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Fundamentos da Integração Regional: O Mercosul

 

OBJETIVO GERAL

Instruir os alunos sobre os fundamentos de processos de integração regional em geral, com especial ênfase no Mercosul e no papel a ser desempenhado pelos Congressos Nacionais no contexto da conformação deste bloco econômico.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• UNIDADE I  - Contextualizando a Integração

• Aspectos introdutórios;
• Regionalismo e multilateralismo;
• Os blocos econômicos;
• A Organização Mundial do Comércio;
• Teoria de Referência;
• Teoria da Integração Regional;
• Etapas da integração;
• Modelo supranacional x intergovernamental

• Unidade II – O Mercosul

• Antecedentes;
• Cronologia da integração no Cone Sul;
• A ALALC e a ALADI;
• A integração bilateral Brasil-Argentina;
• Análise dos marcos jurídicos constitutivos do Mercosul;
• O Tratado de Assunção;
• O Protocolo de Ouro Preto;
• Estrutura institucional do Mercosul;
• Conselho do Mercado Comum;
• Grupo Mercado Comum;
• Comissão de Comércio;
• Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul;
• Foro Consultivo Econômico-social;
• Secretaria do Mercosul;
• Solução de controvérsias;
• Sistema de soluções de controvérsias no Mercosul.

• Unidade III – A Dimensão Parlamentar do Mercosul

• A Comissão Parlamentar Conjunta (CPC);
• Funções e Competências;
• Atuação interna e externa;
• A norma Mercosul;
• Procedimentos de produção da norma Mercosul;
• A consulta parlamentar;
• O Parlamento do Mercosul;
• Definição;
• Razões para a criação de um Parlamento para o Mercosul;
• Primeiras propostas e o anteprojeto do GTAN;
• Próximos passos.

• Unidade IV – Análise da Trajetória e Perspectivas para o Mercosul

• Sucessos e debilidades;
• O futuro do Mercosul.

PÚBLICO-ALVO

Servidores dos legislativos federal, estadual, municipal e distrital, dos órgãos conveniados e dos parlamentos de língua portuguesa e do Mercosul.

MODALIDADE

A distância.

MEIO

Internet.

ACOMPANHAMENTO

Autoinstrucional – o aluno, interagindo com o material, é responsável pelo seu desenvolvimento no curso. (auto-instrucional).

MATERIAL DIDÁTICO

Disponibilizado no ambiente virtual do curso

PRÉ-REQUISITOS

Acesso à internet, conta de correio eletrônico e processador de textos compatível com documentos do Microsoft Word.

CONTEUDISTAS

José Everaldo Ramalho
Maria Claudia B. O. Drummond
Jorge Luiz Nogueira Fontoura

DURAÇÃO

2 (dois) meses – com carga horária de 20 horas*.
*O curso ficará disponível ao aluno por dois meses contados a partir da data de matrícula.

CERTIFICADO

Concedido mediante aproveitamento igual ou superior a 70% na Avaliação Final, de acordo com sistema avaliativo automático.
* Certificação on-line. 

Para os inscritos a partir do segundo semestre de 2011, o ILB passou a fornecer autenticação digital, cujo código consta do certificado e que pode ser acessada na página inicial (a mesma em que é feito o login).

8)ATENÇÃO:

• Caso não tenha obtido o desempenho exigido, não desista. Você pode inscrever-se novamente neste ou em outro de nossos cursos sem tutoria após 1 mês.

OUTRAS INFORMAÇÕES

Para informações aqui não contidas, entre em contato com a Subsecretaria de Pesquisa e Desenvolvimento, Estudos e Projetos (SSPDEP) / ILB:

Fone: (61) 3311-1684
E-mail: ilbead@senado.gov.br

OBSERVAÇÕES

Em caso de problemas de acesso ou navegação, envie e-mail para: webilb@senado.gov.br

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