| Senado Federal (Processo:200022089200874) |
| Gestores Substitutos |
AIRES PEREIRA DAS NEVES JUNIOR |
| Signatário |
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF (00.531.640/0001-28) |
| Objeto |
Estabelecer parcerias nas questões relativas à Acessibilidade às Pessoas com Deficiências, visando à aplicação da legislação brasileira, das recomendações e normas técnicas referentes ao assunto em suas administrações. |
| Datas |
- Assinatura
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01/12/2010
- Publicação
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03/12/2010
- Vigência
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01/02/2011 até 31/01/2016
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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