Projeto de Lei do Senado n° 494, de 2009
- Autoria
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Assunto
- Infraestrutura > Minas e Energia
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a utilização do potencial de geração de energia elétrica dos aterros sanitários pelos municípios com mais de 200 mil habitantes
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 20/11/2018 - PREJUDICADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 494/2009
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 03/11/2009
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a utilização do potencial de geração de energia elétrica dos aterros sanitários pelos municípios com mais de 200 mil habitantes
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/11/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, e de Serviços de Infra-Estrutura, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 18/03/2010
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Sen. Jayme Campos, com relatório favorável à matéria com as quatro emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 21/10/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Rodrigo Rollemberg, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 718, de 2007, na forma do Substitutivo que apresenta; e pela rejeição do PLS nº 169, de 2008 e do PLS nº 494, de 2009, que tramita... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 21/03/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 718, de 2007, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta; e pela rejeição dos PLS's nºs 169, de 2008; 494, de 2009; e 148, de 2011 que ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 12/09/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador IVO CASSOL, com relatório pela aprovação do projeto com três emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 09/12/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA, com relatório contrário ao projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 08/04/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador ALOYSIO NUNES, com relatório pela prejudicialidade do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 29/04/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA na 15ª reunião extraordinária de 29.04.2014, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pela prejudicialidade do projeto. Juntados o parecer da CMA e fol... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 09/12/2015
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Recebido na Comissão nesta data, com minuta de parecer do relator Senador Walter Pinheiro, pela aprovação da matéria nos termos das emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 09/03/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Pautada para o dia 09/03/2016, a apreciação do projeto é adiada. O relator da matéria, Senador Walter Pinheiro, apresenta novo relatório, pela aprovação do projeto com sete emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA)
- Data:
- 06/04/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o Senador Walter Pinheiro apresenta novo relatório, com alterações no texto, mantendo o voto pela aprovação da matéria com sete emendas. O relatório é lido e é concedida vista coletiva da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA)
- Data:
- 13/04/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o Senador Walter Pinheiro, relator da matéria, apresenta novo relatório com alterações no texto, mantendo o voto pela aprovação da matéria com sete emendas. Após a leitura do novo relatório, é concedida v... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 01/08/2018
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório pela prejudicialidade da matéria, em virtude de prejulgamento do tema pelo Plenário quando da deliberação da Lei nº 12.305, de 12 de agosto de 2010, que institui a Política Naci... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 20/2018 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 30/10/2018
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovado em votação simbólica (em conformidade com a Instrução Normativa da SGM nº 5/2015) parecer pela prejudicialidade da matéria. Juntado, às folhas 111 a 116, o parecer da CI, e, à folha 117, o Ofício... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 192/2018 - CMA/PLEN-SF
- Autor:
- Plenário do Senado Federal
- Data:
- 20/11/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 30/10/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 28ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
21/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 913 - DSF nº 138 | Concluída a instrução da matéria, que finaliza pela prejudicialidade. A Presidência, nos termos do art. 334 do Regimento Interno, declara a matéria prejudicada e a encaminha ao Arquivo. (Este processado contém 118 (cento e dezoito) folhas numeradas) ************* Retificado em 30/11/2018************* (Este processo contém cento e dezessete folhas numeradas) |
