| Objeto | Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União - DOU - inclusive em suplemento, de atos oficiais, contratos, convênios, aditivos, distratos, editais, avisos, atas de registros de preços, comunicações em geral e demais matérias de interesse do SENADO FEDERAL garantida a gratuidade para publicações de atos oficiais classificados em conformidade com o artigo 8º do Decreto 4.520 de 16/12/2002.
Fica rescindido o Contrato nº 070/2010, celebrado entre as partes intervenientes, a contar da entrada em vigor do presente instrumento contratual. |
