Mensagem da Comissão Representativa do Congresso Nacional n° 1, de 2010
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com a Lei nº 2.953, de 17 de novembro de 1956, a Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado da Defesa e das Relações Exteriores, relativa ao aumento do efetivo do contingente brasileiro na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/01/2010 - TRANSFORMADA EM PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MCR 1/2010
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/01/2010
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com a Lei nº 2.953, de 17 de novembro de 1956, a Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado da Defesa e das Relações Exteriores, relativa ao aumento do efetivo do contingente brasileiro na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/01/2010 | Publicado no DCN Páginas 6-28 PUB Nº 001- COMISSÃO REPRESENTATIVA | 15:06 h - Leitura. É proferido pelo Deputado Mauro Benevides, relator designado, Parecer nº 1, de 2010 - CRCN, favorável, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 2010-CRCN, que apresenta. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 37/2010
- Data de Leitura:
- 22/01/2010
- Indexação:
- APROVAÇÃO, AUMENTO, EFETIVOS MILITARES, NÚMERO, MILITAR, QUANTITATIVO, CONTINGENTE MILITAR, FORNECIMENTO, EQUIPAMENTOS, COMPANHIA DE ENGENHARIA, MISSÃO MILITAR, INCENTIVO, OBJETIVO, PROPOSTA, ESTABILIZAÇÃO, (ONU), PAÍS ESTRANGEIRO, HAITI.
| Matéria |
|---|
| PDR 1/2010 |
- 25/01/2010
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
- Ação:
- 15:06 h - Leitura.
É proferido pelo Deputado Mauro Benevides, relator designado, Parecer nº 1, de 2010 - CRCN, favorável, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 2010-CRCN, que apresenta. - Publicado no DCN Páginas 6-28 PUB Nº 001- COMISSÃO REPRESENTATIVA
- 25/01/2010
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 22/01/2010
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:03
