Cursos
Direito Eleitoral
Fim das pré-matrículas: 15/02/2012 (quarta-feira)
Início dos cursos: 15/03/2012 (quinta-feira)
Observações:
Lembramos que é permitida a pré-matrícula em apenas 1 curso com tutoria a cada semestre.
* As avaliações são todas a distância, e não possuem horário ou data estabelecida, mas sim prazos para entrega das atividades.
A seleção de alunos obedecerá aos seguintes níveis de prioridade:
- servidores do Senado Federal;
- servidores do Poder Legislativo e demais instituições conveniadas;
- público em geral.
O e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso
1. INÍCIO / DURAÇÃO
15/03 a 30/06/2012.
2. CARGA HORÁRIA
80 horas
3. OBJETIVO GERAL
Tornar acessíveis aos participantes os elementos essenciais do Direito Eleitoral, princípios e normas e, especificamente, as informações comentadas sobre a Regulamentação do TSE para as eleições.
4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- MÓDULO I - CONCEITOS FUNDAMENTAIS
Unidade I - Dois pilares de nossas instituições representativas
Unidade II - Articulação entre a soberania popular e o governo representativo
- MÓDULO II - TEORIA GERAL DO DIREITO ELEITORAL
Unidade I - Introdução à Teoria Geral do Direito Eleitoral Brasileiro
Unidade II - O Direito Eleitoral na Constituição
Unidade III. Os partidos políticos e a lei
- MÓDULO III - LEGISLAÇÃO ELEITORAL PERMANENTE E NORMAS CORRELATAS
Unidade I - As leis que regem o Direito Eleitoral Brasileiro e a importância de uma lei eleitoral permanente
Unidade II - O Código Eleitoral (lei nº 4.737, de 1965).
- MÓDULO IV - A ADMINISTRAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PELA JUSTIÇA ELEITORAL
Unidade I - O sistema Brasileiro de administração eleitoral; outros sistemas de administração eleitoral
- MÓDULO V - A FEDERAÇÃO E OS MUNICÍPIOS
Unidade I - A Federação Brasileira; os entes federativos
5. PÚBLICO-ALVO
Servidores dos Legislativos federal, estadual, municipal e distrital, dos órgãos conveniados e dos parlamentos de língua portuguesa e do Mercosul
* O ILB procura matricular servidores dos diversos órgãos conveniados, porém não necessariamente todos esses candidatos, visto que o número de vagas é sempre bastante inferior ao da demanda, e que o ILB tem por princípio também atender, mesmo que em minoria, os cidadãos em geral.
6. CUSTO PARA O ALUNO
Gratuito. No caso de desistência ou reprovação, nova pré-matrícula não será aceita no semestre seguinte.
7. MODALIDADE/MEIO
A distância, através da Internet, com acompanhamento de um Professor-Tutor. A interação entre o tutor e os alunos ocorre por meio da plataforma educacional do ILB.
8. MATERIAL DIDÁTICO
Disponibilizado no ambiente eletrônico do curso, para ser impresso pelo aluno.
9. PRÉ-REQUISITOS
Acesso à internet, conta de correio eletrônico e processador de textos compatível com documentos do Microsoft Word.
* É recomendável que o aluno esteja ao menos cursando o ensino superior.
10. CONTEUDISTA
Arlindo F. de Oliveira
Eliane Cruxen Barros
11. COORDENADOR
Tatiana Lima Beust
12. TUTORES
Arlindo Fernandes de Oliveira
Carlos Eugênio Varella Escosteguy
Cley Souza e Teles
Paulo Henrique Soares
Cláudia Roberta Pereira da Silva
13. CERTIFICADO ON-LINE
Conseguindo desempenho suficiente nas atividades programadas, você estará apto à certificação. Você terá a opção de imprimir o CERTIFICADO e uma DECLARAÇÃO com o conteúdo programático. Poderá também salvar o arquivo, para posterior impressão. (Os certificados não serão enviados pelos Correios).
Para os inscritos a partir do segundo semestre de 2011, o ILB passou a fornecer autenticação digital, cujo código consta do certificado e que pode ser acessada na página inicial (a mesma em que é feito o login).
14. FALE CONOSCO:
Subsecretaria de Pesquisa e Desenvolvimento, Estudos e Projetos
INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO
Via N-2 , Unidade de Apoio V - Senado Federal
CEP: 70165-900 Brasília - DF
E-mail: ilbead@senado.gov.br Fone: (61) 3303-1684
