| Unidade gestora | Senado Federal (Processo: 017006082) |
|---|
| Contratada | MAGNATEL PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO E CINEMA LTDA (30.696.843/0001-35) |
| Objeto | Cessao de direitos autoriais de músicas, para a confecção e distribuição não-comercial de kits de DVDs do programa "Quem tem medo da música clássica". |
| Datas | - Assinatura
- 25/03/2009
- Publicação
- 10/03/2009
- Vigência
- 25/03/2009 até 09/10/9999
|
| Licitação | - Modalidade
- Inexigibilidade
- Número/Ano
|
|---|
| Fundamentação Legal | Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93. |
| Valores | |
|---|
| Detalhes | |
|---|
