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9 de fevereiro de 2010
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Projetos e Matérias Legislativas

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PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF), Nº 866 de 2009
 
Autor: COMISSÃO - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Ementa: Aprova a Proposta de Participação do Brasil na Quarta Recomposição dos Recursos do Fundo para o Meio Ambiente Global - Global Environment Facility - GEF, instituição financeira internacional.
Data de apresentação: 04/11/2009
Situação atual:
Local: 
09/02/2010 - Secretaria de Arquivo

Situação: 
02/12/2009 - TRANSFORMADA EM NORMA JURIDICA
Outros números:
Origem no Legislativo:
CD  MSG  00443 / 2008
CD  PDC  01144 / 2008


Norma jurídica gerada: DLG-000899  de 2009
Indexação da matéria: Indexação: APROVAÇÃO, PROPOSTA, PARTICIPAÇÃO, PAÍS, BRASIL, RECOMPOSIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS,FUNDO PARA O MEIO AMBIENTE GLOBAL, ÂMBITO INTERNACIONAL.
 
PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF), Nº 866 de 2009
 
Texto inicial  (mais informações) 04/11/2009 
Avulso da matéria  (mais informações) 04/11/2009 

Na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
  Relatório  (mais informações) 16/11/2009 
 
PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF), Nº 866 de 2009
 

Tramitação encerrada

Despacho:
Nº 1 (despacho inicial)
(SF) CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissões: CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatores : 
Antonio Carlos Valadares   (atual)

Prazos:
06/11/2009 - 12/11/2009 Recebimento de emendas perante a Comissão de Relações Exteriores  (Art. 376, III, do RISF)
Últimas inclusões em
Ordem do Dia:

Em 24/11/2009  - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação. )
 
 
PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF), Nº 866 de 2009
 
Filtro
Somente tramitações com situação informada ou textos publicados.
Todas as tramitações.
Ordenação
A partir da mais antiga.
A partir da mais recente.

Tramitação
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 34 (trinta e quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Juntei, à fl. 35, legislação citada no Projeto.
Matéria aguardando leitura.
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebi na Comissão nesta data. Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 06.11.2009; Último dia: 12.11.2009.
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Geraldo Mesquita Júnior.

************* Retificado em 13/11/2009*************
Distribuído ao Senador Antonio Carlos Valadares.
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da Reunião do dia 19/11/2009.
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, o Presidente designa relator "ad hoc" o Senador Inácio Arruda. O relatório, favorável a matéria, é lido e aprovado e passa a constituir parecer da Comissão. (Anexei as fls. 38 a 43).
Aprovado o Requerimento nº 100, de 2009-CRE, de urgência para a matéria (às fls. 44 e 45).

À SCLSF.
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CRE.
Situação:
APROVADA
Ação:
Recebido neste órgão às 21:17 hs.
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.44).
Ação:
Ofício SF nº 2783 de 01/12/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 333/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 899/09 (fls.45 a 46).

Ofício SF nº 2784 de 01/12/09, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins o autógrafo do Decreto Legislativo nº 899/09, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 47).

Ofício SF nº 2785 de 01/12/09, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores encaminhando para os devidos fins o autógrafo do Decreto Legislativo nº 899/09, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 48).
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURIDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000899 DE 2009.
DOU-E- 02/12/2009 PÁG. 00001.
Promulgado em 01/12/2009.
Ação:
Publicado no DSF nº 192, de 02/12/09, pág. 063692.



Ao Arquivo.
Ação:
ARQUIVADO
 

 

Ação legislativa
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Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa
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