31/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 249-255 - DSF nº 125 | Reunida a Comissão nessa data, é aprovado em votação simbólica (em conformidade com a Instrução Normativa da SGM nº 5/2015) parecer pela prejudicialidade da matéria. Juntado, às folhas 111 a 116, o parecer da CI, e, à folha 117, o Ofício 108/2018-CI/Pres, que comunica à Presidência do Senado Federal a decisão da Comissão e encaminha a matéria ao Plenário, para as providências do artigo 334 do RISF. À SLSF. |
28/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 184-185 | Aprovado o Requerimento nº 251, de 2015, de desarquivamento. A Presidência comunica ao Plenário que as PECs nº 83, de 2003; e 23, de 2005; e os PLSs nº 337, de 2003; 355, de 2004; 284, de 2005; 54, de 2006-Complementar; 57 e 70, de 2006, encontram-se definitivamente arquivados, nos termos do disposto no § 2º do art. 332, do RISF. Uma vez que já se encontra instruída pela CMA, a presente matéria retorna ao exame da CI, em decisão terminativa. |
01/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 29-30 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 251, de 2015, de autoria do Senador Walter Pinheiro e outros Senadores, que solicitam o desarquivamento das seguintes proposições: Propostas de Emenda à Constituição nºs 83, de 2003; 23, de 2005; 11, de 2009; Projetos de Lei da Câmara nºs 84, 85, 92, de 2008; 31, 99, 169, 297, de 2009; e 138, de 2010; Projetos de Lei do Senado nºs 337, de 2003; 355, de 2004; 284, de 2005; 54, 57 e 70, de 2006; 625, de 2007; 379, de 2008; 311 e 494, de 2009; e 315, de 2010. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 42 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
05/07/2012 | Publicado no DSF Páginas 31902-31903 | Aprovado o Requerimento nº 494, de 2012. A presente matéria volta a ter tramitação autônoma e vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, seguindo, posteriormente, à Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa. |
31/05/2012 | Publicado no DSF Páginas 22709 | Leitura do Requerimento nº 502, de 2012, de autoria do Senador Cyro Miranda, que solicita, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 148, de 2011, que tramita em conjunto com os PLS (s) nº(s) 718, de 2007;169, de 2008; e 494, de 2009. O requrimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
30/05/2012 | Publicado no DSF Páginas 22162 | São lidos os seguintes Requerimentos: - nº 493, de 2012, de autoria do Senador Eduardo Lopes, solicitando, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 169, de 2008, dos Projetos de Lei do Senado nº 148, de 2011; 718, de 2007 e 494, de 2009. - nº 494, de 2012, de autoria do Senador Eduardo Lopes, solicitando, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 494, de 2009, dos Projetos de Lei do Senado nº 148, de 2011; 718, de 2007 e 169, de 2008. O requerimentos lidos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente. |
08/02/2012 | Publicado no DSF Páginas 1141 | Aprovado o Requerimento nº 1.428, de 2011. Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 718/2007; PLS 169/2008; PLS 494/2009 e PLS 148/2011. Às Comissões de Assuntos Sociais, de Assuntos Econômicos; de Agricultura e Reforma Agrária; de Serviços de Infraestrutura; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa. |
16/04/2011 | Retificado no DSF Páginas 11662 | Aprovado o Requerimento nº 903, de 2010, após a Presidência prestar esclarecimentos aecrca das matérias que restam como objeto do referido requerimento. Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 718/2007; PLS 169/2008 e PLS 494/2009. Às Comissões de Assuntos Sociais, de Assuntos Econômicos, de Serviços de Infraestrutura e, posteriormente, à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa. |
25/03/2011 | Publicado no DSF Páginas 8249-8250 | Aprovado o Requerimento nº 903, de 2010, após a Presidência prestar esclarecimentos aecrca das matérias que restam como objeto do referido requerimento. Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 718/2007; PLS 169/2008 e PLS 494/2009. Às Comissões de Assuntos Sociais, de Assuntos Econômicos, de Serviços de Infraestrutura e, posteriormente, à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa. |
05/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 1312 | A Presidência comunica ao Plenário que, em atendimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno e regulamentado pelo Ato da Mesa do Senado Federal nº 4, de 2010, os Projetos de Lei do Senado nºs 265, de 1999; 167, de 2001; e 216, de 2003; foram arquivados. Os Projetos de Lei do Senado nºs 718, de 2007; 169, de 2008; e 494, de 2009, continuam a tramitar; são desapensados dos Projetos arquivados, e, são objeto do Requerimento nº 903, de 2010, de tramitação em conjunto, que será incluído em Ordem do Dia oportunamente. À SCLSF. |
