Ao empreender este O Senado e seus Presidentes - Império e República coube-me testemunhar algumas verdades insofismáveis sobre o papel que o Senado Federal vem desempenhando desde o início de suas atividades em 1826, ainda no Brasil imperial, até o presente momento: o Senado, no curso de sua rica história, no Império e na República, jamais faltou ao País.

Em sua luminosa página "O Velho Senado", o imortal Machado de Assis sintetiza nestas palavras a sua visão do Senado no Império ao afirmar que "esses homens sisudos, circunspectos, majestosos na sua aparência, tinham já ocupado altos cargos, eram políticos consumados, um pouco de homens, um pouco de instituição". O Visconde de Taunay escreveu que "o cargo de senador tinha tal prestígio, que D. Pedro II costumava dizer que, se não fosse Imperador, uma de suas opções seria de senador do Império".

E foi assim que, debruçando-me sobre a vida e o pensamento de cada um dos 59 presidentes que o Senado teve em seus 180 anos, constatei a veracidade contida no pensamento de Thomas Carlyle de que "nenhum grande homem vive em vão, sendo a História da humanidade nada mais do que a biografia dos grandes homens".

Buscamos, tanto quanto possível, pesquisar os Anais do Senado com o intuito de trazer à superfície do presente a sua rica história na palavra e nas ações de seus presidentes. E para tanto contemplamos informações objetivas sobre o que chamamos produção legislativa da instituição, a quantidade de pronunciamentos feitos em cada gestão, bem como o número das sessões, os projetos de lei apresentados, dentre outros itens. No entanto, coligindo a ata de 21 de setembro de 1867, sob a presidência de Antônio Paulino Limpo de Abreu, o Visconde de Abaeté, constatamos que os relatórios da presidência somente passaram a ser apresentados "desde 1861 até 1886, no último dia da sessão ordinária".

Ao longo desta obra iremos conhecer o pensamento do primeiro presidente do Senado, José Egídio Álvares de Almeida, o Marquês de Santo Amaro, ao discorrer que o binômio sobre o qual se sustenta a Constituição nada mais é que a garantia e a responsabilidade, vaticinando então que "acabada esta, acaba tudo". Marcar, dar relevo, realçar a nacionalidade têm sido uma marca perene do Senado, como podemos inferir desta afirmação do segundo presidente da Casa, Dom José Caetano da Silva Coutinho, que além de ter sido aquele que coroou Dom Pedro I e o primeiro presidente da Assembléia Constituinte, presidiu o Senado no período de 1827 a 1832: "No dia 7 de abril de 1831, abdicação de D. Pedro I, teve início a nossa existência nacional, o Brasil será dos brasileiros, e livre!"

Para Antônio Luís Pereira da Cunha, Marquês de Inhambupe, sobressaía-se a necessidade de aprovação de leis fundamentadas na recompensa e na punição como forma de assegurar-se o estado de direito. Como uma instituição guardiã da Constituição, veremos que questões de constitucionalidade acompanham a própria história do Senado. Em 1840, o Senador Cândido José de Araújo Viana, Marquês de Sapucaí, afirmava na tribuna da Casa que "não há remédio senão dizer alguma coisa sobre a inconstitucionalidade do projeto relativo à maioridade de Sua Majestade o Imperador...", e essa tradição vem sendo observada em praticamente todas as legislaturas, sejam do Império, sejam da República. Como uma instituição onde se expõem e confrontam idéias e onde a personalidade de cada um dos senadores representa a consciência política nacional, é revelador destacar este excerto do pronunciamento do Presidente Manoel Inácio Cavalcanti de Lacerda, Barão de Pirapama, que em 12 de maio de 1851 fazia ecoar o plenário com estas palavras: "Senhores, eu confio muito na administração atual; no meu entender é composta de homens muito de bem, muito ilustrados, e a quem dou o mais completo apoio; mas não posso deixar de sustentar o que é princípio constitucional".

A controvérsia, o choque de opiniões, os fatos e as suas versões, a dissensão, todos estes sentimentos se fazem presentes ante o olhar do pesquisador atento. Mas, vale a sábia constatação de Machado de Assis na crônica antes mencionada de que "alguns não tornavam mais, e outros novos apareciam; mas também nas famílias se morre e nasce. Dissentiam sempre, mas é próprio das famílias numerosas brigarem, fazerem as pazes e tornarem a brigar; parece até que é a melhor prova de estar dentro da humanidade".

O estabelecimento da Ordem do Dia remonta a 1848, sob a presidência de Luiz José de Oliveira Mendes, o primeiro Barão de Monte Santo, que informava ao Plenário em maio daquele ano que "é prática do Senado, quando os projetos são oferecidos por algum dos seus membros, dá-los para ordem do dia, sendo porém livre a qualquer senhor senador requerer que sejam remetidos a alguma comissão".

