Normas Arquivísticas do Senado Federal

ATO DA COMISSÃO DIRETORA Nº 5, de 14 de abril de 2000

Institui o Sistema de Arquivo e Controle de Documentos do Senado Federal e do Congresso Nacional – SIARQ-SF.

ATO DO DIRETOR GERAL Nº 846, de 16 de agosto de 2000

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo do Senado Federal e Congresso Nacional.

ATO DA COMISSÃO DIRETORA Nº 17, de 14 de agosto de 2001

Disciplina os procedimentos arquivísticos de classificação e de temporalidade dos documentos do Senado Federal e Congresso Nacional. (Aprova o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos).

RESOLUÇÃO Nº 56, de 2002

Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Subsecretaria de Arquivo do Senado Federal.

ATO DO PRESIDENTE Nº 168, de 03 de novembro de 2003

Dispõe sobre o acesso e a salvaguarda aos documentos sigilosos do Senado Federal e do Congresso Nacional.

ATO DA COMISSÃO DIRETORA Nº 02, DE 2005

Altera a estrutura e o funcionamento da Subsecretaria de Arquivo do Senado Federal.

ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 2146, DE 2005

Estabelece as competências da Secretaria de Arquivo - SARQ e das Subsecretarias e Serviços a ela subordinados.