem, pelo menos em parte, nos trópicos. Países tropicais só têm a ganhar com uma previsão adequada do "El Niño" pois eles experimentam uma parte desproporcional dos impactos do fenômeno e, coincidentemente, ocupam a parte do globo na qual a precisão dos modelos de previsão é maior. Porém, para muitos países fora das regiões tropicais, tais como Japão e Estados Unidos, previsão mais correta do "El Niño" também ajudará o planejamento estratégico em áreas tais como agricultura, gerenciamento de recursos hídricos, reservas de grãos e combustíveis.

Encorajados pelos progressos da década passada, cientistas e governantes de muitos países estão trabalhando juntos, para conceber e construir uma sistema global para:

- observar os oceanos tropicais;

- prever o "El Niño" e outras alterações climáticas de ritmo irregular, e

- tornar as previsões climáticas de rotina rapidamente disponíveis para aqueles que as necessitam.

A habilidade de antecipar como o clima irá mudar de um ano para o outro levará a um melhor gerenciamento da agricultura, recursos hídricos, atividade pesqueira e outros recursos. Pela incorporação das previsões climáticas nas decisões gerenciais a humanidade tornar-se-á melhor adaptada aos ritmos irregulares do clima.

1.4. Capacitação Brasileira em Meteorologia

A meteorologia brasileira é atendida por órgãos científicos/acadêmicos e órgãos operacionais. Os pesquisadores e cientistas estão associados a universidades e institutos de pesquisa, sobre a égide do Governo Federal ou de Governos Estaduais. Os órgãos operacionais estão basicamente vinculados aos Ministérios Setoriais e aos Governos Estaduais.

Nas últimas duas décadas, ocorreu um desenvolvimento significativo da área de meteorologia no Brasil em razão, especialmente, dos investimentos realizados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e alguns Estados. Dentro desse esforço foi criado, no âmbito do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) do MCT, o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climatológicos (CPTEC), bem como foram criados ou, em alguns casos, ampliados centros estaduais de meteorologia e hidrologia e melhorada a infra-estrutura de pesquisa de alguns centros acadêmicos.

Com relação à previsão de tempo e clima, de âmbito nacional, são relevantes, hoje, as contribuições do CPTEC e do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) do Ministério da Agricultura e Abastecimento.

a. O CPTEC

O Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos - CPTEC, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) está dotado de recursos humanos e infra-estrutura computacional e de comunicações que colocam o Brasil em nível de primeiro mundo, na área de meteorologia. O supercomputador SX-3/12R, pertencente ao CPTEC, tem capacidade de processar até 3,2 bilhões de operações aritméticas em ponto flutuante por segundo. Isso significa a possibilidade de utilizar modelos numéricos para simulação de tempo e clima, integrando informações atmosféricas e oceânicas. O resultado disso são previsões de tempo confiáveis, para todo o País. O sistema de computação é alimentado por informações derivadas dos satélites Meteosat e Goes, da rede de dados da Organização Meteorológica Mundial (OMM) e das redes nacionais sob a responsabilidade do INMET (Ministério da Agricultura e Abastecimento). Outras informações vêm do DEPV (Departamento de Eletrônica e Proteção ao Vôo do Ministério da Aeronáutica), DHN (Diretoria de Hidrografia e Navegação do Ministério da Marinha), centros estaduais de meteorologia e de outros centros internacionais. O satélite brasileiro (SCD-1), que coleta dados ambientais, também desempenha papel importante no levantamento de informações necessárias à pesquisa meteorológica do INPE.

Num país com enorme extensão territorial como o Brasil, com grande diversidade climática, a boa qualidade das previsões meteorológicas é imprescindível ao planejamento e bom desempenho de inúmeras áreas sociais e atividades econômicas, principalmente a agricultura. Com o apoio dos estudos e pesquisas em desenvolvimento no CPTEC será possível prever secas ou inundações favorecendo as tomadas de decisões nas área de defesa civil, geração de energia elétrica e gerenciamento de recursos hídricos. Também existe a possibilidade de contribuição relevante nos campos dos transportes, abastecimento, turismo e lazer. O sistema de computação e os acervos de dados, propiciarão enorme crescimento da pesquisa meteorológica no país, com o resultado de melhorar o conhecimento sobre fenômenos atmosféricos de interesse.