25/11/2010 | Publicado no DSF Páginas 52288 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Requerimento nº 903, de 2010, do Senador César Borges, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos PLS nºs 265, de 1999; 718, de 2007; 169, de 2008; 477 e 494, de 2009, por versarem sobre o mesmo assunto. Tendo em vista que o PLS nº 477, de 2009, já teve a sua tramitação concluída perante as Comissões, a Presidência esclarece que o referido Requerimento versa somente sobre a tramitação em conjunto dos PLS nºs 718, de 2007; 169, de 2008; 494, de 2009; e 265, de 1999. O PLS nº 265, de 1999, já tramita em conjunto com os PLS nºs 167, de 2001; e 216, de 2003. À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente. |
04/11/2009 | Publicado no DSF Páginas 56383-56385 | Leitura. Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, e de Serviços de Infra-Estrutura, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. À CMA. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/11/2009
- Despachos:
- 03/11/2009 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 24/03/2011 (Em virtude da aprovação do Requerimento nº 903, de 2010, de tramitação em conjunto)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providências legislativas:
-
- Tramitação Conjunta
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- 07/02/2012 (Em virtude da aprovação do Requerimento nº 1.428, de 2011, de tramitação em conjunto)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providências legislativas:
-
- Tramitação Conjunta
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- 04/07/2012 (Aprovação do Requerimento nº 494, de 2012, de desapensamento)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providências legislativas:
-
- Desapensamento
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
- 27/08/2015 (Aprovação do Requerimento nº 251, de 2015, de desarquivamento)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providências legislativas:
-
- Desarquivamento
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Rodrigo Rollemberg (encerrado em 09/11/2011 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Paulo Paim (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/07/2012 - Audiência de outra Comissão)
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Walter Pinheiro (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Senador Walter Pinheiro (encerrado em 09/04/2018 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 30/10/2018 - Deliberação da matéria)
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Osvaldo Sobrinho (encerrado em 04/02/2010 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Jayme Campos (encerrado em 16/11/2010 - Avocação)
- Senador Ivo Cassol (encerrado em 05/12/2012 - Redistribuição)
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 29/04/2014 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 05/11/2009 - 11/11/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, FACULTATIVIDADE, MUNICÍPIOS, DEFINIÇÃO, PRIORIDADE, ESCOLHA, EMPRESA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LIMPEZA PÚBLICA, ZONA URBANA, CIDADE, NÚMERO, HABITANTES, UTILIZAÇÃO, PRÁTICA, INCENTIVO, PROJETO, RECICLAGEM, MANEJO, APROVEITAMENTO, RESÍDUOS SÓLIDOS, TRANSFORMAÇÃO, LIXO, SUBSTITUIÇÃO, ATERRO SANITÁRIO, DESTINAÇÃO, POTENCIAL, GERAÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
- 20/11/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, que finaliza pela prejudicialidade. A Presidência, nos termos do art. 334 do Regimento Interno, declara a matéria prejudicada e a encaminha ao Arquivo.
(Este processado contém 118 (cento e dezoito) folhas numeradas)
************* Retificado em 30/11/2018*************
(Este processo contém cento e dezessete folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 913 - DSF nº 138
- 20/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
- 30/10/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovado em votação simbólica (em conformidade com a Instrução Normativa da SGM nº 5/2015) parecer pela prejudicialidade da matéria. Juntado, às folhas 111 a 116, o parecer da CI, e, à folha 117, o Ofício 108/2018-CI/Pres, que comunica à Presidência do Senado Federal a decisão da Comissão e encaminha a matéria ao Plenário, para as providências do artigo 334 do RISF.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 249-255 - DSF nº 125
- P.S 20/2018 - CI
- 30/10/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Valdir Raupp por deliberação da matéria.
- 25/10/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 30/10/2018.
- 21/10/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Cancelada a 28ª Reunião, agendada para o dia 23/10/2018.
- 19/10/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 23/10/2018.
- 16/10/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 16/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 11/10/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/10/2018.
