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Cidadão opina sobre discriminação contra homossexuais
A polêmica em torno do projeto de Lei que considera crime a discriminação contra homossexuais chegou ao Alô Senado. Nas últimas semanas houve expressivo aumento de ligações de pessoas que queriam encaminhar aos senadores mensagens sobre o assunto. A movimentação ocorreu depois que o projeto, já aprovado na Câmara, chegou ao Senado, onde aguarda parecer da senadora Fátima Cleide (PT-RO) para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais.
Apresentado pela deputada Yara Bernardi (PT-SP) em 2006, o projeto altera a Lei 7.716/99 ao definir como crime a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Apesar do interesse da população em torno do assunto, a conhecimento sobre o conteúdo da proposta é parcial. Na maior parte dos casos, o PLC 122 é confundido com outros projetos que trata de orientação sexual, principalmente o que permite a parceria legal entre pessoas do mesmo sexo, popularmente conhecido como casamento gay.
A matéria de que trata o PLC 122 tem o objetivo de tipificar a discriminação e o preconceito contra as diferentes possibilidades de orientação sexual e identidade de gênero. A forma mais comum de preconceito deste tipo no Brasil é a chamada homofobia, ou seja, a discriminação e o preconceito contra homossexuais. Para a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), a homofobia é entendida como qualquer manifestação de ódio contra os gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, que pode, inclusive, se manifestar por meio de agressões psicológicas e físicas.
O PLC considera crime, entre outras atitudes, impedir, recusar ou dificultar o acesso de pessoas ambientes públicos ou privados por conta de sua orientação sexual, assim como usar o mesmo argumento para prejudicá-las em sistemas de educação ou na carreira profissional. Caso a Lei seja aprovada, também será proibido recusar ou sobretaxar a entrada de pessoas em hotéis e motéis por motivos relacionados à orientação sexual.
Clique aqui e leia o PLC 122
A polêmica em torno do projeto de Lei que considera crime a discriminação contra homossexuais chegou ao Alô Senado. Nas últimas semanas houve expressivo aumento de ligações de pessoas que queriam encaminhar aos senadores mensagens sobre o assunto. A movimentação ocorreu depois que o projeto, já aprovado na Câmara, chegou ao Senado, onde aguarda parecer da senadora Fátima Cleide (PT-RO) para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais.
Apresentado pela deputada Yara Bernardi (PT-SP) em 2006, o projeto altera a Lei 7.716/99 ao definir como crime a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Apesar do interesse da população em torno do assunto, a conhecimento sobre o conteúdo da proposta é parcial. Na maior parte dos casos, o PLC 122 é confundido com outros projetos que trata de orientação sexual, principalmente o que permite a parceria legal entre pessoas do mesmo sexo, popularmente conhecido como casamento gay.
A matéria de que trata o PLC 122 tem o objetivo de tipificar a discriminação e o preconceito contra as diferentes possibilidades de orientação sexual e identidade de gênero. A forma mais comum de preconceito deste tipo no Brasil é a chamada homofobia, ou seja, a discriminação e o preconceito contra homossexuais. Para a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), a homofobia é entendida como qualquer manifestação de ódio contra os gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, que pode, inclusive, se manifestar por meio de agressões psicológicas e físicas.
O PLC considera crime, entre outras atitudes, impedir, recusar ou dificultar o acesso de pessoas ambientes públicos ou privados por conta de sua orientação sexual, assim como usar o mesmo argumento para prejudicá-las em sistemas de educação ou na carreira profissional. Caso a Lei seja aprovada, também será proibido recusar ou sobretaxar a entrada de pessoas em hotéis e motéis por motivos relacionados à orientação sexual.
Clique aqui e leia o PLC 122
"Na qualidade de defensor de um Cristianismo sincero, coerente com a Palavra de Deus, não podemos ser coniventes com interesses que contrariem Deus. Por isso solicito votarem contra o PLC 122/2006, que cria privilégios para o homossexualismo no país."
"Venho humildemente pedir apoio para aprovação do PLC 122/2006, de autoria da deputada Iara Bernadi, relatado pela senadora Fátima Cleide. O projeto é de primordial importância para a defesa da propriedade mais essencial que o indivíduo possui, no caso, a sua própria vida, e faz-se de suma necessidade para a população denominada GLBTS."
Planaltina/GO
"Venho humildemente pedir apoio para aprovação do PLC 122/2006, de autoria da deputada Iara Bernadi, relatado pela senadora Fátima Cleide. O projeto é de primordial importância para a defesa da propriedade mais essencial que o indivíduo possui, no caso, a sua própria vida, e faz-se de suma necessidade para a população denominada GLBTS."
Três Pontas/MG
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