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Fundamentos da Integração Regional: O Mercosul

PRÉ-MATRÍCULAS

Este curso não será oferecido no 2º semestre de 2008, retornando apenas em 2009

Observações:
· É permitida a matrícula em apenas um curso com tutoria a cada semestre.
· Não há garantia de vaga.
· E-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado ao candidato até 3 dias antes do período de disponibilização do curso.
· No caso de desistência, nova pré-matrícula só será aceita após decorridos 6 meses da pré-matrícula anterior.

OBJETIVO GERAL

Instruir os alunos sobre os fundamentos de processos de integração regional em geral, com especial ênfase no Mercosul e no papel a ser desempenhado pelos Congressos Nacionais no contexto da conformação deste bloco econômico.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• UNIDADE I  - Contextualizando a Integração

• Aspectos introdutórios;
• Regionalismo e multilateralismo;
• Os blocos econômicos;
• A Organização Mundial do Comércio;
• Teoria de Referência;
• Teoria da Integração Regional;
• Etapas da integração;
• Modelo supranacional x intergovernamental

• Unidade II – O Mercosul

• Antecedentes;
• Cronologia da integração no Cone Sul;
• A ALALC e a ALADI;
• A integração bilateral Brasil-Argentina;
• Análise dos marcos jurídicos constitutivos do Mercosul;
• O Tratado de Assunção;
• O Protocolo de Ouro Preto;
• Estrutura institucional do Mercosul;
• Conselho do Mercado Comum;
• Grupo Mercado Comum;
• Comissão de Comércio;
• Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul;
• Foro Consultivo Econômico-social;
• Secretaria do Mercosul;
• Solução de controvérsias;
• Sistema de soluções de controvérsias no Mercosul.

• Unidade III – A Dimensão Parlamentar do Mercosul

• A Comissão Parlamentar Conjunta (CPC);
• Funções e Competências;
• Atuação interna e externa;
• A norma Mercosul;
• Procedimentos de produção da norma Mercosul;
• A consulta parlamentar;
• O Parlamento do Mercosul;
• Definição;
• Razões para a criação de um Parlamento para o Mercosul;
• Primeiras propostas e o anteprojeto do GTAN;
• Próximos passos.

• Unidade IV – Análise da Trajetória e Perspectivas para o Mercosul

• Sucessos e debilidades;
• O futuro do Mercosul.

PÚBLICO-ALVO

Servidores dos Legislativos federal, estadual, municipal, distrital, do Brasil e dos Países membros do Mercosul.
Havendo disponibilidade de  vagas, o curso será estendido também ao público em geral.

CUSTO PARA O ALUNO

Gratuito.
Lembre-se, contudo, que toda uma infra-estrutura administrativa e pedagógica é mantida para oferecer gratuitamente esse curso aos servidores do Poder Legislativo e à população. É necessário, portanto, que você considere seriamente seu grau de interesse e sua real disponibilidade para fazer o curso - analise, por exemplo, se o tempo de dedicação necessário para as atividades é compatível com o tempo que terá livre durante o semestre. Se iniciar o curso e, em seguida, desistir, além de ficar impedido de fazer nova pré-matrícula nos cursos do ILB no período seguinte, você estará tirando a chance de outra pessoa fazer o curso.

MODALIDADE

A distância.

MEIO

Internet.

ACOMPANHAMENTO

Com tutoria.

MATERIAL DIDÁTICO

Disponibilizado no ambiente virtual do curso

METODOLOGIA

A interação entre o tutor e os alunos ocorre por meio da plataforma educacional do ILB e por e-mail. Serão realizadas avaliações por meio de exercícios auto-instrucionais, avaliações de unidades e avaliação final.

PRÉ-REQUISITOS

Acesso à internet, conta de correio eletrônico e processador de textos compatível com documentos do Microsoft Word.

CONTEUDISTAS

José Everaldo Ramalho
Maria Claudia B. O. Drummond
Jorge Luiz Nogueira Fontoura

COORDENADOR

William Robespierre Athanazio

TUTORES

Francisco Eugenio Machado Arcanjo
Susane Guida de Souza

CARGA HORÁRIA

80 horas

DURAÇÃO

De

CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA

Conseguindo desempenho suficiente nas atividades programadas, você estará apto à CERTIFICAÇÃO.

Decorridos 10 dias após a data de conclusão do curso, entre com seu nome de usuário e senha e clique no ícone do certificado ao lado do nome do curso.

Você terá a opção de imprimir o CERTIFICADO e uma DECLARAÇÃO com o conteúdo programático. Poderá também salvar o arquivo, para posterior impressão. (Os certificados não mais serão enviados pelos Correios.)

Caso deseje uma impressão especial, bastará utilizar papel com gramatura ou textura diferenciada.

OUTRAS INFORMAÇÕES

Para informações aqui não contidas, entre em contato com a Subsecretaria de Pesquisa e Desenvolvimento, Estudos e Projetos (SSPDEP) / ILB:

Fone: (61) 3311-1684
E-mail: ilbead@senado.gov.br

OBSERVAÇÕES

Em caso de problemas de acesso ou navegação, envie e-mail para: webilb@senado.gov.br

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