- 04/10/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/10/2018.
- 01/08/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório pela prejudicialidade da matéria, em virtude de prejulgamento do tema pelo Plenário quando da deliberação da Lei nº 12.305, de 12 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
- Relatório Legislativo
- 03/07/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Valdir Raupp, para emitir relatório.
- 15/03/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando redistribuição
- 06/07/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 04/07/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/07/2016.
- 07/06/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 08/06/2016.
- 18/05/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 13/05/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 18/05/2016.
- 27/04/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 25/04/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 27/04/2016.
- 20/04/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta.
- 18/04/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 20/04/2016.
- 13/04/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o Senador Walter Pinheiro, relator da matéria, apresenta novo relatório com alterações no texto, mantendo o voto pela aprovação da matéria com sete emendas. Após a leitura do novo relatório, é concedida vista coletiva da matéria.
- Relatório Legislativo
- 11/04/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 13/04/2016.
- 06/04/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o Senador Walter Pinheiro apresenta novo relatório, com alterações no texto, mantendo o voto pela aprovação da matéria com sete emendas. O relatório é lido e é concedida vista coletiva da matéria.
- Relatório Legislativo
- 01/04/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/04/2016.
- 09/03/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Pautada para o dia 09/03/2016, a apreciação do projeto é adiada.
O relator da matéria, Senador Walter Pinheiro, apresenta novo relatório, pela aprovação do projeto com sete emendas. - Relatório Legislativo
- 04/03/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da pauta da 4ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/03/2016.
- 11/12/2015
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 45ª Reunião da CI.
************* Retificado em 18/02/2016*************
Devolvido pelo relator, Senador Walter Pinheiro, com minuta de parecer pela aprovação da matéria, com seis emendas.
- 09/12/2015
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data, com minuta de parecer do relator Senador Walter Pinheiro, pela aprovação da matéria nos termos das emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 01/09/2015
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Walter Pinheiro, para relatar a matéria.
- 28/08/2015
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 27/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 251, de 2015, de desarquivamento.
A Presidência comunica ao Plenário que as PECs nº 83, de 2003; e 23, de 2005; e os PLSs nº 337, de 2003; 355, de 2004; 284, de 2005; 54, de 2006-Complementar; 57 e 70, de 2006, encontram-se definitivamente arquivados, nos termos do disposto no § 2º do art. 332, do RISF.
Uma vez que já se encontra instruída pela CMA, a presente matéria retorna ao exame da CI, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 184-185
- 27/08/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 251, de 2015, do Senador Walter Pinheiro e outros Senadores, que solicita o desarquivamento da matéria, nos termos do art. 332, §1º, do RISF.
- 31/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 251, de 2015, de autoria do Senador Walter Pinheiro e outros Senadores, que solicitam o desarquivamento das seguintes proposições: Propostas de Emenda à Constituição nºs 83, de 2003; 23, de 2005; 11, de 2009; Projetos de Lei da Câmara nºs 84, 85, 92, de 2008; 31, 99, 169, 297, de 2009; e 138, de 2010; Projetos de Lei do Senado nºs 337, de 2003; 355, de 2004; 284, de 2005; 54, 57 e 70, de 2006; 625, de 2007; 379, de 2008; 311 e 494, de 2009; e 315, de 2010.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 29-30
- 31/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 25/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado conforme solicitação.
- 09/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 88
- Publicado no DSF Páginas 42 Suplemento (nº I)
- 17/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 17h36.
- 17/12/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
- 16/12/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, em atendimento ao disposto no § 2º, do art. 89 do RISF.
- 01/08/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 22/05/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Walter Pinheiro, para relatar a matéria.
- 30/04/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 29/04/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA na 15ª reunião extraordinária de 29.04.2014, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pela prejudicialidade do projeto.
Juntados o parecer da CMA e folha de assinaturas do parecer. (fls.62 a 65)
À Comissão de Serviços de Infraestrutura. - Parecer
- 24/04/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 29/04/2014.