As instalações do CPTEC, que comportam seis mil metros quadrados de área construída, com possibilidade de expansão de mais dois mil metros, abrigam o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, num prédio projetado especialmente para receber equipamentos sensíveis como o supercomputador SX-3/12R. O CPTEC está localizado em Cachoeira Paulista, na região nordeste do Estado de São Paulo.

b. O INMET

A consciência da importância que o tempo e suas manifestações representam para o desenvolvimento do País, determinou a criação, em 1909, da Diretoria de Meteorologia e Astronomia. Hoje, denominado Instituto Nacional de Meteorologia, sediado em Brasília, o órgão é membro da Organização Meteorológica Mundial - OMM, que reúne mais de uma centena de nações. Sua atuação é ditada, no campo interno, pelas diretrizes traçadas pelas autoridades governamentais, e no plano internacional, pelas recomendações daquela Organização.

No Brasil, a coleta de informações meteorológicas é coordenada através de 10 Distritos, subordinados à sede, em Brasília. Cerca de 400 estações de coleta estão espalhadas por todos os estados. O estudo de queimadas, desmatamentos, desertificação, poluição ambiental e outras alterações climáticas, colocam o Brasil ao lado dos países do primeiro mundo nas áreas de pesquisa, telecomunicações e processamento de informações.

Correspondendo aos acordos firmados com a Organização Meteorológica Mundial, que congrega 178 países, informações são recebidas e transmitidas pelo Sistema Mundial de Telecomunicações - SMT. Brasília é o centro regional da América do Sul, organizando os dados colhidos em todo Continente, e repassando-os para os demais países membros da OMM. Paralelamente, os dados são enviados a Washington, um dos centros mundiais da rede meteorológica, de onde são repassados aos demais países membros.

O INMET desenvolve inúmeras atividades meteorológicas em suporte à agricultura, transporte, defesa civil, indústria, turismo aviação e meio ambiente, dentre outras:

- coordena, elabora e executa programas e projetos de pesquisas agrometeorológicas e de acompanhamento das modificações climáticas e ambientais;

- elabora e divulga, diariamente, em nível nacional, a previsão de tempo, avisos e boletins meteorológicos especiais;

- estabelece, coordena e opera as redes de observações meteorológicas e de transmissão de dados meteorológicos, inclusive aquelas integradas à rede internacional;

- mantém e opera o Banco de Dados Meteorológicos;

- mantém laboratórios de Instrumentos Meteorológicos, para aferição e reparo, com sede em Brasília e nas cidades do Rio de Janeiro, Recife e Belém.

c. A FUNCEME

O Nordeste do Brasil é semi-árido, tem uma estação chuvosa de fevereiro a abril e é sujeito a grandes flutuações de precipitação de ano para ano. A história revela que a região vem sendo marcada por períodos especialmente secos provocando migração em massa, afetando milhões de pessoas, desestruturando a economia regional e, mercê da emigração, refletindo-se em várias outras regiões do País.

Correlações estatísticas de precipitações com índices climáticos revelam que as chuvas estão relacionadas com a temperatura da superfície do mar (TSM), tanto no Oceano Atlântico como no Pacífico oriental. Reconhecendo a vulnerabilidade de sua economia perante tais flutuações climáticas interanuais, o Estado do Ceará, com o apoio do governo federal, criou a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME) com o propósito de orientar o Estado sobre as ações adequadas a serem tomadas para se antecipar às condições climáticas adversas. Desde 1987 a FUNCEME publica um boletim de informação mensal (Monitor Climático) que fornece para o mês dados climáticos globais, previsões sobre ENOS e, especificamente, as precipitações locais e dados hidrológicos.

A FUNCEME mantém programas que abordam questões de longo e curto prazo. No longo prazo, ela orienta sobre ações a serem tomadas sobre recursos hídricos, recuperação de poços, escolha e distribuição de culturas, condições do solo e degradação ambiental. No curto prazo, emite previsões para a estação das chuvas, instruções explícitas para as várias regiões do Ceará acerca da melhor época para o plantio e que culturas incentivar, dependendo de previsão de precipitações abundantes, ou não.

