| Senado Federal (Processo:200011753201589) |
| Gestores Substitutos |
FRANCIS LOBO BOTELHO VILAS MONZO |
| Signatário |
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF (00.531.640/0001-28) |
| Objeto |
Estabelecer parcerias nas questões relativas à Acessibilidade às Pessoas com Deficiências, visando à aplicação da legislação brasileira, das recomendações e normas técnicas referentes ao assunto em suas administrações. |
| Datas |
- Assinatura
-
02/03/2016
- Publicação
-
04/03/2016
- Vigência
-
04/03/2016 até 03/03/2021
|
| Licitação |
-
- Modalidade:
-
Não se Aplica
- Número/Ano:
-
-
|
| Fundamentação legal |
Lei nº 8666/93 |
| Valores |
|
| Contrato na integra |
|
| Detalhes |
|