Projeto de Lei do Senado n° 572, de 2009

Autoria
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Assunto
Política Social > Desenvolvimento Urbano
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Acrescenta o inciso XII ao artigo 48, da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que "Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico", com o objetivo de estabelecer prioridade nas políticas e ações públicas habitacionais da União ao cidadão que perdeu o seu imóvel residencial em virtude de enchentes e alagamentos urbanos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
12/12/2013 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-04-19 às 06:59
Identificação:
Texto inicial - PLS 572/2009
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
16/12/2009
Descrição/Ementa
Acrescenta o inciso XII ao artigo 48, da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que "Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico", com o objetivo de estabelecer prioridade nas políticas e ações públicas habitacionais da União ao cidadão que perdeu o seu imóvel residencial em virtude de enchentes e alagamentos urbanos.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/12/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CDR, em decisão terminativa. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marco Maciel (DEM/PE)
Data:
25/02/2010
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senador Marco Marciel com voto pela aprovação do Projeto nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
13/05/2010
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Raimundo Colombo, com relatório favorável ao Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado às fls. 11-14. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
18/05/2010
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 18/5/2010, o Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Neuto De Conto, Relator "Ad Hoc" da Matéria. Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Par... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marco Maciel (DEM/PE)
Data:
22/06/2010
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Marco Maciel, com voto pela aprovação do Projeto, na forma da emenda nº 1-CAE (Substitutivo), e com uma subemenda que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
07/06/2011
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Ciro Nogueira com voto pela prejudicialidade do Projeto. Matéria pronta para a pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova a Declaração de Prejudicialidade do Projeto de Lei nº 572, de 2009. À SCLSF. | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 897/2011
Data:
08/09/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura dos seguintes Pareceres: Parecer nº 897, de 2011, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator "ad hoc" Senador Neuto de Conto, favorável ao Projeto nos termos da emenda nº 1-CAE (substitutivo). Parecer nº 898, de 2011, da Comiss... | Veja a tramitação

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Identificação:
Legislação citada
Data:
16/12/2009

