| Senado Federal (Processo:200003848201529) |
| Orgão Gestor titular |
NGCIC (NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE INFRAESTRUTURA E COMUNICAÇÃO) |
| Signatário |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. (24.365.710/0001-83) |
| Objeto |
Compartilhamento, pelo SENADO FEDERAL, de área na torre da Rádio e TV Universitária, de propriedade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN - e área física adjacente, localizada na Rua da Torre, s/n, Bairro Tirol, na cidade de Natal-RN, de modo a viabilizar as retransmissões dos sinais da TV Senado, em UHF, canal 52, e da Rádio Senado FM, canal 295, frequência de transmissão 106,9 MHz, sem implicar em transferência direta ou indireta de propriedade. |
| Datas |
- Assinatura
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20/01/2016
- Publicação
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25/01/2017
- Vigência
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20/01/2016 até 19/01/2021
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Inexigibilidade
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Obs: Extrato de Contrato não publicado no DOU, tendo em vista a publicação do Extrato de Inexigibiidade de Licitação, no dia 19/10/2015 (Parecer nº 343/2006 - ADVOSF). |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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