A Secretaria Especial de Editoração e Publicações tem por finalidade principal a produção de publicações oficiais referentes ao Processo Legislativo. Realiza também outras publicações de interesse do Senado Federal e do Congresso Nacional, pertinentes aos trabalhos legislativos, além das obras editoradas pelo Conselho Editorial e pela Subsecretaria de Edições Técnicas, órgãos do Senado Federal.

Avisos de Licitações

A Cópia deste Edital e de seus Anexos poderá ser obtida pela Internet, na página do Senado Federal (www.senado.gov.br) através dos links “Licitações e Contratos, Avisos de Licitações – Senado ou, mediante a apresentação do comprovante de pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), por intermédio da GRU (Guia de Recolhimento da União), em 02 (duas) vias, a ser retirada e entregue na Secretaria da CPL, no 16º andar do Edifício Anexo 1 do SENADO, nos dias úteis, das 8:30 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, local onde também serão prestados esclarecimentos sobre a licitação, telefone (0xx61) 3311-3036 e 3311-3014.