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Cessão de Uso 4/2010 (Contratação Direta)

 Dados do Contrato

Unidade gestora Senado Federal  (Processo:200002972201062)
Signatário UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. (24.365.710/0001-83)
Objeto Compartilhamento de uso, pelo SENADO FEDERAL, de área na torre da Rádio e TV Universitária, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN - e suas áreas adjacentes à torre, localizada na cidade de Natal-RN, de modo a viabilizar a retransmissão dos sinais da TV Senado, em UHF - canal 52 - e da Rádio Senado FM - canal 295 - frequência de transmissão 106,9MHz, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade.
Datas
Assinatura
04/08/2010
Publicação
10/09/2014
Vigência
10/08/2010 até 09/08/2015
Licitação
  • Modalidade:
    Dispensa de Licitação
    Número/Ano:
    -
Fundamentação legal Inciso VIII do Art. 24 da Lei nº 8.666/93.
Valores
Contrato na integra
Detalhes

 Aditivos

Modalidade de Aditivo Data de Assinatura Data de Publicação Texto Integral
6 Termo de Reconhecimento de Dívida 09/08/2016 10/08/2016  Versão digitalizada  
5 05º Termo Aditivo 08/08/2014 10/09/2014  Versão digitalizada  
4 04º Termo Aditivo 09/08/2013 25/11/2013  Versão digitalizada  
3 03º Termo Aditivo 25/07/2013 29/07/2013  Versão digitalizada  
2 02º Termo Aditivo 09/08/2012 10/09/2012  Versão digitalizada  
1 01º Termo Aditivo 09/08/2011 09/09/2011  Versão digitalizada  
versão: portal-transparencia - 1.13.0