Consultor do Senado elabora estudo sobre tributação e contas de luz

O cosultor do Senado Federal, Edmundo Montalvão, produziu o estudo "Impacto de tributos, encargos e subsídios setoriais sobre as contas de luz dos consumidores, publicado pelo Centros de Estudos da Consultoria do Senado. De acordo com o trabalho, a redução da conta de luz requer um esforço do Estado e dos consumidores. Assim, são elencadas 11 ações que poderiam ajudar na redução dos valores das contas de luz. Acesse o trabalho em:

Clique aqui

Diretor da Secretaria reúne-se com Presidente da OAB/DF

Reuniram-se, na segunda-feira, dia 8 de fevereiro, na sede da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), em Brasília, o seu Presidente, Francisco Queiroz Caputo Neto, o Diretor da Secretaria de Coordenação Técnica e Relações Institucionais da Presidência do Senado Federal, Antônio Helder Medeiros Rebouças.

Nessa reunião, foram discutidos temas relacionados à aproximação técnico-institucional entre a OAB/DF e o Senado, considerando que uma parceria entre as instituições ampliaria ainda mais a visibilidade e o controle social do processo legislativo. Na análise do Diretor Helder Rebouças, é missão da Secretaria contribuir para a aproximação do Senado com os setores organizados da sociedade.

Confirmada a Programação do 5º Fórum Senado Debate Brasil

Foi confirmada a programação final do 5º Fórum Senado Debate Brasil, que acontecerá no próximo dia 2 de dezembro, no auditório do Interlegis, no Senado Federal, quando será apresentada a proposta de criação da Rede de Fiscalização e Controle do Poder Legislativo.

Tendo como tema central ¨Fiscalização e Controle: a perspectiva dos Legislativos estaduais e municipais¨, o Fórum contará com 5 painéis, cujos palestrantes já estão confirmados:

- Divulgação da execução orçamentária na Internet: Lei de Transparência e Siga Brasil - Fábio Gondim, Consultor-Geral de Orçamento do Senado Federal;

- Avaliação de políticas públicas - Carlos Alberto Sampaio de Freitas, Secretário de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo – SEPROG do TCU;

- Compras públicas em estados, municípios e Distrito Federal - José Carlos Wanderley Dias de Freitas, Diretor de Administração e Tecnologia do FNDE;

- Execução da fiscalização de Obras Públicas - André Luiz Mendes, Secretário de Fiscalização de Obras – SECOB do TCU;

- O Papel do Legislativo na fiscalização de Obras Públicas - Fernando Moutinho – Consultor de Orçamento do Senado Federal.

Para inscreve-se, a partir do dia 3 de novembro,
Clique aqui

ANATEL envia relatório sobre cobertura de celular

A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, a pedido da Secretaria de Coordenação Técnica e Relações Institucionais, enviou relatório sobre a cobertura de telefonia celular no Brasil, por município. Segundo a Agência, até abril de 2010, espera-se que 100% dos municípios brasileiros tenham cobertura desse tipo de serviço. A seguir, o link para acessar a página da Agência na Internet.
Clique aqui

 

Clique aqui e veja outras notícias