Como resultado dessas ações, a produção agrícola do Ceará tem mostrado um gradual efeito de nivelamento, em virtude da programação possível pelo conhecimento antecipado das alterações climáticas interanuais. Por exemplo, a produção normal de grãos para anos de precipitação normal no Ceará é de 650.000 toneladas. Em 1987, antes que ações coordenadas fossem implantadas, a resposta para um ano de baixa precipitação (30% abaixo do normal) foi uma produção de grãos de 100.000 toneladas, o que implicou a necessidade de apoio do Governo Federal. Em 1992, contudo, a precipitação foi igualmente fraca (27% abaixo do normal), mas um conjunto de ações coordenadas, em resposta a uma previsão relativamente correta, permitiu uma produção de grãos de 530.000 toneladas. Mesmo com um segundo ano de baixa precipitação, adequadamente prevista, a produção de grãos foi de 250.000 toneladas.

1.5. O "El Niño" de 1982-83 e seus impactos no Brasil

O "El Niño" de 1982-83, segundo diversas medidas efetuadas, o mais forte neste século, não foi previsto e nem mesmo reconhecido pelos cientistas em seus estágios iniciais. Em interpretações, seu início pode ser visto em maio de 1982 quando os ventos superficiais de leste para oeste, que geralmente se estendem por todo o Pacífico equatorial, das Ilhas Galápagos até a Indonésia, começaram a enfraquecer. A oeste do meridiano de referência de data os ventos reverteram sua direção para leste e deu-se início a um período de tempestades.

Em poucas semanas, o oceano começou a reagir às mudanças de direção e velocidade dos ventos. O nível do mar nas Ilhas Christmas, no meio do Pacífico, elevaram-se em vários centímetros. Em outubro, o aumento do nível do mar de cerca de 30cm já havia se espalhado por uma distância de quase 10.000km, em direção ao leste. A medida que subiu o nível do mar no leste, simultaneamente, caiu no Pacífico ocidental, expondo e destruindo as camadas superiores de frágeis recifes de corais que envolvem muitas ilhas. As temperaturas da superfície do mar nas Ilhas Galápagos e ao longo da costa do Equador elevaram-se de valores típicos de 21º para 27ºC.

Em função dessas grandes mudanças no Oceano Pacífico, a vida marinha logo foi afetada. Em seguida ao aumento no nível do mar nas Ilhas Christmas, os pássaros marinhos abandonaram seus filhotes e se espalharam por uma grande faixa de oceano em desesperada procura por alimento. Até o retorno das condições normais ao longo da costa do Peru, em meados de 1983, 25% das focas e leões marinhos adultos e todos os filhotes haviam morrido. Muitas espécies de peixes sofreram perdas similares. Ao longo da linha de costa do Pacífico, do Chile à Columbia Britânica, a temperatura das águas ficou acima do normal e peixes, que normalmente viviam em águas tropicais e subtropicais, migraram ou se deslocaram em direção aos pólos.

O "El Niño" de 1982-83 produziu efeitos igualmente catastróficos sobre a porção continental. No Equador e norte do Peru, mais de 300 mm de chuva cairam durante um período de 6 meses transformando a região desértica costeira em área verdejante pontilhada de lagos. A vegetação luxuriante atraiu nuvens de gafanhotos que provocaram uma explosão na população de pássaros, rãs e sapos. Os novos lagos forneceram um habitat temporário para os peixes, provenientes do mar, que tinham migrado para os rios e ficaram presos. Muitos deles foram capturados por residentes locais a medida que os lagos secavam.

Esses exemplos indicam que os impactos ambientais e econômicos do "El Niño" foram enormes, o das chuvas foi irregular. Conforme a Tabela 1. no Brasil os efeitos também foram igualmente severos. Após três anos de precipitação baixa, o "El Niño" de 1982-83 provocou uma das maiores secas da história do Nordeste. A Tabela 2 fornece uma comparação entre as precipitações ocorridas no período 1979-83 para os estados da região. Do ponto de vista estritamente climático, pode-se afirmar que a seca no período 1979-83 foi particularmente forte, pois tanto houve redução nos níveis de precipitação como a distribuição.

