Cursos

Direito Eleitoral

PRÉ-MATRÍCULAS

Comunicamos que as pré-matrículas e matrículas para os cursos de EAD, em 2010, continuam suspensas. Aguardem novos avisos.

Observações:
· É permitida a matrícula em apenas um curso com tutoria a cada semestre.
· Não há garantia de vaga.
· E-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado ao candidato até 3 dias antes do período de disponibilização do curso.
· No caso de desistência, nova pré-matrícula só será aceita após decorridos 6 meses da pré-matrícula anterior.

OBJETIVO GERAL

Tornar acessíveis aos participantes os elementos essenciais do Direito Eleitoral, princípios e normas e, especificamente, as informações comentadas sobre a Regulamentação do TSE para as eleições.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Facilitar o acesso dos participantes às informações necessárias à participação e/ou à compreensão do processo eleitoral; Tornar os participantes aptos a compreender o processo eleitoral; Informar os procedimentos necessários à fiscalização das eleições; Capacitar os alunos para que sejam ativos participantes desse processo, preparando-os para solucionar os problemas que possam surgir nas diferentes etapas das eleições.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• UNIDADE I - CONCEITOS FUNDAMENTAIS

Módulo I - Dois pilares de nossas instituições representativas
Módulo II - Articulação entre a soberania popular e o governo representativo

• UNIDADE II - TEORIA GERAL DO DIREITO ELEITORAL
  

Módulo I - Introdução à Teoria Geral do Direito Eleitoral Brasileiro
Módulo II - O Direito Eleitoral na Constituição
Módulo III. Os partidos políticos e a lei

• UNIDADE III - LEGISLAÇÃO ELEITORAL PERMANENTE E NORMAS CORRELATAS

Módulo I - As leis que regem o Direito Eleitoral Brasileiro e a importância de uma lei eleitoral permanente
Módulo II - O Código Eleitoral (lei nº 4.737, de 1965).

• UNIDADE IV - A ADMINISTRAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PELA JUSTIÇA ELEITORAL

Módulo I - O sistema Brasileiro de administração eleitoral; outros sistemas de administração eleitoral

• UNIDADE V - A FEDERAÇÃO E OS MUNICÍPIOS

Módulo I - A Federação Brasileira; os entes federativos

PÚBLICO-ALVO

Servidores dos Legislativos federal, estadual, municipal e distrital, dos órgãos conveniados e dos parlamentos de língua portuguesa e do Mercosul

CUSTO PARA O ALUNO

Gratuito.
Lembre-se, contudo, que toda uma infra-estrutura administrativa e pedagógica é mantida para oferecer gratuitamente esse curso aos servidores do Poder Legislativo e à população. É necessário, portanto, que você considere seriamente seu grau de interesse e sua real disponibilidade para fazer o curso - analise, por exemplo, se o tempo de dedicação necessário para as atividades é compatível com o tempo que terá livre durante o semestre. Se iniciar o curso e, em seguida, desistir, além de ficar impedido de fazer nova pré-matrícula nos cursos do ILB no período seguinte, você estará tirando a chance de outra pessoa fazer o curso.

MODALIDADE

A distância.

MEIO

Internet.

ACOMPANHAMENTO

Com tutoria.

MATERIAL DIDÁTICO

Disponibilizado no ambiente eletrônico do curso, para ser impresso pelo aluno.

METODOLOGIA

O contéudo se apresenta dividido em unidades, módulos e aulas, com exercícios de aprendizagem, avaliação de unidade e avaliação final.
A interação entre o tutor e os alunos ocorre por meio da plataforma educacional do ILB e por e-mail.

PRÉ-REQUISITOS

Acesso à internet, conta de correio eletrônico e processador de textos compatível com documentos do Microsoft Word.

CONTEUDISTA

Arlindo F. de Oliveira
Eliane Cruxen B. Maciel

COORDENADOR

Meyre Malena Alves Rodrigues

TUTORES

Arlindo Fernandes de Oliveira

Dario Alberto de Andrade

Paulo Henrique Soares

CARGA HORÁRIA

60 horas

DURAÇÃO

CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA

Conseguindo desempenho suficiente nas atividades programadas, você estará apto à CERTIFICAÇÃO.

Decorridos 10 dias após a data de conclusão do curso, entre com seu nome de usuário e senha e clique no ícone do certificado ao lado do nome do curso.

Você terá a opção de imprimir o CERTIFICADO e uma DECLARAÇÃO com o conteúdo programático. Poderá também salvar o arquivo, para posterior impressão. (Os certificados não mais serão enviados pelos Correios.)

Caso deseje uma impressão especial, bastará utilizar papel com gramatura ou textura diferenciada.

OUTRAS INFORMAÇÕES

Para informações aqui não contidas, entre em contato com a Subsecretaria de Pesquisa e Desenvolvimento, Estudos e Projetos (SSPDEP) / ILB:

Fone: (61) 3303-1684
E-mail: ilbead@senado.gov.br

OBSERVAÇÕES

Em caso de problemas de acesso ou navegação, envie e-mail para: webilb@senado.gov.br

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