Cursos

Processo Legislativo

OBJETIVO GERAL

Disponibilizar, em larga escala, informações sobre Processo Legislativo.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Conceituar as partes que compõem o processo legislativo.
Identificar os aspectos e rotinas dos procedimentos legislativos.
Apontar a forma e os mecanismos corretos na seqüência do processo legislativo.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• MÓDULO I – LEGISLATURA

• aula 1 - Legislatura - Sessão Legislativa
• aula 2 – Sessão Plenária
• aula 3 – Posse de Senador, Reunião, Eleição da Mesa
• aula 4 – Fases das Sessões
• aula 5 – Tipos de sessão e modalidades de votação
• aula 6 – Quorum de iniciativa e quorum de votação
  

• MÓDULO II

• aula 7 – Proposições Legislativas
• aula 8 – Proposições Legislativas
• aula 9 – Proposições Legislativas
• aula 10 – Proposições Legislativas
• aula 11 – Proposições Legislativas
• aula 12 – Medidas Provisórias
• aula 13 – Destino das Proposições

• MÓDULO III

• aula 14 – Etapas do Processo Legislativo
• aula 15 – Etapas do Processo Legislativo
• aula 16– Etapas do Processo Legislativo
• aula 17– Procedimentos Legislativos
• aula 18 – Comissões
• aula 19 - Procedimentos gerais de votação

 

PÚBLICO-ALVO

Servidores dos Legislativos federal, estadual, municipal e distrital, e demais interessados no assunto.

CUSTO PARA O ALUNO

Gratuito.

MODALIDADE

A distância.

MEIO

Internet.

ACOMPANHAMENTO

Sem tutoria (auto-instrucional).

MATERIAL DIDÁTICO

Apostila em PDF, disponibilizada no ambiente eletrônico do curso, para ser impressa pelo aluno; Programas em vídeo.

PRÉ-REQUISITOS

Acesso à internet.

CONTEUDISTA

Cláudia Lyra Nascimento

COORDENADOR

Simone Dourado

CARGA HORÁRIA

20 horas

MATRÍCULAS *temporariamente suspensas*

Realizadas automaticamente, por meio desta página. Importante: É permitida a matrícula em apenas um curso sem tutoria a cada vez. Somente após a conclusão deste, o sistema liberará acesso a outro curso. No caso de desistência, nova matrícula será liberada após 6 meses a partir da data de matrícula original.

DURAÇÃO

O curso ficará disponível ao aluno por dois meses contados a partir da data de matrícula.

CERTIFICADO

Concedido mediante a realização das atividades propostas, com aproveitamento igual ou superior a 70% na avaliação final, de acordo com sistema avaliativo automático e procedimentos inerentes ao curso.

* Certificação on-line. 

OUTRAS INFORMAÇÕES

Para informações aqui não contidas, entre em contato com a Subsecretaria de Pesquisa e Desenvolvimento, Estudos e Projetos (SSPDEP) / ILB:

Fone: (61) 3311-1668/1399
E-mail: ilbead@senado.gov.br

OBSERVAÇÕES

Em caso de problemas de acesso ou navegação, envie e-mail para: webilb@senado.gov.br

Voltar