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Portal Transparência
Acesso à Informação no Senado Federal
Acesso à Informação no Senado Federal

O Senado Federal oferece informações de forma proativa em seu portal na internet. Todos os dados legislativos produzidos desde o ano 2000 estão disponíveis para consulta e acompanhamento na internet. Os vídeos e áudios das sessões plenárias e das reuniões das comissões também estão disponíveis para a sociedade, além dos vários documentos sobre a história política nacional. Na área administrativa, o Portal da Transparência, lançando em 2009 e considerado o grande marco do acesso à informação no Senado, traz dados sobre servidores, contratos e despesas orçamentárias da Instituição. O portal do Senado na internet está em permanente aperfeiçoamento para que todas as informações disponibilizadas estejam mais facilmente acessíveis aos cidadãos. O Senado também possui formas de acesso à informação que vão além da internet. Os veículos de comunicação – TV, Rádio, Jornal e Agência de Notícias – permitem o acompanhamento diário de tudo o que ocorre na área legislativa do Senado. Os serviços de atendimento ao cidadão – Ouvidoria, Alô Senado e SIC – garantem a interlocução necessária entre a população e os parlamentares. Caso, a informação desejada não seja localizada pelo cidadão, é possível enviar uma solicitação por meio de formulário específico.

Direito à Informação

No Senado, o acesso à informação é reconhecido como um direito humano fundamental, um instrumento essencial para a efetivação de outros direitos. A essência da Lei de Acesso à informação é o direito à memória, um princípio em si e base da democracia. A informação pública é um bem público e deve ser acessível a todos. A cultura de acesso traz a consciência de que a informação pública pertence ao cidadão.

Dados abertos