Senado Federal (Processo:200007836201492) |
Gestores Substitutos |
JIDEÃO JOSÉ VIEIRA FILHO |
Signatário |
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (02.270.669/0001-29) |
Objeto |
Cooperação dos partícipes na integração e atualização de informações de bases de dados da Secretaria Especial de Informática do SENADO FEDERAL - SEI/PRODASEN - e da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no Portal LexML - Brasil, rede de informações jurídicas e legislativas com a finalidade de unificar, organizar e facilitar o acesso às informações descritivas de legislação, jurisprudência, doutrina e proposições legislativas de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal. |
Datas |
- Assinatura
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26/08/2014
- Publicação
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27/08/2014
- Vigência
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27/08/2014 até 26/08/2019
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Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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Valores |
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Contrato na integra |
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Detalhes |
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