| Senado Federal (Processo:200025716201043) |
| Signatário |
HENRIQUE ARTHUR DE SOUZA (102.***.***-15) |
| Objeto |
Cessão de direitos autorais referentes à publicação da obra em homenagem ao Ex-Senador Henrique de la Rocque, bem como a perfilação da obra sobre o homenageado. |
| Datas |
- Assinatura
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11/07/2012
- Publicação
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- Vigência
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11/07/2012 até 16/08/2013
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Inexigibilidade
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Art. 25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93. Obs: Extrato de Contrato não publicado no DOU, ten em vista da publicação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação em 28/06/2012 (Parecer nº 343/2006 - ADVOSF). |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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