O empréstimo é facultado aos senadores, deputados federais, servidores e estagiários do Senado, bibliotecas conveniadas do Distrito Federal e alunos da Universidade do Legislativo (UNILEGIS).
Para a retirada de obras por empréstimo, o usuário deverá estar cadastrado na Biblioteca e deverá atualizar seus dados cadastrais, sempre que solicitado, sob pena de ficar impedido de realizar novos empréstimos. A reserva de publicações emprestadas pode ser feita no balcão de atendimento e quando a obra for devolvida, o usuário será imediatamente comunicado.
Em qualquer circunstância, o usuário é sempre o único responsável pela publicação requisitada, e indenizar a biblioteca em caso de dano ou perda da mesma.
Regimento interno da Biblioteca
Ato do Diretor-geral nº 1233/1998