| Unidade gestora | Senado Federal (Processo: 018321127) |
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| Contratada | FUNDAÇÃO VIRGINIUS DA GAMA E MELO - FUNVIR. (09.385.279/0001-43) |
| Objeto | Cessão de Uso de Compartilhamento, pelo SENADO FEDERAL, da torre de Rádio e TV da Fundação Virginius da Gama e Melo - FUNVIR - sua área física adjacente e toda sua infraestrutura, localizada na Rua Duque de Caxias, nº 470, Cobertura, Centro, na cidade de João Pessoa-PB, de modo a viabilizar a transmissão dos sinais da TV SENADO, em UHF, canal 40, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade. |
| Datas | - Assinatura
- 01/04/2013
- Publicação
- Vigência
- 01/04/2013 até 31/03/2014
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| Licitação | - Modalidade
- Inexigibilidade
- Número/Ano
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| Fundamentação Legal | Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Obs: Extrato de Contrato não publicado no D.O.U, tendo em vista a publicação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação no dia 22/03/2013 (Parecer nº 343/2006 - ADVOSF).
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| Valores | |
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| Detalhes | |
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