- 08/04/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador ALOYSIO NUNES, com relatório pela prejudicialidade do projeto.
- Relatório Legislativo
- 11/03/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Projeto retirado de pauta e encaminhado ao gabinete do relator, Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA, para reexame. Juntado o relatório às fls. 56 a 61.
- 06/03/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/03/2014.
- 20/02/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 25/02/2014.
- 18/02/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a deliberação da matéria é adiada.
- 13/02/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 18/02/2014.
- 11/02/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, a Matéria é adiada.
- 06/02/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/02/2014.
- 09/12/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA, com relatório contrário ao projeto.
- Relatório Legislativo
- 18/12/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria distribuída ao Senador Aloysio Nunes, para relatar
- 05/12/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Projeto devolvido pelo Relator, Senador Ivo Cassol, para redistribuição.
- 18/10/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Juntado o relatório às fls. 51 a 55.
A matéria retorna ao relator, Senador Ivo Cassol, para reexame.
- 11/10/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 16/10/2012.
- 12/09/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador IVO CASSOL, com relatório pela aprovação do projeto com três emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 10/07/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador IVO CASSOL para relatar.
- 05/07/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria recebida na Comissão, nesta data.
Aguardando designação de Relator.
- 04/07/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 494, de 2012.
A presente matéria volta a ter tramitação autônoma e vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, seguindo, posteriormente, à Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 31902-31903
- 13/06/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.6.2012, os Requerimentos nºs 493, 494 e 502, de 2012, de desapensamento.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 14.6.2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26.6.2012.
Matéria não apreciada na sessão de 26/06/2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27/06/2012.
Matéria não apreciada na sessão de 27/06/2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/06/2012.
Matéria não apreciada na sessão de 28/06/2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/07/2012.
Matéria não apreciada na sessão de 02/07/2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/07/2012.
Matéria não apreciada na sessão de 03/07/2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/07/2012.
- 31/05/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendados para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.06.2012 os Requerimentos nºs 493, 494 e 502, de 2012, de desapensamento.
- 30/05/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 502, de 2012, de autoria do Senador Cyro Miranda, que solicita, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 148, de 2011, que tramita em conjunto com os PLS (s) nº(s) 718, de 2007;169, de 2008; e 494, de 2009.
O requrimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 22709
- 30/05/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 29/05/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- São lidos os seguintes Requerimentos:
- nº 493, de 2012, de autoria do Senador Eduardo Lopes, solicitando, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 169, de 2008, dos Projetos de Lei do Senado nº 148, de 2011; 718, de 2007 e 494, de 2009.
- nº 494, de 2012, de autoria do Senador Eduardo Lopes, solicitando, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 494, de 2009, dos Projetos de Lei do Senado nº 148, de 2011; 718, de 2007 e 169, de 2008.
O requerimentos lidos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 22162
- 28/05/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
- 28/05/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 14h.
- 28/05/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Relator "ad hoc", Senador Paulo Paim, para atender à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa, constante dos Oficios nºs 1029/2012 e 1030/2012, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimentos de tramitação autônoma. (fls. 43 e 44)
À SCLSF.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 718, de 2007; 169, de 2008; 494, de 2009 e 148, de 2011).
- 16/05/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta para reexame do Relatório.
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Paulo Paim.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 718, de 2007; 169, de 2008; 494, de 2009 e 148, de 2011).
- 11/05/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 16/05/2012.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 718, de 2007; 169, de 2008; 494, de 2009 e 148, de 2011).
- 11/05/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator "Ad hoc" Senador Paulo Paim, sem alteração no Relatório, mantendo o voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 718, de 2007, na forma do Substitutivo que apresenta; e pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nºs 169, de 2008, 494, de 2009 e 148, de 2011.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 718, de 2007; 169, de 2008; 494, de 2009 e 148, de 2011).
- 11/04/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator (ad hoc) para reexame do Relatório.
Matéria encaminhada ao Gabinete do Relator (ad hoc), Senador Paulo Paim.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 718, de 2007; 169, de 2008; 494, de 2009 e 148, de 2011).
