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Contrato 20040089

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Dados do Contrato

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Unidade gestora	Senado Federal (Processo: 011192038)
Contratada	INFRAMÉRICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASÍLIA S/A. (15.559.082/0001-86)
Objeto	Utilização de área para atendimento a parlamentares, através de 01 (uma) sala de recepção, localizada no Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília - DF.
Datas	Assinatura 15/12/2003 Publicação Vigência 15/12/2003 até 14/12/2013
Licitação	Modalidade Inexigibilidade Número/Ano
Fundamentação Legal	Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Valores	R$ 2.000,00 (Mensal) Detalhes dos valores Empenhos
Detalhes	Texto integral

Aditivos (2)

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Nº	Descrição	Data de Assinatura	Data de Publicação	Texto Integral
4	Prorroga a vigência do contrato de 15 de dezembro de 2008 a 14 de dezembro de 2013. Reajusta em 14,97% ao valor mensal fixo, correspondente a R$ 359,43, passando de R$ 2.400,57 para R$ 2.760,00, a vigorar a partir de 15 de dezembro de 2008. O valor anual estimado para as despesas de rateio autorizado passa para R$ 15.000,00.	12/12/2008	24/12/2008
8	Ficam integralmente sub-rogados à INFRAMÉRICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASÍLIA S/A - CNPJ: 15.559.082/0001-86 - a vigorar a partir de 30 de novembro de 2012, os direitos e deveres da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO - no Contrato nº CT2004/0089.	07/03/2013	21/02/2013

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