TABELA 1

IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DO "EL NIÑO"

1982-83

(Fonte: New York Times, 2 agosto de 1983)

TABELA 2

INFORMAÇÕES SOBRE AS CHUVAS OCORRIDAS

(NORDESTE E MARANHÃ0)

PERÍODO 1979-1983

Fonte: Adaptado de Carvalho, O, 1988

a. Efeitos na Região Sul

O evento "El Niño" de 1982-83, marcado por excepcional elevação da temperatura da superfície do mar no Pacífico equatorial, causou grandes alterações climáticas no Brasil. Praticamente todo o Sul e o Sudeste apresentaram, nos trimestres março-abril-maio e junho-julho-agosto de 1983, precipitações que superaram os níveis normais de modo significativo. Os índices pluviométricos da cidade de São Paulo apresentaram em maio uma elevação de mais de 300%, enquanto os de Lages (SC) excederam o normal em mais de 650% em junho. Segundo estudos, a precipitação excessiva foi causada por sistemas frontais, isto é, frentes frias que, ficando bloqueadas, teriam permanecido muito tempo estacionadas sobre essas regiões, em grande atividade.

Considerando a elevada densidade demográfica e a importância econômica da região Sul, é possível antecipar os impactos que uma elevação anormal nos índices de precipitação pode provocar. A região, responsável pelo segundo PIB do País, possui 60% da produção nacional de grãos e 23% do efetivo da pecuária.

O excesso de precipitação no biênio referido provocou o transbordamento de rios, inundação de baixadas e um conseqüente dano nas plantações da área. As perdas totais na safra 1982-83 em decorrência das enchentes na região Sul foram estimadas e apresentadas perante a Comissão pelo Professor Moacir Berlato, da Universidade Federal do Ri Grande do Sul, e são reproduzidas na Tabela 3. As perdas totais, incluindo as não relacionadas com as safras agrícolas, foram estimadas em 780 milhões de dólares.

TABELA 3

Perdas na safra 1982-83

(Região Sul)

Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Dos estados do Sul, Santa Catarina foi o mais severamente afetado. Em decorrência da concentração das chuvas sobre o estado, a situação de drenagem de sua rede hidrológica e a distribuição das áreas urbanas o impacto do "El Niño" 1982-83 foi devastador.

O estado sofreu com pesadas chuvas que duraram mais de dois meses. Foram atingidos 75 mil dos 95 mil km² do território catarinense, 135 cidades e desabrigadas 300.000 pessoas. Ficaram isolados pela água o Vale do Itajaí (com seu enorme parque industrial), o Planalto Norte (centro da indústria moveleira), o Planalto Central (agropecuária), o Vale do Rio do Peixe (agroindústria e agricultura) e todo o Oeste (grande produtor rural). Das 10.700 empresas do Estado, 6.894 foram atingidas pelo transbordamento dos rios e 64% foram integralmente paralisadas. No campo, pouca coisa restou de pé. Santa Catarina foi obrigada a importar cerca de 500 mil toneladas de milho. O feijão da chamada "safrinha" teve sua produção rebaixada de 90 mil para 23 mil toneladas de produto de qualidade inferior. A soja teve uma quebra de 50% na safra. Os pequenos agricultores foram os mais prejudicados porque, das culturas que já haviam sido colhidas, 70% eram mecanizadas. Das restantes, consorciadas e solteiras, só haviam sido colhidos 10%.

Se algumas cidades catarinenses foram inundadas, como por exemplo, Rio do Sul, Videira e Porto União, em nenhuma delas o prejuízo foi semelhante ao ocorrido em Blumenau, a segunda maior cidade do Estado. Todas as 23 agências bancárias da cidade ficaram inoperantes e indústrias como a Teka, por exemplo, que emprega 2.000 funcionários, ficaram com suas atividades prejudicadas por cerca de 4 meses.

Os efeitos sobre a população do Estado foram enormes. Um total de 15.000 pessoas foram desalojadas de suas habitações; sendo que, desse total, 5.725 pessoas ficaram ao inteiro desabrigo , necessitando apoio do Estado. Foram atingidas 5.000 casas, das quais, 515 danificadas e 38, destruídas. Ficaram feridas 152 pessoas e foram registrados 3 óbitos. Os prejuízos totais da cidade foram de cerca de 46 milhões de reais.

b. Efeitos na Região Nordeste

De modo geral, a economia da zona semi-árida apresenta-se como um complexo de pecuária extensiva e agricultura de baixo rendimento apoiada nos consórcios formados por algodão (arbóreo e herbáceo), milho, feijão e mandioca. Esse tipo de agricultura fundamentada no sistema de produção caracterizado pelo complexo algodão-pecuária-culturas de subsistência é altamente vulnerável ao fenômeno das secas.