- 03/04/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/04/2012.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 718, de 2007; 169, de 2008; 494, de 2009; e 148, de 2011)
- 28/03/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada na 10ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 28/03/2012.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 718, de 2007; 169, de 2008; 494, de 2009; e 148, de 2011)
- 26/03/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/03/2012.
- 21/03/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 718, de 2007, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta; e pela rejeição dos PLS's nºs 169, de 2008; 494, de 2009; e 148, de 2011 que tramitam em conjunto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto os PLS's Nºs 718, de 2007; 169, de 2008; 494, de 2009; e 148, de 2011) - Relatório Legislativo
- 08/02/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Retorna à CAS nesta data.
Encaminhado ao Gabinete do Relator "ad hoc", Senador Paulo Paim, para prosseguimento da tramitação.
(Tramitam em conjunto os PLS’s nº (s) 718/2007; 169/2008; 494/2009 e PLS 148/2011)
- 07/02/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 1.428, de 2011.
Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 718/2007; PLS 169/2008; PLS 494/2009 e PLS 148/2011.
Às Comissões de Assuntos Sociais, de Assuntos Econômicos; de Agricultura e Reforma Agrária; de Serviços de Infraestrutura; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 1141
- 08/12/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13/12/2011, o Requerimento nº 1.428, de 2011, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13/12/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14/12/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/12/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/12/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/12/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/12/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/12/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19/12/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 20.12.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 21.12.2011.
Matéria não apreciada na sessão de 21.12.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.12.2011.
- 28/11/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13/12/2011, o Requerimento nº 1.428, de 2011, de tramitação conjunta.
- 24/11/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.428, de 2011, de tramitação conjunta.
- 24/11/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 1.428, de 2011, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 149, de 2011 com o Projeto de Lei do Senado nº 718, de 2007 (que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nº s 169, de 2008 e 494, de 2009) por versarem sobre matérias correlatas.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
************* Retificado em 25/11/2011*************
Leitura do Requerimento nº 1.428, de 2011, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 148, de 2011 com o Projeto de Lei do Senado nº 718, de 2007 (que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nº s 169, de 2008 e 494, de 2009) por versarem sobre matérias correlatas.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
- 23/11/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 23/11/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão às 19:21.
- 23/11/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 2090/2011, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de tramitação em conjunto (fl. nº 27).
(Tramitam em conjuntos os PLS’s nº (s) 718/2007; 169/2008 e 494/2009).
À SCLSF.
- 09/11/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "Ad hoc" o Senador Paulo Paim, em substituição ao Senador Rodrigo Rollemberg.
Lido o Relatório, a matéria é retirada de pauta.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 718, de 2007; 169, de 2008 e 494, de 2009).
- 08/11/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da 43ª Reunião da Comissão, a realizar-se no dia 09 de novembro de 2011.
- 21/10/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Rodrigo Rollemberg, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 718, de 2007, na forma do Substitutivo que apresenta; e pela rejeição do PLS nº 169, de 2008 e do PLS nº 494, de 2009, que tramitam em conjunto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 718, de 2007; 169, de 2008 e 494, de 2009) - Relatório Legislativo
- 01/06/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Rodrigo Rollemberg Relator da matéria.
(Tramitam em conjunto os seguintes PLS's nºs 718, de 2007; 169, de 2008 e 494, de 2009).
- 25/03/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 24/03/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 903, de 2010, após a Presidência prestar esclarecimentos aecrca das matérias que restam como objeto do referido requerimento.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 718/2007; PLS 169/2008 e PLS 494/2009.
Às Comissões de Assuntos Sociais, de Assuntos Econômicos, de Serviços de Infraestrutura e, posteriormente, à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa. - Retificado no DSF Páginas 11662
- Publicado no DSF Páginas 8249-8250
- 23/03/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.03.2010 o RQS 903/2010, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único, do Requerimento.