Ao se cotejar essas vidas singulares da nossa História encontramos inúmeros exemplos de relevo ao interesse público e mesmo de desprendimento pessoal, para além de qualquer vaidade que o cargo possa alimentar. Para ilustrar este aspecto que, certamente, caracteriza muitos dos revestidos de tão elevada função, trazemos à luz a abertura de um discurso proferido em 4 de junho de 1888 pelo Presidente João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu, o Visconde de Sinimbu: "...agradeço reverentemente ao Senado a honra que me conferiu, reelegendo-me para o lugar de presidente, que indevidamente ocupei na sessão passada; peço ao Senado que se digne atender ao estado de minha saúde que não me permite continuar no exercício deste cargo..."

O tema da austeridade no trato da coisa pública foi uma constante na história do Senado. É significativo recolher para a posteridade a palavra cristalina do Presidente Paulino José Soares de Souza quando, aodirigir os trabalhos da Casa, afirmou: "É duro que um homem que se dedica a esta carreira por muitos anos, que abandona seus negócios no País, que perde as relações que tinha nele, que quando volta tem de começar nova vida, e que representou o seu País nas cortes estrangeiras, sofra uma demissão redonda, unicamente por motivo de economia".

Incontáveis são as passagens em que estes ilustres biografados levantam a voz pelo fortalecimento do ideal republicano. Com efeito, em 1894, o Presidente Manoel Vitorino Pereira discursava que "a República só poderá viver e prosperar alimentando com o fogo sagrado do seu patriotismo, da sua solicitude, o que chamarei a religião do dever, o culto da lei".

É reconfortante testemunhar a importância que tem o passado e a nossa História no pensamento destes presidentes do Senado. Em 1918, Delfim Moreira Costa exortava seus pares a "fazer todo o bem possível sobre a Terra, para que as gerações futuras vos abençoem a memória", e em 1947 Fernando de Melo Viana recomendava ao plenário "...não voltar as costas ao passado... Tenho pelo passado uma grande sedução, como todos nós, porque o passado é ao mesmo tempo nossa vida e nossa existência".

Muitos serão os presidentes que, ao longo dos anos e das décadas irão clamar por justiça, por igualdade de direitos, por liberdade. João Goulart, em 1956, asseverava que "a técnica moderna já se revela capaz de eliminar não apenas os grandes males físicos, mas, também, os males sociais, dos quais o maior de todos é a miséria". E a liberdade é tema recorrente no plenário do Senado, seja no Palácio dos Arcos, no Palácio Monroe ou em seu atual edifício em Brasília. Luiz Viana Filho, em 1979, declarava que "nos regimes presidenciais, não somos a farmácia do País, mas nem por isto deixamos de ser o pulmão por onde passa o oxigênio da liberdade. Aqui deságuam alegrias e amarguras, queixas e sofrimentos,esperanças e desesperos..." É como se eles se sentissem destinatários deste verso enxuto de Miguel Torga: "Livre não sou, mas quero a liberdade / Trago-a dentro de mim como destino..."

A expressão de nossa sociedade multifacetada, com seus regionalismos, paira sobre luminosos textos da lavra destes presidentes. Enquanto Magalhães Pinto afirmava em 1975 que "Minas trabalha em silêncio", o pernambucano Nilo Coelho, em 1983, iniciava um discurso confidenciando que "a minha palavra continua impregnada das coisas da minha região. Nasci e cresci na minha distante Petrolina, vendo e ouvindo correr, das águas do São Francisco, o decantar do rio da unidade nacional. Das reminiscências da infância, desta tribuna do Senado contemplo a Pátria com o mesmo sentimento, o da sua indestrutível unidade".

É também o Senado Federal uma escola onde se consolidam os líderes e também onde se formam líderes. Invariavelmente, todos os presidentes deixam a marca de sua personalidade e individualidade. Presidente da Casa no período de 1981 a 1983, o Senador Jarbas Passarinho, em seu discurso de despedida da Presidência do Senado afirmou que "...retornando à vida privada, enfrentarei o desafio de sobreviver, político sem mandato. Parto sem queixas ou ressentimento. Não poderei dizer que na vida pública não enriqueci, pois se não o fiz no sentido material, saio rico de experiências com a natureza humana, suas grandezas e misérias, convencido da fugacidade da glória, como da transitoriedade do infortúnio. Sei, por fim, que o homem é mais que as suas alegrias e desenganos, é mais que as suas aspirações e os seus receios, porém que a Nação é, sobretudo, o resultado da soma algébrica dos defeitos e virtudes do seu povo".

O cenário mundial, as crises que se sucedem, temas como a paz mundial são também preocupações perenes dos biografados nesta obra. O Senador Carlos Mauro Cabral Benevides é um dos presidentes a fazer esta reflexão: "O momento é de união de todos em torno de objetivos comuns, pois o próprio destino da humanidade está em jogo, nesta fase crucial com que nos defrontamos. Somos testemunhas e agentes da História e não podemos fugir aos grandes compromissos em favor da paz..."