Uma modificação na distribuição das chuvas ou uma redução no volume destas, que impossibilite a agricultura de subsistência, é o suficiente para desorganizar toda a atividade econômica, uma vez que a base produtiva da região da qual dependem outros setores econômicos é a atividade agropecuária.

A agricultura de subsistência, que é a fonte de trabalho e sustento da grande massa dos pequenos produtores rurais com ou sem terra, é exatamente a mais afetada pela crise de produção representada pela seca. Em alguns casos, seus efeitos se desdobram sobre a pecuária e outras atividades econômicas, caracterizando, dessa forma, a situação de calamidade por que passa a região sempre que ocorrem períodos intensivos de secas.

Os produtores de baixa renda que não dispõem de ativos suficientes para se sustentar durante a crise sofrem os maiores prejuízos porque são forçados a emigrar ou a se alistar nas frentes de trabalho, quando disponíveis. De fato, os pequenos proprietários e os produtores não-proprietários são os alvos atingidos de forma mais direta por uma seca, o que se explica pela reduzida capacidade de poupança e/ou de resistência de que dispõem. Suas escassas reservas de recursos servem apenas para a subsistência própria e em condições de extrema dificuldade, sendo que a seca funciona como agente que concorre para agravar ainda mais esse quadro.

Outro efeito importante das estiagens refere-se às repercussões que a redução da produção de culturas de subsistência trazem sobre a desnutrição das famílias dos pequenos produtores rurais. Como é evidente, o aumento da desnutrição, associado a outras causas, opera como promotor da diminuição das condições de saúde dessas populações.

Assim, a resultante social dos efeitos das secas é a formação de verdadeiros bolsões de pobreza e miséria compostos, principalmente, por pequenos produtores rurais que emigram dos campos para as cidades, contribuindo para comprometer ainda mais os já precários serviços básicos como saneamento, saúde, educação, transporte e habitação.

Analisando os efeitos das secas ocorridas no período 1979-83, KHAN e CAMPOS (1992), estimam que, computando-se as cifras totais do período, chega-se aos números impressionantes de 1,6 milhão de toneladas de algodão; 4 milhões de toneladas de mandioca; 3 milhões de toneladas de milho e 952 mil toneladas de feijão, sem considerar as demais perdas verificadas em outros produtos.

Segundo CAMPOS (1995), "a gravidade com que as pessoas são atingidas pelas secas depende mais da vulnerabilidade sócio- econômica dos grupos atingidos do que propriamente do regime de secas. O grupo atingido normalmente é composto por pessoas que não conseguem, nos anos normais e de bom inverno, formar reservas econômicas para enfrentar as secas que fatalmente ocorrem".

Para evitar que a população se deslocasse em massa, durante as secas de 1979 a 1983, foi necessária a criação, por meio de frentes de trabalho, de cerca de 500 mil empregos em 1979 (8,9% da População Economicamente Ativa-PEA agrícola); 720 mil em 1980 (12,9% da PEA agrícola); 1,2 milhão em 1981 (21% da PEA agrícola); 747 mil em 1982 (13,3% da PEA agrícola) e 3,1 milhões em 1983 (cerca de 55% da PEA agrícola), segundo dados da SUDENE.

Para se ter uma idéia mais precisa sobre o número de pessoas afetadas por essa grande seca e os gastos que, em resposta, foram realizados pelo Governo Federal apresentamos as Tabelas 4 e 5, que permitem comparar dados das secas de 1958, 1970, 1976 e 1979-83.

TABELA 4

NORDESTE: ÁREA, POPULAÇÃO E MUNICÍPIOS AFETADOS PELA SECA

PERÍODO 1979-83

Fonte: Adaptado de Carvalho, O , 1988

TABELA 5

NORDESTE: POPULAÇÃO AFETADA PELAS SECAS E RECURSOS APLICADOS PELO GOVERNO FEDERAL NOS PROGRAMAS DE EMERGÊNCIA

(PERIODO 1958, 1970, 1979-83)

Fonte: Adaptado de Carvalho, O , 1988.

