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Contrato 20100024

Dados do Contrato

Unidade gestoraSenado Federal (Processo: 016755081)
Contratada PLANALTO SERVICE LTDA (02.843.359/0001-56)
Objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados destinados a atender às Secretarias da Rádio Senado, de Taquigrafia, de Técnica de Eletrônica e ao Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos.
Datas
Assinatura
19/05/2010
Publicação
19/05/2010
Vigência
19/05/2010 até 18/05/2014
Licitação
Modalidade
Pregão
Número/Ano
0039/2010
Valores
Detalhes

Aditivos (6)

DescriçãoData de AssinaturaData de PublicaçãoTexto Integral
1Revisa em 7,29662% ao valor mensal original do contrato, em decorrência da alteração do valor unitário do auxílio-alimentação para R$ 20,00, correspondente a R$ 28.456,80, passando de R$ 390.000,00 para R$ 418.456,80, a vigorar a partir de 09 de junho de 2010. Alteração de texto na Cláusula Segunda - DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES - com a inclusão do Parágrafo Oitavo e na Cláusula Décima - DAS PENALIDADES - com a inclusão do Item 25, adequando as supracitadas cláusulas à vedação disposta no Ato da Comissão Diretora do Senado Federal nº 12/2010.21/09/201028/09/2010 
2Prorroga a vigência do contrato de 19 de maio de 2011 a 18 de maio de 2012.19/05/201124/05/2010 
3Alteração de texto da Cláusula Quarta - DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO - do contrato original que passa a vigorar acrescida dos Parágrafos Décimo, Décimo Primeiro e Décimo Segundo.11/04/201213/04/2012 
4Prorroga a vigência do contrato de 19 de maio de 2012 a 18 de maio de 2013.08/05/201211/05/2012 
6Revisa o valor mensal original do contrato, ocasionando as seguintes alterações: 1) correções no cálculo de adicional noturno, insalubridade e seguro de vida, revisando em 0,83345% passando de R$ 390.000,00 para R$ 393.250,49, a partir de 19/05/2010; 2) altera a revisão promovida pelo Primeiro Termo Aditivo do Contrato, referente ao valor do auxílio-alimentação, passando de R$ 393.250,49 para R$ 421.708,44, a vigorar a partir de 09/06/2010 a 30/09/2010; 3) repactua em 4,13560%, decorrente do reajuste salarial acordado na Convenção Coletiva de Trabalho 2010/2011 entre SINTERJ/DF e SINRAD/DF, passando de R$ 421.708,44 para R$ 439.148,60, a vigorar a partir de 01/10/2010 a 18/05/2011; 4) revisa em -1,30600%, referente a retirada do item 15 do Grupo B - Aviso Prévio Trabalhado - passando de R$ 439.148,60 para R$ 433.413,33, a vigorar a partir de 19/05/2011 a 30/09/2011; 5) repactua em 6,08890%, decorrente do reajuste salarial acordado na Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2012 entre SINTERJ/DF e SINRAD/DF, passando de R$ 433.413,33 para R$ 459.803,43, a vigorar a partir de 01/10/2011 a 31/12/2011; 6) revisa em 1,09354%, referente ao valor de face do insumo "vale ou auxílio-alimentação", passando de R$ 459.803,43 para o valor mensal atualizado de R$ 464.831,58, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2012.12/04/201316/04/2013 
7Prorroga a vigência do contrato de 19 de maio de 2013 a 18 de maio de 2014.15/05/201316/05/2013 
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