| Unidade gestora | Senado Federal (Processo: 021676100) |
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| Contratada | HENRIQUE ARTHUR DE SOUZA (102.XXX.XXX-15) |
| Objeto | Cessão de direitos autorais referentes à publicação da obra em homenagem ao Ex-Senador Henrique de la Rocque, bem como a perfilação da obra sobre o homenageado. |
| Datas | - Assinatura
- 11/07/2012
- Publicação
- 28/06/2012
- Vigência
- 11/07/2012 até 09/09/9999
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| Licitação | - Modalidade
- Inexigibilidade
- Número/Ano
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| Fundamentação Legal | Art. 25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93.
Obs: Extrato contratual não publicado no D.O.U., em vista da publicação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação em 28/06/2012 (Parecer nº 343/2006 - ADVOSF). |
| Valores | |
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| Detalhes | |
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