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Data Documento oficial Ação legislativa
13/12/2013 Publicado no DSF Páginas 94077
Conforme anunciado na sessão de 4 de dezembro e não tendo sido interposto recurso, a Presidência declara prejudicadas, de acordo com os pareceres das Comissões competentes, e nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a presente matéria.
A matéria vai ao Arquivo.
13/12/2013 Publicado no DSF Páginas 94074
Conforme anunciado na sessão de 4 de dezembro e não tendo sido interposto recurso, a Presidência declara prejudicadas, de acordo com os pareceres das Comissões competentes, e nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a presente matéria.
A matéria vai ao Arquivo.
09/09/2011 Publicado no DSF Páginas 36873-36874
Leitura dos seguintes Pareceres:
Parecer nº 897, de 2011, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator "ad hoc" Senador Neuto de Conto, favorável ao Projeto nos termos da emenda nº 1-CAE (substitutivo).
Parecer nº 898, de 2011, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, relatora "ad hoc" Senadora Lídice da Mata, pela declaração de prejudicalidade do Projeto.
Leitura do Ofício nº 195, de 2011, do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo comunicando a deliberação pela declaração de prejudicalidade da matéria,.
A matéria será incluida em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declara prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 do Regimento Interno.
09/09/2011 Publicado no DSF Páginas 36837-36844
Leitura dos seguintes Pareceres:
Parecer nº 897, de 2011, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator "ad hoc" Senador Neuto de Conto, favorável ao Projeto nos termos da emenda nº 1-CAE (substitutivo).
Parecer nº 898, de 2011, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, relatora "ad hoc" Senadora Lídice da Mata, pela declaração de prejudicalidade do Projeto.
Leitura do Ofício nº 195, de 2011, do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo comunicando a deliberação pela declaração de prejudicalidade da matéria,.
A matéria será incluida em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declara prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 do Regimento Interno.
24/03/2010 Publicado no DSF Páginas 8987
Aprovado o Requerimento nº 180, de 2010.
A matéria vai à Comissao de Assuntos Econômicos e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Desenvolvimento Regional e Turismo.
10/03/2010 Publicado no DSF Páginas 6262
Leitura do Requerimento nº 180, de 2010, do Senador Roberto Cavalcanti, que solicita, nos termos regimentais, que o presente projeto seja apreciado, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
17/12/2009 Publicado no DSF Páginas 72053-72054 (Volume nº I)
Leitura.
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CDR, em decisão terminativa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/12/2009
Despachos:
16/12/2009 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | Deliberação terminativa
24/03/2010 (aprovação do Requerimento nº 180, de 2010)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Raimundo Colombo (encerrado em 18/05/2010 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Neuto de Conto (Relator Ad hoc) (encerrado em 18/05/2010 - Deliberação da matéria)
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Marco Maciel (encerrado em 05/03/2010 - Audiência de outra Comissão)
  • Senador Marco Maciel (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Ciro Nogueira (encerrado em 14/06/2011 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Lídice da Mata (Relator Ad hoc) (encerrado em 30/08/2011 - Deliberação da matéria)
Prazos:
18/12/2009 - 03/02/2010: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI DO SANEAMENTO, SANEAMENTO BASICO, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, UNIÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, PRIORIDADE, POLITICA PUBLICA, AÇÃO DE GOVERNO, POLITICA HABITACIONAL, ATENDIMENTO, CIDADÃO, CONCESSÃO, REPOSIÇÃO, IMOVEL, MORADIA, CIRCUNSTANCIAS, PERDA, CALAMIDADE PUBLICA, ENCHENTE, EVENTO, NATUREZA, TRANSBORDAMENTO, RIO, CORREGO, PERIFERIA, ZONA URBANA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 12/12/2013 - Matéria a ser declarada prejudicada (Matéria declarada prejudicada.)
Matéria
RQS 180/2010
02/01/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
12/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
Conforme anunciado na sessão de 4 de dezembro e não tendo sido interposto recurso, a Presidência declara prejudicadas, de acordo com os pareceres das Comissões competentes, e nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a presente matéria.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 94074
Publicado no DSF Páginas 94077
11/12/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.12.2013, a fim de ser declarada prejudicada.
09/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Matéria a ser declarada prejudicada.
08/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Leitura dos seguintes Pareceres:
Parecer nº 897, de 2011, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator "ad hoc" Senador Neuto de Conto, favorável ao Projeto nos termos da emenda nº 1-CAE (substitutivo).
Parecer nº 898, de 2011, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, relatora "ad hoc" Senadora Lídice da Mata, pela declaração de prejudicalidade do Projeto.
Leitura do Ofício nº 195, de 2011, do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo comunicando a deliberação pela declaração de prejudicalidade da matéria,.
A matéria será incluida em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declara prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 36837-36844
Publicado no DSF Páginas 36873-36874
P.S 897/2011
06/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos pareceres da CAE e da CDR.
02/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 11:15h
30/08/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova a Declaração de Prejudicialidade do Projeto de Lei nº 572, de 2009.
À SCLSF.
Parecer
16/08/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
A Matéria constou na Pauta da 20ª Reunião da Comissão, realizada em 16/08/11, e foi adiada.
16/08/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
09/08/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A Matéria constou na Pauta da 19ª Reunião da Comissão, realizada em 09/08/11, tendo sido adiada a sua deliberação.
05/08/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
12/07/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A Matéria constou da 18ª Reunião da Comissão, realizada dia 12/07/2011 e foi retirada de Pauta a pedido da Relatora Senadora Lídice da Mata.
20/06/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
14/06/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do Relatório e encerrada a discussão, a votação da Matéria é adiada.
************* Retificado em 15/06/2011*************
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa relatora "AD HOC" a senadora Lídice da Mata. Após a leitura do Relatório e encerramento da discussão, a votação da Matéria é adiada.
07/06/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Ciro Nogueira com voto pela prejudicialidade do Projeto.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
06/04/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira, distribui a presente proposição ao Senador Ciro Nogueira para emitir relatório.
05/01/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
05/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CDR.
17/12/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
14/12/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Devolvido pelo Gabinete do Relator, Senador Marco Maciel, atendendo a solicitação desta Secretaria, nos termos do disposto no art. 89, § 2º do RISF.
03/08/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A matéria constou da 12ª Reunião Extraordinária da Comissão, realizada dia 03/08/2010, e foi retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Marco Maciel, para reexame.
02/08/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
07/07/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A matéria constou da pauta da 11ª reunião da Comissão, realizada em 07/07/2010, tendo sida adiada a sua apreciação.
05/07/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
22/06/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Marco Maciel, com voto pela aprovação do Projeto, na forma da emenda nº 1-CAE (Substitutivo), e com uma subemenda que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
25/05/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Neuto De Conto, distribui a presente proposição ao Senador Marco Maciel para emitir relatório.
21/05/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
18/05/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 18/5/2010, o Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Neuto De Conto, Relator "Ad Hoc" da Matéria. Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 01-CAE (Substitutivo).
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa, conforme despacho inicial.
Parecer
13/05/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 18ª Reunião da CAE, a realizar-se em 18/05/2010.
13/05/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Raimundo Colombo, com relatório favorável ao Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado às fls. 11-14.
Relatório Legislativo
07/04/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Raimundo Colombo Relator da Matéria.
24/03/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designação de relator.
23/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 180, de 2010.
A matéria vai à Comissao de Assuntos Econômicos e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Publicado no DSF Páginas 8987
23/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 180/2010, para audiência de outra comissão.
09/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 180, de 2010, do Senador Roberto Cavalcanti, que solicita, nos termos regimentais, que o presente projeto seja apreciado, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 6262
Avulso de requerimento
05/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
05/03/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
À SCLSF, em atendimento a solicitação constante do Of. nº 318/10 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, para leitura de requerimento, de autoria do Senador Roberto Cavalcanti, o qual requer que sobre o Projeto seja ouvida também a Comissão de Assuntos Econômicos. (Anexado o Ofício à fl. 7.)
26/02/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
25/02/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senador Marco Marciel com voto pela aprovação do Projeto nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
10/02/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Neuto De Conto, distribuiu a presente proposição ao Senador Marco Maciel para emitir relatório.
04/02/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Findo o prazo regimental, não foram oferecidas emendas à matéria. Matéria aguardando distribuição.
18/12/2009
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 18/12/09
Último dia: 03/02/10
17/12/2009
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.
16/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CDR, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 72053-72054 (Volume nº I)
Avulso inicial da matéria
16/12/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 14:27