- 18/03/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado Requerimento para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24/03/2011.
- 04/02/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 903/2010, de tramitação conjunta.
- 04/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que, em atendimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno e regulamentado pelo Ato da Mesa do Senado Federal nº 4, de 2010, os Projetos de Lei do Senado nºs 265, de 1999; 167, de 2001; e 216, de 2003; foram arquivados.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 718, de 2007; 169, de 2008; e 494, de 2009, continuam a tramitar; são desapensados dos Projetos arquivados, e, são objeto do Requerimento nº 903, de 2010, de tramitação em conjunto, que será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 1312
- 18/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 24/11/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 903, de 2010, de tramitação conjunta.
- 24/11/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Requerimento nº 903, de 2010, do Senador César Borges, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos PLS nºs 265, de 1999; 718, de 2007; 169, de 2008; 477 e 494, de 2009, por versarem sobre o mesmo assunto.
Tendo em vista que o PLS nº 477, de 2009, já teve a sua tramitação concluída perante as Comissões, a Presidência esclarece que o referido Requerimento versa somente sobre a tramitação em conjunto dos PLS nºs 718, de 2007; 169, de 2008; 494, de 2009; e 265, de 1999.
O PLS nº 265, de 1999, já tramita em conjunto com os PLS nºs 167, de 2001; e 216, de 2003.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 52288
- 17/11/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
- 17/11/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 12h30min.
- 16/11/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido o Ofício SF n° 2206/2010, que solicita a remessa do projeto à Mesa, para leitura do requerimento de autoria do Sen. César Borges, que solicita a tramitação conjunta da matéria com os seguintes Projetos de Lei do Senado: PLS n° 265, de 1999; PLS n° 718, de 2007; PLS n° 477, de 2009 e PLS nº 494, de 2009. (fls.16 e 17).
À SCLSF.
- 09/11/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria retirada da pauta da 27ª reunião ordinária da CMA, realizada no dia 09/11/2010.
A pedido, matéria encaminhada ao relator, Senador Jayme Campos, para reexame.
- 03/08/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A Reunião Ordinária da CMA, designada para o dia 03/08/2010, foi cancelada.
- 29/07/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 27ª Reunião Ordinária da CMA, a realizar-se em 03/08/2010.
- 05/07/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A reunião ordinária da CMA, designada para o dia 29/06/2010, foi cancelada.
Matéria incluída na pauta da 25ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 06/07/2010.
- 29/06/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 25ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 29/06/2010.
- 23/06/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria recebida na Comissão, nesta data, após reexame pelo Relator.
- 22/04/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A 17ª reunião ordinária da CMA, designada para o dia 20/04/2010, não foi realizada.
A pedido, enviado o projeto ao relator, Senador Jayme Campos, para reexame.
- 16/04/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 17ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 20/04/2010.
- 13/04/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 15ª reunião ordinária da CMA, realizada em 13/04/2010.
- 09/04/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 15ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 13/04/2010.
- 06/04/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A 12ª reunião ordinária da CMA, marcada para o dia 06/04/2010, não se realizou.
- 31/03/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 12ª reunião da CMA, a realizar-se em 06/04/2010.
- 23/03/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 7ª reunião ordinária da CMA, realizada em 23/03/2010.
- 18/03/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 7ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 23/03/2010.
- 18/03/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. Jayme Campos, com relatório favorável à matéria com as quatro emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 23/02/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Jayme Campos, para relatar.
- 04/02/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será redistribuída em razão do Relator, Senador Oswaldo Sobrinho, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
- 19/11/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Osvaldo Sobrinho, para relatar.
- 12/11/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Esgotado o prazo regimental em 11.11.2009, não foram oferecidas emendas.
- 05/11/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 05.11.2009
Último dia: 11.11.2009
- 04/11/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria sobre a Mesa da Comissão, aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 03/11/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, e de Serviços de Infra-Estrutura, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
À CMA. - Publicado no DSF Páginas 56383-56385
- Avulso inicial da matéria
- 03/11/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:59