 

1.6. O "El Niño" entre 1986 e 1996

A presente avaliação segue os pontos principais propostos por Cavalcanti (1996), que procurou sumarizar os principais eventos no período.

Após o intenso episódio ENOS de 1982-83, o fenômeno ocorreu novamente em 1986-87, porém com menor intensidade, e de 1990 ao início de 1995. Esse foi considerado o mais longo evento nos últimos 50 anos, sendo comparável apenas com o episódio de 1911-1915 (Halpert et al, 1996).

Anomalias de precipitação observadas em 1982-83, no Nordeste e no Sul do Brasil, ocorreram novamente em 1986-87 e durante o ENOS estendido de 1990-94.

As anomalias de temperatura da superfície do mar (TSM) no Pacífico, de 1985 a 1995, são apresentadas na Figura 3, onde pode-se destacar os períodos de "El Niño" de 1986-87 e de 1990 a 1994. Dentre o período estendido, nota-se que o máximo de anomalias positivas ocorreu em 1991-92, com o máximo bem próximo a costa da América do Sul. Um segundo máximo ocorreu no final de 1994.

Séries temporais de precipitação para abril, maio e junho de 1987, em SãoPaulo (S.P), Indaial (Santa Catarina) e Bagé (Rio Grande do Sul), indicaram intensas precipitações em Bagé no mês de abril e em Indaial no mês de maio, enquanto em São Paulo as precipitações foram de baixa intensidade. A Tabela 6 mostra os desvios de precipitação mensal, considerando a média de 1961 a 1990, nas três cidades. Esses valores retratam as ocorrências anômalas durante o "El Niño" de 1986-87: chuvas acima da média em áreas do sul e abaixo da média em áreas do Sudeste.

TABELA 6

DESVIOS DE PRECIPITAÇÃO NO ANO DE 1992

(S. Paulo, Indaial e Bagé)

Fonte: Cavalcanti, 1996.

As influências do episódio de 1986-87 sobre o Nordeste começaram em abril de 1987, quando houve uma abrupta diminuição das chuvas no semi-árido. Enquanto o mês de março apresentou precipitação normal, os meses de abril e maio as chuvas ficaram bem abaixo da média.

As influências do ENOS estendido, 1990 a 1994, sobre o sul do Brasil começaram em abril de 1992, quando o primeiro período de intensa precipitação ocorreu na região Sul. No Nordeste houve um extenso período de seca de 1990 a 1993. A precipitação na estação chuvosa do Nordeste foi 28% abaixo da média em 1990 e 13% abaixo da média em 1991. Em 1992, as precipitações ficaram 30% abaixo da média em março, 34,7% abaixo da média em abril e 87% abaixo da média em maio. As precipitações na estação chuvosa de 1993 ficaram 63% abaixo da média. Em 1994 a estação chuvosa do Nordeste voltou a se normalizar com precipitações um pouco acima da normal.

1.7. Prevendo o "El Niño" 1997-98

A análise dos parâmetros oceânicos e atmosféricos sobre o Oceano Pacífico durante maio do corrente ano indicaram que havia se estabelecido o fenômeno "El Niño"-Oscilação Sul (ENOS), do qual faz parte a elevação das temperaturas da superfície do mar (TSM) sobre o Oceano Pacífico Equatorial. O fenômeno "La Niña", constituído entre outros aspectos pelo resfriamento das TSM sobre o Pacífico Equatorial, que vinha sendo observado desde outubro de 1995 dissipou-se durante abril. Em função dos impactos decorrentes do "El Niño", instituições meteorológicas de vários países acompanham e procuram antecipar seu desenvolvimento para que medidas preventivas possam ser tomadas. No Brasil, o CPTEC, possuindo capacidade própria de processamento e modelamento de dados, e apoiado em dados internacionais, acompanha o fenômeno. O INMET, principalmente fundamentado em informações emitidas pelo Centro de Meteorologia dos EUA, emite boletins freqüentes sobre o "El Niño".

