| Unidade gestora | Senado Federal (Processo: 018579124) |
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| Contratada | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO - TRT. (23.608.631/0001-93) |
| Objeto | Cooperação dos partícipes na integração e atualização de informações de bases de dados da Secretaria Especial de Informática do SENADO FEDERAL - SEI/PRODASEN - SF - e o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no Portal LexML - Brasil, rede de informações jurídicas e legislativas com a finalidade de unificar, organizar e facilitar o acesso às informações descritivas de legislação, jurisprudência, doutrina e proposições legislativas de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal. |
| Datas | - Assinatura
- 03/08/2012
- Publicação
- 07/06/2012
- Vigência
- 07/08/2012 até 06/08/2017
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| Licitação | - Modalidade
- Não se Aplica
- Número/Ano
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| Valores | |
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| Detalhes | |
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