O Senado tem sido o palco de muitas lutas. E sempre travou o bom combate. O Presidente José Sarney, com sua peculiar lucidez, na abertura da 50a Legislatura, em 15 de fevereiro de 1995, afirmou que "o Congresso nunca faltou ao Brasil. Aqui nasceu o País. Nunca ninguém pensou em fechar o Executivo, mas fomos fechados e dissolvidos em 1823, 1889, 1891, 1930, 1937, 1968 e 1977. Muitas vezes, ao longo da História, foi o Congresso suspenso, invadido, presos e cassados muitos de seus membros. Porém, nunca faltou um grupo de homens que aqui não ficasse, falando, conspirando ou lutando pela sua abertura, pela sua existência, sabendo que a sobrevivência do Congresso era a sobrevivência da Nação.O que é poder civil? perguntava Milton Campos; e respondia: 'É a brigada de choque dos políticos que compõem o Congresso'".

A paixão é combustível para a vida parlamentar como podemos depreender dessa assertiva do Presidente Antonio Carlos Magalhães ao discursar que "política, para mim, é paixão. Por isso, é que a faço sempre com prazer e em tempo integral. Qualquer um que queira fazer política de verdade precisa exercê-la com paixão". Confirma a sentença de Hegel de que "nada de grande se fez sem paixão". Max Weber definiu também com maestria a arte da política: "A política é como a perfuração lenta de tábuas duras. Exige tanto paixão como perspectiva. Certamente, toda experiência histórica confirma a verdade: que o homem não teria alcançado o possível se repetidas vezes não tivesse tentado o impossível".

No momento em que colocamos um ponto final nesta primeira edição, podemos ouvir a voz do Senador Ramez Tebet afirmando que "o Congresso Nacional não é Casa de radicalismo, de intolerância - o Congresso Nacional é a Casa da construção, dos grandes debates, do entendimento".

Sinto ser oportuno dedicar uma palavra ao processo de modernização por que passa o Senado nesta alvorada do século XXI. Nos últimos dez anos, o Senado Federal tem enfrentado o que poderíamos chamar de os desafios do futuro: avançar nos rumos da democracia representativa, da interação dos trabalhos parlamentares, o aproveitamento exaustivo dos meios tecnológicos da informática e das telecomunicações para a excelência qualitativa de sua função. É motivo de satisfação constatar que temos disponibilizadas 600 mil páginas da História do Brasil dentro de um vasto programa de informação eletrônica do Senado brasileiro. Todos os Anais do Senado, desde 1826, conteúdos legislativos desde 1823, a partir da promulgação da primeira Constituição republicana, além de 2,5 milhões de páginas com tudo o que foi publicado na imprensa brasileira sobre políticas públicas nos últimos 50 anos poderão ser pesquisados, no futuro, pelos estudiosos da universalidade democrática. Isto inclui, também, todos os textos da Assembléia Nacional Constituinte de 1988. Contamos com eficientes meios de comunicação fazendo a ponte entre a sociedade e o Senado e representados pela Rádio Senado, TV Senado, Jornal do Senado; e recentemente foi inaugurada a Universidade do Legislativo Brasileiro, a primeira do gênero no mundo. E isto apenas para citar algumas das conquistas mais recentes deste Parlamento.

Nada disso teria sido possível, neste momento em que nos mobilizamos para celebrar condignamente os 180 anos de existência desta Casa, se não contássemos com a determinação e o empenho diuturno dos vários presidentes, que são o núcleo central desta obra e, também, não menos importante, com a dedicação e excelência dos nossos servidores que, além de especializados, motivados para enfrentar o que nos reserva o futuro.

Concluímos esta introdução dando vazão ao credo do ilustre Senador Rui Barbosa, que tem sido fonte de perene inspiração a todos quantos são eleitos para uma função nesta Casa Legislativa:

"Creio na liberdade onipotente, criadora das nações robustas; creio na lei, a primeira das suas necessidades; creio que, neste regime, soberano é só o direito, interpretado pelos tribunais; creio que a República decai, porque se deixou atrasar, confiando-se às usurpações da força; creio que a Federação perecerá, se continuar a não acatar a justiça; creio no governo do povo pelo povo; creio, porém, que o governo popular tem a base de sua legitimidade na cultura da inteligência nacional pelo desenvolvimento nacional do ensino, para o qual as maiores liberalidades do erário constituirão sempre o mais reprodutivo emprego da riqueza comum; creio na tribuna sem fúrias e na imprensa sem restrições, porque acredito no poder da razão e da verdade; creio na moderação e na tolerância, no progresso e na tradição, no respeito e na disciplina, na impotência fatal dos incompetentes e no valor insuprível das capacidades."

Agaciel da Silva Maia
Diretor-Geral do Senado Federal