Cursos

Licitação e Contratos Administrativos

PRÉ-MATRÍCULAS

De 01/07/08 a 15/07/08

Observações:
· É permitida a matrícula em apenas um curso com tutoria a cada semestre.
· Não há garantia de vaga.
· E-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado ao candidato até 3 dias antes do período de disponibilização do curso.
· No caso de desistência, nova pré-matrícula só será aceita após decorridos 6 meses da pré-matrícula anterior.

OBJETIVO GERAL

Proporcionar o conhecimento da legislação concernente a licitações e contratos administrativos no setor público.

OBJETIVO ESPECÍFICOS

Treinar os servidores dos Legislativos federal, estadual e municipal que exerçam atividades relacionadas a procedimentos licitatórios ou que acompanhem ou fiscalizem a execução de contratos administrativos. Propiciar aos participantes o embasamento jurídico necessário à solução de situações concretas relacionadas ao objeto do curso.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• UNIDADE I - LICITAÇÕES

• Conceitos básicos;
• Obrigatoriedade da licitação;
• Modalidades e tipos de licitação;
• Procedimentos das licitações; Pregão.
• Pregão.

• UNIDADE II - CONTRATOS

• Conceitos básicos;
• Formalização dos contratos administrativos;
• Alterações nos contratos administrativos;
• Execução dos contratos administrativos;
• Modalidades de contratos administrativos.

PÚBLICO-ALVO

Servidores dos Legislativos federal, estadual, municipal e distrital. 
* Havendo disponibilidade de  vagas, o curso será estendido também ao público em geral.

CUSTO PARA O ALUNO

Gratuito.
Lembre-se, contudo, que toda uma infra-estrutura administrativa e pedagógica é mantida para oferecer gratuitamente esse curso aos servidores do Poder Legislativo e à população. É necessário, portanto, que você considere seriamente seu grau de interesse e sua real disponibilidade para fazer o curso - analise, por exemplo, se o tempo de dedicação necessário para as atividades é compatível com o tempo que terá livre durante o semestre. Se iniciar o curso e, em seguida, desistir, além de ficar impedido de fazer nova pré-matrícula nos cursos do ILB no período seguinte, você estará tirando a chance de outra pessoa fazer o curso.

MODALIDADE

A distância.

MEIO

Internet.

ACOMPANHAMENTO

Com tutoria.

MATERIAL DIDÁTICO

Disponibilizado no ambiente eletrônico do curso, para ser impresso pelo aluno.

METODOLOGIA

O contéudo se apresenta dividido em unidades, módulos e aulas, com exercícios de aprendizagem, avaliação de unidade e avaliação final.
A interação entre o tutor e os alunos ocorre por meio da plataforma educacional do ILB e por e-mail.

PRÉ-REQUISITOS

Acesso à internet, conta de correio eletrônico e processador de textos compatível com documentos do Microsoft Word.

CONTEUDISTA

Lucas Rocha Furtado

COORDENADOR

Walter Falleiros Junior

TUTORES

Celso Antonio Martins Menezes
José Tadeu Amorim
Marcelo Astor Pooter

CARGA HORÁRIA

60 horas

DURAÇÃO

De 18/08/08 a 30/11/08

CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA

Conseguindo desempenho suficiente nas atividades programadas, você estará apto à CERTIFICAÇÃO.

Decorridos 10 dias após a data de conclusão do curso, entre com seu nome de usuário e senha e clique no ícone do certificado ao lado do nome do curso.

Você terá a opção de imprimir o CERTIFICADO e uma DECLARAÇÃO com o conteúdo programático. Poderá também salvar o arquivo, para posterior impressão. (Os certificados não mais serão enviados pelos Correios.)

Caso deseje uma impressão especial, bastará utilizar papel com gramatura ou textura diferenciada.

OUTRAS INFORMAÇÕES

Para informações aqui não contidas, entre em contato com a Subsecretaria de Pesquisa e Desenvolvimento, Estudos e Projetos (SSPDEP) / ILB:

Fone: (61) 3311-1684
E-mail: ilbead@senado.gov.br

OBSERVAÇÕES

Em caso de problemas de acesso ou navegação, envie e-mail para: webilb@senado.gov.br

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