Senado Federal
Volume I
Texto completo em PDF
Texto completo em RTF
O texto corresponde ao Volume I da edição impressa em 2007 do Regimento Interno do Senado Federal
(Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970), publicado em conformidade com a Resolução do Senado Federal nº 18, de 1989,
consolidado com as alterações decorrentes de emendas à Constituição, leis e resoluções posteriores, até 2006.
(Publicado no Diário Oficial da União de 01.02.2007, Seção 1, página 5).
Resolução nº 1, de 2007 - Cria no Senado Federal a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT.
Resolução nº 3, de 2007 - Altera o § 1º do art. 77 do Regimento Interno do Senado Federal, para permitir que os membros da Comissão Diretora, à exceção do Presidente, possam integrar outras comissões permanentes.
Resolução nº 18, de 2007 - Altera o art. 25 e revoga a alínea "c" do inciso I do art. 197, ambos do Regimento Interno do Senado Federal.
Resolução nº 23, de 2007 - Altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre o processo de apresentação, de tramitação e de aprovação dos projetos de lei de consolidação.
Resolução nº 31, de 2007 - Altera a designação da Comissão de Educação para Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Resolução nº 32, de 2007 - Altera a Resolução nº 93, de 1970, do Senado Federal - Regimento Interno do Senado Federal, acrescentando parágrafos ao art. 99, estabelecendo que o Presidente do Banco Central do Brasil compareça trimestralmente à Comissão de Assuntos Econômicos, em audiência pública, para expor os fundamentos e a forma de execução da política monetária.
Resolução nº 1, de 2008 - Dispõe sobre o afastamento preventivo do Senador ocupante do cargo de Corregedor do Senado, membro da Mesa Diretora, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e Presidente de Comissão em caso de oferecimento de representação contra Senador por fato sujeito à pena de perda do mandato ou à pena de perda temporária do exercício do mandato.
Normas Conexas - Volume II
Leis, decretos legislativos, resoluções, atos e pareceres versando sobre assuntos relativos ao funcionamento do Senado Federal.
O texto corresponde ao Volume II da edição impressa em 2007 do Regimento Interno do Senado Federal (Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970).
Congresso Nacional
Texto completo em PDF
Texto completo em RTF
O texto corresponde à edição impressa em 2007 do Regimento Comum
(Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 1970), com as alterações posteriores publicadas até 2006,
incluindo a legislação conexa
(leis, decretos legislativos e resoluções versando sobre assuntos relativos ao funcionamento do Congresso Nacional).
(Publicado no Diário Oficial da União de 01.02.2007, Seção 1, página 1).