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Acordo de Cooperação Técnica 2/2011

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200029016201028)
Gestores Substitutos FELIPE GUIMARÃES CÔRTES
Signatário MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MPOG. (00.397.548/0003-89)
Objeto Permitir, com base na faculdade estatuída no § 2º do art. 34 da Lei 8.666/1993, na Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, no Decreto nº 1.094, de 23 de março de 1994, no art. 2º do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 e as disposições do Art. 102, da Lei nº 12.309, de 09 de agosto de 2010, o acesso amplo à base de dados, em meio digital, do SENADO FEDERAL ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG - do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG.
Datas
Assinatura
13/05/2011
Publicação
-
Vigência
13/05/2011 até 12/05/2021
Licitação
  • Modalidade:
    Não se Aplica
    Número/Ano:
    -
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

Modalidade de Aditivo Data de Assinatura Data de Publicação Texto Integral
1 01º Termo Aditivo 11/05/2016 24/05/2016  Versão digitalizada  
versão: portal-transparencia - 1.12.11