Senado Federal (Processo:200030405201004) |
Signatário |
JÚLIO ANTONIO DE JORGE LOPES (224.***.***-04) |
Objeto |
Cessão dos direitos autorais referentes à publicação da obra em homenagem ao ex-Senador Fábio Lucena, bem como a perfilação da obra sobre o ex-Senador. |
Datas |
- Assinatura
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22/06/2012
- Publicação
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- Vigência
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22/06/2012 até 22/08/2013
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Licitação |
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- Modalidade:
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Inexigibilidade
- Número/Ano:
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Fundamentação legal |
Artigo 25, II, c/c Art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93.Obs: Extrato de Contrato não publicado no D.O.U, tendo em vista a publicação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação no dia 29/05/2012 (Parecer nº 343/2006 - ADVOSF). |
Valores |
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Contrato na integra |
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Detalhes |
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