A TSM sobre o Pacífico Equatorial vem aumentando significativamente desde março, principalmente junto à linha de data e próximo à costa da América do Sul. Uma área com convecção tropical intensa sobre o Pacífico Oeste, junto à linha de data, vem se deslocando para leste. Os ventos alísios em baixos níveis (de leste para oeste) estiveram, a cada mês, mais fracos.

Conforme mostram as Figuras 4, 5, e 6, apresentadas a seguir, a TSM sobre todo o Pacífico Equatorial Leste esteve acima da média durante maio, principalmente junto à costa oeste da América do Sul. A TSM subsuperficial esteve com anomalias positivas no Pacífico Leste e com núcleo bem intenso entre 0 e 100 metros de profundidade. Destacou-se um núcleo com anomalias negativas de TSM subsuperficiais

à leste da linha de data que poderá interferir nesse padrão nos próximos meses. A área com intensa convecção deslocou-se ainda mais para leste. Os ventos em baixos níveis no Pacífico Equatorial Central e parte dos setores Leste e Oeste estiveram com anomalias de oeste.

O último "El Niño" registrado começou no final de 1990 e persistiu até o início de 1995, conforme já ressaltamos neste relatório. Nas últimas duas décadas, os episódios mais intensos ocorreram em 1982-83 e 1986-87. Baseando-se nos episódios passados, o fenômeno que agora se encontra nos estágios iniciais de desenvolvimento deverá revelar as seguintes características no seu estágio maduro:

- anomalias de TSM iguais ou superiores a 4,0 ºC sobre o Pacífico Leste e uma região de águas quentes com anomalias iguais ou superiores a +2,0 ºC ao longo do Pacífico Equatorial;

- convecção intensa e persistente sobre o Pacífico Equatorial Leste;

- alísios fracos sobre o Pacífico Equatorial; e

- jato Subtropical intenso sobre as Regiões Sul e Sudeste do Brasil.

A evolução dos parâmetros oceânicos e atmosféricos sobre o Oceano Pacífico Equatorial durante o mês de junho indicaram a intensificação do fenômeno "El Niño". Conforme mostra a Figura 7, a Temperatura da Superfície do Mar (TSM) sobre o Pacífico Equatorial em junho variou entre 1,0 ºC e 5,0 ºC acima da média climatológica.

Em geral, o fenômeno "El Niño" amadurece no quarto trimestre do ano. Como o evento desse ano surgiu no mês de maio, as suas conseqüências ainda não são bem conhecidas. Os meses de agosto, setembro e outubro deverão ser decisivos para sabermos a intensidade do fenômeno e quais serão suas conseqüências para o Brasil. No entanto, os cientistas dos Centros de Climatologia (inclusive o CPTEC) estão prevendo que, se continuar essa tendência de aquecimento das águas no Pacífico Equatorial, o "El Niño" desse ano poderá ser um dos mais intensos dos últimos 30 anos. Os dados da Figura 8, onde vários "El Niño"s são comparados, indicam que a situação já se compara à aquela de 1982/83.

Quando o fenômeno apresenta-se totalmente configurado (Figura 9), traz as seguintes conseqüências para o Brasil:

- redução das chuvas sobre o Nordeste Brasileiro, principalmente sobre o setor norte (estação chuvosa: fevereiro a maio);

- aumento das chuvas sobre a Região Sul durante dezembro, janeiro e fevereiro;

- inverno mais quente sobre parte da Região Sul e Região Sudeste;

- ventos fortes em altos níveis sobre as Regiões Sul e Sudeste do País.

a. Impactos agrícolas

Caso se materializem as previsões, o "El Niño" provocará importantes impactos na agricultura, no centros urbanos e no meio ambiente.

A agricultura do semi-árido do Nordeste deverá ser fortemente afetada. Já mencionamos, ao analisarmos os impactos de "El Niño"s anteriores, que a agricultura de subsistência é praticamente arrasada. Em períodos de seca, somente as áreas irrigadas têm condições enfrentar as condições adversas de tempo. Segundo as previsões produzidas pelos modelos mais atuais, a porção mais setentrional do Nordeste é a área que maiores impactos deverá sofrer.

