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Cessão de Uso 20110007

Dados do Contrato

Unidade gestoraSenado Federal (Processo: 003068102)
Contratada INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB (13.420.609/0001-61)
Objeto Compartilhamento de uso, pelo SENADO FEDERAL, da torre de rádio e televisão do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB - sua área física adjacente, com 43,56 m² e toda sua infraestrutura, localizada na cidade de Salvador - BA, de modo a viabilizar a retransmissão dos sinais da TV Senado e Rádio Senado, em UHF/VHF e FM/AM, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
Datas
Assinatura
15/12/2011
Publicação
19/12/2011
Vigência
15/12/2011 até 14/12/2013
Licitação
Modalidade
Inexigibilidade
Número/Ano
Fundamentação Legal Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Valores
Detalhes

Aditivos (2)

DescriçãoData de AssinaturaData de PublicaçãoTexto Integral
1Prorroga a vigência da cessão de uso de 15 de dezembro de 2012 a 14 de dezembro de 2013.14/12/201231/12/2012 
2Reajusta em 6,19735% o valor mensal original do contrato, correspondente a R$ 745,11, passando de R$ 144.276,72 para R$ 153.218,04, a vigorar a partir de 15 de dezembro de 2012.16/07/201318/07/2013 
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 - Fone: (61)3303-4141