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Termo de Credenciamento 20070001

Dados do Contrato

Unidade gestoraGráfica do Senado Federal (Processo: 001986031)
Contratada CIELO S/A (00.102.705/8001-91)
Objeto Prestação de serviços de captura, transmissão, processamento e liquidação de transações com cartões de crédito/débito, nas vendas das publicações realizadas no estande do Senado Federal em Feiras/Bienais do Livro, em que participa, assim como nas livrarias física e virtual da Subsecretaria de Edições Técnicas da Secretaria Especial de Editoração e Publicações do SENADO FEDERAL - SSETEC-SEEP-SF.
Datas
Assinatura
30/10/2007
Publicação
Vigência
30/10/2007 até 29/10/2013
Licitação
Modalidade
Inexigibilidade
Número/Ano
Fundamentação Legal Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Obs: Extrato do Contrato não publicado no D.O.U tendo em vista a publicação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação no dia 25/10/2007 (Parecer nº 343/2006 - ADVOSF).
Valores
Detalhes

Aditivos (5)

DescriçãoData de AssinaturaData de PublicaçãoTexto Integral
1Prorroga a vigência do termo de credenciamento de 30 de outubro de 2008 a 29 de outubro de 2009.26/05/200930/07/2009 
2Prorroga a vigência do termo de credenciamento de 30 de outubro de 2009 a 29 de outubro de 2010. Alteração de texto da Cláusula Quarta - DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO - nos Parágrafos Primeiro e Terceiro, passando o valor mensal original de R$ 539,00 para R$ 978,00, a vigorar a partir de 30 de outubro de 2009.09/12/200914/01/2010 
3Prorroga a vigência do termo de credenciamento de 30 de outubro de 2010 a 29 de outubro de 2011. Alteração da parte interveniente para SENADO FEDERAL - CNPJ: 00.530.279/0001-15 - e da Razão Social da Contratada passando de Companhia Brasileira de Meios de Pagamento para CIELO S.A.30/11/201006/12/2010 
4Prorroga a vigência do termo de credenciamento de 30 d outubro de 2011 a 29 de outubro de 2012.29/10/201117/01/2012 
5Prorroga, em caráter excepcional, a vigência do termo de credenciamento de 30 de outubro de 2012 a 29 de outubro de 2013. Renegocia em -29,85685% ao valor mensal original do termo de credenciamento, correspondente a -R$ 292,00, passando de R$ 978,00 para R$ 686,00, a vigorar a partir de 30 de outubro de 2012.29/10/201218/12/2012 
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