Na região Sul o "El Niño" poderá produzir impactos, benéficos ou não. Quando o aumento no nível de precipitação não é exagerado, observa-se em anos de "El Niño" um aumento na produção agrícola da região Sul. Níveis de precipitação da ordem daqueles observados durante o "El Niño" de 1982-83, entretanto, provocam perdas de safra. Os Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul perderam, em função daquele evento, 4.888.775 toneladas de grãos, num valor estimado de 780 milhões de dólares. O "El Niño" 1997-98 apresenta, até o momento, características que sugerem ser um evento de intensidade igual ou maior do que aquele de 1982-83. Assim, podemos antever um desastre para a agricultura do Sul, caso o fenômeno não diminua sua intensidade e não se adotem medidas preventivas.

b. Impactos urbanos

No Nordeste, com a eliminação da agricultura de subsistência em períodos de seca, a população migra para os centros urbanos em busca de meios para sobreviver. Este processo provoca uma sobrecarga nos serviços dessas cidades gerando enormes problemas econômicos, sociais e de segurança.

É de se registrar, a atual taxa de urbanização, da ordem de 68%, e a rápida transição demográfica das últimas duas décadas, com diminuição persistente das taxas de crescimento populacional para 1,9% no período 1980-1990 e para 1,7% em 1994 relativamente a 1990, quando, entre 1960 e 1970 essa taxa situava-se em 2,4%.

Cabe ressaltar, que esses indicadores representam o Nordeste em seu conjunto, incorporando, portanto, as grandes áreas metropolitanas situadas principalmente na faixa litorânea. Assim, se o Nordeste já apresenta índices sociais e econômicos bastante inferiores à média nacional, os indicadores para o semi-árido são certamente piores, o que coloca a Região como alvo prioritário das políticas públicas voltadas à superação de seu estado de subdesenvolvimento social.

No Sul, na ocorrência de níveis anormais de precipitação observamos enchentes e enxurradas afetando as economias e populações dos municípios. Em ambos os casos, as populações das duas regiões serão fortemente afetadas e as economias de seus municípios comprometidas por longo período.

c. Impactos ambientais

Tanto carência de chuvas como o excesso trazem efeitos perversos para o meio ambiente. Os dados atuais indicam que as regiões Norte e Nordeste do Brasil estarão secas e quentes no período de Julho/97 a Março/98. Além dos impactos já mencionados e que indiretamente comprometem o meio ambiente, poderão ser observados, nesse período, uma ampliação nos riscos de incêndios nas florestas. Os modelos prevêem, ainda, um aquecimento no período de maio/97 a abril/98 da região Sudeste e da porção sul da região Centro-Oeste do Brasil. De novo, trata-se de aquecimento em áreas de mais povoadas e com importantes reservas e áreas de preservação que poderão ter o risco de incêndio ampliado, como decorrência do aumento de calor. Em todos os casos e em função da redução da precipitação, impõe-se uma maior utilização dos mananciais de água, superficiais ou subterrâneos. Uma utilização descontrolada desses mananciais poderá resultar em danos dificilmente recuperáveis.

No Nordeste é na dimensão geoambiental, entretanto, que as vulnerabilidades regionais se manifestam de modo mais grave. Inicialmente é de se registrar os impactos negativos das estiagens prolongadas que atingem a produção agropecuária, a população e a economia regional em seu conjunto, esperando-se, inclusive, que, com as mudanças climáticas provocadas pelo "El Nino", os problemas climáticos do Nordeste venham a agravar-se no futuro.

A base de recursos naturais, especialmente do semi-árido, além de extremamente pobre, tem sido prejudicada por ações antrópicas que, apoiadas na necessidade de sobrevivência do homem, tornam extremamente frágil o equilíbrio ecossistêmico através de práticas agropecuárias que degradam os solos e limitam sua capacidade de absorção de águas pluviais, já escassas na maior parte do Nordeste.

Entretanto, o fator mais limitante, no semi-árido do Nordeste, tanto para a vida humana e animal quanto para a agropecuária, é a escassez de recursos hídricos. Como resultante dessa escassez e da ação do homem, que a vem agravando, apresentam-se bastante preocupantes os índices que relacionam as disponibilidades efetivas de água com as demandas, o processo de salinização dos solos e a poluição dos mananciais.